quinta-feira, 20 de abril de 2017

Gestão do e – Tributação discute

questões técnicas do projecto  

Texto de Liége Vitorino

No dia 11 do corrente mês, teve lugar na sala de reuniões do projecto e –Tributação,  uma reunião de trabalho entre o respectivo Gestor Tomé Moiane, e o seu homólogo para a área de Tecnologias no Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças – CEDSIF, Hermes Aniceto, com o intuito de se abordar alguns aspectos técnicos que enfermam o desempenho do projecto,

Tomaram parte no encontro técnicos ligados ao Suporte Funcional, à Infra – Estrutura bem como o representante da área operacional do CEDSIF.

Refira-se que, o e – Tributação é um projecto da Autoridade Tributária (AT), e foi criado para em parceria com o CEDSIF desenvolver um sistema electrónico que visa a facilitação do cumprimento das obrigações fiscais.

O encontro surgiu após várias constatações feitas pela equipa técnica do e – Tributação no concernente as limitações no sistema que não efectua leitura óptica e certificação do cheque,  a baixa disponibilidade de “performance” do sistema o que origina lentidão, e por vezes queda do próprio sistema nas unidades de cobrança, a inoperacionalidade da linha do contribuinte, entre outras.

Conforme foi dito, há problemas de sincronização aliada à indisponibilidade do NUIT genérico, o que cria embaraços na identificação do contribuinte. Segundo aferição feita pelos técnicos da área do Suporte Funcional, o processo de migração de dados do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) integra fases de triagem manual no sistema NUIT Legado, o que torna o processo lento e arriscado na geração de duplicados, caso os utilizadores não cumpram todos os passos.

Outra questão abordada está relacionada com a inoperacionalidade da Central de Atendimento, que foi criada no âmbito da modernização de Serviços do Contribuinte, visando a aproximação do contribuinte ao fisco através do uso da linha grátis 1266..  

A propósito, o Gestor do Projecto, Tomé Moiane, falou exaustivamente sobre procedimentos no que tange ao tempo de resposta, para questões técnicas que vão emergindo sobretudo nas áreas fiscais situadas na periferia relacionadas com a lentidão e/ou queda do sistema. Acrescentou que, quando solicitada a intervenção por parte da equipa do Suporte Funcional do projecto e –Tributação que actua em simultâneo com a equipa técnica do CEDSIF a solução para o problema tarda a ser resolvida.

Por exemplo, uma simples consulta de processos normais, que carece de determinada informação, a resposta que nos dão os nossos colegas após muita insistência é que estão a trabalhar no assunto,”, explicou, para sublinhar que torna-se imperioso organizar o projecto, para que no futuro haja resultados concretos com a vinda do novo implementador.

Moiane, considerou que, o objectivo é melhorar com base na experiência do passado. “ Sentimos alguns problemas que achamos que devem ser ultrapassados. A componente do Suporte Funcional é a vertente que urge melhorar os procedimentos”, disse.

Em jeito de resposta, o Gestor do e-Tributação para a área de Tecnologias no CEDSIF, Hermes Aniceto, disse que, estão a envidar esforços no sentido de dar soluções aos diversos problemas que enfermam o projecto, que vão atendendo em função das prioridades. “São várias solicitações e atendemos consoante a sua importância. Nos últimos anos melhoramos bastante e houve muita coisa corrigida”, acrescentou.

Reconheceu, no entanto, que a melhoria de “ performance” não só afecta o e – Tributação mas também o CEDSIF. Referiu que, neste momento está em curso um trabalho aturado que implica o desenvolvimento de uma ferramenta denominada por “scripts”, o que obviamente passa por variados testes, o que leva o seu tempo. e - Tributação  

quarta-feira, 19 de abril de 2017


Projecto e – Tributação mantém

encontro técnico com o Cadastro

Texto de Liége Vitorino
Foto Ivan Gemuce 

Na imagem, técnicos duma Unidade de Cobrança em plena operação

No dia 11 do corrente mês, o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, manteve um encontro multi - sectorial com a área do Cadastro, na sala de reuniões do projecto, com a finalidade de identificar os principais nós de estrangulamento que de uma ou de outra forma concorrem negativamente no desempenho do projecto.

