terça-feira, 21 de maio de 2019

e-Tributação capacita recebedores da AT




Da Província e Cidade de Maputo
e-Tributação capacita recebedores da AT
Texto de Maria Helena dos Santos
Fotos de Amorim Ambasse e Maria Helena dos Santos


Foto de Família, no centro Tomé Moiane gestor do projecto e-Tributação

35 Funcionários da Autoridade Tributária (AT), de diferentes áreas da instituição, nomeadamente recebedores afectos aos Impostos Internos, técnicos do ramo aduaneiro, , técnicos da Delegação Provincial da AT, e da Comunicação e Imagem, participaram recentemente numa acção de capacitação de três  dias, que decorreu nas instalações do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo.

Tais acções visam munir o grupo alvo de boa no manuseio e nas  melhorias implementadas na entrega 1,  no que tange as funcionalidades ora existentes no sistema e sobretudo no ambiente de trabalho (Janela) do Recebedor.

Apuramos que, numa primeira fase, as acções irão incidir sobre os funcionários afectos na Cidade e Província de Maputo, podendo, vir a contemplar um maior leque de funcionários de outras regiões do País.
De acordo com o programa, o primeiro dia foi reservado a apresentação da componente teórica do e – Tributação, ficando a componente prática para o segundo e último dia dos trabalhos, isto é, no passado dia 14 de Março.


O formador do e – tributação, Hamilton Alojo, dirigindo a sessão de capacitação ao grupo de funcionários 

No cômputo geral, os participantes afirmaram que, a formação decorreu sem sobressaltos e a metodologia de ensino utilizada foi motivadora.

O funcionario Fenias Machava, formado em Informática, actualmente afecto ao Gabinete  do Controlo Interno, Analise do Risco, realçou que, interessou-lhe mais a pesquisa de dados dos contribuintes, tendo sugerido a criação de um Módulo de capacitação específica para os funcionários afectos nesse sector de actividade.

Deolinda Nassone Macaiele, afecta ao Posto de Cobrança do Zimpeto, explicou que, actualmente as cobranças no seu local de trabalho são feitas manualmente cuja acção de formação terá impacto no seu dia-a-dia logo que as condições técnica forem criadas nestas instalações, o que passa necessariamente pela  montagem de uma linha de comunicações dedicada para o efeito.
Recordou que, já teve contacto com a aplicação que é de facil manuseio. "Anseio pela emissão do diáriode Receita através do e-Tributação",disse.

Por seu turno, Virgínia Mataveia, técnica do Controle Interno, interessou-se pelo funcionamento da recebedoria. Lamentou o facto da formação ter sido de curta duração.

Constantino Malevo, recebedor há mais de 9 (nove) anos, afecto ao 1º Bairro fiscal, diz que a formação correspondeu com exactidão à sua expectativa. No entanto, aguarda com ansiedade por outras melhorias e módulos no Sistema. e-Tributação  

 

