terça-feira, 12 de junho de 2018

Gestão de Mudança – Missão 2



Equipe de Gestão de Mudança do Projecto e-Tributação – Da esquerda para a direita: Neyma Tamimo (Serviços de Modernização ao Contribuinte); João Pio (Consórcio - Novabase); Silvia Muiambo (Formação); Sérgio Nhancolo (CEDSIF); Maria Helena dos Santos (Suporte Funcional e Operações); Liége Vitorino (Comunicação e Imagem); Teresa Santos (Consórcio - Novabase); Tomé Moiane (Gestor de Projecto AT); Ivan Gemuce (Comunicação e Imagem)
Decorreu entre 10 e 16 de Maio a Missão 2 da componente de Gestão da Mudança no âmbito do projecto e – Tributação.A equipa esteve a analisar a Matriz EDOR, que agrupa as Expectativas, Dúvidas, Optimismos e Receios recolhidos nas entrevistas de empatia realizadas na Missão 1. Com base nesta Matriz fez-se a caracterização das várias Personas, que correspondem aos principais perfis impactados pelo projecto. Foram definidos os cenários de utilização da solução mais utilizados por estes perfis, com base no âmbito da Entrega 1. Para isso, contámos com a colaboração de vários representantes destes perfis, que nos ajudaram a validar o trabalho realizado e que acrescentaram novos contributos. Este trabalho serviu de base aos Workshops de geração de ideias, suportados numa metodologia de Design Thinking, para definir as acções para os Planos de Comunicação e de Formação mais adequadas às necessidades das Personas caracterizadas.

Momento do workshop de geração de ideias
Nestes workshops, que se caracterizaram por um forte dinamismo, cada participante tinha um bloco, onde deveria escrever sugestões para as acções de Comunicação e de Formação, em fases específicas do projecto, distribuindo-as pelo Poster da Matriz ADKAR (Fases: Awareness, Desire, Knowledge, Ability e Reinforcement), exposto na sala de reuniões da sede do Projecto e - Tributação.

Post its com as ideias geradas sobre a matriz ADKAR
Fazendo um balanço global das iniciativas desenvolvidas na Missão 2, esta foi uma semana muito produtiva, em que toda a equipa esteve bastante empenhada. Há que salientar que é muito importante o envolvimento de todos, pois a mudança começa primeiro nas pessoas, sendo elas as principais “Embaixadoras” desta nova fase do eTributação e, consequentemente, serão também responsáveis pelo sucesso do projecto no seu todo.

Participantes do e-Tributação durante o fórum de geração de ideias

quinta-feira, 3 de maio de 2018


Projecto e-Tributação


lEVA a CABO A Gestão de Mudanças



Texto e Imagem de Ivan Gemuce



Parte da Equipa de Gestão de Mudança e Euipas Transversais. Da esquerda a direita, Alexandre Machava, CEDSIF, Neima Tamimo, Central de Atendimento, Ivan Gemuce, Gestão de Mudança - Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, Gestor do Projecto e-Tributação, Júliu Luíz, Gestão de Mudança - Projecto e-Tributação, Teresa Santos, Gestão de Mudança - Consórcio, Maria Helena, Suporte Funcional, Sílvia xxx, Gestão de Mudança

No âmbito das actividades de desenvolvimento do e-Tributação e melhoria dos Módulos já implementados, decorreu de 16 à 20 de Abril de 2018, entrevistas de empatia com vista a inferência da satisfação dos utilizadores, bem como as expectativas dos gestores seniores e dos contribuintes em relação ao sistema e-Tributação.

Esta acção foi levada a cabo pela equipa de Gestão de Mudança do Projecto e-Tributação e enquadra-se nas metodologias de design thinking e design centrado no usuário – UX Design, que preconiza que qualquer optimização de processos quer sejam tecnológicos ou não deve estar centrado na pessoa, isto é, no utilizador, de forma a melhor se lograrem os objectivos do e-Tributação. Para tal foi levado a cabo pela equipa, um levantamento minucioso apurando os impactados pelo sistema, considerados alvos das entrevistas, resultando em 2 grandes grupos a referir:

Equipe de gestão de mudança reponsável  pelas
entrevistas de empatia, da esquerda a direita.
Teresa Santos, Consórcio, Tomé Moiane,
Gestor do Projecto e-Tributação, João Sanches,
Consórcio, Liege Vitorino, e-Tributação,
Ivan Gemuce, e-Tributação
Áreas Centrais - que correspondem as áreas estratégicas do processo de cobrança e gestão de impostos, equipas de suporte aos utilizadores, equipa de manutenção do ETPM (CDSIF) e contribuintes. Áreas Operacionais - correspondendo os directores das unidades de cobrança, recebedores, funcionários de cadastro e funcionários de registo de declarações de impostos.