Tomaram parte no encontro membros de direcção do Cadastro, destacando-se Atumane Muenhe, que se fazia acompanhar pelo técnico Vlademiro Bimbe, para além do Gestor para a Área de Tecnologias no CEDSIF, Hermes Aniceto, técnicos do Suporte Funcional e da Infra- Estrutura do projecto e - Tributação.

Na ocasião, os membros de ambas equipas esboçaram um cronograma de acções a serem executadas a curto prazo que consiste na priorização do NUIT com Início de Actividade no processo de eliminação dos NUITs duplicados no sistema.

De acordo com o gestor Tomé Moiane, a equipa do Cadastro em articulação com a equipa técnica do CEDSIF deverá efectuar a verificação ao nível das base de dados dos sistemas intervenientes, para efeitos de extracção, validação de dados para o sistema e – Tributação para posterior migração.

Refira-se que, desde a sua chegada ao Projecto e – Tributação, no pretérito dia 6 do corrente mês, Tomé Moiane, está a desencadear encontros de carácter técnico, com os vários sectores de actividade da Autoridade Tributária (AT) ligados ao fisco, propondo soluções com vista a melhoria dos procedimentos inter - sectoriais e incentivar a comunicação entre ambas equipas técnicas independentemente da sua localização. Pois, o objectivo é que haja um contacto permanente entre os técnicos do projecto e os técnicos das unidades de cobrança, factor que poderá impulsionar o incremento da receita. e - Tributação
      

terça-feira, 18 de abril de 2017

Auditores da IGF beneficiam  
de  formação no e – Tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce


Na imagem, o Gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane (de pé, à esquerda) interagindo 
durante a formação, com o Auditor da IGF, Elson Vilanculo

De 10 a 13 do corrente mês, decorreu nas instalações do projecto e – Tributação, na Cidade de Maputo, uma acção de formação dirigida aos Auditores da Inspecção Geral de Finanças (IGF) de nível central, atinente ao Módulo de Registo de NUIT do e - Tributação e Módulo de Cobranças nas componentes de implementação do IVA e ISPC do e – Tributação. Trata-se da primeira acção do género dirigida especificamente a esta classe, e surge a pedido da IGF.

O Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, que se fazia acompanhar pelo Coordenador da área de Formação, Júlio Luís, deu as boas vindas a equipa de Auditores, afirmando que, as portas estarão sempre abertas, o que irá concorrer positivamente, para aprimorar as relações de trabalho na instituição. 

Com efeito, dez técnicos do Projecto e – Tributação das áreas de Negócio e Suporte Funcional foram envolvidos no processo de formação. Dentre as matérias ministradas na formação destacam-se na componente teórica o overview do Projecto; os constrangimentos verificados no Módulo do Registo do NUIT; o conceito do NUIT; a sua geração; a sua estrutura; a determinação da sequência do NUIT e o dígito de controlo do NUIT (check Digit).

Ainda na sequência do NUIT foi tónica da formação a relação existente entre os Modelos actuais e os propostos no e – Tributação; a caracterização dos formulários; as Declarações de Registo do contribuinte (visualização dos formulários); a Declaração de registo ou alterações de dados do NUIT da Pessoa Singular (M/01S); as Declarações de Registo do Contribuinte (visualização dos formulários); a Declaração de registo ou alterações de dados do NUIT da Pessoa Colectiva ou equiparada (M/01C).


A imagem reporta Auditores da IGF, em plena formação no projecto e-Tributação, 
com a formadora Amélia Mondlane
No que concerne aos processos de Reembolso do IVA, os Auditores puderam acompanhar a demonstração do overview atinente a este tipo de processos; a gestão de Reembolsos do IVA; a submissão dos pedidos na DAF; a submissão dos pedidos na DGI; o fluxo dos processos; a monitoria do tempo de permanência; os procedimentos de cobrança do IVA e ISPC e a emissão de relatórios de feed–back.

Em termos de componente prática, foram passados em revista aspectos relacionados com o ciclo de vida dos formulários; login e navegabilidade do sistema; a visualização no sistema das componentes das Declarações M/01S; a visualização no sistema das componentes dos formulários (M/A;M/B;M/C e M/30); o processo de cobrança, para além da pesquisa histórico - financeira da conta do contribuinte.

