terça-feira, 14 de março de 2017

e-TRIBUTAÇÃO CAPACITA TÉCNICOS SOBRE GESTÃO DE REEMBOLSOS

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Ivan Gemuce

Técnicos da Direcção de Reembolsos que beneficiaram de capacitação, Formadores e equipa de gestão do Projecto e-Tributação
Teve lugar de 1 a 3 de Março do corrente ano, nas instalações do Projecto e – Tributação uma acção de formação sobre gestão dos processos de reembolsos, no âmbito da implementação do sistema e-Tributação na cobrança do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Participaram na formação quatro técnicos pertencentes à Direcção de Reembolsos da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), na Cidade de Maputo e um Técnico da Central de Atendimento ao Contribuinte.

Trata-se da primeira formação do género num processo que se espera vir a contemplar mais funcionários internos das áreas estratégicas da DGI que se relacionam com o processo de cobrança e gestão de impostos, com vista a dotá-los de capacidade de uso e manipulação do sistema e-Tributação.  

Presidiu a abertura da referida capacitação, o Gestor do Projecto e – Tributação, Carlos Fafetine, tendo na ocasião, contextualizado a incidência do Projecto na gestão de Reembolsos.

Refira-se que, a formação foi orientada por vários técnicos do Projecto e – Tributação a saber: Fernando Simões, Maria Amélia Tcheco e Hamilton Alojo, ambos da área de Suporte Funcional e Mário Matsinhe da área do Negócio.

Funcionários da Direcção de Reembolsos da AT e Central de Atendimento ao Contribuinte, em plena acção de capacitação, nas instalações do Projecto e-Tributação

Dentre os conteúdos ministrados destacam-se, na componente teórica, o “overview” (visão geral) do Projecto e contextualização, com enfoque para os constrangimentos da situação actual dos processos;  “overview” dos Processos de Reembolso do IVA; Gestão de Rembolsos do IVA; Submissão dos pedidos de reembolsos na DAF (Direcção de Área Fiscal); Submissão dos pedidos na DGI (Direcção Geral de Impostos); e Fluxo dos processos de reembolso. Posteriormente, seguiu-se a parte da componente prática que passou em revista o Login, gestão de acesso e Navegabilidade do Sistema, a Submissão de declarações Modelo A que resultem em reembolso, pesquisas no histórico financeiro da conta do contribuinte, tratamento de reembolsos na DAF, tratamento de reembolsos na DGI e exercícios práticos.

Abordados pela nossa Reportagem à margem do encerramento do curso, os presentes foram unânimes ao afirmar que a capacitação foi valiosa, na medida em que puderam aprimorar parte da matéria atinente à gestão de reembolsos e estão em condições de trabalhar.

Elsa Mafuiane Sitói, afecta à Divisão de Reembolsos do IVA e chefe de Repartição, resumiu que, a formação foi produtiva. Acrescentou que, foi uma mais-valia porque vai auxiliar bastante a análise dos pedidos de reembolsos do IVA no que tange a parte da consulta da conta corrente dos contribuintes.

Conforme disse, até então, desconhecia o sistema e – Tributação, pois nunca tinha acedido o que constituíu novidade. Foi a primeira formação do género, no âmbito do e-Tributação, apesar de já ter participado noutras formações visando a gestão de reembolsos, incluindo do e – SISTAFE.

Eduarda de Sousa, considerou que, foi uma formação muito útil. Ajuntou que, na sua área de trabalho vai facilitar naquilo que é a formação que se pode dar ao contribuinte.
Uma vez o processo encontrando-se na Área do Reembolso o contribuinte não necessitará de dirigir-se ao local para ter a informação. Com o avanço da tecnologia a nível da Direcção da Área Fiscal será possível obter o ponto de situação da informação em que se encontra o processo, o que facilita em larga medida o contribuinte e a todos nós”, explicou.

O Técnico dos Reembolsos, Sérgio Mabutana, junto das colegas, a operar o sistema e-Tributação, durante a formação
Por seu turno, Sérgio Mabutana, sintetizou que, o sistema permite em larga medida a gestão de tempo. Entretanto, observou que, deverá ser incluso no sistema a componente pagamento que é crucial para todas operações a nível dos impostos internos.