Ao todo foram feitas 30 entrevistas, desde a Direcção Geral de Impostos, Direcção de Controlo de Cobrança e Benefícios Físcais, Unidade de Coordenação do Cadastro e ISPC, Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência / Direcção de Auditoria e Fiscalização Tributária, Gabinete do Controlo Interno, Direcção de Normação, Direcção de Contencioso Tributário, Unidade de Modernização, Equipa de Suporte aos Utilizadores, Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, Unidade de Grandes Contribuintes da Matola, Direcção da Área Fiscal -DAF do 2º Bairro, Posto de Cobrança do Xipamanine, DAF da Manhiça e Confederação das Associações Económicas de Moçambique - CTA, este último como parte representativa dos contribuintes.

Equipe de Gestão de Mudança numa secção de trabalho na DAF da Manhiça 

Importa referir que as entrevistas e os dados colhidos a serem analisados e sintetizados, foram e serão tratados de forma anónima, primeiro com vista a garantir que todos os visados expressassem o seu real estado de satisfação, anseios, bem como que opinassem de forma isenta e imparcial e, segundo para que os mesmos dados se apresentassem substanciais como forma de alimentar as fases subsequentes do processo da gestão de mudanças - o desenvolvimento dos planos de comunicação e formação que melhor se adequam aos diferentes impactados pelo sistema bem como stakeholders da Autoridade Tributária e, a definição das melhores soluções para optimizar a usabilidade do sistema. – e-Tributação

sexta-feira, 16 de março de 2018

PARA EXPANSÃO DO PAGAMENTO VIA BANCO
E-TRIBUTAÇÃO REÚNE COM A BANCA COMERCIAL

Texto de Ivan Gemuce
Fots de Arquivo

Aocentro, Tomé Moiane, Gestor do Projecto e-Tributação, ladeado a esquerda por Raimundo Chongo e a direita
Júlio  Luís Colete, ambos técnicos do Projecto e-Tributação

  
No âmbito da integração do sistema e-Tributação com os bancos e a expansão do Pagamento via banco – Pvb através da plataforma e-Declaração, o Projecto e-Tributação realizou reuniões de preparação com diferentes bancos comerciais da praça, com vista a estabelecer uma plataforma que permite melhor projecção dos resultados preconizados.

Dentre vários aspectos abordados, maior atenção foi para a avaliação do processo do pagamento via banco já em curso através do e-Declaração, perspectivas de disponibilidade de outros canais de pagamento para além da “boca de caixa” por parte da banca comercial e, integração com o ETPM. Participaram os bancos, ABC, BCI, BIM, Banco Mais, Moza Banco e EcoBank.

De referir que estas reuniões se enquadram num contexto de revitalização do processo de Pvb após ultrapassado o constrangimento técnico que se verificou no Projecto, o que culminou com um novo plano de implementação, o que justifica a partilha do mesmo com os parceiros do e-Tributação como forma de permitir com maior antecedência, a melhor alocação dos recursos de forma a corresponderem com os requisitos do plano do projecto. 


Equipe do Projecto e-Tributação

Segundo Tomé Moiane, gestor do Projecto e-Tributação, havia necessidade de clarificar aos bancos comerciais que todo investimento feito ao nível da plataforma e-Declaração continuará a ter retorno, pois o uso do e-Declaração está previsto até que todo o escopo do sistema e-Tributação esteja desenvolvido, testado e implementado, e a perspectiva é de 2021. 

