Há espaço fiscal para expansão da receita

- convicção da presidente da AT, Amélia Nakhare

Texto de Liége Vitorino

Fotos Nércio Banze

 

De pé, o o Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, quando falava sobre o propósito da reunião

A presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, crê que, ainda existe espaço fiscal para se garantir que haja expansão da receita apesar do trabalho positivo que vem sendo desencadeado pelos funcionários. Assim se expressou há dias a respectiva dirigente após ter efectuado trabalho de “casa” que consistiu na visita à algumas unidades orgânicas sob umbrela da Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos na Cidade e Província de Maputo.

Falando concretamente da área dos Impostos Internos, a presidente justificou que, ao longo da visita de dois dias efectuada às unidades orgânicas ao interagir com os funcionários reinou a expectativa de que se poderia fazer algo mais em prol da receita. Daí que foram convocados os funcionários, para uma reflexão conjunta sobre os caminhos a percorrer para que a receita do último trimestre (Outubro, Novembro e Dezembro) possa extravasar os níveis ora estabelecidos nas metas, e quiçá duplicar em relação ao que está previsto, o que seria uma mais valia.

Refira-se que, a Direcção Geral de Impostos até 31 de Dezembro de 2015 prevê colectar para os cofres do Estado cerca de 105 mil milhões de MT em termos da Lei Orçamental e 109 mil milhões de MT em termos operacionais.

Ética e deontologia profisisonais

Na imagem, a funcionária Rosália, quando revisitava o Código de Ética da Autoridade Tributária

Num outro passo, a presidente da AT chamou a atenção para a questão da ética e deontologia profissionais que deve ser constante nos funcionários evitando situações que conduzam à corrupção.

A dirigente manifestou a sua preocupação pelo comportamento desabonatório de alguns funcionários que durante as horas de serviço deambulam pela 25 de Setembro, ( uma das principais artérias da Cidade de Maputo) quando deveriam estar nos gabinetes a reflectir como aumentar a receita. “Então, se somos necessários vamos ter que perceber em conjunto porquê que este comportamento acontece”, ajuntou.

Vincou que, é implícito que os funcionários tenham um perfil que os identifique como tal, atendendo que a missão é muito clara. Fez menção ao Código de Conduta disponível na Autoridade Tributária, solicitando aos funcionários para que enunciassem algumas das cláusulas ora elencadas. Porque na ocasião, poucos foram os voluntários que se expressaram em termos de conhecimento deste instrumento importante para o correcto desempenho e o cumprimento cabal das tarefas, a presidente orientou a uma das funcionárias a passar em revista o Código de Conduta dos funcionários da Autoridade Tributária, que vigora desde 1 de Janeiro de 2009.  

“O nosso Código de Conduta é muito claro sobre o perfil do funcionário da Autoridade Tributária. O cumprimento das cláusulas estabelecidas no Código de Conduta é um imperativo para todos nós. E, nós temos a dimensão como funcionários públicos das implicações do não cumprimento. É muito importante que estejamos claros sobre isso”, asseverou. 

Parte dos funcionários da DGI que tiveram a informação do encontro acederam a reunião

Outro pormenor também importante cinge-se com os valores, os princípios e a visão da instituição que, segundo a presidente da AT, nos próximos cinco anos é imperioso que sejam encurtados os caminhos. “Vamos afunilar e concentrar – mo - nos em alguns aspectos que achamos que conseguem dar cobertura a tudo. O nosso Código de Conduta fala de valores e discrimina vários valores. Nós achamos que dentre todos aqueles valores que são discriminados no nosso Código de Conduta a integridade consegue trazer todos os outros valores”, acrescentou.

Um outro aspecto abordado pela presidente Nakhare refere-se à necessidade dos funcionários da instituição pautarem por uma conduta exemplar, para que o trabalho seja coroado de êxitos. A título de exemplo questionou os presentes “se um funcionário público é integro, ele estará desleixado nas suas roupas que vai utilizar no seu dia-a-dia; se um funcionário do Estado é integro ele vai se deixar subornar; se o funcionário é integro vai receber assédio”, ao que os funcionários refutaram unanimemente.

“Então, tudo desagua na integridade. Nós achamos que este valor chama a todos os outros valores. E, nós vamos dizer que somos funcionários íntegros, significa que somos profissionais, estamos dotados de profissionalismo, de princípios que regem o funcionalismo público”, considerou.

