sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

e-TRIBUTAÇÂO AUSCULTA TOP UP

Texto Tomé Moiane
Fotos Maria Helena Santos




Danilo Catoja e Mussagy Cassamo (Representantes da Top Up Moçambique)


No âmbito da aproximação dos serviços aos contribuintes, o Projecto e-Tributação auscultou TOP UP, Lda., sendo que esta é uma empresa que apresenta soluções para compra de produtos pré-pago “SED_Plataforma de Distribuição Electrónica”, esta ocorreu no dia 11/12/2018, na sala de reuniões do projecto e-Tributação.

Testemunharam a apresentação, o gestor do projecto e-Tributação, Tomé Moiane, e a equipa técnica do projecto. Do lado da Pop Up estiveram presentes Mussagy Cassamo e Danilo Catoja, este último na qualidade de Director de Operações da firma.

Da apresentação feita, a nossa equipa da redacção constatou que a TOP UP, Lda, após tomar conhecimento através dos órgãos de comunicação social do processo de submissão e pagamento de impostos através de canais bancários, viu uma oportunidade para apresentar soluções virada para Pagamento de Impostos. Estes serviços estão essencialmente virados para pequenos contribuintes, sendo que os principais intervenientes seriam os contribuintes, agentes credenciados, Autoridade Tributária e Banco de Apoio.


Foto de Família



Na Cidade de Maputo
Grandes Contribuintes já efectuam 
pagamento do imposto via Banco

Texto Liége Vitorino
Fotos Maria Helena Santos




Intervenção do DGI_Adjunto Domingos Muconto


Teve lugar na manhã do pretérito dia 10 de Dezembro, na sala de reuniões da UGC, na Cidade de Maputo, a terceira reunião entre a Autoridade Tributária, representada pela Direcção Geral de Impostos e os contribuintes pertencentes à Unidade dos Grandes Contribuintes - UGC, no âmbito da divulgação do processo de “Submissão Electrónica e Pagamento de Impostos por Intermediação de Canais Bancários”. 

Refira-se que, a AT numa primeira fase, vinha desencadeando encontros regulares com as várias entidades bancárias sedeadas na Cidade Maputo, com o fito de aderirem ao processo de bancarização do imposto. A segunda fase, é direccionada aos contribuintes para que estes possam apropriar-se desta ferramenta, no quadro da modernização do sistema tributário.     



Orientou o encontro, o Director Geral Adjunto dos Impostos, Domingos Muconto, que se fazia acompanhar pela Directora da UGC – Cidade de Maputo, Lurdes Inês Pascoal, o Gestor do Projecto e – tributação, Tomé Moiane e outros técnicos da instituição.



Da esquerda para direita, Directora da UGC Lurdes Pascoal, DGI_Adjunto Domingos Muconto, gestor do e-Tributação Tomé Moiane

Após a saudação de boas vindas ao grupo alvo, o Director Muconto, explicou que, sobretudo na área de cobrança, tal mecanismo visa garantir maior segurança, devido às tentativas de desvios de recursos. 

Sai o estafeta da empresa com cheques e declarações e pelo meio pode não vir à Administração Tributária indo para outro lado. De repente, ficámos a saber que num determinado banco foi descontado o cheque que vinha prá DGI, isto é, prejuízo não só para a Administração Tributária mas também para o próprio contribuinte do ponto de vista legal uma vez provado que o cheque não foi encaminhado o contribuinte tem que voltar a passar outro cheque”, anotou o Director Domingos Muconto.
Esta plataforma visa fundamentalmente minimizar esses problemas como também criar comodidade do lado do contribuinte, reduzindo os custos de deslocação para o cumprimento das obrigações fiscais. “Esta plataforma é feita pela Administração Fiscal para os contribuintes”, destacou.


Conforme disse, as reuniões tem em vista mobilizar os grandes contribuintes, primeiro, para que sejam exemplares. Seguir-se-ão os médios e por último os pequenos de acordo com a calendarização. São os primeiros passos do caminhar para uma modernização melhor que veio com o e-tributação, disse.
A submissão das declarações de imposto atempadamente é essencial para que a plataforma venha a trazer a comodidade desejada por todos, sendo os primeiros passos dados para uma administração modernizada, enfatizou Muconto.