Prevê-se que,  no decurso da formação, os participantes possam efectuar uma visita de trabalho a uma unidade de cobrança, na Cidade de Maputo.

A propósito, o Auditor Elson Vilanculo explicou que, neste momento a IGF pretende fortalecer os seus quadros a nível central, e posteriormente criar a nível das Delegações Regionais equipas sectoriais que possam actuar nesta área, de forma que as próprias Delegações na sua área de jurisdição realizem trabalhos nestas áreas.


Esclareceu que, a nível central foram formadas várias equipas de trabalho, e distribuídas por todo o País, pese embora nas Províncias haja Delegações que ainda não estão capacitadas a exercer auditorias nesta área.
A chefe do Suporte Funcional, Maria Helena dos Santos (de pé), durante
uma ]aula de formação aos Auditores

Explicou que, a equipa da  IGF realizou auditorias às Direcções de Áreas Fiscais (DAFs) e Unidades dos Grandes Contribuintes (UGCs), tendo sido confrontada com processos que decorrem no e –Tributação, sistema este que ainda não tinham feito uma primeira abordagem em termos de formação, o que de alguma forma condicionou o trabalho de inspecção.
Referiu ainda  que, após a formação o grupo de Auditores espera estar em condições de intervir em todos os processos.

O Auditor Elson Vilanculo diz que, após a formação o grupo de Auditores espera estar em 
condições de intervir em todos os processos

A ideia é que o processo não termine por aqui, pois, na medida em que forem activados vários módulos do sistema, nós tenhamos que ter esta capacidade contínua, por forma a que não fiquemos ultrapassados”, concluíu.    

Paralelamente, está previsto para dentro deste mês a formação da equipa do Controlo Interno da instituição (AT), garantia dada pelo Directora Geral deste pelouro à gestão do projecto aquando do encontro mantido no pretérito dia 12 do corrente mês, na sala de reuniões deste gabinete.
A gestão do projecto, prevê ainda abranger outras Direcções da instituição neste processo de formação, incluíndo o Gabinete de Comunicação e Imagem, que logo à priori manifestou disponibilidade imediata. e - Tributação


segunda-feira, 10 de abril de 2017

Novo Gestor do e – Tributação exige 
sintonia entre a equipa técnica e o fisco

- trata-se de Tomé Bernardo Moiane, quadro da AT

Texto de Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce


Na imagem, o Gestor do e-Tributação, Tomé Moiane, interagindo com os técnicos do Projecto

O novo Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Bernardo Moiane, manifestou interesse em ver operadas mudanças a curto prazo no concernente a redução do tempo de resposta por parte dos técnicos ligados ao suporte funcional às unidades de cobrança, esperando que, sejam dinamizadas as plataformas de interação, na vertente de procedimentos entre os técnicos do projecto e o fisco, no sentido de todos serem parte integrante do processo.

Aliás, conforme observou, tem sido notória uma profunda falta de conhecimento de procedimentos por parte de alguns técnicos a nível das unidades orgânicas, o que concorre alegadamente para a prática de desmandos.

Dentre os vários exemplos, citou, a alegada atribuição de senhas por parte de certos técnicos que supostamente negligenciam deliberadamente os procedimentos impostos legalmente, tendo apelado à sua equipa de trabalho a seguir rigorosamente com o preceituado na lei.


Director da DTIC, Davário Muthuque, aquando da cerimónia da entrega de pastas no Projecto e-Tributação

Moiane, falava no decurso da cerimónia formal da entrega de pastas, que teve lugar no pretérito dia 4 de Abril do corrente ano, na sala de reuniões do Projecto e – Tributação, acto testemunhado pelo Director das Tecnologias de Informação e Comunicação, Davário Muthuque, que se fazia acompanhar pelo Gestor do Projecto Máquinas Fiscais, Bruno Couto e técnicos do projecto.

Posteriormente, acto formal da entrega de pastas ao novo Gestor Tomé Moiane, teve lugar na Direcção Geral do Controlo Interno, assistido por funcionários deste pelouro, no edifício-sede da Autoridade Tributária (AT). 

