Técnicos do GCI capacitados

na ferramenta e - declaração

Por : Liége Vitorino

Fotos de Ivan Gemuce

Participantes na formação sobre a ferramenta e-declaração

Um total de vinte técnicos afectos à área de Análise e Gestão de Risco Institucional no Gabinete de Controlo Interno (GCI) beneficiaram de uma acção de capacitação sobre a ferramenta e-declaração atinente ao pagamento via banco, que decorreu entre os dias 23 e 24 do pretérito mês de Novembro nas instalações do Projecto e – Tributação. Pretende-se com esta acção dotar os funcionários de conhecimentos sólidos sobre o manuseamento de ferramentas do e-declaração.

Importa referir que, a capacitação surge a pedido do GCI que pretende familiarizar-se com o processo à semelhança do que acontece com outros sistemas.  

À propósito, a Chefe de Repartição do GCI na Autoridade Tributária, Júlia Angélica Cumba, explicou que, quase todos os sistemas em uso na instituição, nomeadamente a JUE, o SISTAFE, o Controlo dos Recursos Humanos, os Contratos na área da Logística, o SICR, entre outros estão incorporados na plataforma do Gabinete de Controlo Interno, e faltava apenas a componente do e – Tributação.

A Dra. Júlia Angélica Cumba afirma que, a formação sobre a plataforma e-declaração
será extensiva a mais funcionários do GCI da AT

“Por exemplo, há pagamentos que são efectuados a nível do e – Tributação os quais não conseguimos visualizar, eis a razão de ser da nossa solicitação”, esclareceu.

Referiu que, doravante, mais técnicos poderão ser abrangidos em acções do género com a finalidade de dotá-los de conhecimentos teóricos e práticos afins sobre o manuseio da nova ferramenta e – declaração.

Apuramos que, o processo é gradual, e numa primeira fase contemplou funcionários do GCI a nível Central e da Direcção Regional Sul, esperando-se que, a breve trecho possa ser contemplado outro grupo nas regiões Centro e Norte do País.

Indagada sobre a transmissão dos conteúdos da capacitação, considerou que, os facilitadores foram exímios na demonstração da ferramenta e – declaração. Acrescentou que, a equipa capacitada precisará de ter os perfis de acesso por forma que possam aceder à ferramenta e – declaração cuja solicitação já foi feita a equipa de facilitadores no Projecto e -Tributação.

Na imagem o facilitador da acção de capacitação sobre e-declaração, Samuel Gauane 

Na visão da Dra Júlia Cumba, o e – Tributação deverá ser um sistema integrado que agregue todas as ferramentas atinentes ao pagamento via banco. “Esperamos que, a plataforma e-declaração possa incrementar o fluxo da receita porquanto é um sistema moderno e eficaz na captação da receita”, acrescentou. 

Por seu turno, Teófilo Flores, afecto ao GCI na área de Controlo dos Benefícios Fiscais, considerou que, a formação foi satisfatória, pois visa aperfeiçoar a cobrança de impostos.

Abordado pela nossa Reportagem o facilitador Samuel Gauane, caracterizou que, a formação foi “on job”, através de uma demonstração prática dos processos no que concerne ao pagamento via banco, no seu modelo conceptual, os intervenientes e os seus fluxos.

“Feita a acção de capacitação, seguir – se - à a criação de contas de cursos para os formandos, para além da formação de outros funcionários estrategicamente identificados”, salientou. e - tributação           

DTIC aprofunda conhecimento
sobre plataforma e - declaração

- em breve, aquisição do Certificado Digital

Texto de Liege Vitorino
Fotos de Ivan Gemuce

Ao centro, o facilitador da formação, Samuel Gauane, explicando aos quadros da DTIC, os procedimentos
para aceder a plataforma e-declaração. À sua esquerda, o Director da DTIC, Davário  Muthuque, e a sua direita Artélio Fragoso, nas instalações do e-Tributação

No pretérito dia 24 de Novembro, a gestão do Projecto e – Tributação organizou uma sessão específica de demonstração da plataforma e – declaração, em que participou o Director das Tecnologias, Informação e Comunicação – DTIC, na Autoridade Tributária (AT), Davário Muthuque, que se fazia acompanhar pelo técnico Artélio Fragoso.

