e-Tributação

Na Cidade de Maputo

Grandes Contribuintes já efectuam 
pagamento do imposto via Banco

Texto Liége Vitorino

Fotos Maria Helena Santos

Intervenção do DGI_Adjunto Domingos Muconto

Teve lugar na manhã do pretérito dia 10 de Dezembro, na sala de reuniões da UGC, na Cidade de Maputo, a terceira reunião entre a Autoridade Tributária, representada pela Direcção Geral de Impostos e os contribuintes pertencentes à Unidade dos Grandes Contribuintes - UGC, no âmbito da divulgação do processo de “Submissão Electrónica e Pagamento de Impostos por Intermediação de Canais Bancários”. 

Refira-se que, a AT numa primeira fase, vinha desencadeando encontros regulares com as várias entidades bancárias sedeadas na Cidade Maputo, com o fito de aderirem ao processo de bancarização do imposto. A segunda fase, é direccionada aos contribuintes para que estes possam apropriar-se desta ferramenta, no quadro da modernização do sistema tributário.     

Orientou o encontro, o Director Geral Adjunto dos Impostos, Domingos Muconto, que se fazia acompanhar pela Directora da UGC – Cidade de Maputo, Lurdes Inês Pascoal, o Gestor do Projecto e – tributação, Tomé Moiane e outros técnicos da instituição.

Da esquerda para direita, Directora da UGC Lurdes Pascoal, DGI_Adjunto Domingos Muconto, gestor do e-Tributação Tomé Moiane

Após a saudação de boas vindas ao grupo alvo, o Director Muconto, explicou que, sobretudo na área de cobrança, tal mecanismo visa garantir maior segurança, devido às tentativas de desvios de recursos. 
“Sai o estafeta da empresa com cheques e declarações e pelo meio pode não vir à Administração Tributária indo para outro lado. De repente, ficámos a saber que num determinado banco foi descontado o cheque que vinha prá DGI, isto é, prejuízo não só para a Administração Tributária mas também para o próprio contribuinte do ponto de vista legal uma vez provado que o cheque não foi encaminhado o contribuinte tem que voltar a passar outro cheque”, anotou o Director Domingos Muconto.

Esta plataforma visa fundamentalmente minimizar esses problemas como também criar comodidade do lado do contribuinte, reduzindo os custos de deslocação para o cumprimento das obrigações fiscais. “Esta plataforma é feita pela Administração Fiscal para os contribuintes”, destacou.

Conforme disse, as reuniões tem em vista mobilizar os grandes contribuintes, primeiro, para que sejam exemplares. Seguir-se-ão os médios e por último os pequenos de acordo com a calendarização. São os primeiros passos do caminhar para uma modernização melhor que veio com o e-tributação, disse.

A submissão das declarações de imposto atempadamente é essencial para que a plataforma venha a trazer a comodidade desejada por todos, sendo os primeiros passos dados para uma administração modernizada, enfatizou Muconto.

Contribuintes da UGC_Cidade de Maputo acompanhados pelo Director Geral Adjunto de Impostos e Funcionários da Autoridade Tributária numa foto de família

Por seu turno, o Gestor do Projecto e – tributação, Tomé Moiane, falou do estágio actual do processo, tendo explicado que, a UGC - Cidade de Maputo, passará a efectuar as declarações de imposto através da plataforma  e - declaração e a respectiva cobrança será feita via Bancos Comerciais. 

Referiu, por um lado, que a implementação do e-declaração e do pagamento via banco, a DGI visa responder ao processo de reformas neste momento em curso no País, de imprimir maior segurança, rapidez e comodidade aos seus contribuintes durante o processo de declaração e pagamento do imposto, por um lado.  Por outro lado, assegurar para que haja maior fluxo de caixa.

Conforme disse, as condições estão criadas, estando neste momento em produção oito agências bancárias, nomeadamente Neste momento, oito agências bancárias da praça estão em fase de produção,  nomeadamente o BCI, o FNB, o ABC, o BIM, o MOZABANCO, o ECOBANK, o BANCO MAIS e o BANCO ÚNICO, estando em fase de configuração o STANDARD BANK, o BARCLAYS e o SOCIETÉ GENERALE.

Apuramos que, nos próximos meses, as restantes Unidades de Cobrança serão gradualmente  abrangidas por esta nova forma de cobrança de imposto. 

À semelhança dos anteriores encontros realizados, os contribuintes puderam apreciar através da projecção do “vídeo tutorial” de como aceder a esta plataforma electrónica e – declaração.

 Posto isto, os contribuintes da UGC expressaram todo o interesse em aderir a plataforma de pagamento via banco, tendo colocado as suas inquietações, que foram prontamente respondidas pelas autoridades do fisco. e - tributação.