Posto Fiscal e de Cobrança
com acesso ao e -Tributação
Texto
de Liége Vitorino
Fotos
de Abrahão Tembe
O Posto Fiscal e de Cobrança de
Marracuene localizado na zona do mesmo nome, na periferia da Província de
Maputo, já pode executar as suas operações em pleno uma vez configurado aos
sistemas e – Tributação e NUIT – WEB. Trata-se de uma infra - estrutura construída
de raíz cuja materialização circunscreve-se no âmbito do redimensionamento das
áreas fiscais, sendo mais um serviço público disponibilizado aos cidadãos de
modo a reduzir a distância entre a Administração Tributária e o cidadão assim
como o custo de deslocação.
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O Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene pode operar no
sistema e-tributação
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Importa realçar que, o sistema e –
tributação é um serviço electrónico que a AT está a desenvolver com vista a
melhorar o processo de gestão de contribuintes através de atribuição flexível
do NUIT e gestão de impostos internos, nomeadamente do Imposto sobre o Valor
Acrescentado – IVA, Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes - ISPC,
Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares – IRPS, Imposto sobre Rendimento
de Pessoas Colectivas - IRPC, Reembolsos e tantos outros.
Seguindo orientações do Gestor do
Projecto e - Tributação, Tomé
Moiane, que antecedeu ao programa de inauguração do Posto Fiscal e de Cobrança de
Marracuene, uma equipa chefiada pelo Gestor do Escritório, António Essumaila, deslocou-se
ao local, para fazer o levantamento das condições de comunicação dos equipamentos ora instalados.
Integraram a equipa, Neyma Tamimo,
Gestora da Central de Atendimento, Abrahão Tembe, Técnico de Infra - Estrutura
do Projecto, Liége Vitorino, Gestora da Comunicação e Imagem, Júlio Luís, Coordenador de Formação,
Maria Helena dos Santos, Coordenadora de Testes e Suporte Funcional e Francisco
Give, técnico do Suporte Funcional.
No local, o técnico das
Infra-Estruturas, Abrahão Tembe, em coordenação com a Gestora Neyma Tamimo,
fizeram trabalhos relacionados com a configuração da rede do posto, acesso e
disponibilização dos sistemas (NUIT Web e e-Tributação), instalação e partilha
de impressoras e os respectivos testes de diagnóstico do sistema com o intuito
de aferir o grau de desempenho dos mesmos.
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Na imagem, o técnico da Infra-Estrutura, Abrahão Tembe,
coadjuvado pela Gestora
da Central de Atendimento, Neyma Tamimo, fazem a
conexão dos cabos para o acesso
ao sistema e-Tributação
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Segundo Tembe, a intervenção técnica
visa garantir que o Posto Fiscal e de Cobrança funcione em pleno uma vez disponibilizado
o acesso aos sistemas e - Tributação e Nuit - Web.
A Coordenadora de Testes e Suporte
Funcional, Maria Helena dos Santos, informou que, uma vez que cinco das
funcionárias já tinham tido contacto com a aplicação no âmbito de utilizadores,
a equipa de Suporte Funcional avançou com um processo de reciclagem por forma a
auferir o nível de capacidade de navegabilidade de cada utilizador no sistema.
Outra actividade não menos importante
consistiu na criação de novas senhas de acesso, redefinição e actualização das
senhas já existentes. O Suporte Funcional realizou também testes de
visualização, emissão e impressão de cartas de NUIT.
Maria Helena dos Santos, assegurou que, todas as funcionárias
estão credenciadas para aceder ao e-Tributação na componente do Registo de
Contribuinte.
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Ao fundo, a Coordenadora de Suporte Funcional, Maria Helena
dos Santos, passa
conhecimentos à funcionária Énia Manhiça sobre o sistema e -
Tributação
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De acordo com o Coordenador de
Formação, Júlio Luís, das seis técnicas afectas àquela Unidade de Cobrança
apenas duas beneficiaram de formação sobre o Módulo de Receita do Estado
para a implementação do IVA/ISPC e Processos Comuns da fase I, do e-Tributação.
Observou que, estas técnicas formadas,
nunca utilizaram o sistema para cobranças, em virtude de terem estado
numa unidade cujo processo de cobranças era feito na unidade – mãe.
Assim, analisada esta questão da falta
de formação, foi recomendada a Chefe do Posto Fiscal para submeter formalmente
um pedido sobre esta matéria, no qual deverá propor as datas de realização da
formação e juntar a relação nominal das suas funcionárias, com os respectivos
NUIT´s, bem como a menção do que
cada uma faz, (se é técnica do Registo, técnica das Cobranças, Recebedora ou
Chefe do Posto)de modo a permitir o cadastramento, tendo em conta os perfis de
cada uma.