Trata-se de uma plataforma que garante a submissão electrónica das obrigações fiscais e o pagamento via banco e que vai contribuir sobremaneira para o incremento do pagamento de impostos pelo contribuinte.

Como tem sido apanágio no Projecto e -Tributação, a concepção e introdução de novos produtos, como é o caso da plataforma e - declaração, exige que, os funcionários afectos as diversas unidades orgânicas se apropriem destas ferramentas através de sessões de demonstração e/ou capacitação que tem sido organizadas pela área de Formação do Projecto.

Projecção dos procedimentos da plataforma e-declaração

Nesta sessão, o técnico da área de Interoperabilidade, Samuel Gauane, fez a demonstração através de projecções de “slides” e de acesso à aplicação, seguida por esclarecimentos.

A propósito, o Director Davário Muthuque explicou que, o objectivo fundamental era de aprofundar o conhecimento sobre a plataforma e – declaração.

Justificou que, torna-se fundamental saber qual é o actual estado desta aplicação de modo a aferir com propriedade o ponto de situação  sobre o estágio da mesma porque se está em processo de aquisição do Certificado Digital. Acrescentou que, a curta formação tinha como objectivo a preparação para o reinício da utilização do e-Declaração, plataforma que vai minimizar os problemas associados ao pagamento de impostos pelo sujeito passivo nas recebedorias.

No final da sessão de demonstração, o Director Muthuque, manifestou a sua satisfação pela forma como foi ministrada a sessão. “A apresentação que foi feita não poderia ser melhor do que foi, pois o colega conseguiu transmitir toda a informação relativa ao sistema e estou surpreendido pela positiva”, acrescentou.

Na imagem, o director da DTIC, Davário Muthuque, em entrevista à nossa reportagem

Considerou que, apesar da aplicação ter algumas limitações, porque não é um sistema integrado de gestão de impostos, permite o pagamento via banco -Pvb, consequentemente reduzindo as enchentes nas Áreas Fiscais, sendo uma mais valia.

Interrogado sobre os próximos passos, respondeu que, “a aquisição da licença e sua configuração no sistema irá assegurar a operação plena do mesmo. À posterior, serão encetados mecanismos por forma que os contribuintes que lá se encontravam possam aderir bem como outros façam uso da plataforma, sabido das vantagens que ela confere aos contribuintes”, concluiu – tributação.

Prova de Vida DOS PENSIONISTAS DO ESTADO EM CURSO

- Autoridade Tributária de Moçambique junta-se ao processo

Texto e Fotos de Ivan Gemuce

Técnicos do INPS e pensionistas numa das várias salas dispostas para a prova

Iniciou a 16 de Outubro do ano corrente, em todo o País, a prova de vida dos pensionistas do Estado, processo que está previsto durar cerca de um mês, pois tem o seu término a 24 de Novembro. Segundo as informações colhidas junto a gestão máxima do Instituto Nacional de Providência Social - INPS, esta data foi criteriosamente escolhida pelo facto de coincidir com o pagamento de pensões, de modo a facilitar a mobilidade dos pensionistas que vivem longe, e assim, estes poderiam efectuar o processo ao mesmo tempo se deslocam para levantar as suas pensões e actualizar os dados a tempo caso seja necessário. Até o dia 31 de Outubro, o INPS realizou 38500 provas de vida com sucesso, o que corresponde a uma média de 3200 pensionistas por dia.