segunda-feira, 20 de maio de 2019

e-Tributação capacita técnicos da AT



e-Tributação capacita
técnicos da AT

Texto e fotos de Maria Helena Santos

Na imagem, Formandos em plena capacitação no e-Tributação
Teve lugar de 27 de Abril à 04 de Maio do corrente ano, uma acção de capacitação de técnicos da Autoridade Tributária (AT), oriundos de todo o território nacional. A referida formação iniciou no Instituto de Finanças Públicas, dando primazia aos grandes projectos de modernização em curso na AT, nomeadamente e-Tributação, Janela Única Electrónica (JUE) e Máquinas Fiscais.
Trata-se da segunda fase da formação cujo programa teve início no dia 9 do pretérito mês de Abril na componente teórica, com vista a dotar os participantes de conteúdos sobre matérias ligadas ao fisco.
O grupo é composto por 90 profissionais, sendo 10% do sexo feminino e o remanescente homens. Antecedeu a este programa, acções de cariz parámilitar que tiveram lugar na Província de Maputo, no Distrito de Boane, seguindo-se a fase de capacitação da componente Aduaneiro e Fiscal.
A parte teórica, iniciou no Instituto de Finanças Públicas no Distrito de Moamba na Província de Maputo, tendo compreendido a apresentação dos três grandes pilares de modernização da AT, nomeadamente e-Tributação, Janela Única Electrónica - J UE e Máquinas Fiscais.
No concernente ao e-Tributação, coube ao Gestor Tomé Moiane, fazer o enquadramento do Projecto desde o Modelo conceptual, o desenho de Negócio e o estágio actual do mesmo. Seguidamente, o técnico Ivan Gemuce técnico afecto na área da Comunicação e Imagem do e-Tributação, deu continuidade a apresentação sobre o “over view” do e-Tributação  
Já na segunda parte da apresentação, , o Gestor - Adjunto para a Área do Negócio, Amorim Ambasse,  deu seguimento à formação da componente teórica, passando pela estratégia do Pagamento Via Banco, suas inovações, o Portal do Contribuinte e as suas vantagens.
Posto isso, os participantes interagiram colocando as suas inquietações em torno das apresentações que foram prontamente respondidas pelos apresentadores.
Para permitir a transmissão da componente prática no e-Tributação, o grupo foi dividido em cinco turmas, consistindo em 16 horas por turma.
Dentre os conteúdos ministrados por cinco formadores do e-Tributação, destacam-se o Registo de Contribuintes,  a Declaração de Imposto, a Cobrança de Imposto, a Consulta de dados e a Extracção de Relatórios.
 À margem das sessões, auscultamos parte dos formandos sobre a forma como decorreu a formação no âmbito do e-Tributação, tendo em conta  os conteúdos, tendo sido  unânimes ao afirmar que a acção foi positiva.
Porém, manifestaram o desejo de que em futuras ocasiões a formação seja alongada de modo a permitir o aprofundamento das matérias.

Ao centro, o formador do e – tributação, Fernando Simões, orientando a formação

Ofélia Machai, técnica aduaneira, afecta à área administrativa na Delegação da AT de Inhambane, considera que, os conhecimentos adquiridos sobre o e-Tributação serão úteis nas suas actividades diárias no que concerne ao atendimento público. 
Por seu turno, Sebastião Nhalussi, afecto a Terminal Internacional Marítima (TIMAR), disse que, a formação correspondeu às expectativas. Acrescentou que, os formadores estiveram empenhados na transmissão das matérias conforme o plano.
Teodato Chigubo, técnico aduaneiro, afirmou que, as matérias sobre os impostos internos abordadas durante a formação, permitirão o exercício de funções tributárias em qualquer área da instituição.
Hédie de Sousa, técnico da Delegação da  AT da Zambézia, manifestou-se satisfeito em relação a matéria relativa ao fisco aprendida.
Destacou que, o cruzamento de informação dos impostos internos com os externos terá um impacto positivo, nas suas actividades diárias.
Refira-se que, o grupo de profissionais trabalha em áreas relacionadas com o uso de sistemas informáticos, tais como, Janela Única Electrónica (JUE), no exame físico de mercadorias, no e-SISTAFE, na UGEA, na Fiscalização, e em tarefas administrativas entre outras.
Entretanto, os formadores foram unânimes ao afirmar que, a formação decorreu conforme o planeado.
Segundo eles, os participantes foram mais activos no tema sobre o registo e atribuição de NUIT.
O formador Dércio Chavana, disse que, independentemente do local em que os formandos serão alocados estão preparados para tratar de qualquer questão ligada ao registo de contribuinte.
Entretanto, o formador Francisco Give, prioriza a melhoria das comunicações em sessões futuras, de modo a assegurar a qualidade das formações. “Os formandos estavam motivados o que foi importante”, acrescentou.
Outro aspecto apontado por este formador foi a disponibilidade do Bilhete de Identidade do lado dos participantes o que condicionou a emissão de cartas do NUIT.
Give, afirmou que, os formandos manifestaram interesse em dar continuidade às acções de formação sempre que houver disponibilidade para aprofundamento das matérias.
Por sua vez, o formador Fernando Simões, enfatizou que, o maior impacto desta formação reflecte-se nos técnicos afectos à DGI. Observou que, apesar do grupo alvo pertencer a classe de Auditores, estes ainda estão em fase de capacitação com vista a fortalecerem-se no campo da auditoria e utilização de sistemas informáticos.
Recomendou que, em sessões de formação futuras se tome em consideração o número de formandos atendendo a exiguidade do equipamento informático. e- tributação
Na imagem, parte dos técnicos capacitados em matérias do e-Tributação



