Por: Ozias Gomane
Sob o lema "A Avaliação dos Recursos Humanos como
Factor Decisivo na Tributação de Recursos Naturais em Prol do Desenvolvimento
Económico," a Autoridade Tributaria de Moçambique – AT, realizou
no dia 15 de Março 2013 no salão de eventos do Ministério das Finanças na
cidade da Matola, o VII Seminário Nacional sobre a Execução da Politica Fiscal
e Aduaneira. Trata-se de um encontro que se realiza uma vez por ano, no qual
entre vários temas, efectua-se o balanço da Execução da politica Fiscal e
Aduaneira
Participaram nesta cerimónia membros do Conselho Consultivo
do Ministério das Finanças e do Governo da Província de Maputo, e como
convidados de honra esteve presente S.Excia. Ministro de Planificação e
Desenvolvimento, em substituição ao Ministro das Finanças presidiu a cerimónia
de abertura, S.Excia. o Governador do Banco de Moçambique, a Directora
Provincial de Plano e Finanças em representação de S.Excia. a Governadora da
Província de Maputo.
Na sua solene intervenção de abertura, o Ministro da
Planificação e Desenvolvimento, após as habituais saudações de boas vindas
realçou que com o seminário pretende-se analisar os resultados alcançados e
reflectir sobre as lições a tirar para a melhoria constante das acções no
domínio da execução da política fiscal e aduaneira do Governo, em 2012, o que
ajudara a perspectivar acções a empreender para que a implementação do
orçamento do estado aprovado pela Assembleia da Republica para o ano em curso,
na componente da receita do Estado, se materialize dentro dos pressupostos de políticas
estabelecidas pela lei orçamental.
