Módulos do iva e ispc em implementação
- 5ª ronda de formação teve lugar em Maputo
Ivan
Gemuce
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Funcionários da AT durante a formação
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No âmbito da
implementação dos módulos de receitas do Estado no e-Tributação,
especificamente do processo de cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (
IVA) e Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) – Fase 1, decorreu de 18 a 22 de Julho do
corrente ano, a acção de formação de utilizadores no uso do Sistema e-Tributação.
A formação abrangeu um
total de 15 técnicos, dentre recebedores e técnicos afectos ao IVA e/ou ISPC
provenientes das unidades orgânicas da Cidade e Província de Maputo,
concretamente das Direcções das Áreas
Fiscais (DAFs) do 1º, 2º e 3º Bairro de Maputo, da Unidade de Grandes
Contribuintes da Cidade de Maputo, Unidade de Grandes Contribuintes da Matola e
a Direcção da Área Fiscal da Matola,
A
formação esteve dividida em duas partes, sendo a parte teórica que privilegiou
a indução de novos processos IVA e ISPC e,
a parte prática, o acesso, navegabilidade e funções ao nível do sistema.
Foram abordados assuntos como relação e mapeamento dos novos formulários do IVA
e ISPC, processo de reembolsos, ciclo de vida dos formulários ao nível do
sistema, procedimentos de cobrança, processo de reembolsos, processo de
contabilização de receita, ciclo de vida dos formulários ao nível do sistema,
usabilidade do sistema, submissão das declarações, cobrança, emissão de
relatório, fluxo e procedimentos de pagamento do imposto via Banco e o impacto
legislativo que as nóvas alterações do IVA e ISPC suscitaram.
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A
Autoridade Tributária privilegia a formação dos seus quadros
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Para
a maximização dos resultados, a gestão do projecto e-Tributação destacou oito técnicos,
sendo quatro facilitadores e igual número de formadores. Os facilitadores foram
responsáveis pela intervenção em questões particulares e individuais,
explicando de forma detalhada cada formando em caso de dúvidas e facilitando na
usabilidade do uso do novo sistema.
Ao
questionarmos, Amorim Ambasse, um dos formadores, sobre o critério de escolha
dos formadores para as referidas matérias,
respondeu que o projecto e-Tributação está dividido em
várias áreas, sendo as do Negócio e do Suporte Funcional as que intervém
directamente nos processos de formação. Acrescentou que, os formadores ora
destacados tinham a génese nas áreas supracitadas, sendo que, os oriundos da
área de Negócio eram responsáveis pela parte teórica enquanto que os do Suporte
Funcional lecionaram a parte prática.
“Em termos teóricos é necessário que o
formando perceba e assimile as matérias e novos procedimentos relativos ao
negócio da Autoridade Tributária (cobrança de imposto) tendo em conta as
reformas que estão a ser desenvolvidas
e implementadas, em termos práticos é
necessário que perceba como esses novos processos se desenrolam a nível do
sistema”, acrescentou.
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Na
imagem, o formador do e - Tributação, Amorim Ambasse
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Importa
recordar que, não se tratou da primeira formação realizada em matéria de
processos relativos ao IVA e ISPC como novos incrementos do e-Tributação, o Posto
de Cobrança de Xipamanine e Área fiscal de Manhiça foram os pioneiros na
recepção das formações e implementação do incremento de IVA e ISPC no e-Tributação,
seguindo-se para outros locais a nível de todas as Províncias.
Do
que foi planeado, no que tange a formação de técnicos no âmbito da implementação
do incremento do IVA e ISPC no e-Tributação, os últimos locais contemplados serão
a Direcção de Área Fiscal de Angoche, Cuamba e Lichinga, na Região Norte do
País.
Existe
um plano de implementação que seguimos quase a dois anos, desde o início do
processo, e nele já estava previsto deixarmos Maputo como a última etapa desta
fase de implementação, sendo que, ao nível das regiões Norte, Centro e Sul,
praticamente todas unidades já estão a cobrar com relativa eficiência, disse
Amorim Ambasse.
Segundo
ele, a região Sul, concretamente Maputo, foi deixado para última etapa
propositadamente, pela dimensão e o impacto percentual de cobrança que estas
unidades representam. “A ideia era
começarmos com as unidades mais pequenas, onde pudéssemos controlar possíveis
erros de sistema, intervindo em correções em tempo e hora caso fosse
necessário. No que se refere a abrangência do País, o nível de implementação
destes módulos, incremento do IVA e ISPC já está a 95%, sendo que o sistema
mostrou maturidade, deixando-nos mais seguros, o que nos permite avançar para
estas unidades de cobrança”, concluíu Ambasse.
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Funcionários
da AT durante a componente prática, o
acesso e
navegabilidade das funcionalidades ao nível do sistema |
Ao
questionarmos os formandos sobre a qualidade da formação, estes foram unânimes
em afirmar que apesar de acelerada foi
bastante positiva, que a matéria foi assimilada e que as questões que
possivelmente tenham passado despercebidas, poderão ser sanadas nas unidades de
cobranças onde estão afectos durante o processo de “rollout”.
Não
obstante, aproveitaram a ocasião para manifestar o desejo de ver todos os
módulos a serem incrementados no sistema e-Tributação para que a implementação
seja efectiva.
Valor
Fragoso, Gestor Adjunto do Projecto, encerrou a formação explicando a sua
dificuldade para assumir o conceito de encerramento de formação, visto que na
sua óptica ela é progressiva. De seguida, encorajou os formandos a transmitir aos
colegas das unidades de cobrança os conhecimentos adquiridos reiterando a
vontade da instituição ver o sistema a ser utilizado, uma vez que há aspectos que
só com a sua utilização poderão ser melhorados.
“Não podemos deixar de
usar o sistema pelo facto de encontrar algumas inconsistências, afinal é através
do uso que de facto vamo-nos apercebendo dos
erros a serem resolvidos”, acrescentou.
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À
direita, Valor Fragoso, Gestor Adjunto do Projecto e-Tributação para Área de
Negócio e à
esquerda, Júlio Luís, Coordenador do Projecto para Área de Formação, durante o discurso de encerramento |
Fragoso,
congratulou os formandos pela vontade de quererem ver o sistema completo e
implementado de forma efectiva, pois, segundo o mesmo, um dos problemas que se
verifica com as inovações tecnológicas é que os utilizadores é que têm a
dificuldade de abandonar o “status” para habituar as novas realidades, o que
não é o caso, acrescentando que tudo está sendo feito, para que o sistema seja
finalizado e implementado efectivamente. e-Tributação
