quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Da Região Centro e Sul


Técnicos  da AT capacitados 
nos Módulos IVA e ISPC

Texto e Fotos de Ivan Gemuce



Celso Bispo, explicando sobre as novas 
funcionalidades do sistema e o processo de pagamento

Decorreu de 7 a 17 de Julho do corrente ano, nas instalações do Instituto de Formação de Políticas e Finanças Tributárias (IFTP), na Cidade da Matola, uma acção de formação em matérias do e-Tributação, com o objectivo de dotar os visados de capacidades no uso e manipulação do sistema, bem como a interpretação e observância de  novos procedimentos em sede do incremento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Simplificado para  Pequenos Contribuintes (ISPC), que estão em fase de expansão  em todas Unidades de Cobrança da Autoridade Tributária (AT).
Pretende-se com a referida acção, que se enquadra no âmbito das reformas em curso em matérias de legislação, simplificar e facilitar o processo de cumprimento das obrigações fiscais, e consequentemente melhorar o ambiente de negócios para além de alargar a base tributária, tendo como corolário a optimização da captação de receitas para a realização da despesa pública.
A formação foi dirigida aos técnicos das unidades de cobrança da região Centro do país, que trabalham na supervisão e nos sectores do IVA e ISPC ou que não sendo especificamente desses sectores, os que detêm conhecimentos na mecânica do funcionamento destes impostos e que possam operar com o sistema após a frequência.
Participaram nesta acção de formação, um total de 18 funcionários oriundos das Províncias de Manica, Sofala e Maputo e contou com nove formadores de diversas áreas do e-Tributação, destacando-se analístas de negócio, juristas e especialistas em sistemas de informação e comunicação.

Debate técnico entre os formadores

O Director Geral Adjunto dos Impostos para a Área do e-Tributação, Organização e Métodos, na AT,  Justino Muzima, em representação do Presidente da Autoridade Tributária, saudou a todos os presentes e desejou boas vindas a formação. Seguidamente, contextualizou o evento e a sua importância como resposta a responsabilidade da AT perante os desafios que lhe são impostos na conjuntura actual. Por último, convidou a todos a contribuir, colocando questões de forma franca, aberta e cooperativa aos formadores ora destacados.

Dentro de uma atmosfera pedagógica teórica-prática, os formandos beneficiaram-se da formação de base para o conhecimento do incremento de pagamento do sistema, os módulos de IVA e ISPC, em sequência módulo NUIT já em funcionamento. É que, como já é do conhecimento público, o sistema e-Tributação resulta de um projecto desenvolvido em módulos, sendo que os de pagamento precedem o de registo. Temas como o processo de pagamentos, desde a emissão da declaração, o fecho de caixa, diários de receita, questões de boa e má cobrança e que determinam um bom ou faltoso contribuinte, foram alvos de debate e aprimoramento por parte dos formandos que ao serem questionados sobre a sensibilidade da qualidade da formação bem como sobre a satisfação das espectativas, foram  unânimes em afirmar que, a formação foi boa e que o sistema irá contribuir para a optimização da colecta de receitas.
O sistema e-Tributação acautela a possibilidade da colecta de informação tanto para efeitos de cobrança como de gestão, isso sem dúvida é uma mais vália, daí que apelo aos colegas que se empenhem e assumam  porque vai ajudar no dia a dia”,  palavras da formanda Didiane das Dores, técnica da Direcção da Área Fiscal de Chimoio.

Debate técnico sobre questões de boa ou má cobrança. Em grande plano, Didiana das Dores, considera o sistema e-Tributação uma ferramenta útil para o dia-a-dia de trabalho

O Gestor do projecto e-Tributação, Carlos Fafetine, encerrou a formação, afimando que, a forma como decorreu confirma a pertinência das temáticas abordadas e que é papel de cada um no exercício das suas práticas profissionais, com  base no aprendizado adquirido, contribuir para o alcance dos objectivos do Projecto.
Disse igualmente que ficou  sensibilizado para com alguns dos problemas que emergem das mudanças que se pretendem imprimir, e registou  sugestões que julga contribuirem para a melhoria que se deseja, no processo de desenvolvimento do sistema.

