segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020



Participantes do “Workshop” debatem
harmonização da legislação fiscal

Texto e fotos Maria Helena dos Santos


A gravura reporta o momento de interacção dos participantes no “Workshop”
Terminou no pretérito dia 7 do corrente mês, o “workshop” da Entrega 3, que vinha decorrendo nas instalações do Projecto e-Tributação, na Cidade de Maputo.
Segundo a agenda do “workshop”, o dia 04 de Fevereiro foi reservado ao tema “Envio de Receitas cobradas nas Unidades de Cobrança ao e-SISTAFE”.

A sessão contou com a participação de quadros afectos à Normação, Receita e Cobrança da Cidade e Província de Maputo, do Consórcio INTRASOFT/ Nova Base do Projecto e-Tributação, da Autoridade Tributária e do CEDSIF, na qualidade de desenvolvedor do sistema.



De entre vários assuntos, foram abordados os meios de pagamento com foco para Vale postal e POS onde se considerou importante que os dados que chegam ao e-SISTAFE sejam acompanhados por informações que permitam  conhecer as referências do imposto pago. Outros assuntos como gestão de Perfil de Risco, Gestão de Processos de Auditoria e Fiscalização, Gestão de Casos de Falência, Gestão de Processo de Transgressão e Contencioso, Gestão de Juízo de Execuções Fiscais foram discutidos em sessões anteriores.e-tributação




sexta-feira, 31 de janeiro de 2020



Gestor do e – tributação exige empenho
no desenvolvimento dos módulos

Texto Liége Vitorino
 Fotos Maria Helena dos Santos


Gestor do e-Tributação, Bruno Rodolfo exige empenho dos técnicos na abordagem dos módulos do negócio

O Gestor do Projecto e – tributação, Bruno Rodolfo, instou a equipa mista composta por técnicos do Negócio e testes, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF) e das Unidades de Cobrança da Cidade e Província de Maputo a empenharem-se afincadamente no desenho dos módulos, para que tal solução responda as reais necessidades do negócio no que tange à tributação electrónica.

Este pronunciamento foi feito no dia 27 de Janeiro do corrente mês, durante a abertura do “Workshop”, que decorrerá até ao dia 7 de Fevereiro nas instalações do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo.

A acção circunscreve-se no âmbito da Entrega 3 organizada pelo consórcio INTRASOFT/ Nova Base, em coordenação com o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF).

O Gestor Bruno Rodolfo, na qualidade de anfitrião deu as boas vindas aos convidados no "Workshop" , observando que, os módulos dependem sobretudo das contribuições dadas pelos técnicos e/ou especialistas na área, para que tal aplicação uma vez desenhada reflicta o pretendido na implementação da tributação electrónica e seja benéfica no final do dia para a Autoridade Tributária (AT) e para o Contribuinte.

Para tal, Rodolfo exigiu aos técnicos a participação activa em termos de contribuições nos debates técnicos de recolha de requisitos.

Especialistas e ténicos no arranque da formal da Entrega 3
A equipa mista deverá fazer a recolha de informação relevante para o pleno entendimento dos fluxos de processo e dos requisitos para subsequente elaboração dos modelos de negócio e desenhos de solução.

Espera-se que, no final dos trabalhos haja alinhamento entre o consórcio e CEDSIF/ AT sobre o fluxo de processo e os requisitos detalhados relevantes para cada imposto e processo.

Apuramos que, o quadro da Entrega 3 consiste nomeadamente, no Imposto sobre a Transmissão do Direito de Propriedade (SISA); no Imposto sobre Reconstrução Nacional (IR’s); no Imposto sobre as Sucessões e Doações; no Perfil de Risco do Contribuinte; no Imposto sobre o Veículos.

No que tange aos Processos Comuns, a equipa de técnicos abordará a Gestão dos Processos de Auditoria e Fiscalização; a Gestão de Contencioso; os Processos de Juízes das Execuções Fiscais; a Gestão dos Casos de Falência; a Gestão de Processos de Transgressão e Contencioso; a Gestão do Juízo das Execuções Fiscais; a Gestão de Alertas, SMS e e-mail.