"Por essa razão foram incrementados outros impostos na plataforma e-Declaração sem nenhum impacto ou custo adicional aos bancos comerciais. Clarificamos a dicotomia entre a plataforma e-Declaração e o e-Tributação que está sendo desenvolvido a partir da plataforma ETPM (Enterprise Taxation and Police Management), elucidando a banca comercial o universo de contribuintes e o seu nível de receita envolvido para que tivessem uma real dimensão do retorno do investimento em infra-estrutura e comunicação que eles fazem associado ao projecto, sendo que a partilha dessas informações pode influenciar o seu grau de apetência para que adiram ao processo. Em suma os inserimos de forma que estivessem harmonizados com a calendarização do processo.", salientou.

Quanto a avaliação da plataforma e-Declaração já em curso, os bancos comerciais foram unânimes que são parte do processo, acrescentando que a partilha antecipada dos planos do desenvolvimento do e-Tributação através da plataforma ETPM é de extrema importância e se configura como uma mais-valia. Ao que refere-se a expansão e a disponibilização de outros canais de pagamento, o "internet bank" foi a opção de maior eleição, no entanto outras soluções como "mobile banking" e quiosques digitais também foram perspectivadas. e-Tributação 
Autoridade Tributária optimiza
processos no e-Tributação

- No âmbito da nova abordagem da implementação do projecto

Texto Liége Vitorino

Fotos Maria Helena dos Santos


Cerimónia formal do arranque das actividades da fase da entrega 1 do Projecto e-Tributação

No dia 15 de Fevereiro do corrente ano, teve lugar a cerimónia formal do arranque das actividades da fase da entrega 1 do Projecto e-Tributação após a conclusão da fase do “Assessment”, que consistiu num diagnóstico efectuado pelo Consórcio Nova Base e INTRASOFT, que visa adequar a plenitude desta plataforma electrónica numa acção que se circunscreve no quadro da modernização dos serviços do contribuinte.

O referido processo será faseado em três entregas que terão a duração de aproximadamente três anos. 

O evento decorreu na sala de reuniões do e-Tributação, e foi orientado pelo Director Geral Adjunto de Impostos, Domingos Muconto, em representação da AT. Representou o Consórcio Nova Base, Sofia Nogueira e Silva, na qualidade de Directora Geral, que se fazia acompanhar pelo Gestor do Projecto, Pedro Bento e o Gestor de Sistemas Informáticos, Ayrton Cassamo. Enquanto, a INTRASOFT fez-se representar pelo Director Geral de Sistemas, George Agyridis e a Gestora do projecto Magdalini Bertsa.

Estiveram ainda presentes no acto o Director Geral Adjunto do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças - CEDSIF, Jacinto Muchine, o Director da DTIC na AT, Davário Muthuque, o Director de Sistemas no CEDSIF, João José Marengue, o Gestor do Projecto e-Tributação, Tomé Moiane, o Gestor do Projecto de TICs no CEDSIF, Hermes Guluve, e as respectivas equipas técnicas ligadas ao projecto. 


Gestor do Consórcio,  Pedro Bento,
durante a apresentação das fases do Projecto
É de salientar que, em finais do ano passado decorreu a fase denominada “assessment” executada pelo consórcio envolvendo a equipa do e – tributação da AT e do CEDSIF, que consistiu em sessões de cariz técnico, com o intuito de identificar a real situação do projecto e as melhorias a serem realizadas nos módulos ora implementados, para além de actualização dos módulos ora falta a serem desenvolvidos, o que culminou com a nova calendarização do projecto.

Segundo apuramos, a fase do desenho que consiste na preparação está em curso, e vai incorporar alguns “workshops” funcionais. Posteriormente, seguir-se-à a fase de implementação e a fase de testes. Referindo-se a fase de entrega1 que norteia este arranque, Pedro Bento em representação do consórcio, afiançou que, o trabalho cingir – se - à na implementação das melhorias ao nível dos módulos do registo do contribuinte, do IVA/ISPC e dos Processos Comuns já implementados, para além das integrações com os bancos e o e-SISTAFE, a migração de dados nas unidades de cobrança, numa primeira instância para Unidade dos Grandes Contribuintes - UGC e um Posto de Cobrança - PC piloto, com o intuito de estabilizar o que está a ser implementado durante o processo.