Ao questionarmos Augusto Sumburane, Director do INPS, sobre os aspectos técnicos, nível de abrangência e aderência ao processo, este explicou que integram no processo brigadas constituídas pelos técnicos do pelouro que superintende, bancos e Autoridade Tributária de Moçambique. “Durante a realização da prova de vida, primeiro afere-se a correspondência entre o NIB e NUIT declarado pelo pensionista e o que se encontra na base de dado dos bancos e da Autoridade Tributária de Moçambique, respectivamente. Havendo inconformidade remetemos aos respectivos colegas como forma de as limarem, daí esse trabalho de interligação que se vê. A Autoridade Tributária e os bancos se juntaram de modo a responder a qualquer necessidade de forma pontual”, salientou.

Augusto Sumburane, Director do INPS, diz que até o dia 31 de Outubro a instituição que superintende
realizou 38500 provas de vida

O INPS têm na sua base de dados 165000 pensionistas, um número que evolui constantemente. Mensalmente novos pensionistas são afixados de acordo com visto do tribunal, sendo a maior avalanche a dos antigos combatentes. “Em Julho tínhamos uma folha com cerca de 164 000 pensionistas, é um processo dinámico, as folhas vão se alterando de mês a mês, alguns saem por questões de óbitos mas os que entram são sempre em número maior, daí este incremento enorme. A folha deste mês atinge 166000”.

Técnicos da AT, fazendo a verificação e confirmação dos
NUITs declarados pelos pensionistas

Para fazer face a essa avalanche, o INPS dispôs um número de brigada por províncias que varia consoante o número de pensionistas existentes. Em Maputo encontram-se 8 brigadas, distribuídas entre a sede do INPS, Ministério da Função Pública, Correios Centrais, Direcção de Finanças da Cidade, Ministério dos Antigos Combatentes, zona Militar, Governo da Cidade e no estádio do Zimpeto. Nas outras províncias, concretamente na capital provincial, as brigadas encontram-se na direcção de finanças, secretaria provincial, na direcção dos combatentes e nos correios. “Em caso de locais com alto número de pensionistas temos 5 postos, é o exemplo de Cabo Delgado, em que o quinto encontra-se disposto na Associação dos Combatentes de Libertação Nacional – ACLIN. No caso das capitais com menos combatentes temos apenas 3 brigadas, como o caso de Inhambane. Uma vez que a prova de vida é online, o pensionista pode se deslocar para qualquer uma dessas brigadas e proceder com a sua prova de vida”, disse.

À esquerda, técnico da AT, à direita técnico do INPS

Questionado sobre possíveis constrangimentos, Sumburane, afirmou que os maiores são de ordem tecnológica. Uma vez que está em uso o sistema de pagamento de despesas do Estado no e-SISTAFE, a coincidência entre as operações, os pagamentos dos salários acrescido a prova de vida dos pensionistas e dos funcionários, torna a largura de banda saturada de informação e o sistema pesado, o que determina a lentidão do processo entre as 9 e 14horas, verificando-se um funcionamento optimo das 8 as 9 horas e das 15 horas em diante, o que determina um redobrar de esforços.

À esquerda, o Director do INPS,
à direita, Tomé Moiane, Gestor do Projecto
e-Tributação

Existe ainda um “ Outro aspecto que nós apoquenta é que contávamos que a aplicação correria nos computadores do e-SISTAFE, mas não está a ser possível, agora vamos usar os laptops que eram previstos para reforço como a solução principal, tendo que reforçar até nos distritos. A nossa expectativa é que a medida em que os pensionistas que estão nas capitais províncias aderem ao processo o número reduza, pois também reforçamos os laptops nos distritos. Contudo, nas capitais provinciais , onde está o grosso dos pensionistas, a afluência está a correr de forma desejada, daí o alcance das metas como referido anteriormente.” Tranquilizou. 

Importa referir que o processo de prova de vida dos pensionistas do Estado foi aprovado ao nível do Conselho de Ministro contando com o envolvimento de todos os governos provinciais, estando a ser usado todos os meios de comunicação, desde televisão, jornais, e as rádios comunitárias, sendo que a abertura ao nível das capitais províncias foi dirigido pelos respectivos governadores provinciais. Durante a publicação da presente notícia, o processo de prova de vida foi prorrogado até 9 de Dezembro. e-Tributação.