Um ouro factor está relacionado com a receita. “O Código de Conduta estabelece que o nosso “core business” ( núcleo de negócio) é a receita. Nós já estamos a trabalhar e muito bem na receita. Porém, quando fomos visitar as várias unidades umas das constatações que era recorrente era que o desafio que tinham se relacionava com a resposta do lado do contribuinte alegadamente porque o contribuinte não tinha a sensibilidade, resistia e/ou quando vinha não estava suficientemente informado e os colegas foram sugerindo soluções”, disse.

Aliado a estes aspectos destacou a consolidação do Sistema Tributário. “Quando falamos disso, lá dentro está incluso um aspecto deveras importante que é a educação fiscal.”Se eu tenho integridade, eu já sou uma escola, eu já sou um exemplo”, anotou, tendo no final do encontro os funcionários assinado o compromisso de integridade, seguindo estritamente o preceituado no Código de Ética da Autoridade Tributária. e-Tributação

Momento da leitura do compromisso de integridade por quadros de direccão liderados pela respectiva Presidente

Funcionários da Autoridade Tributária na hora do termo de compromisso atinente a integridade

Presidente da AT visita e – Tributação

Texto Liége Vitorino

Foto : Ricardo Nhantumbo

Presidente da AT, Dra Amélia Nakhare, atenta às explicações do Gestor do Projecto, Carlos Fafetine

No pretérito dia, 6 de Outubro, a Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, efectuou uma visita de trabalho ao projecto e – Tributação, com o intuito de se inteirar “in loco” das actividades em curso, no quadro dos contactos que vem mantendo junto às unidades orgânicas subordinadas à Direcção Geral de Impostos, na Cidade e Província de Maputo.

A dirigente que se fazia acompanhar pelo Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua e de outros quadros da instituição, à sua chegada foi recebida pelo Gestor do Projecto, Carlos Fafetine, tendo percorrido a área do Negócio, de Interomperabilidade, de Testes e Suporte Funcional, da Infra - Estrutura Tecnológica, da Comunicação, da Gestão do Escritório e a Central de Atendimento.

Dentre as questões colocadas pela Presidente Nakhare na área de Negócio foi se as transacções já estariam a ocorrer, ao mesmo tempo que interagia com os funcionários se porventura teriam algo a partilhar.

Na Infraestrutura, a dirigente quis saber como têm sido feita a transação de dados  porquanto esta área depende fundamentalmente de energia e uma rede de comunicações fiável nas suas operações. Na equipa de testes e suporte funcional, o Gestor Carlos Fafetine explicou qual a necessidade da existência desta equipa e a respectiva Coordenadora acrescentou que a equipa é também responsável pelo Suporte Funcional ao nível das Unidades de Cobrança BAC com o e – Tributação implementado.

Na passagem pela área de Comunicação, o Gestor do Projecto resumiu as actividades que vem sendo desencadeadas desde a recolha e tratamento de informação para divulgação à acções de “marketing”,  tendo a dirigente considerado ser um sector vital porque espelha, as acções em curso na instituição, facto corroborado pela responsável do sector.

A imagem repprta a visita efectuada
à central de Atendimento da AT

Por último, a Presidente escalou a Central de Atendimento, tendo auscultado da gestora Neyma Tamimo sobre o estágio dos trabalhos que são realizados, a qual explicou que o Projecto está dividido em duas fases, sendo a primeira a da Central de Atendimento e a segunda a do Portal do Contribuinte que se encontra em desenvolvimento.

Explicou ainda que o Projecto é também responsável pela implementação dos Sistemas de Filas de Espera, o qual será implementado em 8 (oito) unidades de cobrança, tendo a . PAT questionado sobre os locais abrangidos. Na ocasião,  anunciou  as 4 (quatro) unidades da Região Sul (DAF 1º Bairro, DAF 2º Bairro, BAC 33 Andares e DAF Matola); 2 (duas) na Região Centro (DAF 1º Bairro – Beira e BAC – Beira) e 2 (duas) na Região Norte (DAF Nampula e DAF Nacala), sendo que os trabalhos de montagem, instalação e configuração irão decorrer a partir do mês de Novembro. e - Tributação

Autoridade Tributária tem uma tarefa muito clara

- defende Ministro da Economia e Finanças, Dr. Adriano Maleiane

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ricardo Nhantumbo

 

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, defendeu que, a Autoridade Tributária tem uma tarefa muito clara que consiste na implementação e execução da política do Governo. Assim se expressou há dias, aquando da apresentação fornal da nova Presidente da Autoridade Tributária, a Dra. Amélia Muendane Nakhare aos funcionários, tendo na ocasião enaltecido as qualidades do presidente cessante, Rosário Fernandes.  