Da esquerda para direita, Nelson Mfumo, Hermen Guluve, Carlos Fafetine e Maria Helena dos Santos
Por fim, Fafetine não poupou agradecimentos a todos que colaboraram na organização, afirmando que, uma iniciativa como aquela, que envolve formadores provenientes das várias áreas do projecto, só foi possível pela entrega de uma equipa dinâmica e dedicada, lembrando de seguida que o e-Tributação é um braço do Plano Quinquenal do Governo de Moçambique, no âmbito do e-Governação, e que aquele era o modesto contributo da equipa para tornar cada cidadão num agente activo do mercado de produção e de consumo com efeitos directos na sua qualidade de vida.

O formador do e-Tributação, Nhacutsane Muianga, supervisa a partilha de conhecimentos entre formandos

Ao aferirmos a sensibilidade dos formadores quanto ao nível de absorção da matéria por parte dos formandos, manifestaram-se optmistas ao afirmar que correu melhor do que se esperava, e que o conhecimento dos processos por parte dos formandos foi a mais valia para a formação.  
“Tudo correu bem, na medida em que esperávamos dificuldades dos formandos em termos de navegabilidade com relação ao sistema, no entanto, mostraram-se conhecedores da filosofia dos processos o que facilitou a interacção com o sistema”,  referiu o formador Emílio Mpfumo, técnico da área de Negócios e coordenador das formações do Projecto.

O funcionário Silva Gemuce praticando o fecho de Caixa
Celso Bispo, formador e técnico da área do Suporte Funcional, sublinhou a mais vália atinente ao conhecimento dos processos por parte dos formandos. “ O grupo de técnicos formados tem um olho clínico sobre os processos, são pessoas com bastante experiência na matéria, o que permitiu que houvesse interacção e que aprendessemos uns com os outros”, disse.

É de referir que, após as formações no ambiente de laboratório seguir-se-ão as secções de “roll-out”, acções que correspondem ao acompanhamento, análise e avaliação do nível de absorção do aprendizado pelos formandos em ambiente de produção, culminando com a implementação efectiva dos incrementos do IVA e ISPC, módulos do e-Tributação nos locais abrangidos. e - Tributação

AT premeia unidades orgânicas pela boa cobrança da receita

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Nércio Banze

Por se terem notabilizado na arrecadação da receita, com níveis superiores ao fixado na meta definida para o primeiro semestre do corrente ano, a Administração Tributária  premiou algumas das suas unidades orgânicas nas regiões Norte, Centro e Sul, com a atribuição de menções honrosas, no decurso da cerimónia sobre a bancarização do imposto, realizada no pretérito dia 27 de Julho, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo.

O Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua,  recebe do Ministro da Economia e Finanças a menção honrosa pelo bom desempenho

Tais unidades de cobrança estão implanta das em todo o território nacional e mercê do bom desem penho ultrapassaram a meta estipulada na cobrança, contribuindo em larga medida na superação do resultado global previsto para o primeiro semestre.

  O Director da Análise e Previsão da Receita na AT, Dinis 
Nhancume, no exercício do apuramento da cobrança das DAFs

O director da Análise e Previsão da Receita na AT, Dinis Nhancume, que fez a comunicação da receita e premiação, revelou que, em termos de grau de realização da receita atinente ao primeiro semestre do presente ano, a Administração Tributária arrecadou um pouco mais de 71 mil milhôes de Meticais. O valor cobrado representa 100,4% do programa para o período em referência, com um sub-cumprimento na ordem de 0,4%.

Porque tem sido apanágio da instituição valorizar os seus funcionários, tal feito não poderia passar despercebido, daí que foram anunciadas as unidades orgânicas por ordem crescente em termos de resultados alcançados, a começar pela Região Norte, seguida da Região Centro e por último a Regiâo Sul.

Dada a impossibilidade dos funcionários das Regiões Norte e Centro estarem presentes no evento, as menções foram entregues ao Director Geral Adjunto dos Serviços Comuns, Adriano Sumbana, que se encarregará de fazer chegar ao destinatário.
Coube a mesma sorte ao Director Regional Sul, Paulino Dala, ao Delegado da AT na Província de Maputo, Âmido Abdala, ao chefe do Terminal Marítimo Internacional (TIMAR), Carlos Chiau, ao Director Adjunto do 2º Bairro Maputo, Alfredo Peregrino Give, entre outros quadros da instituição, que foram obsequiados com menções honrosas, fruto do bom desempenho das unidades orgânicas sob sua jurisdição.