Tomé Bernardo Moiane substitui na função o Engº  Carlos Fafetine, que passa a exercer a função de  Chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Região Sul.

Parte dos técnicos do Projecto e -Tributação na cerimónia de entrega de pastas ao novo Gestor, Tomé Moiane

O quadro recém - nomeado que é formado em Informática, vinha exercendo nos últimos anos a função de Chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Região Norte, e foi nomeado ao abrigo da Circular nº 09/AT/DGSC/023.5/2017, emanada da Presidente da Autoridade Tributária, para desempenhar as funções em regime de comissão de serviço, como Gestor do Projecto e – Tributação.

Acto imediato à entrega das pastas, o Gestor Tomé Moiane, iniciou com o trabalho de auscultação junto dos Coordenadores dos sectores com o intuito de em conjunto identificar alguns nós de estrangulamento, propondo algumas acções que visam viabilizar o curso das actividades.  


Acto formal de entrega de pastas ao novo Gestor do Projecto e - Tributação, Tomé Moiane (a direita), em substituição do Engº Carlos Fafetine (a esquerda) 

Refira -se que, na senda da rotação de quadros cessou igualmente funções o Gestor Adjunto para a Área da Infra-Estrutura Tecnológica, no Projecto e – Tributação, Rachid Samuel Mavulule, ora afecto na Delegação Provincial da AT, na Província de Maputo. Enquanto que, o técnico Nelson Alfredo Sozinho, que respondia pela Administração do Projecto, denominado PMO, foi afecto na Direcção da Área Fiscal do 2º Barro, na Cidade de Maputo.

Ao usar da palavra, o Director da DTIC, disse esperar que o e – Tributação seja um projecto de sucesso e os constrangimentos ora enfrentados possam galvanizá-lo, pois o fundamental é a interacção das equipas em prol de um objectivo comum.

Davário Muthuque, alertou à gestão sobre a necessidade de se imprimir celeridade aos aspectos atinentes ao pagamento via banco como um meio de optimização dos processos de colecta de receita. e - Tributação

terça-feira, 14 de março de 2017

e-TRIBUTAÇÃO CAPACITA TÉCNICOS SOBRE GESTÃO DE REEMBOLSOS

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Ivan Gemuce

Técnicos da Direcção de Reembolsos que beneficiaram de capacitação, Formadores e equipa de gestão do Projecto e-Tributação
Teve lugar de 1 a 3 de Março do corrente ano, nas instalações do Projecto e – Tributação uma acção de formação sobre gestão dos processos de reembolsos, no âmbito da implementação do sistema e-Tributação na cobrança do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Participaram na formação quatro técnicos pertencentes à Direcção de Reembolsos da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), na Cidade de Maputo e um Técnico da Central de Atendimento ao Contribuinte.

Trata-se da primeira formação do género num processo que se espera vir a contemplar mais funcionários internos das áreas estratégicas da DGI que se relacionam com o processo de cobrança e gestão de impostos, com vista a dotá-los de capacidade de uso e manipulação do sistema e-Tributação.  

Presidiu a abertura da referida capacitação, o Gestor do Projecto e – Tributação, Carlos Fafetine, tendo na ocasião, contextualizado a incidência do Projecto na gestão de Reembolsos.

Refira-se que, a formação foi orientada por vários técnicos do Projecto e – Tributação a saber: Fernando Simões, Maria Amélia Tcheco e Hamilton Alojo, ambos da área de Suporte Funcional e Mário Matsinhe da área do Negócio.

Funcionários da Direcção de Reembolsos da AT e Central de Atendimento ao Contribuinte, em plena acção de capacitação, nas instalações do Projecto e-Tributação

Dentre os conteúdos ministrados destacam-se, na componente teórica, o “overview” (visão geral) do Projecto e contextualização, com enfoque para os constrangimentos da situação actual dos processos;  “overview” dos Processos de Reembolso do IVA; Gestão de Rembolsos do IVA; Submissão dos pedidos de reembolsos na DAF (Direcção de Área Fiscal); Submissão dos pedidos na DGI (Direcção Geral de Impostos); e Fluxo dos processos de reembolso. Posteriormente, seguiu-se a parte da componente prática que passou em revista o Login, gestão de acesso e Navegabilidade do Sistema, a Submissão de declarações Modelo A que resultem em reembolso, pesquisas no histórico financeiro da conta do contribuinte, tratamento de reembolsos na DAF, tratamento de reembolsos na DGI e exercícios práticos.