Pretende-se com este exercício, incrementar melhorias no módulo do cadastro dos contribuintes dentro de um universo controlado de utilizadores, o que irá permitir a flexibilização da solução para as restantes unidades de contribuintes, isto é, a todas as unidades de cobrança.
Explicou que, o primeiro foco após a implementação será fazer um piloto numa UGC e num Posto de Cobrança. Subsequentemente, depois da solução estar perfeitamente estabilizada e todos os processos definidos, a AT irá expandir o processo de “roll out” desta mesma solução para as restantes unidades de cobrança que estão previstas nesta fase da entrega 1. As restantes unidades de cobrança serão abrangidas no âmbito da entrega 2.

Estamos a falar de um volume substancial de dados que poderão estar a ser trabalhados em paralelo com a entrega 1 mas que só poderão ser definitivamente migrados no âmbito da entrega 2 ”, elucidou.

Factores críticos de sucesso

Num outro desenvolvimento, Pedro Bento fez saber que existem seis factores críticos de sucesso, que o consórcio considerou de extrema relevância para o contexto deste projecto, e em particular desta entrega 1.

Para além daquilo que vai ser o nosso trabalho, é importante que todos estejamos presentes e possamos fazer parte da solução, pois caso contrário os mesmos poderão comprometer ou empatar a solução e o projecto como um todo”, advertiu.

Descreveu como primeiro tema o da “perfomance” que foi amplamente abordado e discutido durante a fase de “assessment” e que hoje compromete muito aquilo que é a experiência na utilização de sistema. “Podemos continuar a fazer tudo que foi descrito aqui mas se em paralelo não conseguirmos resolver o problema da performance identificada, continuaremos a ter muita dificuldade em ter uma boa solução e uma boa utilização do e-Tributação a nível das unidades de Cobrança”, sublinhou.

Frisou que, é muito importante que o problema de comunicações que foi diagnosticado na fase do “assessment”, seja resolvido nos próximos cinco a seis meses ou pelo menos muito melhorados para que o problema da “performance” não venha a comprometer a fase de aceitação da nova versão do e-Tributação. 

O outro aspecto fulcral tem a ver com o trabalho das equipas externas, como sejam a integração dos bancos e com o sistema e-SISTAFE, para o caso do CEDSIF, entidades que não fazem parte directamente do Projecto, para além de outras entidades responsáveis pelos leitores de cheque que vão integrar o e-Tributação.

Na óptica de Pedro Bento, é deveras importante ter essas equipas comprometidas com o projecto, conhecedoras do calendário e dos objectivos do projecto, e com capacidade para responder dentro dos “timings”, isto é, tempo do projecto.



Observou que, o projecto tem um timing de implementação e um timing de testes e é importante que essas equipas possam cumprir. Pois, em caso de incumprimento estarão a empatar os timings do projecto e a condicionar a evolução do mesmo.

Considerou ser importante que tais equipas estejam envolvidas desde já e que se garanta o devido acompanhamento das mesmas. Caberá a AT e ao CEDSIF o alinhamento e garantia segundo a prioridade do trabalho das equipas, para que de facto estejam comprometidas e possam fazer as entregas dentro dos “timings” que foram definidos.

Disse ser imperioso que se tenha consciência que vai haver de alguma forma uma equipa conjunta da AT e do CEDSIF que vai trabalhar em paralelo e que a mesma tem que ter foco e disponibilidade para fazer o seu trabalho dentro dos “timings” do projecto.    


Na imagem, membros de direcção do consórcio Nova Base / Intrasoft,
na sessão do arranque das actividades do projecto  

Segundo o orador, o momento em que o consórcio decidir pôr o sistema em produção toda a equipa terá que encontrar a melhor forma, adoptando a melhor estratégia de corte, que consiste em descontinuar gradualmente o Sistema Interno de Cobrança de Receita - SICR à medida que se for implementar as melhorias e novos módulos no e-Tributação, mas uma estratégia acima de tudo que não permita continuar a utilizar-se os dois sistemas simultaneamente para os mesmos contextos.

Nas UGCs seleccionadas, no momento em que nós migrarmos os dados do SICR para e-Tributação não se deve continuar a utilizar o sistema SICR, para actualizar dados de contribuintes, principalmente para registar declarações de IVA e no caso das outras unidades de cobrança para registar declarações de IVA e ISPC”, esclareceu.

