quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Quadros da AT buscam experiência na China

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Tomé Moiane

Da esquerda para direita, Tomé Moiane, Gestor do e-Tributação, Davário Muthuque, Director da DTIC ,
Arlindo do Rosário,  Técnico Superior da Direcção do Contencioso Tributário para Área Legislativa e,
Bruno Couto,  Gestor das Máquinas Físcais

Uma equipa moçambicana composta por quatro funcionários da Autoridade Tributária (AT), nomeadamente da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTIC), da Direcção do Contencioso Tributário, do Projecto das Máquinas Fiscais e do e – Tributação, visitou em Junho último a Administração Fiscal na República Popular da China num intercâmbio que juntou cerca de 15 países, entre os quais 14 países africanos e 1 asiático no quadro da partilha de conhecimentos no que tange ao funcionamento dos Impostos Internos.

Moçambique fez-se representar pela AT em resposta a um convite endereçado pela "Academy for Internacional Business Officials" - AIBO que é uma instituição sobre tutela do Ministério do Comércio da República Popular da China, para participar no Seminário sobre as Administrações Tributárias e Serviços ao Contribuinte para Países Africanos.

A equipa moçambicana foi liderada pelo Director da DTIC, Davário Muthuque, integrou os Gestores do Projecto e – Tributação, das Máquinas Fiscais, Tomé Moiane e Bruno Couto, respectivamente, e Arlindo do Rosário da Direcção do Contencioso Tributário para a área legislativa.

Com a duração de 21 dias, o programa contemplou algumas visitas à Direcção Geral de Impostos e respectivas Áreas Fiscais na China onde os visitantes puderam se inteirar “in loco” do funcionamento dos Sistemas, do processo de cobrança, Serviços ao Contribuinte para além de participar em simpósios, seminários e palestras que tiveram lugar nas cidades de Beijing, Shangai e Yangzhou.

De acordo com o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, a equipa teve a oportunidade de visitar a Central de Atendimento que é um serviço de apoio ao contribuinte que permite o acesso e controle à submissão de documentos.


Da esquerda para direita, Director Geral da AIBO, Gestor do Projecto e-Tributação, Director Geral Adjunto da AIBO

Moiane, explicou que, naquele país asiático, o processo de pagamento de impostos está avançado em termos de modernização, sendo que, os impostos são pagos via banco, caso o contribuinte não tenha conseguido realizar o pagamento electronicamente, faz o depósito num balcão do banco existente dentro da unidade de cobrança, para este último à semelhança do que já acontece com alguns dos Municípios. “Os oficiais da unidade de cobrança não tem acesso ao dinheiro físico dos contribuintes”, acrescentou.

Comentando a propósito dos avanços na área de tributação de impostos na China, referiu que, o estágio da modernização na China, desde 2016 até neste momento, encontra-se na quinta fase – "Golden Tax Project" fase III, que contempla a integração da reforma de colecta de impostos e a inovação tecnológica; a unificação dos Impostos Nacionais e Impostos Locais, o Sistema de Gestão de Informação e Gestão Centralizada dos dados dos Impostos Nacionais cuja intenção passa pela integração de todos outros sistemas dada a existência de regiões  autónomas, por um lado, e por outro atendendo à vastidão do próprio território.

Parte dos países participantes da conferência

Esclareceu que, “isso requeria um tratamento diferenciado dos impostos, dai o surgimento da fase III do projecto Golden Tax, e neste momento a Direcção Geral de Impostos daquele país está a trabalhar no sentido de alcançar os objectivos traçados para a fase III do projecto”.