Abordados pela nossa Reportagem à margem do encerramento do curso, os presentes foram unânimes ao afirmar que a capacitação foi valiosa, na medida em que puderam aprimorar parte da matéria atinente à gestão de reembolsos e estão em condições de trabalhar.

Elsa Mafuiane Sitói, afecta à Divisão de Reembolsos do IVA e chefe de Repartição, resumiu que, a formação foi produtiva. Acrescentou que, foi uma mais-valia porque vai auxiliar bastante a análise dos pedidos de reembolsos do IVA no que tange a parte da consulta da conta corrente dos contribuintes.

Conforme disse, até então, desconhecia o sistema e – Tributação, pois nunca tinha acedido o que constituíu novidade. Foi a primeira formação do género, no âmbito do e-Tributação, apesar de já ter participado noutras formações visando a gestão de reembolsos, incluindo do e – SISTAFE.

Eduarda de Sousa, considerou que, foi uma formação muito útil. Ajuntou que, na sua área de trabalho vai facilitar naquilo que é a formação que se pode dar ao contribuinte.
Uma vez o processo encontrando-se na Área do Reembolso o contribuinte não necessitará de dirigir-se ao local para ter a informação. Com o avanço da tecnologia a nível da Direcção da Área Fiscal será possível obter o ponto de situação da informação em que se encontra o processo, o que facilita em larga medida o contribuinte e a todos nós”, explicou.

O Técnico dos Reembolsos, Sérgio Mabutana, junto das colegas, a operar o sistema e-Tributação, durante a formação
Por seu turno, Sérgio Mabutana, sintetizou que, o sistema permite em larga medida a gestão de tempo. Entretanto, observou que, deverá ser incluso no sistema a componente pagamento que é crucial para todas operações a nível dos impostos internos.

Geralmente, quando o contribuinte mantém contacto telefónico com a DAF a sua inquietação é a questão do pagamento que a um dado momento o sistema não prevê isso”, disse, para acrescentar que, por exemplo, todos os contribuintes quando precisam de algum dado em relação ao seu pedido de reembolso eles deslocam-se até à Cidade de Maputo ou efectuam uma chamada via telefone e a informação em si não é tão acessível.

Nós estamos a trabalhar com um mapa produzido na receita. Às vezes o próprio computador não tem capacidade de gerir dada a avalanche de processos, sendo que, ao aprimorar-se tal ferramenta será uma grande valia porque passamos a ter o sistema em pouco tempo, a secretária pode responder ou qualquer colega e/ou mesmo a nível das Delegações o contribuinte poderá ser satisfeito naquilo que são as suas inquietações. A funcionar em pleno, o sistema será um suporte para que no final de cada mês se possa efectuar o relatório”, referiu.

Anotou que, o sistema a funcionar em pleno, é bem vindo porque a um dado momento ao lançar-se os processos, ele vai actualizando em conformidade com a sua condição, neste caso o estágio de cada processo.

Os participantes sugeriram que se inclua o estágio final do pagamento para se apurar se o reembolso foi efectivamente pago no e-SISTAFE, cuja funcionalidade foi desenvolvida, faltando a sua activação no sistema.  

O funcionário Sérgio Mabutana prometeu transmitir a experiência colhida no e – Tributação aos demais colegas da área.

Intervindo no encerramento da formação, o Gestor do Projecto, Carlos Fafetine, equacionou a possibilidade de mais funcionários da Área de Reembolsos serem formados no Projecto mas enquanto isso a equipa ora capacitada, nos seus postos de trabalho, poderá fazer a indução das matérias ora recebidas. Pois, aferiu que, o sistema não é “Bíblia” e está aberto para melhorias e as pessoas em condições de aprimorar são as que estão a usá-lo.

Nos vossos postos de trabalho o que sentirem como dificuldade encaminhem para ser analisado e depois do consenso vamos passar para o sistema, pois esse é que é o objectivo”, salientou.