O Ministro da Economia e Finanças,
Adriano Maleiane

Considerando a área tributária de, per si, um sector bastante complexo e sensível, o titular do pelouro da Economia e Finanças chamou a atenção que é importante que os funcionários saibam como cobrar os impostos, como é que vão colocar as pessoas a pagar o imposto, sendo imposto, mas que paguem muito satisfeitos, o que é muito difícil.

Maleiane observou que, caso se consiga atingir tal desiderato, a base tributária terá crescido, as pessoas terão percebido porquê que se insiste e para que serve o imposto, numa clara alusão que só trabalhando com estratégias convincentes é que melhor visualizamos e sentimos a dimensão e o peso da tarefa que cabe aos funcionários realizar.

Referindo-se à nova timoneira, o governante narrou que dado o seu carácter disciplinador e empenho no trabalho, na qualidade de Vice Ministra da Economia e Finanças teria sido apelidada pelos funcionários do Ministério da Economia e Finanças por “dama de ferro”.

O Ministro da Economia e Finanças deixou claro que a Dra. Amélia Nakhare ora nomeada como Presidente da Autoridade Tributária é um quadro deveras empenhado, com perfeito conhecimento dos desafios impostos, e  “sabe o que vem cá fazer”. Por isso, instruiu os funcionários a aceitar a nova dirigente como a pessoa que vai liderar a equipe multidisciplinar da instituição mas sobretudo composta por funcionários empenhados que sabem trabalhar em equipe.

Conforme disse, quem vem dirigir uma área como as Alfândegas, os Impostos, “pode ser que haja aqueles que querem perceber se sabe alguma coisa deste assunto, o chamado clubismo. Eu penso que vocês não vão fazer isso. Vocês vão fazer todos os possíveis para que ela se aplique da mesma maneira que o presidente cessante fez ao moldar esta instituição”.

Dra. Amélia Nakhare, Presidente da AT

Aliado à essa exigência, em complemento, apelou os funcionários para prestarem todo o apoio à nova dirigente no sentido de cumprir o plano e conseguir arrecadar receitas. “Quero que vocês ajudem a nova dirigente a cumprir o plano, a conseguir arrecadar receitas. Precisamos de ensinar as pessoas sobre a importância do imposto mas ao mesmo tempo estamos muito vigilantes para aqueles que não cumprem. Estou seguro que estou a fazer o apelo que vocês já tem na cabeça que para frente é o caminho”, acrescentou.

Dirigindo-se à nova timoneira disse: “Dra Amélia, o futuro é bom, os desafios são enormes. Daremos o máximo para que esta equipa continue mais unida e que a Autoridade Tributária continue a fazer parte da família das Finanças”.

Posto isso, seguiu-se a formalidade simbólica da entrega das pastas entre o Presidente cessante e a sua substituta, contendo alguns materiais, tais como, o Plano Estratégico 2015-2019, o Plano de Actividades e Orçamento de 2015, a informação do Cadastro, a informação da Receita, a informação do Património, dos Recursos Humanos, o Plano de Formação, o Plano de Gestão de funcionamento que é a execução orçamental cuja entrega foi feita pelo funcionário Pedro Palate, então Director Geral dos Serviços Comuns. e - Tributação

 
 

PM empossa nova Presidente da Autoridade Tributária

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ricardo Nhantumbo

O PM, Carlos Agostinho do Rosário, conferiu posse no pretérito dia 24 de Setembro, a nova presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. Trata-se da economista, Amélia Nakhare, que vinha desempenhando as funções de Vice Ministra da Economia e Finanças, no presente mandato, e substituíu o Dr. Rosário Fernandes.

Presidente Autoridade Tributária de Moçambique,
Dra. Amélia Nakhare, no acto da leitura do termo da tomada de posse.

Formada como perita aduaneira no Instituto Comercial de Maputo (ICM) e licenciada em economia pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na última década, Nakhare desempenhou funções em outras instituições públicas, nomeadamente no Instituto Nacional de Estatística (INE), no extinto Ministério da Planificação e Desenvolvimento, como Vice – Ministra, tendo no início do ano sido reconduzida para o pelouro de Economia e Finanças.

Em acto separado, o PM conferiu posse a PCA da Empresa Nacional de Parques, Ciência e Tecnologia, a Dra. Flávia Zimba.