Na visão do Gestor do Projecto e – Tributação, considerou a visita muito benéfica porquanto foi possível colher experiências não só da China mais também de outros países africanos. “Estamos no caminho correcto em termos de trabalho, concluiu. e - Tributação     

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

e – Tributação homenageia profissionais


Texto Liége Vitorino
Fotos Silvia Muiambo

na Imagem à esquerda, profissionais do Projecto e-Tributação acompanhados
pelo Gestor Tomé Moiane à direita, 


Funcionários da Autoridade Tributária afectos ao Projecto e – Tributação, na Cidade de Maputo, organizaram no pretérito dia 8 de Setembro uma confraternização que marcou a despedida de seis dos seus técnicos ora transferidos para outras unidades orgânicas, nomeadamente Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTIC) e Direcção da Área Fiscal de Boane, na Província de Maputo. Enquanto isso, outros dois funcionários vão prosseguir com os seus estudos no estrangeiro.

Importa referir que, os referidos funcionários com o grau de Engenharia Informática estavam afectos à Direcção Geral de Impostos (DGI), no Projecto e – Tributação, tendo sido movimentados ao abrigo da Ordem de Serviço n.º 11/AT/DGSC/023.51/2017, de 26 de Julho para a DTIC. São eles, Abrahão Neto Tembe, Assane Cipriano, Éder Uane, João Manuel Uamba e Pedro Cachomba. Enquanto que, os funcionários com a mesma formação Mário Matsinhe e Jiten Asmucrai, respectivamente, vão frequentar às expensas próprias o curso de Mestrado no estrangeiro.
parte dos profissionais do Projecto e-Tributação durante a confraternização

Usando da palavra, o Gestor do Projecto, Tomé Moiane, agradeceu a colaboração dada pelos colegas durante a permanência no projecto, considerando que, o facto de serem reorientados para outra área é sinónimo de crescimento.

Em nome do grupo, Abrahão Tembe, enalteceu a iniciativa que tem sido apanágio no projecto colocando-se à disposição dos demais colegas na prossecução das tarefas em prol da instituição.
Posto isso, a funcionária Silvia Muiambo proferiu o ritual religioso, seguido do Tchim – tchim registado pelas câmaras como a imagem documenta. e – Tributação.        


  

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Ao e-Tributação
AT e CEDSIF aprimoram questões técnicas sobre “assessment” 

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Ivan Gemuce



Quadros da AT  e do CEDSIF num encontro de trabalho
Questões técnicas que visam responder as solicitações formuladas pelo Consórcio Nova Base – INTRASOFT International, no âmbito da materialização dos instrumentos relevantes para a prossecução do e - tributação estão a ser aprimoradas pelos funcionários da AT e CEDSIF no referido Projecto.  

Dentre as questões afloradas pelo Consórcio destacam-se a actualização e melhoria (upgrade) da versão antiga (ETPM v2.3.1) para nova (PSRM v2.5.0); Migração do registo de dados do Contribuinte (histórico) e limpeza de Dados de NUIT.

A propósito, o Coordenador da Unidade de Modernização e Supervisão de Projectos Estratégicos (UMSPE) e Sponsor do Projecto, Dr. Fernando Bande, acompanhado pelo Director Adjunto do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF), Jacinto Muchine, onde esteve presente o Director da DTIC, Davário Muthuque e Gestor para a Área de TI no CEDSIF, Hermes Guluve, manteve há dias um encontro de concertação com a equipa do Projecto, liderada pelo respectivo Gestor para a Área do negócio, Tomé Moiane, com o intuito de auscultar as sensibilidades no que tange a evolução do processo.


Na imgem, técnicos do Projecto e-Tributação

Observou ser importante que os técnicos tragam soluções sustentáveis de modo a ajudar os superiores hierárquicos a tomar decisões.

O Gestor do Projecto e - Tributação, Tomé Moiane, considerou que antes do final de Novembro o implementador, isto é, o Consórcio, estará empenhado ainda na melhoria das componentes a serem melhoradas para a entrega 1, “ Só a parte da Migração e Melhorar o processo de registo de dados é um projecto”, acrescentou.

Priorizou a componente financeira existente para o avanço da iniciativa, atendendo ao factor tempo, pois o importante é que a equipa seja proactiva e aproveite a disponibilidade do orçamento.