Contribuintes da UGC_Cidade de Maputo acompanhados pelo Director Geral Adjunto de Impostos e Funcionários da Autoridade Tributária numa foto de família


Por seu turno, o Gestor do Projecto e – tributação, Tomé Moiane, falou do estágio actual do processo, tendo explicado que, a UGC - Cidade de Maputo, passará a efectuar as declarações de imposto através da plataforma  e - declaração e a respectiva cobrança será feita via Bancos Comerciais. 
Referiu, por um lado, que a implementação do e-declaração e do pagamento via banco, a DGI visa responder ao processo de reformas neste momento em curso no País, de imprimir maior segurança, rapidez e comodidade aos seus contribuintes durante o processo de declaração e pagamento do imposto, por um lado.  Por outro lado, assegurar para que haja maior fluxo de caixa.
Conforme disse, as condições estão criadas, estando neste momento em produção oito agências bancárias, nomeadamente Neste momento, oito agências bancárias da praça estão em fase de produção,  nomeadamente o BCI, o FNB, o ABC, o BIM, o MOZABANCO, o ECOBANK, o BANCO MAIS e o BANCO ÚNICO, estando em fase de configuração o STANDARD BANK, o BARCLAYS e o SOCIETÉ GENERALE.

Apuramos que, nos próximos meses, as restantes Unidades de Cobrança serão gradualmente  abrangidas por esta nova forma de cobrança de imposto. 
À semelhança dos anteriores encontros realizados, os contribuintes puderam apreciar através da projecção do “vídeo tutorial” de como aceder a esta plataforma electrónica e – declaração.

 Posto isto, os contribuintes da UGC expressaram todo o interesse em aderir a plataforma de pagamento via banco, tendo colocado as suas inquietações, que foram prontamente respondidas pelas autoridades do fisco. e - tributação.  

quinta-feira, 29 de novembro de 2018


DGI insta contribuintes a pagar
Imposto via banco


- Processo é irreversível, segundo o DGI, Augusto Tacarindua

Texto de Liége Vitorino
Fotos Fenias Zimba

Director Geral de Impostos, Augusto Tacarindua, e a Directora da UGC na cidade de Maputo, Lurdes Pascoal,
na foto de família,  com Contribuintes daquela unidade no final da reunião no auditorio da AT

O Director Geral de Impostos, Augusto Paulo Tacarindua, instou os contribuintes inscritos na Unidade dos Grandes Contribuintes, na Cidade de Maputo, a aderir massivamente à plataforma electrónica para Submissão electrónica e Pagamento de impostos por Intermediação de Canais bancários. Trata-se da primeira fase do referido processo que abrange os contribuintes inscritos na Unidade de Grandes Contribuintes da Cidade de Maputo.

Gradualmente será expandido para outras unidades de grandes contribuintes ao nível do território nacional, beneficiando assim o grupo alvo inscrito em cada uma dessas unidades de cobrança.

Sob o lema “Submissão Electrónica e Pagamento do Imposto por intermediação de Canais Bancários”, o evento juntou mais de duas centenas de contribuintes inscritos na Unidade dos Grandes Contribuintes da Cidade de Maputo.

Tomaram parte no encontro, a Directora da UGC, na Cidade de Maputo, Lurdes Inês Pascoal, o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, entre técnicos da Autoridade Tributária (AT).

Na imagem, parte dos contribuintes da UGC que afluiram ao encontro de Submissão
Electrónica e Pagamento do Imposto por intermediação de Canais Bancários

Tacaríndua, que falava na manhã do dia 28 do corrente mês, no Auditório da AT, disse que, o Executivo tem vindo a levar a cabo acções de modernização de serviços da administração tributária, tendo como suporte o sistema electrónico de gestão e cobrança de receitas, sendo que o processo visa simplificar a cobrança de impostos em todo o País, facilitando deste modo a interacção entre a Administração Tributária e os contribuintes.

Neste momento, oito instituições bancárias da praça estão em fase operacional, nomeadamente  o BCI, o BIM, o MOZA BANCO, o ECOBANK, o BANCO MAIS, o ABC, o BANCO ÚNICO e o FNB, sendo que mais três instituições bancárias estão em fase terminal de configuração para entrarem na fase operacional, tais como, o STANDARD BANK, o BARCLAYS e o SOCIETÉ GENERALE.

No referido encontro, a DGI elencou as facilidades do uso da plataforma electrónica de submissão e pagamento via banco, para além de auscultar as sugestões e preocupações deste grupo alvo.

Destacou que, o processo é rápido, cómodo e seguro. Acrescentou que, um dos grandes  ganhos é o tempo, pois poupa-se tempo relativo ao custo de acções que se teriam de levar a cabo no cumprimento de obrigações fiscais junto as respectivas unidades de cobrança, como é o caso do manuseio físico de elevadas somas monetárias, a emissão de cheques, as despesas de transportes, entre outras.