Testemunharam a cerimónia, o Ministro da Economia e Finanças, Dr. Adriano Maleiane, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Jorge Nhambiu, entre outros destacados quadros da Administração Pública.

O PM, esclareceu que, pesou na nomeação das aludidas funcionárias superiores a sua larga experiência e competência demonstradas nas funções que vinham desempenhando até ao momento. Acrescentou que, a nomeação enquadra-se nas acções em curso de reforço às instituições públicas, com vista a operacionalização com sucesso do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.

Formulou votos de sucesso e de esperança as duas dirigentes que, na sua óptica darão o melhor para o contínuo crescimento das instituições públicas que passam a dirigir.

Destacou que, o objectivo principal a alcançar com a criação da Autoridade Tributária em Moçambique é a melhoria do desempenho da colecta de receitas públicas, com o intuito de reduzir o défice fiscal no País; atender as necessidades crescentes da despesa pública e contribuir para o combate à corrupção na importante área da Administração Tributária.

Com um discurso bastante eloquente, o governante explicou que, desta forma, pretende-se aumentar a eficácia e a eficiência da administração fiscal, e isolar as funções da administração fiscal de interferências indevidas, alcançando-se melhoria de mecanismos, de responsabilização e prestação de contas.

Crê que, a nomeação da Dra. Amélia Nakhare na nova função, com a sua experiência adquirida no Governo será reforçada cada vez mais a relação institucional entre o Executivo e a Autoridade Tributária.

Pois, conforme afiançou, são relações de trabalho institucionais, de complementaridade, que podem contribuir para o bom desempenho da gestão tributária em Moçambique.

Presidente Autoridade Tributária de Moçambique,
 sauda o Primeiro Ministro, Carlos do Rosário 

Observou que, no contexto desta complementaridade, o Governo tem a responsabilidade de estabelecer a política tributária, enquanto que, a Autoridade Tributária, por sua vez, tem a responsabilidade de executar tal política no contexto de completa autonomia funcional livre de qualquer tipo de interferências.

O governante instou a Autoridade Tributária a contribuir, para que o Governo seja atempadamente retro - alimentado com dados que lhe permitam definir e acompanhar a execução da política tributária por si definida, e deste modo aferir a adequabilidade dos impostos à realidade social e económica e a adesão dos contribuintes ao sistema tributário.

O Executivo está ciente que a nova dirigente da AT dará continuidade e imprimirá ainda maior dinâmica à implementação de acções de política tributária e aduaneira que vinham sendo bem desenhadas pelo seu antecessor, disse.

Enumerou alguns pressupostos que vão impulsionar o desempenho da colecta de receitas públicas com vista a reduzir o défice fiscal  e alargar a base tributária bem como a expansão dos serviços tributários por todo o território nacional, destacando-se a melhoria da credibilidade do sistema da Administração Tributária; a consolidação da segurança das fronteiras através do sistema de controle não - intrusiva de mercadorias a fim de proteger a economia nacional, a continuação da consolidação da modernização do sistema e – Tributação; a melhoria dos serviços de atendimento ao contribuinte e a redução dos custos de incumprimento tributário dos mesmos e o combate enérgico à corrupção no sistema da Administração Tributária.   

Num outro desenvolvimento, o PM disse que,  a ciência, a tecnologia e a inovação assumem-se como factores catalisadores da produção, crescimento e desenvolvimento sócio - económico sustentável orientado para a melhoria das condições de vida das populações.

Referiu que, é neste quadro que o Governo criou os parques de ciência e tecnologia para a partilha do saber através da investigação e transferência de tecnologias, com maior enfoque entre outras no domínio da agricultura, pecuária e bio-tecnologia.

Recomendou que, os resultados das pesquisas devem ser colocadas à disposição das populações, com a finalidade de aumentar a produção e a produtividade, os postos de trabalho, os rendimentos das famílias bem como a segurança alimentar e nutricional.

Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques,
Ciência e Tecnologia, a Dra. Flávia Zimba

“Assim, é nossa esperança que a Dra Flávia Zimba, nova PCA da Empresa Nacional de Parques e Tecnologia imprimirá uma maior dinâmica na implementação dos projectos em curso e dará vida aos projectos em carteira”, frisou.

Considerou que, neste âmbito, revela-se importante efectuar um diagnóstico, estabelecer e elaborar em três meses uma estratégia de desenvolvimento da empresa alinhada com o Plano Quinquenal do Governo.