O trabalho inclui também a passagem em revista de outros impostos, tais como, o Processo de Reembolso e Compensação; o Modelo B Geral; a harmonização da análise da legislação atinente a outros Impostos, Gestão de Juízo de Execuções Fiscais; Gestão de Casos de Falência; Certidão de Quitação; Gestão do Perfil de Risco.

É de salientar que, o referido "Workshop" visa dar seguimento às actividades da terceira fase planeada no ano transacto no que concerne à implementação do sistema e-Tributação, que vai culminar com o pagamento electrónico. e-Tributação


 
  






sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Nova Base
Capacita funcionários do e-Tributação

Texto e Fotos de Maria Helena dos Santos




Quadros do Projecto e-Tributação, da Autoridade Tributária (AT) e do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças(CEDSIF),afectos a área de Negócios e Sistemas, beneficiaram-se de sessões de formaçãoentre os dias 17 à 23 do mês corrente, nas instalações do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo.

As sessões tinham  por objectivo, preparar o grupo alvo para a fase de Testes e do Rollout da Entrega 2, que segundo a agenda do Projecto, corresponde na implementação dos impostos de rendimentos e os relativos a industria extractiva no sistema e-Tributação, prevista para o mês em curso.


Sessão de capacitação, sob olhar  atento da Anabela Pires colaboradora da Nova Base



A formação contemplou os Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Singular (IRPS), Imposto sobre Rendimentos de Pessoa Colectiva (IRPC), Taxa sobre os Combustíveis (TSC) e Impostos da Tributação da Indústria Extractiva, nomeadamente Impostos Sobre Produção Petrolífera, Impostos sobre Produção Mineira, Imposto Sobre Superfície e Imposto sobre Renda do Recurso Mineiro, para além de processos comuns relacionados com o Reembolso e Compensação.

No cômputo geral, os participantes afirmaram que, a formação decorreu sem sobressaltos . De acordo com o programa, as sessões foram  teóricas, estando reservadas para cada sessão uma formação em sistema dos conteúdos ora abordados.

Apuramos que  nesta fase, as sessões de formação  incidiram sobre os funcionários afectos ao Projecto, que posteriormente terão a responsabilidade de expandir os conteúdos aprendidos por todas regiões do País durante o Rollout. e- tributação






segunda-feira, 7 de outubro de 2019


Na Região Sul
Chefes de Posto de Cobrança
capacitados em  e-tributação

Texto e fotos de Ivan Gemuce

Foto de Arquivo

De 5 a 12 de Setembro do corrente ano, um total de doze funcionários da Autoridade Tributária (AT), participaram numa acção de formação em matéria do e-tributação, dirigida aos chefes de posto de cobrança da Cidade e Província de Maputo.

A referida formação contemplou alguns temas, tais como, o lançamento de modelos, a abertura e fecho de caixas e recebedoria, a graduação de multas e os relatórios a nível do sistema e-tributação.

O Chefe do Posto de Cobrança de Xipamanine, Júlio Luís. afirmou que, a formação foi pertinente, apesar de ser de pouca duração, tendo observado que o sistema e-tributação apresenta melhorias significativas.

Dentre as preocupações colocadas aos formadores, destacam-se a graduação das multas e a cessação de actividades. Segundo os formandos, deve-se avaliar os perfis com autorização para o efeito.

Fernando Simões, formador do projecto e-Tributação, constatou que a acção visou maior emponderamento dos gestores das áreas físcais sobre as melhorias implementadas no sistema e-tributação, de modo a assegurar melhor supervisão dos seus colaboradores, com vista o incremento da receita.  e -Tributação



sexta-feira, 13 de setembro de 2019

e-Tributação realiza Simpósio da Entrega 3


Texto e Fotos de Maria Helena Dos Santos

Quadros da AT e CEDSIF no momento da troca de impressões em torno da entrega 3 
Teve lugar de 16  à 28 de Agosto do corrente ano, na sala de reuniões do Projecto e –tributação, uma sessão destinada à  pré-análise de requisitos de Negócio da Entrega 3, orientada aos funcionários das Unidades de Cobrança da Cidade e Província de Maputo.

A referida sessão visa dar seguimento às actividades de implementação do sistema e-Tributação, que vai culminar com o pagamento electrónico.
O simpósio contou com a participação de quadros  de  todas estruturas da DGI, desde Unidades de Cobrança à sectores administrativos.

