sexta-feira, 16 de março de 2018

PARA EXPANSÃO DO PAGAMENTO VIA BANCO
E-TRIBUTAÇÃO REÚNE COM A BANCA COMERCIAL

Texto de Ivan Gemuce
Fots de Arquivo

Aocentro, Tomé Moiane, Gestor do Projecto e-Tributação, ladeado a esquerda por Raimundo Chongo e a direita
Júlio  Luís Colete, ambos técnicos do Projecto e-Tributação

  
No âmbito da integração do sistema e-Tributação com os bancos e a expansão do Pagamento via banco – Pvb através da plataforma e-Declaração, o Projecto e-Tributação realizou reuniões de preparação com diferentes bancos comerciais da praça, com vista a estabelecer uma plataforma que permite melhor projecção dos resultados preconizados.

Dentre vários aspectos abordados, maior atenção foi para a avaliação do processo do pagamento via banco já em curso através do e-Declaração, perspectivas de disponibilidade de outros canais de pagamento para além da “boca de caixa” por parte da banca comercial e, integração com o ETPM. Participaram os bancos, ABC, BCI, BIM, Banco Mais, Moza Banco e EcoBank.

De referir que estas reuniões se enquadram num contexto de revitalização do processo de Pvb após ultrapassado o constrangimento técnico que se verificou no Projecto, o que culminou com um novo plano de implementação, o que justifica a partilha do mesmo com os parceiros do e-Tributação como forma de permitir com maior antecedência, a melhor alocação dos recursos de forma a corresponderem com os requisitos do plano do projecto. 


Equipe do Projecto e-Tributação

Segundo Tomé Moiane, gestor do Projecto e-Tributação, havia necessidade de clarificar aos bancos comerciais que todo investimento feito ao nível da plataforma e-Declaração continuará a ter retorno, pois o uso do e-Declaração está previsto até que todo o escopo do sistema e-Tributação esteja desenvolvido, testado e implementado, e a perspectiva é de 2021. 

"Por essa razão foram incrementados outros impostos na plataforma e-Declaração sem nenhum impacto ou custo adicional aos bancos comerciais. Clarificamos a dicotomia entre a plataforma e-Declaração e o e-Tributação que está sendo desenvolvido a partir da plataforma ETPM (Enterprise Taxation and Police Management), elucidando a banca comercial o universo de contribuintes e o seu nível de receita envolvido para que tivessem uma real dimensão do retorno do investimento em infra-estrutura e comunicação que eles fazem associado ao projecto, sendo que a partilha dessas informações pode influenciar o seu grau de apetência para que adiram ao processo. Em suma os inserimos de forma que estivessem harmonizados com a calendarização do processo.", salientou.

Quanto a avaliação da plataforma e-Declaração já em curso, os bancos comerciais foram unânimes que são parte do processo, acrescentando que a partilha antecipada dos planos do desenvolvimento do e-Tributação através da plataforma ETPM é de extrema importância e se configura como uma mais-valia. Ao que refere-se a expansão e a disponibilização de outros canais de pagamento, o "internet bank" foi a opção de maior eleição, no entanto outras soluções como "mobile banking" e quiosques digitais também foram perspectivadas. e-Tributação 
Autoridade Tributária optimiza
processos no e-Tributação

- No âmbito da nova abordagem da implementação do projecto

Texto Liége Vitorino

Fotos Maria Helena dos Santos


Cerimónia formal do arranque das actividades da fase da entrega 1 do Projecto e-Tributação

No dia 15 de Fevereiro do corrente ano, teve lugar a cerimónia formal do arranque das actividades da fase da entrega 1 do Projecto e-Tributação após a conclusão da fase do “Assessment”, que consistiu num diagnóstico efectuado pelo Consórcio Nova Base e INTRASOFT, que visa adequar a plenitude desta plataforma electrónica numa acção que se circunscreve no quadro da modernização dos serviços do contribuinte.

O referido processo será faseado em três entregas que terão a duração de aproximadamente três anos. 

O evento decorreu na sala de reuniões do e-Tributação, e foi orientado pelo Director Geral Adjunto de Impostos, Domingos Muconto, em representação da AT. Representou o Consórcio Nova Base, Sofia Nogueira e Silva, na qualidade de Directora Geral, que se fazia acompanhar pelo Gestor do Projecto, Pedro Bento e o Gestor de Sistemas Informáticos, Ayrton Cassamo. Enquanto, a INTRASOFT fez-se representar pelo Director Geral de Sistemas, George Agyridis e a Gestora do projecto Magdalini Bertsa.

Estiveram ainda presentes no acto o Director Geral Adjunto do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças - CEDSIF, Jacinto Muchine, o Director da DTIC na AT, Davário Muthuque, o Director de Sistemas no CEDSIF, João José Marengue, o Gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, o Gestor do Projecto de TICs no CEDSIF, Hermes Guluve, e as respectivas equipas técnicas ligadas ao projecto. 


Gestor do Consórcio,  Pedro Bento,
durante a apresentação das fases do Projecto
É de salientar que, em finais do ano passado decorreu a fase denominada “assessment” executada pelo consórcio envolvendo a equipa do e – tributação da AT e do CEDSIF, que consistiu em sessões de cariz técnico, com o intuito de identificar a real situação do projecto e as melhorias a serem realizadas nos módulos ora implementados, para além de actualização dos módulos ora falta a serem desenvolvidos, o que culminou com a nova calendarização do projecto.

