AT CAPACITA QUADROS EM COMUNICAÇÃO

por Carla Macitela

Um total de 15 técnicos de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), beneficiaram de uma capacitação em matérias de Técnicas de Jornalismo, Fotografia, Filmagem e Comunicação Estratégica do sector Público, nas instalações do centro de Formação da Televisão de Moçambique, em Maputo.

Esta acção de formação, baseou-se em aulas teóricas e práticas, com recurso a exemplos de casos reais. A mesma teve o seu início no dia 20 de Maio e termino no dia 31 do mesmo mês.

Participaram da formação funcionários da AT, a nível nacional, mais concretamente dois (2) do Gabinete de Comunicação e Imagem (Central), dois (2) da equipa de Comunicação e Imagem afectos à Região Centro, dois (2) da equipa de Comunicação e Imagem afectos à Região Norte, um (1) da equipa de Comunicação e Imagem afectos ao Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária (IFPFT) e dez (10) da equipa de Comunicação e Imagem afecto ao Projecto e-Tributação.

Para os formandos, esta capacitação trouxe mais-valia para a execução das suas actividades de comunicação, bem como na elaboração de Estratégias e Planos de Comunicação. Por sua vez, os formadores felicitaram a equipa de Comunicação e Imagem pelo trabalho que vem realizando, reflectido nas publicações da instituição.

A cerimónia de enceramento desta capacitação teve lugar no último dia da formação, na sala de Sessões do Conselho Directivo “Marechal Samora Machel”, e contou com a presença do Director Geral do Controlo Interno Dr. Hermínio Sueia, Director Geral Adjunto dos Impostos para a Área do e-Tributação, Eng. Justino Muzima, e os demais quadros da AT. Entretanto, a cerimónia oficial da entrega de certificados ficou agendada para uma data a anunciar.    

Rollout do Sistema e-Tributação no Sul, Centro e Norte

MÓDULO DO NUIT JÁ EM PRODUÇÃO EM TODAS AS DAF´S INFORMATIZADAS

 por Reginaldo Uamba

DAF do 1º Bairro da Beira

O e-Tributação, um novo sistema para a administração de impostos internos, que está sendo concebido pela Autoridade Tributária de Moçambique em parceria com o CEDSIF (Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças), é já uma realidade em todas as Unidades de Grandes Contribuintes, Direcções de Área Fiscal (DAF´s), BAC de Maputo, UCCISPC e Postos de Cobranças (PC´s) informatizadas a nível nacional.

o Rollout ou lançamento do Sistema e-Tributação, é a implementação do sistema nos locais em ambiente de produção que são as unidades de cobrança e registo e, consiste em instalar o sistema e, no caso vertente, usá-lo para a actualização de dados dos contribuintes.

DAF do 2º Bairro da Manga - Beira

Esta componente do  Módulo de Registo de NUIT, vem sendo expandida estrategicamente no princípio de cada mês, desde Fevereiro, de forma a evitar que o processo colida com a época de pico de cobrança de receitas nas respectivas unidades.

 Segundo o nosso interlocutor, Eduardo Chichava, responsável por esta acção, a expansão do sistema em todas as DAF´s informatizadas bem como nas DAF´s não informatizadas a nível nacional, iguala-se á realização de um sonho.

“Embora ainda tenhamos um longo percurso pela frente, já podemos sonhar com a vitória. Depois desta acção espera se que os colegas dêem seguimento ao processo de renovação, alteração e criação de NUIT´s, de modo que na altura que for implementado o Módulo de Receitas de Estado na componente do IVA/ISPC, as DAF´s, UGC´s e Postos de Cobrança tenham os contribuintes registados para efeitos de declaração e pagamento no e-Tributação.” Disse Chichava, acrescentando a seguir que depois do rollout e se o sistema corresponder aos requisitos, espera-se que a criação de NUIT´s seja feita através do e-Tributação e, se isto acontecer, o sistema, no seu módulo de registo, será entregue á gestão da na Unidade de Coordenação de Cadastro e ISPC e Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação da Autoridade Tributária.

O processo de Rollout é levado a cabo por um conjunto de equipas do Projecto, desde o pessoal de apoio funcional, pessoal de infra-estrutura tecnológica, pessoal do negócio e técnicos das DAF´s.

Seminário de Auscultação aos Agentes Económicos sobre o Projecto e-Tributação

por Castelo David

Em jeito de réplica

AT realiza “Seminários de Auscultação aos Agentes Económicos
sobre o Projecto e-Tributação” em todas capitais Provinciais

Uma equipa do Projecto e-Tributação, constituída por Atumane Muenhe, Gestor do Projecto, Carlos Fafetine, Gestor Adjunto do Projecto para área de Infra-estrutura Tecnológica, e Haydn Castelo-David da equipa de Comunicação e Imagem do Projecto, percorreu Moçambique de norte a sul, entre os dias 9 de Abril e 4 de Maio do ano em curso, com a missão de realizar, em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), “Seminários de Auscultação aos Agentes Económicos sobre o Projecto e-Tributação”.

Os eventos tiveram lugar em todas as capitais provinciais, incluindo a Cidade de Nacala, e contou com um variado leque de participantes, que vai desde representantes dos Governos Provinciais, dos Conselhos Municipais, das Direcções Provinciais de Plano e Finanças, Directores Regionais, Delegados Provinciais e outros quadros da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e, principalmente, o público-alvo primário que são os próprios Agentes Económicos e representantes da sociedade civil.

A equipa do e-Tributação, liderada pelo respectivo Gestor, fez a devida apresentação aos presentes, realçando que “e-Tributação é um sistema que a AT esta a desenvolvido, em parceria com a Centro de Desenvolvimento de Sistemas Financeiros de Estado (CEDSIF), com vista a modernizar a gestão dos Contribuintes, através da atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), e gestão dos impostos internos”.

No final das auscultações, os Agentes Económicos e demais presentes, participaram activamente colocando diversas questões, dúvidas e sugestões em torno do sistema e-Tributação, o que produziu um debate rico e benéfico para a implementação deste novo serviço público.