Intervindo, o Director Geral Adjunto do CEDSIF, Jacinto Muchine, disse ser coerente que os técnicos tomem decisões conscientes com base na fundamentação  atendendo o horizonte temporal do próprio projecto, com base no escopo de uma nova visão que assente na condução do processo de desenvolvimento do sistema.


Antes de encerrar o evento, o Coordenador da UMSPE e Sponsor do Projecto, Fernando Colaço, recomendou a criação de um grupo de trabalho misto encarregue de produzir reflexões, para a produção do documento em que farão parte os funcionários da AT e do CEDSIF. e - Tributação

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Presidente da AT exorta

maior eficiência ao fisco

Texto Liége Vitorino
Foto de Jordão Mabote



Presidente da AT, Amélia Nakhare
A Presidente da Autoridade Tributária (PAT), Amélia Nakhare, exortou aos funcionários da Direcção Geral de Impostos (DGI) a extravasar o nível das metas que estão estabelecidas para cada unidade de cobrança, olhando os Distritos e/ou Províncias como necessidades. 

A PAT discursava na abertura do Colectivo de Direcção Alargado da DGI realizado há dias nas instalações do Instituto de Finanças Públicas e Estudos Tributários, localizado no Distrito de Moamba, na Província de Maputo.

Nakhare, crê que, cada funcionário da área dos Impostos Internos deve encarar o acto de cobrança da receita como uma responsabilidade acrescida no que tange aos desafios de desenvolvimento do País e não se limitar apenas em ser cumpridor de metas.

Considerou que, o objectivo do encontro é de assegurar maior eficiência na cobrança da receita porque os funcionários já estão a cumprir com as metas.

Se olharmos para uma escola destruída e dissermos se eu não cobrar mais receita aquela escola não vai ser reabilitada; olharmos para um Centro de Saúde onde ainda não há capacidade de ter medicamentos suficientes para assistir os moçambicanos e dizer cabe a mim cobrar a receita, para fazer face aquele desafio; se nós começarmos a ter esta mente de que o nosso desafio extravasa as metas, nós não olharemos apenas para a DGI como aquele que é cumpridor de metas mas olharemos para a DGI como aquele que se desafia a si para extravasar os limites estabelecidos pela lei”, acrescentou.

Nakhare, reconhece que, aquela Direcção é bastante complexa em termos de processos e de complexidade do trabalho que executa no dia- a – dia que não se restringe apenas na cobrança de receitas mas por assegurar que as mesmas receitas sejam legítimas e cobradas dentro dos ditames legais.

Destacou o papel crucial desempenhado pela DGI na captação de 70% da receita total que é usada na satisfação das necessidades públicas do País, o que significa que esta Direcção não pode ser ignorada na planificação do desenvolvimento.

Na ocasião, saudou o esforço desmedido dos funcionários da instituição do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, para que todos os dias se preocupem com o processo de cobrança de receitas.

Vincou que, a DGI tem honrado com a sua responsabilidade de assegurar 100% durante os doze meses do ano em anos sucessivos da existência da AT, nós confirmamos isso que a DGI tem sido o exemplo de cumprimento da receita.


A imagem reporta o "presidium", constituído ao centro pela PAT, Amélia Nakhare,
ladeada pelo DGI, Augusto Tacaríndua à direita e o DGI Adjunto, Domingos Muconto à esquerda,
bem como técnicos da instituição.

Congratulou a iniciativa da DGI de juntar os quadros que trabalham dia e noite no processo de cobrança de receita em todo o País, para reflectir sobre os desafios que se colocam a AT, à economia moçambicana na componente de capacidade de financiar a sua despesa e o seu desenvolvimento.

Menção especial foi feita aos Delegados ao nível das Províncias que efectuam a coordenação das equipas  num ambiente bastante complexo devido as actividades múltiplas e aos desafios enormes, atendendo os recursos limitados sendo esses “soldados” que estão todos +
os dias trabalhando com as suas equipas para assegurar que a AT consiga cumprir com a sua agenda.