No momento da entrada do e-Tributação temos que ter já a estratégia de corte, o que permitirá gradualmente descontinuar o SICR. Caso contrário, continuaremos a perpetuar o desalinhamento dos dados e a própria fiabilidade da informação, nos dois sistemas, com uma informação que não está sincronizada e obviamente fazendo que o projecto não dê os resultados almejados. 

Em termos de calendarização das actividades, o consórcio continuará a trabalhar sendo imperioso que a AT garanta a realização dos “roll outs”, nas restantes unidades de cobrança previstas dentro da entrega 1, por um lado. Por outro lado, outro factor importante são as pessoas, e este projecto apesar de ser de extrema importância é feito para as pessoas, e é fundamental que se consiga envolvê-las na passagem de conhecimento, pois no final do dia elas terão que adquirir conhecimento e trabalhar com o e-Tributação, que é o produto final. e - Tributação  


quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Técnicos do GCI capacitados
na ferramenta e - declaração

Por : Liége Vitorino
Fotos de Ivan Gemuce

Participantes na formação sobre a ferramenta e-declaração

Um total de vinte técnicos afectos à área de Análise e Gestão de Risco Institucional no Gabinete de Controlo Interno (GCI) beneficiaram de uma acção de capacitação sobre a ferramenta e-declaração atinente ao pagamento via banco, que decorreu entre os dias 23 e 24 do pretérito mês de Novembro nas instalações do Projecto e – Tributação. Pretende-se com esta acção dotar os funcionários de conhecimentos sólidos sobre o manuseamento de ferramentas do e-declaração.

Importa referir que, a capacitação surge a pedido do GCI que pretende familiarizar-se com o processo à semelhança do que acontece com outros sistemas.  

À propósito, a Chefe de Repartição do GCI na Autoridade Tributária, Júlia Angélica Cumba, explicou que, quase todos os sistemas em uso na instituição, nomeadamente a JUE, o SISTAFE, o Controlo dos Recursos Humanos, os Contratos na área da Logística, o SICR, entre outros estão incorporados na plataforma do Gabinete de Controlo Interno, e faltava apenas a componente do e – Tributação.

A Dra. Júlia Angélica Cumba afirma que, a formação sobre a plataforma e-declaração
será extensiva a mais funcionários do GCI da AT

Por exemplo, há pagamentos que são efectuados a nível do e – Tributação os quais não conseguimos visualizar, eis a razão de ser da nossa solicitação”, esclareceu.

Referiu que, doravante, mais técnicos poderão ser abrangidos em acções do género com a finalidade de dotá-los de conhecimentos teóricos e práticos afins sobre o manuseio da nova ferramenta e – declaração.

Apuramos que, o processo é gradual, e numa primeira fase contemplou funcionários do GCI a nível Central e da Direcção Regional Sul, esperando-se que, a breve trecho possa ser contemplado outro grupo nas regiões Centro e Norte do País.

Indagada sobre a transmissão dos conteúdos da capacitação, considerou que, os facilitadores foram exímios na demonstração da ferramenta e – declaração. Acrescentou que, a equipa capacitada precisará de ter os perfis de acesso por forma que possam aceder à ferramenta e – declaração cuja solicitação já foi feita a equipa de facilitadores no Projecto e -Tributação.

Na imagem o facilitador da acção de capacitação sobre e-declaração, Samuel Gauane 

Na visão da Dra Júlia Cumba, o e – Tributação deverá ser um sistema integrado que agregue todas as ferramentas atinentes ao pagamento via banco. “Esperamos que, a plataforma e-declaração possa incrementar o fluxo da receita porquanto é um sistema moderno e eficaz na captação da receita”, acrescentou. 

Por seu turno, Teófilo Flores, afecto ao GCI na área de Controlo dos Benefícios Fiscais, considerou que, a formação foi satisfatória, pois visa aperfeiçoar a cobrança de impostos.

Abordado pela nossa Reportagem o facilitador Samuel Gauane, caracterizou que, a formação foi “on job”, através de uma demonstração prática dos processos no que concerne ao pagamento via banco, no seu modelo conceptual, os intervenientes e os seus fluxos.