Geralmente, quando o contribuinte mantém contacto telefónico com a DAF a sua inquietação é a questão do pagamento que a um dado momento o sistema não prevê isso”, disse, para acrescentar que, por exemplo, todos os contribuintes quando precisam de algum dado em relação ao seu pedido de reembolso eles deslocam-se até à Cidade de Maputo ou efectuam uma chamada via telefone e a informação em si não é tão acessível.

Nós estamos a trabalhar com um mapa produzido na receita. Às vezes o próprio computador não tem capacidade de gerir dada a avalanche de processos, sendo que, ao aprimorar-se tal ferramenta será uma grande valia porque passamos a ter o sistema em pouco tempo, a secretária pode responder ou qualquer colega e/ou mesmo a nível das Delegações o contribuinte poderá ser satisfeito naquilo que são as suas inquietações. A funcionar em pleno, o sistema será um suporte para que no final de cada mês se possa efectuar o relatório”, referiu.

Anotou que, o sistema a funcionar em pleno, é bem vindo porque a um dado momento ao lançar-se os processos, ele vai actualizando em conformidade com a sua condição, neste caso o estágio de cada processo.

Os participantes sugeriram que se inclua o estágio final do pagamento para se apurar se o reembolso foi efectivamente pago no e-SISTAFE, cuja funcionalidade foi desenvolvida, faltando a sua activação no sistema.  

O funcionário Sérgio Mabutana prometeu transmitir a experiência colhida no e – Tributação aos demais colegas da área.

Intervindo no encerramento da formação, o Gestor do Projecto, Carlos Fafetine, equacionou a possibilidade de mais funcionários da Área de Reembolsos serem formados no Projecto mas enquanto isso a equipa ora capacitada, nos seus postos de trabalho, poderá fazer a indução das matérias ora recebidas. Pois, aferiu que, o sistema não é “Bíblia” e está aberto para melhorias e as pessoas em condições de aprimorar são as que estão a usá-lo.

Nos vossos postos de trabalho o que sentirem como dificuldade encaminhem para ser analisado e depois do consenso vamos passar para o sistema, pois esse é que é o objectivo”, salientou.




quinta-feira, 11 de agosto de 2016

NO e-TRBUTAÇÃO



Módulos do iva e ispc em implementação 
 - 5ª ronda de formação teve lugar em Maputo

Ivan Gemuce




Funcionários da AT durante a formação
  No âmbito da implementação dos módulos de receitas do Estado no e-Tributação, especificamente do processo de cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado ( IVA) e Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC)  – Fase 1, decorreu de 18 a 22 de Julho do corrente ano, a acção de formação de utilizadores no uso do Sistema e-Tributação.

A formação abrangeu um total de 15 técnicos, dentre recebedores e técnicos afectos ao IVA e/ou ISPC provenientes das unidades orgânicas da Cidade e Província de Maputo, concretamente  das Direcções das Áreas Fiscais (DAFs) do 1º,  2º e 3º  Bairro de Maputo, da Unidade de Grandes Contribuintes da Cidade de Maputo, Unidade de Grandes Contribuintes da Matola e a Direcção da Área Fiscal da Matola,

A formação esteve dividida em duas partes, sendo a parte teórica que privilegiou a indução de novos processos IVA e ISPC e,  a parte prática, o acesso, navegabilidade e funções ao nível do sistema. Foram abordados assuntos como relação e mapeamento dos novos formulários do IVA e ISPC, processo de reembolsos, ciclo de vida dos formulários ao nível do sistema, procedimentos de cobrança, processo de reembolsos, processo de contabilização de receita, ciclo de vida dos formulários ao nível do sistema, usabilidade do sistema, submissão das declarações, cobrança, emissão de relatório, fluxo e procedimentos de pagamento do imposto via Banco e o impacto legislativo que as nóvas alterações do IVA e ISPC suscitaram.


A Autoridade Tributária privilegia a  formação dos seus quadros

Para a maximização dos resultados, a gestão do projecto e-Tributação destacou oito técnicos, sendo quatro facilitadores e igual número de formadores. Os facilitadores foram responsáveis pela intervenção em questões particulares e individuais, explicando de forma detalhada cada formando em caso de dúvidas e facilitando na usabilidade do uso do novo sistema.