As sessões decorreram na sala de reuniões do Projecto e-Tributação, e foram moderadas por diferentes intervenientes da área de Negócio, Amorim Ambasse, Osias Ouana, Mário Matsinhe, Amélia Mondlhane, Ana Nhone e Henrique Bazar.

O Gestor Adjunto para a área de Negócio e Sistemas,  Amorim Ambasse, , explicou que, a realização do evento,   privilegiou a harmonização da análise da legislação e de Negócio relativos a Outros Impostos (SISA, Imposto de Reconstrução Nacional, Imposto sobre as Sucessões e Doações, Imposto sobre Veículos, Imposto do Selo), Modelo B simplificado ( pagamento de outros impostos ) e Processos Comuns,  Gestão de Auditoria e Fiscalização; Gestão de Juízo de Execuções Fiscais; Gestão de Contencioso; Gestão de Casos de Falência; Gestão de Alertas; Certidão de Quitação; Gestão do Perfil de Risco e Gestão automatizada de Juros e Multas), que são componentes da Entrega 3

Calendário do Simpósio


Dentre os temas ministrados durante o simpósio destacam-se:
  • Apresentação do fluxo de processo;
  • Alinhamento da versão final dos formulários a considerar para registo em sistema;
  • Recolha de informação/ documentos necessários para o pleno entendimento dos requisitos;
  • Criação de novos formulários de imposto que implica a revogação dos actuais; 
  • e declaração de imposto no sistemas e não em livros. 

Os moderadores foram unânimes em afirmar que, o simpósio irá servir de suporte no alinhamento institucional sobre a operacionalização de tais impostos. antes da realização do próximo evento do género entre a Autoridade Tributária e o Consórcio NovaBase/Intrasoft que está previsto para o próximo mês de Novembro de 2019.

Amorim Ambasse, Gestor Adjunto para área de Negócio e Sistemas do Projecto e-Tributação

Segundo Ambasse, alguns dos colegas participantes do simpósio tem a percepção que a legislação em vigor não é flexível. 
Referiu que, as Delegações Provinciais estão encarregues de partilhar com a central, constrangimentos dos Impostos, dos sistemas, da base legal relacionados com o seu dia-a- dia, uma vez que o simpósio decorreu em todas as Províncias. e-Tributação

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Formações conjuntas na autoridade tributária como base fundamental para a unificação das direcções

-       Afirmaram os funcionários no âmbito da formação em materia de recebedoria

Texto e Imagem: Ivan Gemuce
Funcionários da AT, oriundos das diferentes províncias do País

Um total de vinte e três funcionários da Autoridade Tributária – AT, oriundos das diferentes províncias do País, beneficiaram-se da formação conjunta em processos de recebedoria e tesouraria no âmbito de pagamento de impostos internos e taxas aduaneiras, entre os dias 19 e 23 de Agosto corrente na província de Maputo.

A formação que abordou todos aspectos legislativos, procedurais e sistemáticos sobre a cobrança nas unidades da AT para o efeito, foi organizado pelo Instituto de Formação, pelouro que superintende a elaboração estratégica e execução de todos os planos de formação. Abertura de caixa, cobrança, fechos e relatórios foram os temas abordados referente aos sistemas Janela Única Electrónica - JUE e e-Tributação.

Fladina Cuna, Funcionária da província de Tete afecta nos Serviços Provinciais das Alfandegas, ora formanda, explicou que a formação foi de grande valia, e que o conhecimento que adquiriu sobre os processos de tesouraria no âmbito da JUE, melhoraram significativamente a sua compreensão sobre a simplificação dos processos aduaneiros e da redução do tempo de desalfandegamento de mercadorias de importação.

 “Embora não trabalhe directamente com o sistema e na tesouraria, sinto-me capacitada para assumir funções do género. É de nos orgulharmos pela forma como a simplificação e sistematização tecnológica de processos está a trazer resultados palpáveis”, afirmou.

Acção de formação em matéria de recebedoria no Projecto e-Tributação 

Dalva Abreu, funcionária do sector do IVA da Direcção da Área Físcal - DAF de Lichinga, classificou a formação positivamente, afirmando que vai alterar os modos em que opera. Segundo ela, “Depois de conhecer os aspectos relacionados com a recebedoria, ficamos mais sencibilizados, compreendemos as exigências da celeridade por parte dos recebedores na tramitação dos processos e no cumprimento dos prazos, é importante que todos os sectores da DAF trabalhem de forma conjuntaral”.