O pagamento via banco assegura a própria comodidade dos sujeitos passivos de não terem de se deslocar às Unidades de Cobrança para o cumprimento de obrigação fiscal, o pagamento do imposto ”, referiu.

Gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, durante a conferência de Imprensa

Coube ao Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, apresentar a visão geral da plataforma electrónica concebida que está operacional desde Abril de 2018 e permite aos grandes contribuintes inscritos na cidade de Maputo cumprirem com as suas obrigações fiscais. A título de exemplo, a partir do telemóvel ou “laytop”, pode-se efectuar o pagamento do imposto sem ter de se deslocar a uma Unidade de Cobrança.

Refira-se que, o próximo encontro do género decorrerá a 30 do corrente mês, na Cidade de Maputo. e- tributação  

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

E-TRIBUTAÇÃO REALIZA FORMACÃO A DISTÂNCIA
Para a Materialização da Entrega 1
Texto de Maria Helena dos Santos
Foto de Ivan Gemuce

Da esquerda para a direita, Silvia Muianga e Domingos Pulseira, membros da equipa de formação
durante a sessão  de e-Learning
Com vista a colocação em ambiente produção da “ENTREGA1”,  muito esperada pelos técnicos das diferentes Unidades de Cobrança, uma vez que carrega consigo a promessa de melhoria de funcionalidades nos Módulos de Registo e Cobrança de Imposto (IVA e ISPC), o Projecto e-Tributação definiu um Plano de Formação que diferentemente dos realizados, trouxe a grande novidade da formação à distância, o e-Learning.

A escolha do e-Learning para este processo, surge da necessidade de garantir que as formações ao nível do projecto decorram de forma sustentável e moderna, respondendo a curto prazo  às exigências dos utilizadores e a longo dos contribuintes, acompanhando deste modo a dinâmica do desenvolvimento tecnológico.

A formação teve início no dia 1 de Novembro  e término no dia 3 de  Novembro, contando com a participação dos supervisores de sistemas (formandos) ao nível nacional, sob orientação de uma equipa de 14 formadores e o aplicativo IMO como  meio de comunicação utilizado.

 Por forma a dinamizar a percepção das novas funcionalidades e familiarização com a plataforma de ensino, foram  previamente partilhados vídeos tutoriais pelos supervisores. e-Tributação

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Missão de Assistência Técnica do FMI
avalia estágio  do Projecto  e -tributação

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Ivan Gemuce


Momento da sessão conjunta do FMI e a gestão do Projecto e-Tributação 
No dia 18 do corrente mês, teve lugar na sede das instalações do Projecto e – Tributação, na Cidade de Maputo, uma sessão de trabalho entre a Missão de Assistência Técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre reformas estratégicas e o Projecto e – Tributação, com o intuito de se inteirar da expectativa que se espera desta aplicação informática e o seu actual estágio.

Trata-se de um trabalho técnico da missão do FMI que teve início no pretérito dia 12 e deverá terminar no dia 24 do corrente mês, mantendo encontros de direcção e com os gestores das diversas unidades orgânicas da Autoridade Tributária (AT) no sentido de aferir o pulsar real das acções ora realizadas co-financiadas pelo Fundo Comum. 

Gestor do Projecto e-Tributação, ao centro, Tomé Moiane, falando das espectativas deste Projecto âncora da AT 
Tomaram parte na referida sessão o Gestor do e – Tributação, Tomé Moiane, Coordenadores das áreas, nomeadamente do Negócio, Amorim Ambasse, do Suporte, Maria Helena dos Santos, da Interompibilidade, Samuel Gauane, da Formação, Silvia Muiambo, do Registo, Francisco Give, da Comunicação, Liége Vitorino, entre outros técnicos.

Especialistas do FMI durante a auscultação a Gestão do e-Tributação sobre a implementação do Projecto
Chefiou a Missão do FMI, Zayda Manatta, da Divisão da Administração Tributária, que se fazia acompanhar por quatro especialistas da área.
Prevê-se  que,  no final dos trabalhos levados a cabo pelos especialistas do FMI  será produzido um relatório com conhecimento da Presidente da AT, Amélia Nakhare e dos diferentes orgãos do Estado.  e - tributação 

Funcionários da AT capacitados
no módulo  de  receitas do Estado

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Ivan Gemuce

Técnico do Suporte Funcional, Francisco Give, orientando a acção de capacitação
Doze funcionários oriundos da Autoridade Tributária (AT), concretamente do Gabinete do Controlo Interno e do Posto de Cobrança do Bairro do Jardim,  participaram numa acção de capacitação sobre os módulos de Registo do NUIT e-Tributacao e da Receita do Estado ( IVA e ISPC) que decorreu na sede das instalações do Projecto e – Tributação, na Cidade de Maputo.