Pelo facto de ver os funcionários da DGI envergando a camisete “Eu sou fiscal não ao contrabando” considerou ser um sinal muito forte para o grande desafio da instituição, de assegurar que não haja mais barreiras que são estabelecidas pela organização interna de existir uma DGA e uma DGI. “O facto de envergarem essas camisetes já é um sinal inequívoco de que a AT está a aspirar de forma célere a nossa grande visão, que é ter uma AT unificada, integrada, onde o desafio de um é de outro”, realçou

Disse que, decorre um trabalho profundo ao nível das Delegações no sentido de garantir e assegurar que a AT esteja presente em todos os pontos do País, esteja presente em todas as instituições, para tornar o sucesso desta missão da AT na realização deste projecto e a sua execução o sucesso de todos os moçambicanos.

Em termos de desafios, a Presidente Nakhare aludiu aos passos significativos já dados durante o primeiro semestre, o que na sua óptica ainda é insuficiente, atendendo ao que considerou “carga grande” que se espera neste segundo semestre de alcançar a cifra fixada em 76 mil milhões de Meticais, tendo recomendado aos quadros e técnicos presentes para que o Colectivo da DGI seja um encontro de estratégia de troca de conhecimentos e experiências para que possam capitalizar o conhecimento e passar a fazer melhor. e-Tributação

DGI alcança meta em 100%

Texto de Liége Vitorino

Foto de Jordão Mabote


Director Geral dos Impostos,
Augusto Tacaríndua
Da meta fixada à Autoridade Tributária de Moçambique (AT), coube a Direcção Geral de Impostos (DGI) cobrar 67.75% da meta e o remanescente à Direcção Geral das Alfândegas (DGA).

De acordo com a Chefe de Divisão do Controle de Cobrança e Benefícios Fiscais, Gisela Fernanda Sitoie, a distribuição da meta pelas unidades de cobrança baseou-se em ser histórica nos últimos cinco anos atendendo a mobilidade dos contribuintes das DAFs para as UGCs e UGCs para as DAFs a dedução na cobrança das receitas extraordinárias e a existência ou não de projectos estruturantes na Província ou região.

Dados disponíveis indicam que, em termos de meta para o primeiro semestre de Janeiro a Junho do presente ano, 46% do programado para DGI, distribuídos pela Região Sul com cerca de  80.6% do valor programado, a região Centro com cerca de 14% do valor programado e a região Norte ficou com 5.4% do valor programado.

Segundo a oradora, do programa foram arrecadados 100.01% e um crescimento nominal face a igual período do ano passado de 13%.

Apresentando uma tabela com indicadores do desempenho da receita por rubrica, espelhou que o desempenho das receitas correntes de capital situou-se em 100.01% e o crescimento nominal  de 13%.

Segundo ela, no que concerne as receitas tributárias a realização situou-se em 106.37% e o nível de crescimento em relação a igual período de 16.26% . Nos impostos nacionais com 109.35% e um crescimento nominal de 19.02%. os Impostos sobre Rendimentos (IR’s) situaram-se em 114.94% e um crescimento nominal de 27%. Os Impostos sobre Bens e Serviços tiveram uma realização de 86.30% e um decréscimo em relação a igual período do ano passado de 1.5%.

Relativamente a taxa sobre os combustíveis teve um desempenho de 114.59% e um decréscimo de 20.9%. o imposto específico da actividade mineira situou-se em 243.22% e um crescimento nominal de 818.7%. relativamente a actividade petrolífera situou-se em 175.72% e um crescimento nominal de 15.1%.

Outros impostos 144.79% da meta e um crescimento nominal de 24.6%. No que tange as taxas nacionais situou-se em 85.90% e um decréscimo de 3.3% face a igual período. Contribuições sociais 6.41% e um decréscimo de 88.3%. Relativamente a patrimoniais 1.277.56% e um crescimento de 42.8%. Outras receitas correntes 31.80% e um crescimento nominal de 46.3% e receitas de capital situou-se em 97.10% e um crescimento nominal em relação a igual período do ano transacto de 47%.

