Agência Técnica da
Suécia reúne
com Projecto e - Tributação
Texto Liége
Vitorino
Fotos Maria Helena
Ubisse
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| Reunião de trabalho no Projecto e-Tributação, com a missão Sueca |
Um grupo de consultores internacionais da Agência Fiscal da Suécia manteve
um encontro de trabalho com o Projecto e – Tributação, no pretérito dia 27 de
Outubro do corrente ano, com o intuito de auscultar os pressupostos que
norteiam a plataforma electrónica denominada por e - tributação no âmbito da cooperação
e assistência técnica estratégica entre a Autoridade Tributária (AT) e aquele
organismo.
Tomaram parte na delegação
cinco especialistas da Swedish Tax Agency (STA), nomeadamente Kristin
Lilieqvist, Bengt Larsten, Stina Fârje, Anders Stridh, Mats Grampert, que se faziam
acompanhar pelo tradutor Azarias Muchanga. Enquanto que o e – Tributação foi
representado pelo Gestor do Projecto Tomé Moiane, que se fazia acompanhar por
sua vez pelos respectivos coordenadores das áreas de: PMO do projecto Antonio
Mucusserima Essumaila, Formação Júlio Luís, Comunicação Liége Vitorino, Negócio
Amorim Ambasse, Serviços ao Contribuinte (Central de atendimento e o Portal) Neyma
Tamimo, Suporte Funcional e Testes Maria Helena dos Santos, Interoperabilidade
(Interface) Raimundo
Chongo, respectivamente.
Dentre outras questões, a delegação quis saber sobre o envolvimento dos
utentes nas etapas da concepção dos procedimentos e funções dos serviços
electrónicos; os desafios dos técnicos no desenvolvimento do sistema que vai incorporar
pagamentos.
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| Ambiente de trabalho com a delegação Sueca |
Na ocasião, o Gestor Moiane fez uma abordagem sobre o estágio do projecto
no que tange a sua implementação, sem descurar os problemas de ordem financeira
que contribuíram negativamente no atraso do processo.
Referiu ainda que, uma vez identificados os nós de estrangulamento no que diz respeito ao antigo implementador do projecto pela equipa técnica ora constituída,
partiu-se para uma nova abordagem onde o novo implementador constituído pelo
consórcio é pago mediante a apresentação dos resultados a contrário do que vinha
acontecendo onde o pagamento era feito com base nas horas
prestadas pelo trabalho.
Em termos de calendarização do projecto, estimou que, de princípio está previsto
que até finais de 2019 esteja já concluído a implementação de todos os módulos ainda
não implementados em produção do projecto e - tributação.
Na esteira de desafios, explicou que, o primeiro centra-se na melhoria dos
módulos de registo dos contribuintes que só pro si é um sub – projecto. O
segundo tem a ver com a actualização “upgrade” da versão do ETPM que requer
fundos específicos para que essa operação seja realizada.
Precisou que, o pagamento via banco consta da agenda do Executivo e é
prioridade para a Autoridade Tributária (AT), sendo que, ambos estão a envidar
esforços no sentido de assegurar que haja suporte financeiro para o projecto.
A propósito, o especialista Anders Stridh, narrou a experiência ruim que a
STA enfrentou aquando da introdução do pagamento electrónico pelo facto de não
ter envolvido numa primeira fase os utentes, tendo vincado, para a necessidade
de se auscultar o grupo alvo antes da implementação de quaisquer sistemas, pois
todos sairão a ganhar em termos de parceria “win – win”.
Antes de terminar, a delegação sueca manifestou a sua prontidão no apoio a
reforma tributária em curso no País.
DFID ausculta gestão do e – Tributação
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| Na imagem, a consultora da DFID, Poorva Karkare, interagindo com quadros do Projecto e-Tributação |
Entretanto, no período da tarde do mesmo dia, o Projecto e – Tributação
recebeu a consultora da Agência britânica DFID com igual propósito.
O Gestor Tomé Moiane, que se faz acompanhar pelos coordenadores das áreas de,
Interoperabilidade (Interface), Suporte funcional e testes, Serviços ao Contribuinte
(Central de atendimento e o Portal), Formação, Comunicação e PMO, para além dos
técnicos que assistem a área de Infra-estrutura, fez a contextualização do projecto
e - Tributação e elencou os desafios no quadro da reforma tributária, indicou
algumas necessidades para o pleno funcionamento do projecto.
ACoordenadora para a área dos Serviços ao Contribuinte (Central de
atendimento e o Portal), Neyma Tamimo, disse que, temos implementador, temos
acções definidas e estamos a fazer a monitoria mas falta-nos a componente
financeira o que emperra o bom ritmo dos trabalhos.
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| Gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, explica o actual estágio do e-Tributação à consultora do DFID, |
Por seu turno, a
Coordenadora de Testes e Suporte Funcional, Maria Helena dos Santos, centrou-se
nos desafios da sua área que se prende com a formação específica para os
técnicos, tendo solicitado que o apoio pode vir em forma de géneros e não em
valores monetários para as formações.
Antes de terminar,
a consultora manifestou a sua prontidão em levar este assunto aos seus
superiores no âmbito do apoio a reforma tributária em curso no País
e - Tributação