O evento com a duração de cinco dias foi orientado por técnicos afectos ao e – Tributação, nomeadamente Maria Helena dos Santos, Hamilton Alojo, Francisco Give, Manuel de Sousa, Fernando Simões e Samanta Jorge.
Formandos durante o aprendizado do preenchimento correcto de formulários
Trata-se de um processo contínuo que visa munir os formandos das várias unidades orgânicas, em especial as de cobrança de conhecimentos sobre a plataforma e – tributação.

Durante a referida formação os participantes foram submetidos a transmissão teórica sobre o e – tributação, seguido do ambiente de treino por forma a familiarizarem-se com a prática de preenchimento de formulários e uso do aplicativo informático.

Técnicos do Controle Interno durante a capacitação que teve lugar no e-Tributação
A propósito, o técnico da área de Formação no Projecto e – Tributação, Domingos Pulseira, afirmou que, doravante, mais técnicos poderão ser abrangidos em acções do género, com a finalidade de dotá-los de conhecimentos sólidos sobre o manuseio da nova ferramenta e – tributação.

À medida que se desenvolvem os módulos do registo das receitas do Estado, nomeadamente IVA e ISPC são capacitados os funcionários por forma que até 2020 estejam alinhados com a plataforma”, enfatizou Pulseira.

Em primeiro plano a técnica do Controle Interno, Madalena Monteiro, preenchendo o modelo 015 (declaração de registo ou alterações de dados de NUIT de pessoa singular)
Pretende-se que, o e – Tributação seja um sistema integrado que agregue todas as ferramentas atinentes ao pagamento via banco, pois o objectivo é que a plataforma e-declaração possa incrementar o fluxo da receita porquanto é um sistema moderno e eficaz na captação da receita. e - tributação  

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

e-Tributação em Workshop Técnico e Funcional 
com vista a Optimização do Sistema


Texto e Imagem de Ivan Gemuce


Momento de apresentação dos requisitos técnicos e funcionais por parte do Consórcio

Com vista a garantir o sucesso Entrega 1 após o desenvolvimento dos requisitos, no âmbito “workshop” das actividades de descoberta de conhecimento por parte do novo implementador do sistema e-Tributação, o consórcio Nova Base – Intrasoft International, decorreu de 03 a 13 de Julhodo ano em curso o segundo workshop, este por sua vez com o objectivo de demonstrar e partilhar as soluções funcionais e técnicas a serem implementadas no sistema e-Tributação.

Uma vez que o “workshop” pressupunha a discussão, aprofundamento e clarificações dos aspectos ora citados a serem implementados no sistema de colecta e gestão de impostos da Autoridade Tributária – AT e-Tributação, estabelecendo-se os desafios que decorem da mesma, o evento contou com a presença de equipas multifuncionais, desde técnicos das Direcções das Áreas Fiscais - DAFs, representantes dos bancos comerciais - BCOs, técnicos do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças do Estado – CEDSIF (ligados aoProjecto e-Tributação e do Sistema de Administração Financeira do Estado – e-SISTAFE), técnicos das áreas centrais da AT, parte técnica do Projecto e-Tributação e, representantes do consórcio, este último desenvolvedor das soluções.

Troca de impressões sobre as melhores abordagens para o incrimento do sistema, da direita para esquerda, Fernando Coloça Coordenador da Unidade de Coordenação de Projectos de Modernização, Tomé Moiane Gestor do projecto e-Tributação, Hermes Guluve Gestor do Projecto na área de TICs no CEDSIF, Amorim Ambasse membro da equipa de Negócio do Projecto. 

Ao questionarmos o gestor do projecto e-Tributação, Tomé Moiane, sobre o método utilizado para determinar os participantes, este por sua vez respondeu que os visados foram escolhidos tendo em conta três grupos.