Feita a acção de capacitação, seguir – se - à a criação de contas de cursos para os formandos, para além da formação de outros funcionários estrategicamente identificados”, salientou. e - tributação           


segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

DTIC aprofunda conhecimento
sobre plataforma e - declaração

- em breve, aquisição do Certificado Digital

Texto de Liege Vitorino
Fotos de Ivan Gemuce


Ao centro, o facilitador da formação, Samuel Gauane, explicando aos quadros da DTIC, os procedimentos
para aceder a plataforma e-declaração. À sua esquerda, o Director da DTIC, Davário  Muthuque, e a sua direita Artélio Fragoso, nas instalações do e-Tributação

No pretérito dia 24 de Novembro, a gestão do Projecto e – Tributação organizou uma sessão específica de demonstração da plataforma e – declaração, em que participou o Director das Tecnologias, Informação e Comunicação – DTIC, na Autoridade Tributária (AT), Davário Muthuque, que se fazia acompanhar pelo técnico Artélio Fragoso.

Trata-se de uma plataforma que garante a submissão electrónica das obrigações fiscais e o pagamento via banco e que vai contribuir sobremaneira para o incremento do pagamento de impostos pelo contribuinte.

Como tem sido apanágio no Projecto e -Tributação, a concepção e introdução de novos produtos, como é o caso da plataforma e - declaração, exige que, os funcionários afectos as diversas unidades orgânicas se apropriem destas ferramentas através de sessões de demonstração e/ou capacitação que tem sido organizadas pela área de Formação do Projecto.


Projecção dos procedimentos da plataforma e-declaração

Nesta sessão, o técnico da área de Interoperabilidade, Samuel Gauane, fez a demonstração através de projecções de “slides” e de acesso à aplicação, seguida por esclarecimentos.

A propósito, o Director Davário Muthuque explicou que, o objectivo fundamental era de aprofundar o conhecimento sobre a plataforma e – declaração.

Justificou que, torna-se fundamental saber qual é o actual estado desta aplicação de modo a aferir com propriedade o ponto de situação  sobre o estágio da mesma porque se está em processo de aquisição do Certificado Digital. Acrescentou que, a curta formação tinha como objectivo a preparação para o reinício da utilização do e-Declaração, plataforma que vai minimizar os problemas associados ao pagamento de impostos pelo sujeito passivo nas recebedorias.

No final da sessão de demonstração, o Director Muthuque, manifestou a sua satisfação pela forma como foi ministrada a sessão. “A apresentação que foi feita não poderia ser melhor do que foi, pois o colega conseguiu transmitir toda a informação relativa ao sistema e estou surpreendido pela positiva”, acrescentou.

Na imagem, o director da DTIC, Davário Muthuque, em entrevista à nossa reportagem

Considerou que, apesar da aplicação ter algumas limitações, porque não é um sistema integrado de gestão de impostos, permite o pagamento via banco -Pvb, consequentemente reduzindo as enchentes nas Áreas Fiscais, sendo uma mais valia.

Interrogado sobre os próximos passos, respondeu que, “a aquisição da licença e sua configuração no sistema irá assegurar a operação plena do mesmo. À posterior, serão encetados mecanismos por forma que os contribuintes que lá se encontravam possam aderir bem como outros façam uso da plataforma, sabido das vantagens que ela confere aos contribuintes”, concluiu – tributação.


sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Prova de Vida DOS PENSIONISTAS DO ESTADO EM CURSO
- Autoridade Tributária de Moçambique junta-se ao processo

Texto e Fotos de Ivan Gemuce

Técnicos do INPS e pensionistas numa das várias salas dispostas para a prova

Iniciou a 16 de Outubro do ano corrente, em todo o País, a prova de vida dos pensionistas do Estado, processo que está previsto durar cerca de um mês, pois tem o seu término a 24 de Novembro. Segundo as informações colhidas junto a gestão máxima do Instituto Nacional de Providência Social - INPS, esta data foi criteriosamente escolhida pelo facto de coincidir com o pagamento de pensões, de modo a facilitar a mobilidade dos pensionistas que vivem longe, e assim, estes poderiam efectuar o processo ao mesmo tempo se deslocam para levantar as suas pensões e actualizar os dados a tempo caso seja necessário. Até o dia 31 de Outubro, o INPS realizou 38500 provas de vida com sucesso, o que corresponde a uma média de 3200 pensionistas por dia.