Exibindo o gráfico, indicou que o peso das receitas na receita total, onde em primeiro plano constavam os IR’s com 66%, os impostos sobre bens e serviços com 23%, as taxas sobre combustíveis com 5%, imposto específico da actividade mineira com 3%, imposto específico da actividade petrolífera com 1% e outros impostos com 2%.

O relatório sobre o desempenho da receita consubstancia que, o crescimento verificado em 2017 resultou da mudança do período de tributação de algumas empresas. Também resultou em retenções na fonte derivadas de depósitos a prazo por parte do sector financeiro. A retoma e aumento da produção por parte da indústria extractiva, a distribuição de dividendos por parte do sector financeiro e da indústria extractiva concorreram significativamente para o incremento da receita.

A Chefe de Divisão do Controle de Cobranças e Benefícios Fiscais justificou que, o que acontece é que em Março de cada ano, o sector financeiro faz a distribuição de dividendos aos seus trabalhadores e a indústria extractiva também paga três a quatro salários nesse mesmo período quando tem bons resultados.
Técnicos DGI em plena operação na DAF do 1º Bairro, na cidade de Maputo

Observou que, porque parte de salários no mercado está indexado ao dólar, apesar de ter havido uma redução de emprego foi compensado pelo aumento da taxa de câmbio.

Sublinhou que foi notório o aumento dos apostadores no que diz respeito ao Imposto sobre Jogos. Relativamente ao Imposto sobre Bens e Serviços no ano de 2015 e 2016 registou-se um crescimento nominal na ordem de 27.74%, o que pode ser explicado pelo aumento da taxa de câmbio que originou o aumento generalizado dos preços.

De acordo com a Dra. Gisela Sitoie, entre 2016 a 2017 assistiu-se a uma redução da cobrança que se traduz na redução de consumo por parte dos agregados familiares, por parte das empresas e do próprio Estado devido a contenção de custos. Acrescentou que, situação idêntica foi verificada no sector de construção.                  

Relativamente a taxa sobre combustíveis teve um incremento de 8.59% de 2015 para 2016 e um decréscimo de 20.9% em 2017, o que se deve a alta de preços praticado nos combustíveis o que reduziu o consumo dos mesmos.

No que concerne ao imposto específico da actividade mineira, assistiu-se de 2015 para 2016 uma queda em 11.03% porque nesta altura os preços dos “commodities” no mercado internacional baixaram em algumas empresas, pararam de produzir e a Vale reduziu as suas vendas. A partir de finais de 2016 os preços dos “commodities” aumentaram, a Vale aumentou a sua produção e a ICVL a partir de Fevereiro de 2017 voltou a produzir”, detalhou Gisela Sitoie.

Em relação à evolução do imposto específico da actividade petrolífera, de 2015 a 2016 registou-se um crescimento de 28.67% que é explicado pelo aumento dos preços. Em termos de outros impostos o Imposto de Selo teve um crescimento de 16.2% em 2015 para 2016 e de 2016 para o presente ano aumentou em 12.55%.

O ISPC assistiu um incremento de 20.3% de 2015 para 2016, de 2016 para 2017 teve um incremento de 11.94%. O IRN com incremento de 23% de 2015 a 2016, e redução de 35% em 2017 o que é explicado pela falta de emissão de conhecimentos de cobrança. As cobranças que estão a ocorrer são de anos anteriores.

No tocante à taxa liberatória de 2015 para 2016 houve um incremento de 18% e de 2016 para 2017 houve um incremento de 74.49%.

Frisou que, os “commodities” baixaram entre 2014 a 2016 mas de 2016 a 2017 houve um incremento dos preços.

