DGI quer soluções que facilitam
trabalho nas Unidades de Cobrança
Texto e fotos de Liége
Vitorino
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| A Directora Geral de Impostos, Lurdes Pascoal Banze, na sessão do Comité Técnico |
A Directora Geral de Impostos Internos, na
Autoridade Tributária, Lurdes Pascoal Banze, instou os técnicos do CEDSIF e do
Projecto e – tributação a encontrar soluções rápidas que possam facilitar o
trabalho nas Unidades de Cobrança cujo pressuposto passa pela integração entre
os sistemas e
–declaração e e –tributação.
A Dra. Lurdes Banze teceu estas considerações durante a
segunda Sessão Ordinária do Comité Técnico do Projecto e –tributação, que teve
lugar no pretérito dia 24, na sala de reuniões da DGI.
Participaram no evento, o Director Geral - Adjunto do
CEDSIF, Jacinto Muchine, o Director da DTIC, Aldo Nhancale, o Gestor para a
área da plataforma tecnológica, Hermes Nguluve, o Gestor do e –
tributação, Bruno Rodolfo e Gestores Adjuntos e o Director do Cadastro, Atumane
Muenhe.
Porque o momento exige cuidados especiais devido a evolução
da pandemia do Covid 19, a DTIC providenciou a tele-conferência, tendo
participado pelo lado do CEDSIF
o Director de Operações, Carlos Fafetine, e Nilza Rafael Directora de Serviços
de Organização e Modernização.
A agenda de trabalho para esta sessão constou da apresentação para aprovação da acta da primeira sessão realizada em 2020 e a Matriz das Recomendações do CT. Como ponto de agenda para o informe foi arrolado o pagamento via banco. Para esclarecimentos foi o ponto de situação do piloto da Entrega 2 e perspectivas da Entrega 3.
Recomendou as equipas a interagir com vista ao alcance de
uma solução técnica imediata, que possa convergir na transferência da gestão
das declarações do e –declaração para o e –tributação sem que isso possa
prejudicar o desenvolvimento do portal
do Contribuinte.
É imperioso olhar para os esforços realizados para este
desenvolvimento. “Mas, porque assumimos o
compromisso de colocar os novos mecanismos de pagar imposto nesta altura que
enfrentámos a pandemia temos que encontrar soluções que possam facilitar o trabalho das Unidades de Cobrança”,
acrescentou.
Em termos de concertação com a equipa de trabalho, a
Directora Geral de Impostos Internos marcou um encontro para a próxima semana,
com o intuito de se viabilizar a proposta técnica que passa necessariamente em encontrar
o caminho rápido de como isso poderá ser feito.
Todavia, não adiantou solução justificando que se trata
de um trabalho meramente técnico fazendo alusão à área da plataforma
tecnológica, na qualidade de desenvolvedor de sistemas, em criar uma
funcionalidade que possa integrar o e-declaração no e –tributação o que levará
o seu tempo. Porque existem funcionalidades criadas no portal que já estão
prontas é preciso viabilizar uma solução que possa integrar o e-declaração no e
–tributação, anotou
Num outro desenvolvimento, a equipa observou questões
técnicas atinentes ao pagamento via banco no e – tributação, sendo que apenas três
bancos aderiram ao processo, enquanto que, a adesão ao e-declaração é de onze
bancos.
Comentando a propósito, a Directora Lurdes anotou que os
bancos quando adirem são os primeiros a declarar. “Estando no e – declaração, todos os meses fazem a submissão de todas as
suas declarações. Os bancos são os primeiros a ser chamados a declarar quando
adirem ao pagamento via banco. Uma vez no sistema é o primeiro a ser chamado
para fazer o pagamento no e –declaração, para poder trazer confiança aos seus
clientes”, esclareceu.
Outra inquietação apresentada pela Directora Geral
prende-se com o historial do contribuinte. Por exemplo, o sistema deverá
incorporar a situação do contribuinte, que poderá pensar que está no regime
simplificado enquanto já passou para a contabilidade organizada. “Temos que encontrar formas de como poderá
ser feito, qual o período que poderá ser usado para o efeito”, disse.
No
cômputo geral, são alguns aspectos constatados na fase de evolução da entrega
um, de gestão mas fundamentais pois clamam de alguns requisitos. No concernente
à Entrega dois ressaltaram alguns aspectos que se verificaram na penalização de
algumas declarações concretamente no pagamento dos IRs que se não forem tomadas
a peito poderão tornar-se constrangimentos na implementação que se pretende
fazer. e - tributação