Segundo apuramos, a fase do desenho que consiste na preparação está em curso, e vai incorporar alguns “workshops” funcionais. Posteriormente, seguir-se-à a fase de implementação e a fase de testes. Referindo-se a fase de entrega1 que norteia este arranque, Pedro Bento em representação do consórcio, afiançou que, o trabalho cingir – se - à na implementação das melhorias ao nível dos módulos do registo do contribuinte, do IVA/ISPC e dos Processos Comuns já implementados, para além das integrações com os bancos e o e-SISTAFE, a migração de dados nas unidades de cobrança, numa primeira instância para Unidade dos Grandes Contribuintes - UGC e um Posto de Cobrança - PC piloto, com o intuito de estabilizar o que está a ser implementado durante o processo.

Pretende-se com este exercício, incrementar melhorias no módulo do cadastro dos contribuintes dentro de um universo controlado de utilizadores, o que irá permitir a flexibilização da solução para as restantes unidades de contribuintes, isto é, a todas as unidades de cobrança.
Explicou que, o primeiro foco após a implementação será fazer um piloto numa UGC e num Posto de Cobrança. Subsequentemente, depois da solução estar perfeitamente estabilizada e todos os processos definidos, a AT irá expandir o processo de “roll out” desta mesma solução para as restantes unidades de cobrança que estão previstas nesta fase da entrega 1. As restantes unidades de cobrança serão abrangidas no âmbito da entrega 2.

Estamos a falar de um volume substancial de dados que poderão estar a ser trabalhados em paralelo com a entrega 1 mas que só poderão ser definitivamente migrados no âmbito da entrega 2 ”, elucidou.

Factores críticos de sucesso

Num outro desenvolvimento, Pedro Bento fez saber que existem seis factores críticos de sucesso, que o consórcio considerou de extrema relevância para o contexto deste projecto, e em particular desta entrega 1.

Para além daquilo que vai ser o nosso trabalho, é importante que todos estejamos presentes e possamos fazer parte da solução, pois caso contrário os mesmos poderão comprometer ou empatar a solução e o projecto como um todo”, advertiu.

Descreveu como primeiro tema o da “perfomance” que foi amplamente abordado e discutido durante a fase de “assessment” e que hoje compromete muito aquilo que é a experiência na utilização de sistema. “Podemos continuar a fazer tudo que foi descrito aqui mas se em paralelo não conseguirmos resolver o problema da performance identificada, continuaremos a ter muita dificuldade em ter uma boa solução e uma boa utilização do e-Tributação a nível das unidades de Cobrança”, sublinhou.

Frisou que, é muito importante que o problema de comunicações que foi diagnosticado na fase do “assessment”, seja resolvido nos próximos cinco a seis meses ou pelo menos muito melhorados para que o problema da “performance” não venha a comprometer a fase de aceitação da nova versão do e-Tributação. 

O outro aspecto fulcral tem a ver com o trabalho das equipas externas, como sejam a integração dos bancos e com o sistema e-SISTAFE, para o caso do CEDSIF, entidades que não fazem parte directamente do Projecto, para além de outras entidades responsáveis pelos leitores de cheque que vão integrar o e-Tributação.

Na óptica de Pedro Bento, é deveras importante ter essas equipas comprometidas com o projecto, conhecedoras do calendário e dos objectivos do projecto, e com capacidade para responder dentro dos “timings”, isto é, tempo do projecto.



Observou que, o projecto tem um timing de implementação e um timing de testes e é importante que essas equipas possam cumprir. Pois, em caso de incumprimento estarão a empatar os timings do projecto e a condicionar a evolução do mesmo.

Considerou ser importante que tais equipas estejam envolvidas desde já e que se garanta o devido acompanhamento das mesmas. Caberá a AT e ao CEDSIF o alinhamento e garantia segundo a prioridade do trabalho das equipas, para que de facto estejam comprometidas e possam fazer as entregas dentro dos “timings” que foram definidos.

Disse ser imperioso que se tenha consciência que vai haver de alguma forma uma equipa conjunta da AT e do CEDSIF que vai trabalhar em paralelo e que a mesma tem que ter foco e disponibilidade para fazer o seu trabalho dentro dos “timings” do projecto.    


Na imagem, membros de direcção do consórcio Nova Base / Intrasoft,
na sessão do arranque das actividades do projecto  

Segundo o orador, o momento em que o consórcio decidir pôr o sistema em produção toda a equipa terá que encontrar a melhor forma, adoptando a melhor estratégia de corte, que consiste em descontinuar gradualmente o Sistema Interno de Cobrança de Receita - SICR à medida que se for implementar as melhorias e novos módulos no e-Tributação, mas uma estratégia acima de tudo que não permita continuar a utilizar-se os dois sistemas simultaneamente para os mesmos contextos.

Nas UGCs seleccionadas, no momento em que nós migrarmos os dados do SICR para e-Tributação não se deve continuar a utilizar o sistema SICR, para actualizar dados de contribuintes, principalmente para registar declarações de IVA e no caso das outras unidades de cobrança para registar declarações de IVA e ISPC”, esclareceu.

No momento da entrada do e-Tributação temos que ter já a estratégia de corte, o que permitirá gradualmente descontinuar o SICR. Caso contrário, continuaremos a perpetuar o desalinhamento dos dados e a própria fiabilidade da informação, nos dois sistemas, com uma informação que não está sincronizada e obviamente fazendo que o projecto não dê os resultados almejados. 

Em termos de calendarização das actividades, o consórcio continuará a trabalhar sendo imperioso que a AT garanta a realização dos “roll outs”, nas restantes unidades de cobrança previstas dentro da entrega 1, por um lado. Por outro lado, outro factor importante são as pessoas, e este projecto apesar de ser de extrema importância é feito para as pessoas, e é fundamental que se consiga envolvê-las na passagem de conhecimento, pois no final do dia elas terão que adquirir conhecimento e trabalhar com o e-Tributação, que é o produto final. e - Tributação