Relativamente as taxas de serviços houve um incremento de 23% de 2015 para 2016 e um decréscimo de 6% em 2017. Tais receitas dependem das instituições. Sobre a evolução das contribuições sociais de 2015 para 2016 houve um incremento de 22.36% e de 2016 para 2017 um decréscimo de 88.26%. Tal situação deve-se ao facto de o Estado já não estar a fazer a entrega dos descontos do Estado porque foi criada a Previdência Social.

Relativamente às receitas de capital houve um incremento de 2015 a 2016 de 4.5% e de 2016 para 2017 de 46.95%.


Radiografia das Unidades de Cobrança

Segundo o gráfico que ilustra o peso das cobranças das UGC’s e das Unidades de Cobrança,  a UGC Maputo aparece com um peso maior de 48.16%, seguida da UGC Matola com 3.08%, UGC - Beira com 2.77%, UGC  - Nampula com 1.18%, UGC Pemba com 0.3%. As outras Unidades de Cobrança representam 35.56% da cobrança no seu todo.

Em termos de análise por região, a Dra. Gisela Sitoie, referiu que, das treze unidades de cobrança da  região Sul apenas 6 cumpriram com os seus programas, onde se destaca a UGC Maputo teve 104.44% e um crescimento nominal de 11%; a DAF Maputo - 1 registou 86.06% e um crescimento nominal face a igual período do ano transacto de 2%; Maputo - 2 obteve 107.50% e um crescimento nominal de 1%; a UGC Matola registou 108.73% e um crescimento nominal de 42%; a DAF Matola superou com 114.92% com um crescimento nominal de 2%; Manhiça com 105.51% e DAF Xai Xai com 105,51%. Enquanto que, a região centro situou-se em 107.30% e um crescimento nominal de 49%.

Importa destacar que, das dez Unidades de Cobrança apenas 7 conseguiram fechar a meta. Na região Norte com as 11 Unidades de Cobrança apenas 6 é que lograram êxito nas metas planificadas, sendo que, a realização nesta região situou-se em 108.64%, com um crescimento nominal de 17%. e-Tributação   

DGI redobra esforços

para garantir boa cobrança   

- após alcançar 100,01% da meta no primeiro semestre

Texto de Liége Vitorino


A imagem reporta o "presidium" e os participantes, o Colectivo de Direcção da DGI em Julho último

A Direcção Geral de Impostos (DGI) está a redobrar esforços para que no segundo semestre do presente ano haja boa cobrança da receita, através da cobrança de cerca de 54% da meta programada para o presente ano, a qual será repartida pelas três regiões, nomeadamente Sul, Centro e Norte. Feitas as contas caberá às unidades de cobrança na região Sul arrecadar cerca de 80%; a região Centro 14% e a região Norte 6%.

Para materialização de tais metas foram desenhadas algumas estratégias que passam pela sensibilização dos sujeitos passivos sobre a necessidade de pagamento de impostos através de campanhas de educação fiscal; campanhas de fiscalização pontuais; controle dos sujeitos passivos que apresentam deduções do IVA elevados, controle dos sujeitos passivos que apresentam créditos sistemáticos para aferição da sua legitimidade; diligências regulares e conjuntas entre as Direcções das Áreas Fiscais (DAF’s) e as Direcções Provinciais do Plano e Finanças ( DPPF’s) junto das Direcções e/ou dos Serviços Provinciais Distritais de modo que as mesmas canalizem as receitas inscritas no Orçamento entre outras medidas internas.      

A informação foi prestada pela Chefe de Divisão do Controle de Cobrança e Benefícios Fiscais, Gisela Fernanda Sitoie, durante o Colectivo de Direcção da DGI alargado às unidades orgânicas da DGI, para análise do desempenho da receita no primeiro semestre e desafios para o segundo semestre de 2017, que teve lugar nos dias 6 e 7 do corrente mês, no Instituto de Finanças Públicas e Estudos Tributários, localizado no Distrito de Moamba, na Província de Maputo.