Conforme reza um velho adágio popular, “no bom jogador não se mexe”. Daí que, o nosso Boletim também se solidariza com os feitos dos colegas para que continuem engajados no aumento dos níveis de arrecadação da receita, que constitui a premissa fundamental, para a promoção do crescimento económico, que é a condição principal na sustentabilidade da carteira fiscal.

Eis o quadro que ilustra em termos percentuais o grau de realização da receita alcançada pelas unidades orgânicas premiadas, bem como algumas fotos captadas pela câmara do nosso colega Nércio Banze.


 Nível de Realização de Receita acima da Meta de Janeiro a Junho 2015


  



  


  

fonte: AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE, Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, Direcção de Previsão e análise  de Receita.







Factos e Fotos

Texto Liége Vitorino
Fotos: Nércio Banze

No limiar do segundo semestre, a Autoridade Tributária (AT) caminha a passos firmes na captação de receitas na ordem de 54 mil milhões de Meticais, com o intuito de perfazer o montante equivalente a 160.7 mil milhões de Meticais da meta global de cobrança fixada por Lei Orçamental da Assembleia da República (AR) para o presente ano. Foi um sinal positivo emitido pelo presidente Rosário Fernandes, no pretérito dia 27 de Julho, quando discursava perante a plêiade de fiscalistas, que acorreram à cerimónia formal atinente a bancarização de impostos, conforme ilustra a imagem.

Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane e o Presidente da AT, Rosário Fernandes, trocam impressões


O presidente da AT, disse que, os impostos internos representam 67%, sendo o remanescente coberto pelos impostos externos, ou seja, as Alfândegas, perfazendo a carteira global de arrecadação anual. Importa realçar que, no exercício fiscal do ano passado, a AT arrecadou uma cifra histórica de 156.243,6 mil milhões de Meticais, o que corresponde a um nível de cumprimento de 102,1% face à meta orçamental programada para o período em referência, o que representa um crescimento nominal de 23,7%, quando comparada com a realização atingida em igual período de 2013.


O Director da Análise e Previsão da Receita na AT, 
Dinis Nhancume, anuncia as unidades premiadas


Aliás, mesmo com a revisão imposta pela AR, ano após ano, a AT não ousa deixar os seus créditos em mãos alheias. Porque os números falam por si, tais resultados espelham a boa reputação da recém – criada instituição quer a nível nacional e internacional.  
A objectiva dos nossos colegas Ricardo Nhantumbo e Nércio Banze, reportou os momentos importantes da valorização das unidades espalhadas ao longo do país cujos funcionários cientes da sua responsabilidade lograram ultrapassar a meta de receitas fixada para o primeiro semestre. Por outras palavras, tais funcionários destacam-se entre os bons, pois, foram os melhores.


O Director Geral Adjunto dos Serviços Comuns, Adriano Sumbana, 
exibe a menção honrosa das Unidades da Região Norte
Por isso, nada melhor que reconhecer os feitos dos nossos colegas que por razões óbvias não puderam estar presentes no acto de atribuição de menções honrosas, pelas mãos do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, sob olhar atento do presidente Fernandes, e dos renomados fiscalistas. Mas, foram valorizados e representados condignamente pelas hierarquias como as imagens documentam.


Desta vez, os premiados foram uns, amanhã caberá a vez aos outros, pois o bom exemplo prevalece porque só assim o Orçamento do Estado será minimamente autónomo para enfrentar os choques externos de forma progressiva e menos problemática. Porque quando os nossos amigos tem as suas prioridades é sempre complicado dar uma “mão”  na ajuda ao desenvolvimento do nosso país que tanto almejamos.
Pensamos nós, que não deixa de ser um sinal positivo, acima de tudo encorajador dado pelo presidente da AT  no sentido de reduzir cada vez mais a ajuda externa, pois é preciso dar a volta aos problemas por via da solução. e-Tributação 

Director Regional Sul da AT, Paulino Dala, quando recebia a menção honrosa pelo bom desempenho

A UGC, representada pela respectiva Directora, Paula Peho, recebe a distinção do Ministro pelo bom desempenho




Director Adjunto da DAF do 1º Bairro , Alfredo Peregrino Give, quando recebia a menção honrosa pelo bom desempenho


Delegado da AT na Província de Maputo, Âmido Abdala, não esconde a sua satisfação ao ser galardoado pelo bom desempenho das unidades sob sua jurisdição

Delegado da AT na cidade de Maputo, José Pereira exibindo a menção honrosa, fruto do bom desempenho das unidades sob sua jurisdição

Chefe da TIMAR, Carlos Chiau, comprimenta o Ministro da Economia e Finanças após receber a menção honrosa pelo bom desempenho.