Ao questionarmos, Amorim Ambasse, um dos formadores, sobre o critério de escolha dos formadores para as referidas matérias,  respondeu  que   o projecto e-Tributação está dividido em várias áreas, sendo as do Negócio e do Suporte Funcional as que intervém directamente nos processos de formação. Acrescentou que, os formadores ora destacados tinham a génese nas áreas supracitadas, sendo que, os oriundos da área de Negócio eram responsáveis pela parte teórica enquanto que os do Suporte Funcional lecionaram a parte prática. 

Em termos teóricos é necessário que o formando perceba e assimile as matérias e novos procedimentos relativos ao negócio da Autoridade Tributária (cobrança de imposto) tendo em conta as reformas que  estão a ser desenvolvidas e  implementadas, em termos práticos é necessário que perceba como esses novos processos se desenrolam a nível do sistema”, acrescentou.

 

Na imagem, o formador do e - Tributação, Amorim Ambasse


Importa recordar que, não se tratou da primeira formação realizada em matéria de processos relativos ao IVA e ISPC como novos incrementos do e-Tributação, o Posto de Cobrança de Xipamanine e Área fiscal de Manhiça foram os pioneiros na recepção das formações e implementação do incremento de IVA e ISPC no e-Tributação, seguindo-se para outros locais a nível de todas as Províncias. 

Do que foi planeado, no que tange a formação de técnicos no âmbito da implementação do incremento do IVA e ISPC no e-Tributação, os últimos locais contemplados serão a Direcção de Área Fiscal de Angoche, Cuamba e Lichinga, na Região Norte do País.

Existe um plano de implementação que seguimos quase a dois anos, desde o início do processo, e nele já estava previsto deixarmos Maputo como a última etapa desta fase de implementação, sendo que, ao nível das regiões Norte, Centro e Sul, praticamente todas unidades já estão a cobrar com relativa eficiência, disse Amorim Ambasse. 

Segundo ele, a região Sul, concretamente Maputo, foi deixado para última etapa propositadamente, pela dimensão e o impacto percentual de cobrança que estas unidades representam. “A ideia era começarmos com as unidades mais pequenas, onde pudéssemos controlar possíveis erros de sistema, intervindo em correções em tempo e hora caso fosse necessário. No que se refere a abrangência do País, o nível de implementação destes módulos, incremento do IVA e ISPC já está a 95%, sendo que o sistema mostrou maturidade, deixando-nos mais seguros, o que nos permite avançar para estas unidades de cobrança”, concluíu Ambasse.



Funcionários da AT durante a componente prática,  o acesso e 

navegabilidade das funcionalidades ao nível do sistema

Ao questionarmos os formandos sobre a qualidade da formação, estes foram unânimes em afirmar que apesar de  acelerada foi bastante positiva, que a matéria foi assimilada e que as questões que possivelmente tenham passado despercebidas, poderão ser sanadas nas unidades de cobranças onde estão afectos durante o processo de “rollout”

Não obstante, aproveitaram a ocasião para manifestar o desejo de ver todos os módulos a serem incrementados no sistema e-Tributação para que a implementação seja efectiva.

Valor Fragoso, Gestor Adjunto do Projecto, encerrou a formação explicando a sua dificuldade para assumir o conceito de encerramento de formação, visto que na sua óptica ela é progressiva. De seguida, encorajou os formandos a transmitir aos colegas das unidades de cobrança os conhecimentos adquiridos reiterando a vontade da instituição ver o sistema a ser utilizado, uma vez que há aspectos que só com a sua utilização poderão ser melhorados.

“Não podemos deixar de usar o sistema pelo facto de encontrar algumas inconsistências, afinal é através do uso que de facto vamo-nos apercebendo dos  erros a serem resolvidos”, acrescentou. 


À direita, Valor Fragoso, Gestor Adjunto do Projecto e-Tributação para Área de Negócio e à 
esquerda, Júlio Luís, Coordenador do Projecto para  Área de Formação, durante o discurso de 
encerramento

Fragoso, congratulou os formandos pela vontade de quererem ver o sistema completo e implementado de forma efectiva, pois, segundo o mesmo, um dos problemas que se verifica com as inovações tecnológicas é que os utilizadores é que têm a dificuldade de abandonar o “status” para habituar as novas realidades, o que não é o caso, acrescentando que tudo está sendo feito, para que o sistema seja finalizado e implementado efectivamente. e-Tributação