Elucidou que, o sucesso da actuação das novas presidentes nas respectivas áreas de trabalho para as quais foram nomeadas vai residir fundamentalmente na capacidade de ganhar as mentes dos trabalhadores; trabalhar em equipa com o apoio de quadros de reconhecida integridade e competência e pautar por uma gestão cuidadosa e transparente dos recursos humanos e financeiros.

Aproveitou a ocasião para dirigir palavras de apreço ao quadro cessante, Dr Rosario Fernandes, aferindo que, foi com o seu elevado profissionalismo, empenho e dedicação e sacrifício que foi possível o aumento da colecta de receitas públicas, alargamento da base tributária e expansão dos serviços tributários pelo território nacional.

Reiterou que, com o seu empenho e dedicação ao longo de quase uma década à frente da Autoridade Tributária tornou-se possível a instituição melhorar a sua credibilidade e desempenho.

Nakhare privilegia três vectores:

receita, expansão e integridade

Entretanto, à margem da cerimónia, a Imprensa auscultou a nova dirigente da Autoridade Tributária sobre os desafios que tem “na manga”, atendendo o seu perfil, entanto que, quadro “da casa”.

Presidente Autoridade Tributária de Moçambique,
na assinatura do termo de tomada de posse.

Reconheceu que, em termos de receita, os resultados ora alcançados são bastante promissores dada a capacidade de financiar o Orçamento Geral do Estado pelo menos no que concerne às despesas correntes o que é bastante positivo.

“Dos desafios colocados por sua Excelência o Primeiro Ministro é que primeiro temos que ter a percepção de que é necessário consolidar a receita, com base na Visão, Princípios e Valores da AT”, anotou

Segundo Nakhare, no sistema tributário foram estabelecidos três elementos fundamentais,  destacando-se a receita em primeiro plano. Assim, é imperiosa a concentração na receita no sentido de que se possa maximizar e se alcance a execução da política fiscal e tributária.

O outro desafio está relacionado com a componente inicial relativa à receita que é a expansão não apenas da receita mas também do sistema tributário. Ao falar da expansão do sistema tributário a dirigente referiu-se em primeiro lugar ao capital humano, atendendo que, são os quadros da instituição que garantem a eficiência e eficácia do sistema tributário. Para tal, é necessário que a organização desses quadros seja feita através de uma equipa que permita um valor acrescentado.

Advoga, por outro lado, que o proponente mais importante no processo de tributação é o contribuinte. Crê que, deve-se dar primazia ao contribuinte através de acções de expansão da educação fiscal atendendo serem pagadores do tributo e porque existe essa sensibilidade as acções serão continuadas. O outro aspecto que mereceu atenção por parte da nova timoneira também ligado ao sistema tributário é o alargamento da base tributária.

Considerado também desafio crucial, é a componente integridade, tendo a presidente Nakhare chamado à necessidade de se prestar maior atenção naquilo que ainda continuam a ser “janelas de escape” da receita do Estado através da evasão fiscal e de outros crimes conexos.

“É necessário que estejamos conscientes da necessidade de que essas janelas fiquem fechadas. E a integridade a começar pelo agente do Estado que faz a colecta deste imposto é muito importante através da consciencialização. Precisamos de ser bastante imponentes, exigentes no cumprimento da lei”, vincou, acrescentando que, por outro lado, é necessário que esta integridade seja transmitida a todo o sistema.

“Se o agente sozinho é íntegro facilmente poderá ser aliciado. É necessário que todo o sistema tenha consciência de que este desafio é conjunto. E, acreditamos que vocês são parte integrante do processo e vamos contar convosco. Apresentamos três elementos, primeiro, a receita, segundo a expansão, terceiro a integridade. E, assim, fazemos a composição de três letras e assim sai o “REI”, da Receita, da Expansão e da Integridade”.

A uma insistência de como pensa lidar com actos de corrupção, respondeu que, o sistema tributário é consistente com a legalidade, consciente com a transparência, sendo um sistema que não pactua com a corrupção.

Repisou os três principais desafios a Receita, a Expansão e a Integridade. Segundo a presidente Nakhare, a integridade não se consegue no obscuro. É possível alcançá-la somente com o cumprimento escrupuloso da lei.

“Nós falávamos aqui que é importante que chamemos à consciência, não apenas aos agentes, actores do lado da Função Pública mas também os proponentes que são aqueles a quem nós colectamos a receita. É necessário que toda a sociedade esteja consciente de que é necessário cada vez maior acutilância no cumprimento da lei no que se refere a legalidade e a integridade”, concluíu. e - Tributação