“O primeiro grupo pertence aos especialistas do negócio da AT, o segundo grupo corresponde aos especialistas em desenvolvimento de Sistemas, e por fim os diferentes “stakeholders”, sendo neste que se enquadram os BCOs. Os diferentes grupos visados foram convocados com o objectivo de tornar o debate mais abrangente, de forma a termos um produto que vai de encontro com expectativas dos nossos utilizadores finais” respondeu o Gestor do Projecto, acrescentando que “o objectivo do presente “workshop” é de fazer um alinhamento entre aquilo que foi o “workshop” das actividades de descoberta de conhecimento dos requisitos e as soluções que vão ser implementadas ao nível da entrega 1. Por uma questão de boas práticas o Consórcio trás aquelas que foram as abordagens obtidas ao nível do “workshop” e vem fazer uma demonstração preliminar, a fim de ver se estamos a trabalhar todos no mesmo caminho, e se o desenvolvimento em curso das melhorias está ou não a ir de acordo com aquilo que se pretende.”

Numa perspectiva de geração de ideias e soluções em volta dos aspectos técnicos e funcionais, quanto ao escopo de negócio os pontos específicos que foram discutidos podem ser sintetizados em quatro chaves principais.
  •  Melhoria em relação da pesquisa, actualização e atribuição do NUIT; 
  • Integração entre o e-Tributação e os canais bancários, na perspectiva do pagamento via banco;
  • Integração do e-Tributação com o e-SISTAFE, de modo aqui o Modelo 51 passe a ser automaticamente recolhido pelo e-SISTAFE a partir do e-Tributação;
  • Reembolso, anexo de documentos de suporte da análise do processo no sistema;
  • Melhoria da Interface do recebedor, através da implementação da Janela do Recebedor.

Quanto ao primeiro ponto, a nossa reportagem apurou que no âmbito da entrega 1 existirá o formulário online, de forma que algumas entidades, quando devidamente autorizados pela AT, através da Direcção Geral dos Impostos - DGI, possam fazer a atribuição de NUITs directamente neste formulário, contrariamente ao que acontece actualmente, em que os BCOs enviam um ficheiro em formato Excel para AT, e esta por sua vez faz a geração e atribuição de NUITs enviando de seguida de volta. “Isto significa que as instituições que tiverem um memorando de entendimento com a AT, como o caso dos BCOs, vão poder visualizar e atribuir o NUIT na hora, sem esperar por um ficheiro que pode levar horas ou dias” clarificou o gestor.

Debate de geração de ideias
 Ao questionarmos sobre as vantagens da integração entre o e-Tributação e e-SISTAFE Tomé Moiane, disse que o Estado vai poder ter a informação classificada da receita a tempo e hora. Pois “actualmente o processo é manual, tudo aquilo que é cobrado é canalizado para o tesouro no momento posterior, sendo este que faz a gestão da conta única do tesouro – CUT. A partir do momento em que conectamos o e-Tributação com o e-SISTAFE, se estabelece uma interoperabilidade que permite melhor gestão das finanças públicas, passando a ser possível que a Direcção Nacional do Tesouro saiba o que o Estado encaixou para os cofres e a que aspecto de receita diz respeito, uma vez que a informação da cobrança já vem classificada. A partir do momento em que o dinheiro entra na conta única do tesouro já fica disponível para o tesouro possa fazer a gestão”.

Ao questionarmos Custodio Mucavele, Recebedor da DAF da Matola, sobre as vantagens da nova janela do recebedor, afirmou que o ambiente virtual de trabalho com o qual os recebedores irão interagir para efectuar a cobrança na unidade será mais interactiva. “Através dela faremos menos esforço e sem necessidades de memorização, o que vai optimizar o processo, reduzindo possibilidades de erro e tempo, é uma mais-valia”.

Sendo a integração do e-Tributação um assunto levado a cabo, Raimundo Chongo, da equipa do processo de pagamento via banco ao nível do Projecto, explicou que ao seu ver o workshop foi produtivo, “Na verdade o levantamento de requisitos é um processo, no entanto, percebi que muitos dos requisitos levantados no primeiro workshop foram apresentados neste segundo workshop. O bom é que a equipa do Consórcio esteve aberta para discuti-los, é verdade que um e outro eles referiram que iam analisar e depois responder, mas no todo foram bem receptíveis.”

Raimundo Chongo, menbro da equipa de pagamento via banco
Neste momento dois BCOs participaram do workshop e irão participar do piloto da integração com e-Tributação, o BCI e o ABC, sendo que a apreciação deles, segundo Raimundo Chongo, foi positiva, “uma vez que já tem pagamento via banco através da plataforma e-Declaração, percebem que a integração com o e-Tributação vai ser de esforço reduzido, pois vivenciaram connosco a experiência do processo”. – e-Tributação