Antecedeu a sessão de abertura, a saudação da praxe, a entoação do hino nacional e um breve informe dado pelo Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, na qualidade de anfitrião. Posto isso, coube a Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, presidir a sessão de abertura.

A Chefe de Divisão do Controle de Cobrança
 e Benefícios Físcais, Gizela Sitói, 
intervindo duranteo colectivo da DGI
Presentes no evento o Director Geral dos Serviços Comuns, Venâncio Francisco e a Directora do Gabinete de Controlo Interno, Isabel Nhantumbo, na qualidade de convidados, para além de membros do colectivo de Direcção da DGI, nomeadamente o Director Geral Adjunto de Impostos, Domingos Muconto, os Delegados Provinciais da Autoridade Tributária (AT), os Directores das Unidades dos Grandes Contribuintes (UGC’s), das Áreas Fiscais, os Gestores dos Projectos de Modernização, nomeadamente e – Tributação e Máquinas Fiscais e alguns  técnicos de outras áreas.

Várias questões foram arroladas para debate no Colectivo de Direcção Alargado tendo em conta os mecanismos de melhoria da cobrança de receitas e a análise dos factores que determinam a cobrança dos impostos com enfoque no papel dos Directores das unidades de cobrança sobretudo no que diz respeito a contabilização das receitas e outros aspectos relacionados com a contabilidade das unidades de cobrança.

Na sua intervenção, o Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, disse que, o evento tinha em vista discutir aspectos atinentes ao processo de cobrança de impostos internos tendo destacado o balanço relativo ao primeiro semestre do corrente ano, e perspectivar acções para levar a cabo o segundo semestre no sentido de recuperar e melhorar os níveis de realização que tem vindo a ser alcançados.

Director Geral dos Impostos, Augusto Tacaríndua, no Colectivo de Direcção da DGI com os técnicos

Tacaríndua, reconheceu que, há necessidade de debate sobre a questão dos Número Único de Identificação Tributária, vulgo NUIT, com o intuito de se traçar uma estratégia clara de atribuição dos mesmos tendo como base aquilo que neste momento tem sido o processo de cadastro dos contribuintes.

Outro aspecto crucial é o processo de pagamento das dívidas tributárias. “Como reduzir o nível de dívidas tributárias ou por outra como melhorar a recuperação das dívidas tributárias, olhando também para aspectos de pagamentos em prestações das dívidas tributárias. Também vamos olhar para os projectos que se pretendem que melhorem o processo de cobrança de impostos internos, nomeadamente o e - tributação e as máquinas fiscais, a fase em que se encontra e o contributo que temos que continuar a dar para que estes projectos atinjam a fase que se pretende que sejam efectivos na gestão da cobrança dos impostos internos”, acrescentou.


Directora da UGC de Maputo, Paula Peho,
intervindo no Colectivo de Direcção da DGI  
Outro aspecto a ser abordado é a questão dos recursos humanos sobretudo alocados aos Impostos Internos. “Esperemos que as discussões sejam livres, directas, sobretudo sinceras por forma a melhorarmos os nossos processos de cobrança de impostos. É verdade que temos vindo a cumprir e mesmo tem havido sobre-cumprimento das receitas, o que nos satisfaz entanto que instituição mas não satisfaz a sociedade porque o que se espera da sociedade é a cobrança de receitas sem limites em termos numéricos mas olhando para as necessidades da sociedade. E, é isto que nos leva essencialmente a fazermos estas discussões para melhorar os níveis de cobrança.”, anotou.


Refira-se que, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) é um órgão do Estado criado pela Lei n.º 1/06, de 22 de Março e tem como tarefas fundamentais, nos termos do n.º 3 do artigo 4 do diploma legal atrás citado, executar a política tributária e aduaneira, dirigindo e controlando e controlando o funcionamento dos seus serviços, planificar e controlar as suas actividades e os sistemas de informação, formar e qualificar os recursos humanos e elaborar estudos e apoiar na concepção de políticas tributária e aduaneira. e-Tributação