Porque o Posto de Cobrança reúne
condições para se realizar uma formação no local, em ambiente de sala, seguida
de implementação do sistema no local (rollout), julgamos que a formação,
estando a decorrer nas suas instalações, poderá ter a duração de cinco dias
consecutivos, incluindo a componente de implementação do sistema no local (rollout),
afirmou o Coordenador Júlio Luís.
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O Coordenador da Formação, Júlio Luís, anota
as necessidades em termos
de formação na unidade de Cobrança
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Reina boa expectativa
- Segundo Chefe do Posto, Beatriz Faduco
Mabote
A instalação do sistema e – Tributação
no Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene, poderá ditar o incremento da
carteira fiscal de contribuintes, considerou a Chefe do Posto Fiscal e de
Cobrança de Marracuene, Beatriz Alberto Faduco Mabote, quando abordada pela
nossa Repórter.
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A Chefe
do Posto Fiscal e de Cobrança, Beatriz Mabote, adianta que, 412 contribuintes
do
regime do ISPC passarão a cumprir com as obrigações fiscais no novo posto em
Marracuene
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“A
expectativa é boa porque uma vez instalado o sistema, teremos na nossa base de
dados o domicílio fiscal dos nossos contribuintes porque neste momento
encontram-se dispersos”, acrescentou.
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O técnico do Suporte
Funcional do Projecto e - Tributação, Francisco Give, dá
assistência técnica à
Chefe do Posto Fiscal e de Cobrança de Marracuene
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Apuramos que, em termos de recursos
humanos a nova Unidade de Cobrança de Marracuene, herdou parte do efectivo
oriundo do Posto Fiscal do Zimpeto, que contava com uma carteira fiscal de 1500
contribuintes no regime ISPC.
Feitas as contas, Beatriz Mabote,
espera que, possam imigrar do Posto Fiscal do Zimpeto um total de 412
contribuintes inscritos no regime do ISPC que vão perfazer a carteira fiscal
naquela Unidade de Cobrança do Distrito de Marracuene.
Justificou que, tais contribuintes
sendo de Marracuene cumpriam as suas obrigações fiscais no Zimpeto antes da
abertura da nova Unidade de Cobrança.
Refira-se que, a nova Unidade de
Cobrança dista aproximadamente 34 quilómetros do centro da Cidade de Maputo e
da Cidade da Matola, na Província. Nos últimos anos, o Distrito de Marracuene
foi contemplado com alguns empreendimentos de grande magnitude, tais como, a
construção da estrada circular de Maputo e a ponte que liga o Distrito de
Marracuene à localidade da Macaneta que impulsionaram o desenvolvimento sócio –
económico nesta região através da criação de diversas infra – estruturas
viradas para o comércio e indústria hoteleira, outros serviços, para além de
bairros residenciais transformando-o em zona de expansão.
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A funcionária Anabela
Mutemba recebe assistência técnica do técnico do e – Tributação, Francisco Give
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Dados facultados pela nossa
entrevistada indicam que, estão inscritos no Sector de Actividades Económicas
do Distrito de Marracuene um total de 948 agentes económicos, sendo que, 650
estão no ramo do Comércio, 70 no ramo da Indústria, 62 no ramo do Turismo, 164
na área de Prestação de Serviços e 4 no ramo da Agricultura.
Manifestou-se optimista com a abertura
da nova Unidade de Cobrança naquela região, porque é um sinal evidente para o
incremento de mais contribuintes na carteira fiscal.
Constatámos que, porque o Posto Fiscal
de Marracuene abriu as suas portas há duas semanas, por enquanto, o movimento
ainda é fraco. Em média diária, afluem àquele Posto Fiscal apenas cinco pessoas
que procuram informar-se dos procedimentos para a obtenção do NUIT, disse.
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Na imagem, uma cidadã
procura informação sobre os procedimentos para
a obtenção do Número Único de
Identificação Tributária (NUIT)
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Mas, entanto que recebimento ainda não
há contribuintes, sublinhou, para acrescentar que, “na verdade, tratando-se de um posto novo pedimos todo o apoio técnico
necessário para que possamos responder com satisfação às exigências dos
contribuintes, atendendo que nos encontramos numa zona de expansão”. e - Tributação
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Retrato para a
posteridade: quadros da AT do Posto Fiscal e de Cobrança e do Projecto e -
Tributação
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