Em sede do Projecto e-Tributação, tanto os funcionários afectos na Direcção Geral de Impostos – DGI, como os afectos na Direcção Geral das Alfandegas – DGA, beneficiaram-se de materia referente ao sistem e-Tributação, compreendendo o fluxo do processo de recebedoria.

Da esquerda a direita, Inocêncio Mota, Fladina Cuna, Dalva Abreu e Marsselino Mussacua

Ao aferirmos a sensibilidade dos funcionários sobre a materia referente ao sistema e-Tributação e o seu nível de absorção por parte dos mesmos, Inocêncio Mota, funcionário da Direcção das Alfandegas de Inhambane, considerou a formação base primordial para a unificação da DGI e DGA. O interlocutor, tomando em conta que se caminha para a unificação das referidas direcções, afirmou ser importante ter o conhecimento de base de ambas, classificando a matéria apreendida como carga positiva. Mota aproveitou para destacar a necessidade de formações contínuas e inclusivas.

“Neste momento assumo funções na DGA, pelo que não vai mudar muito o meu ambiente de trabalho, porém,  assumindo alguma função no sentido da formação, isto é DGI, terei noções básicas, o que torna imperativo que a formação seja contínua, inclusiva e que haja uma componente on job ao nível das províncias”.

Socialização das melhorias do sistema e-Tributação
Mota, destacou também a necessidade de se criar condições de todos os intervenientes para além do e-Tributação de modo a socializarem as informações por meio de formação e comunicação. Opinou sobre a criação de uma revista e prospecto único sobre os sistemas técnológicos, e-Tributação, JUE, entre outros em desenvolvimento na AT, a ser destribuído aos colegas como forma de se apropriarem na teoria dos processos tecnológicos.

De acordo com Fernando Simões, formador e técnico do Projecto e-Tributação, os objectivos que nortearam a formação foram atingidos na plenitude. Segundo o mesmo, “aos que já trabalhavam com o sistema socializou-se as melhorias do sistema e-Tributação no âmbito do novo implementador e, capacitou-se aos que tiveram o contacto com o sistema pela primeira vez”. No final, o formador fez nos saber que como sequência da formação, um manual de utilizador será partilhado aos recem formados brevimente. – e-Tributação



sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Presidente Nakhare nomeia novo gestor no Projecto e - tributação




Presidente Nakhare   nomeia novo
gestor  no Projecto e - tributação

Texto Liége Vitorino
Fotos Ivan Gemuce



O recém-nomeado Gestor do Projecto e – tributação, Bruno Rodolfo, já se encontra em exercício pleno das suas funções, na sede do projecto, na Cidade de Maputo, após ter sido nomeado pela Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, ao abrigo do Despacho separado de 19 de Julho de 2019, publicado na Circular n° 09/AT/DGSC/023.5/2019.

O novo quadro iniciou formalmente o exercício de funções depois da entrega de pastas pelo seu antecessor, Tomé Bernardo Moiane, reliazado no pretérito dia 7 de Agosto, na sala de reuniões do projecto, na Cidade de Maputo.

Bruno Couto de Abreu Rodolfo, que exercerá as funções em comissão de serviço, é formado em Informática de Gestão e Auditoria, com a patente de Sub - Comissário Tributário. Recorde-se que, Bruno Couto de Abreu Rodolfo, vinha exercendo em comissão de serviço as funções de Adjunto do Director de Auditoria, Investigação e Inteligência, após ter exercido várias funções na instituição.

Trata-se do quinto Gestor que vem partilhar o seu saber conjuntamente com a equipa de técnicos do e - tributação, para operacionalizar a tão almejada plataforma electrónica denominada por e – tributação, que conheceu o arranque formal das suas actividades em 2010.