Ao questionarmos Augusto Sumburane, Director do INPS, sobre os aspectos técnicos, nível de abrangência e aderência ao processo, este explicou que integram no processo brigadas constituídas pelos técnicos do pelouro que superintende, bancos e Autoridade Tributária de Moçambique. “Durante a realização da prova de vida, primeiro afere-se a correspondência entre o NIB e NUIT declarado pelo pensionista e o que se encontra na base de dado dos bancos e da Autoridade Tributária de Moçambique, respectivamente. Havendo inconformidade remetemos aos respectivos colegas como forma de as limarem, daí esse trabalho de interligação que se vê. A Autoridade Tributária e os bancos se juntaram de modo a responder a qualquer necessidade de forma pontual”, salientou.

Augusto Sumburane, Director do INPS, diz que até o dia 31 de Outubro a instituição que superintende
realizou 38500 provas de vida

O INPS têm na sua base de dados 165000 pensionistas, um número que evolui constantemente. Mensalmente novos pensionistas são afixados de acordo com visto do tribunal, sendo a maior avalanche a dos antigos combatentes. “Em Julho tínhamos uma folha com cerca de 164 000 pensionistas, é um processo dinámico, as folhas vão se alterando de mês a mês, alguns saem por questões de óbitos mas os que entram são sempre em número maior, daí este incremento enorme. A folha deste mês atinge 166000”.

Técnicos da AT, fazendo a verificação e confirmação dos
NUITs declarados pelos pensionistas
Para fazer face a essa avalanche, o INPS dispôs um número de brigada por províncias que varia consoante o número de pensionistas existentes. Em Maputo encontram-se 8 brigadas, distribuídas entre a sede do INPS, Ministério da Função Pública, Correios Centrais, Direcção de Finanças da Cidade, Ministério dos Antigos Combatentes, zona Militar, Governo da Cidade e no estádio do Zimpeto. Nas outras províncias, concretamente na capital provincial, as brigadas encontram-se na direcção de finanças, secretaria provincial, na direcção dos combatentes e nos correios. “Em caso de locais com alto número de pensionistas temos 5 postos, é o exemplo de Cabo Delgado, em que o quinto encontra-se disposto na Associação dos Combatentes de Libertação Nacional – ACLIN. No caso das capitais com menos combatentes temos apenas 3 brigadas, como o caso de Inhambane. Uma vez que a prova de vida é online, o pensionista pode se deslocar para qualquer uma dessas brigadas e proceder com a sua prova de vida”, disse.

À esquerda, técnico da AT, à direita técnico do INPS

Questionado sobre possíveis constrangimentos, Sumburane, afirmou que os maiores são de ordem tecnológica. Uma vez que está em uso o sistema de pagamento de despesas do Estado no e-SISTAFE, a coincidência entre as operações, os pagamentos dos salários acrescido a prova de vida dos pensionistas e dos funcionários, torna a largura de banda saturada de informação e o sistema pesado, o que determina a lentidão do processo entre as 9 e 14horas, verificando-se um funcionamento optimo das 8 as 9 horas e das 15 horas em diante, o que determina um redobrar de esforços.

À esquerda, o Director do INPS,
à direita, Tomé Moiane, Gestor do Projecto
e-Tributação
Existe ainda um “ Outro aspecto que nós apoquenta é que contávamos que a aplicação correria nos computadores do e-SISTAFE, mas não está a ser possível, agora vamos usar os laptops que eram previstos para reforço como a solução principal, tendo que reforçar até nos distritos. A nossa expectativa é que a medida em que os pensionistas que estão nas capitais províncias aderem ao processo o número reduza, pois também reforçamos os laptops nos distritos. Contudo, nas capitais provinciais , onde está o grosso dos pensionistas, a afluência está a correr de forma desejada, daí o alcance das metas como referido anteriormente.” Tranquilizou. 

Importa referir que o processo de prova de vida dos pensionistas do Estado foi aprovado ao nível do Conselho de Ministro contando com o envolvimento de todos os governos provinciais, estando a ser usado todos os meios de comunicação, desde televisão, jornais, e as rádios comunitárias, sendo que a abertura ao nível das capitais províncias foi dirigido pelos respectivos governadores provinciais. Durante a publicação da presente notícia, o processo de prova de vida foi prorrogado até 9 de Dezembro. e-Tributação.