quinta-feira, 9 de maio de 2019


AUTORIDADE TRIBUTÁRIA MAXIMIZA CANAIS DE PAGAMENTO
- Presidente Amelia Nakhare avalia a implementação da plataforma “POS”
Texto de Ivan Gemuce
Fotos de Fenias Zimba

Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, interagindo com o contribuinte

No dia 16 de Maio do corrente ano, a Presidente da Autoridade Tributária, Amelia Nakhare, avaliou a implementação do sistema de pagamento automático, que permite a Autoridade Tributária de Moçambique – AT, canalizar o dinheiro as suas contas a ordem após o fecho contabilístico, reduzindo a intervenção humana. A plataforma “POS”. A efeméride  se enquadra nos esforços do governo na reforma do sector público, que visa a modernização da Administração Tributária.

O evento iniciou com a visita de cortesia ao Governador da Província de Maputo, Raimundo Diomba, seguindo ao Posto de Cobrança da Machava, Direcção da Área Fiscal e Unidade de Grandes Contribuintes da Matola, passando pela Direcção Provincial de Plano e Finanças e Pela Delegação da Autoridade Tributária da Província de Maputo. Contou com a participação da comitiva do nível central, composta pelo Director Geral Adjunto dos Impostos Internos, Domingos Muconto, gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, e os acessores da Presidente, Elton Cavadias, e Domingos Ficha. Quanto ao nível da Delegação Provincial da AT de Maputo Província, a comitiva foi composta pela Delegada Provincial da AT de Maputo Província, Maria Machicoa e Director Operacional dos Impostos Internos, Raimundo Sandramo.

Contribuinte cumprindo com as suas obrigações através do sistema "POS"


Ao questionar o nível de utilização e aferir a satisfação dos contribuintes na nova abordagem de pagamento, estes foram unánimes em afirmar que é rápido e comodo, uma vez que não precisam se constrangerem com o manuseamento de valores para cumprir com as suas obrigações fiscais. Amelia Nakhare, parabenizou os mesmos por aderirem ao processo de forma proactiva, tendo reiterado as vantagens no que concerne a rápida canalização das contribuições para a Conta Única do Tesouro -CUT e na redução  de potenciais níveis de corrupção.

“Está de parabéns pelo uso deste método de pagamento, para além de ser fácil e seguro garrante que a sua contribuição chegue a CUT a tempo e hora para a satisfação das despesas do Estado, reduzindo a possibilidade de desvio do mesmo. Parabéns” Congratulou.

Funcionária da Direcção da Área Fiscal da Matola, conferindo o pagamento via "POS"

Após a avalição, a Presidente manteve um encontro restrito com os funcionários da Delegação Provincial da AT de Maputo Província, da DAF da Matola e os respectivos Postos de Cobrança a fim de auscultá-los, tendo recebido o relatório da Delegada da Provincial. Ao todo, fez um balanço positivo e aproveitou para informar aos funcionários sobre a importância do novo método de cobrança e a necessidade de intensificação do uso por parte de todos. e-Tributação