Momento em que os intervenientes lavravam o inventário dos bens patrimoniais e imóveis do Projecto e-Tributação




O e – tributação tem como objectivos, incrementar a cobrança de receitas; simplificar os procedimentos para declaração e pagamento dos impostos; diminuir o custo do cumprimento das obrigações aos contribuintes, alargando a base tributária; reduzir os custos administrativos inerentes à gestão de receitas do Estado; melhorar a contabilização e a agilidade de disponibilização das receitas na Conta Única do Tesouro (CUT); melhorar o controlo, a fiscalização e a gestão dos impostos; reduzir a dependência externa na manutenção correctiva e evolutiva dos sistemas e disponibilizar informação de gestão (operacional, táctica e estratégica).

No Projecto e – tributação, o Gestor Administrativo, António Essumaíla, procedeu a conferência e notificação da relação dos bens patrimoniais adquiridos pela direcção do projecto constantes de uma acta que depois foi assinada pelas partes intervenientes, nomeadamente os Gestores cessante e o actual bem como os técnicos do Gabinete do Controlo Interno.


Quadros e técnicos da AT reunidos no acto da entrega de pastas ao novo gestor do Projecto e-Tributação



 Constatamos que, fazem parte do acervo patrimonial do Projecto e – tributação cinco pastas constituídas por uma relação de bens móveis e imóveis que incluem o ponto de situação do projecto e –tributação, o plano directório; o Modelo conceptual; o plano estratégico; o Regulamento dos Comités; o relatório do Orçamento e Execução do Projecto, o relatório dos Recursos Humanos, o Plano Económico e Social  2019, o Inventário; os Perfis de Gestão e o Contrato do actual implementador Nova Base/INTRASOFT, entre outros.


Tal acto que marcou o início das novas funções do novo Gestor foi orientado pelo Director das Tecnologias de Comunicação e Informação (DTIC), Davário Muthuque, que se fazia acompanhar pelo Coordenador da Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos na Autoridade Tributária, Fernando Bande, técnicos do Gabinete de Controlo Interno e do Projecto e –tributação. 

Novo gestor do e-Tributação, Bruno Rodolfo, recebendo as pastas do seu antecessor, Tomé Moiane, sob olhar do Coordenador da Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos na AT, Fernando Bande


Intervindo após a passagem de pastas, o Coordenador da USMP, Fernando Colaço Bande, desejou boa sorte aos Gestores sorte nas tarefas. Acrescentou que, a equipa afecta à Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos vai continuar a interagir nos mesmos moldes, que é de aconselhar e apoiar.

Recomendou aos funcionários do projecto a elevar o e – tributação para os patamares pretendidos.
Por seu turno, o Gestor Bruno Rodolfo disse contar com a colaboração de todos os funcionários para que o projecto chegue a bom porto.
Após a entrega de pastas, o Gestor do e - tributação manteve um encontro de trabalho com os técnicos do e-tributação para aferir o estágio actual desta plataforma electrónica. 


DTIC recomenda celeridade
 no Portal do Contribuinte


O Director da DTIC, Davário Muthuque, considera que, o desafio actual é de receber a segunda entrega do e – tributação aliada a implementação do portal do contribuinte.
Já estamos numa fase avançada e o Projecto e – tributação no estágio em que se apresenta actualmente sem o portal acaba não tendo os efeitos desejados”, observou.  

Recomendou, no entanto, ao novo Gestor do e – tributação, Bruno Rodolfo, a continuar com os esforços que já vinham sendo levados a cabo pela equipa.

Referindo-se particularmente ao Gestor cessante, explicou que, a figura de gestor de contratos constitui um novo desafio e está estabelecida no contrato mas até ao momento a instituição não tinha colocado um funcionário que pudesse cumprir tal missão.

 
Director da DTIC, Davário Muthuque, recomenda celeridade na implementação do Portal do Contribuinte
Anotou que, é intenção da instituição apropriar-se do sistema da JUE, sendo que para tal exige-se preparação, segundo a Presidente da instituição, para que a DTIC possa receber o sistema dentro de seis anos. “Desejo-lhe sucessos no novo desafio nas suas actividades sempre na expectativa, na fé e na certeza de que teremos bons resultados”, disse.

Num outro desenvolvimento, exortou os técnicos para que o processo de mudanças seja encarado naturalmente porque visa imprimir maior dinâmica nas actividades. Acrescentou que, é dever de cada funcionário estar pronto para cumprir a missão incumbida em qualquer lugar do País. e-Tributação.