Director da DAF do 1º Bairro Maputo, Alberto Gome recebe a menção honrosa do Ministro da Economia e Finanças pelo bom desempenho da unidade sob sua jurisdição

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Pagamento via banco vai reduzir risco no manuseamento do dinheiro - defende o Ministro da Economia e Finanças

Texto Liége Vitorino
Fotos Nércio Banze

Nas unidades de cobrança





O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, defendeu que, o pagamento via banco irá não só melhorar a disponibilização de fundos para a Conta Única do Tesouro (CUT) mas, contribuirá em larga medida, para a redução do risco inerente no manuseamento de dinheiro nas unidades de cobrança.
A cerimónia que hoje presenciámos tem por objectivo formalizar a intervenção dos Bancos Comerciais no processo de pagamento dos impostos internos. Iremos, pois, testemunhar à extensão do objecto das cláusulas gerais e do acordo para a implementação de cobrança de receitas tributárias tornando mais abrangente a cobrança de todas as receitas do Estado hoje feita pela Administração Tributária”, frisou.  
O titular do pelouro da Economia e Finanças, teceu tais considerações, aquando da cerimónia atinente à bancarização do imposto, realizada no pretérito dia 27 de Julho, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na capital do País.
Referiu que, a expectativa em torno deste acto é de melhorar o ambiente de negócios, levar a nova tecnologia para próximo do contribuinte, para deste modo diminuir o tempo e o custo de pagamento de impostos.
Temos plena convicção, que esta parceria com os bancos comerciais irá certamente alcançar os resultados almejados, e será mais um contributo para o desenvolvimento económico e social do País”, justificou.
Realçou que, a bancarização do imposto assume-se como uma ferramenta determinante, para o sistema tributário nacional, pois tem um efeito multiplicador quer na melhoria da eficiência e da eficácia da acção, quer na melhoria da eficácia da arrecadação global.
Recomendou que, no processo de implementação de acções dinamizadoras de reforma tributária dever-se-à dar enfoque à capacitação e modernização institucional.
Observou, no entanto que, na senda das reformas fiscais em curso no país, desencadeadas pelo Executivo, a facilitação e modernização de processos de captação de receitas, a simplificação da legislação e melhoria do controle fiscal por forma a incentivar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
Sublinhou que, a introdução de instrumentos de gestão apoiados em tecnologias de informação e comunicação assume-se como um papel importante na mobilização e no pagamento do imposto.
Assim, para materializar uma das metas do quinquénio 2015-2019 e dar continuidade ao projecto iniciado no quinquénio passado, o Governo desenvolveu um sistema tecnológico em parceria com o Banca Comercial, para a administração dos impostos internos como forma de estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais através de mecanismos que proporcionam maior comodidade, segurança e versatilidade aos contribuintes.
Observou que, em Moçambique, o processo de colecta de impostos efectuados através das recebedorias de Finanças das Direcções de Áreas Fiscais (DAF’s) evoluíu e hoje o imposto pode ser pago em numerário como também em cheque e/ ou vale postal através das agências bancárias.
Este procedimento permite ao contribuinte cumprir com as suas obrigações fiscais com a maior comodidade, e coloca também os recursos financeiros à disposição do público de forma mais célere, contribuindo para a realização da actividade do Estado de acordo com planificado e orçamentado”, afiançou.
Na ocasião, exaltou o notável esforço empreendido pela banca comercial, para a sua expansão geográfica complementada a disponibilização da internet o que tornou possível a assinatura do referido acordo. e - Tributação


