quarta-feira, 28 de maio de 2014

Recém - graduados da USTM visitam escritório do e - Tributação


Por Kátia Balate

Por Kátia Balate
Um grupo composto por sete recém - graduados da Universidade São Tomás de Moçambique ( USTM) , visitou na manhã  de 04 de Abril, o projecto e-tributação nas suas instalações situadas na Baixa da Cidade de Maputo. O programa incluía uma visita à Central de atendimento que funciona junto das instalações do projecto.
A visita surgiu da recomendação Exmo Senhor  Presidente da AT, e enquadra-se na senda do memorando de entendimento (MdE) assinado entre a AT e aquele estabelecimento de ensino superior, em que um dos itens preconiza a capacitação técnica em matérias fiscais, para além de um estágio profissional.  
Os recém graduados em diferentes áreas, faziam-se acompanhar pela dra. Teresa Muhorro, funcionária da AT, e na ocasião foram recebidos pelo dr. Valor Fragoso, gestor adjunto para área de negócio do e - Tributação.
A visita tinha por objectivo familiarizar os recém – graduados com as acções em curso levadas a cabo pela AT, no âmbito da sua visão, missão e valores, e dar a conhecer as diferentes áreas que congregam esta instituição que tem por missão colectar receitas para financiar as actividades públicas, promovendo a eficiência, a eficácia e a equidade, na aplicação da política tributária, incluindo a aduaneira.
Durante a sua permanência, no Projecto e – Tributação, o Gestor do Projecto, Carlos Fafetine, interagiu com os recém – graduados, e teceu breves considerações gerais sobre o e-Tributação, seguindo-se a visita aos sectores.
Na Central de Atendimento, uma das graduadas questionou se se tratava de um serviço novo ou uma área de prestação de serviços ao que  a dra. Neyma Tamimo, gestora do projecto de implementação de serviços ao contribuinte, deu explicações gerais sobre o funcionamento da Central, tendo destacado que  o serviço foi lançado no ano passado, e que se dedicava essencialmente  a  ao esclarecimento de dúvidas. .
Por forma a enriquecer os conhecimentos dos visitantes, foram oferecidos desdobráveis e revistas contendo informações detalhadas do projecto e-Tributação e da Central de atendimento. e - Tributação

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Delegação de São Tomé e Princípe colhe experiências no e-Tributação



Por Kátia Balate
O Projecto e-Tributação recebeu na tarde do dia 6 de Maio do ano corrente, a visita de uma delegação da Direcção dos Impostos de São Tomé e Príncipe, com o objectivo de se inteirar do trabalho levado a cabo por este órgão da Autoridade Tributária (AT) no âmbito das boas relações existentes entre ambos países.
A visita com a duração de cinco dias contemplou a assinatura de um Memorando de Entendimento entre a AT e a sua congénere São Tomense, para além da audiência que a delegação manteve com o Presidente Rosário Fernandes e membros do Conselho Superior Tributário e quadros de diferentes órgãos da instituição.
Integraram a referida delegação o Director da Direcção dos Impostos, Engrácio Graça, o Chefe de Departamento, Nilton David e o Chefe de Secção, Salvador Fonseca.
A vinda desta delegação à AT, em particular ao Projecto, por sinal pela primeira vez à Moçambique, tinha como objectivo colher experiências e perceber como funciona o sistema fiscal moçambicano, de modo a considerar na implementação a ser levada a cabo na Direcção dos Impostos (DI), de São Tomé.
Para além de terem visitado vários sectores da instituição, a delegação efectuou uma visita de trabalho ao e-Tributação para se inteirar do seu funcionamento, tendo sido recebida pelo Gestor do Projecto, Carlos Fafetine e o Gestor Adjunto, Valor Fragoso, que de forma clara fizeram uma breve apresentação do Projecto, os objectivos, as fases pelas quais o Projecto passou (implementação do NUIT) a actual (implementação do IVA e ISPC) e as fases subsequentes.
 O Gestor Fafetine enfatizou o nível de expansão do módulo do NUIT no e-Tributação como sendo um ganho das facilidades oferecidas por esta nova plataforma
De acordo com o Director de Impostos daquele país africano, a escolha de Moçambique deveu-se ao facto de ser um país em que o sistema de impostos é similar ao de São Tomé e Príncipe e se encontrar bastante evoluído.
O Gestor Fafetine contextualizou o Projecto falando da fase piloto que terá lugar durante o corrente mês (Maio) sendo esta crucial, seguida da avaliação do que tiver sido desenhado e posterior expansão.
O director de Impostos quis saber o modo de acondicionamento dos formulários remetidos à Administração Tributária, tendo o Eng.º Fafetine respondido que os mesmos eram conservados. O Gestor Adjunto Valor Fragoso, corroborou esclarecendo que os formulários são também loteados, estampados com referências e armazenados, e que o sistema por sua vez também auxilia o loteamento, para além de armazenar um formulário electrónico que poderá ser visualizado sempre que necessário.
O director Engrácio Graça procurou saber ainda sobre o tempo que os formulários ficavam nas DAF´s. “Ficam cinco anos nas DAF´s, e findo este período passam para o armazém geral onde passados 10 anos, havendo necessidade poderão ser destruídos.”, Acrescentou o Gestor Fafetine.
Finda a apresentação do Projecto, a delegação agradeceu a hospitalidade e o esclarecimento, acrescentando que, em breve irão implementar um novo sistema de gestão de cobrança e que gostariam de contar com a experiência do Projecto para possíveis consultas. Aproveitou a oportunidade para lamentar o facto daquela instituição ainda não dispôr de um sector de Informática.

O Gestor do Projecto e-Tributação deixou claro que este sector é indispensável uma vez que os informáticos são os que dão o primeiro suporte, para além de muitas e cruciais tarefas exercidas por esse sector. Por fim, agradeceu a visita e em nome do Projecto colocou-se a disposição da DI para a partilha de experiências e-Tributação