AT estreita parcerias com INTIC e OGM Consulting LDA

Texto: Liége Vitorino
Fotos: Nércio Banze


No dia 27 de Julho de 2015, a Autoridade Tributária (AT), representada pelo presidente Rosário Fernandes rubricou memorandos de entendimento com o Instituto de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e com a OGM Consulting LDA.
O Memorando de Entendimento assinado pelo presidente da AT e a Directora – Geral do INTIC, Dulce Fernanda Chilundo, tem por objecto, o estabelecimento de uma parceria entre as partes, com o intuito de promover o uso das tecnologias de informação e comunicação através de serviços e órgãos do Governo. 
O referido acordo visa igualmente a união de esforços para a implementação dos sistemas electrónicos de cobrança de impostos através do projecto e – Tributação; juntar sinergias na implementação de sistemas de pagamentos electrónicos de serviços ao Estado e integração da plataforma de interompibilidade do Governo electrónico e alavancar a plataforma de interompibilidade do Governo electrónico como plataforma preferencial de utilização de dados nos serviços da Administração Pública.
O Director Geral Adjunto dos Impostos para a área do e – Tributação, Organização e Métodos, Justino Muzima, fez a leitura na ocasião dos termos do referido memorando, tendo detalhado que, o acordo irá implementar e promover os padrões de interompibilidade organizacional e técnica; assistir a AT na obtenção do suporte técnicos operativos, ferramentas de produtividade e colaboração da “Microsoft” e outros fornecedores durante  24 horas, 7 dias por semana, 365 dias por ano, para a consultoria em arquitectura de redes, migração de sistemas, recolha de informação e outros aspectos inerentes à transferência de tecnologias no âmbito da governação electrónica.
Na esteira do acordo prevê-se que, o INTIC coordene com a AT na aquisição de licenças e serviços de fornecedores de “softwares” e de “hardweres” prestados; articular com a AT em outros aspectos julgados pertinentes que mereçam a materialização dos outros projectos, etc.
Dentre as obrigações pontificadas pela AT, consta a cooperação na formação de quadros através da implementação do projecto do Instituto de Finanças Públicas e Estudos Tributários, no qual os técnicos do INTIC poderão usufruir de bolsas de estudos em todos os aspectos julgados convenientes no concernente à modernização da Administração Tributária em Moçambique, mormente no quadro da política da legislação tributária e aduaneira, que inclui matérias de controlo e fiscalização, concepção, para além de propor soluções informáticas, de infra-estruturas de comunicação e sistemas de informação. 
A AT propõe-se também a partilhar com o INTIC conhecimento e apoio com vista a uma implementação sem sobressaltos dos serviços do Governo electrónico nos termos do memorando; prestar apoio e influenciar a disponibilização de recursos financeiros para a materialização do sistema de pagamento electrónico de serviços ao Estado; cooperar com o INTIC na implementação do sistema de certificação electrónica de documentos; assinaturas; certificados digitais e outros aspectos que favoreçam a materialização dos projectos em comum.
No que tange ao acordo financeiro, o memorando de entendimento estabelece o âmbito para a cooperação entre as partes “e não representa qualquer compromisso com respeito ao financiamento de ambas partes a não ser que por mútuo acordo hajam projectos que demandem financiamento”, refere o documento apresentado pelo Engº Justino Muzima.
Intervindo após o acto formal, a Directora Geral do INTIC, Dulce Chilundo, assegurou que, a referida parceria permitirá impulsionar o Governo electrónico em Moçambique, accionando mecanismos no sentido de providenciar melhores serviços ao cidadão nacional.  
Posteriormente, seguiu-se a assinatura do segundo memorando entre a AT pelo punho do presidente Rosário Fernandes e a OGM Consulting L.DA, representada por Manuel Alves, que apresentou à instituição o projecto atinente ao primeiro portal fiscal de Moçambique.
O Director Geral Adjunto de Impostos, Justino Muzima, referiu na ocasião que, porque se trata de matéria de interesse no âmbito da difusão de informação de legislação fiscal e aduaneira daí a pertinência da assinatura do referido acordo.
Segundo o orador, o presente memorando tem por objecto garantir através do INDEX uma solução apresentada pela ATM a publicação do acesso e pesquisa de informação, segundo a clásula 1, que reza que, “a AT irá fornecer a OGM em formato digital e em papel ou em ambos caso seja o mais conveniente cópias de pareceres, notícias, comunicados de imprensa bem como outros conteúdos de natureza fiscal que a AT entenda por sua livre discrição que irão ser inclusos na base de dados do INDEX”.

Por seu turno, o consórcio da OGM, Manuel Alves, considerou que, o acto de assinatura reveste-se de extrema importância para os que trabalham na área da fiscalidade em Moçambique, nomeadamente auditores, contabilistas e banqueiros. e - Tributação