Direcção de Normação Tributária
forma técnicos do CEDSIF
- no âmbito da
segunda Entrega do e-Tributação
Texto e fotos Liége Vitorino
Decorreu nos dias 15 e 16 do corrente mês nas instalações do Projecto e
–Tributação, na Cidade de Maputo, uma acção de formação organizada pela
Direcção da Normação Tributária da Autoridade Tributária (AT) que contemplou
matérias atinentes ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas
(IRPC).
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A referida acção surge a pedido do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de
Informação e Finanças - CEDSIF e insere-se no âmbito da materialização da
Entrega dois (2) do e–Tributação, que contempla também os impostos sobre os
rendimentos para além dos impostos da tributação da Indústria Extractiva e Taxa
sobre os Combustíveis.
De acordo com o programa, participaram seis técnicos do CEDSIF, que operam
na componente de desenvolvimento e infraestrutura tecnológica do e-Tributação,
cujas sessões foram igualmente presenciadas pelos técnicos de todas as áreas do Projecto e–Tributação.
O primeiro dia foi reservado a apresentação do Imposto sobre o Rendimento
de Pessoas Singulares, tendo o mesmo sido ministrado pelo formador José
Mulungo, da Direcção de Normação Tributária. Já no segundo e último dia seguiu-se
a indução do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas, temas
ministrados por dois formadores da Autoridade Tributária (AT), nomeadamente
Manuel Bento, da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) e Emílio Chichongue,
do segundo Bairro, ambas unidades situadas na Cidade de Maputo.
No contacto com a Repórter de Comunicação e Imagem, o fiscalista Manuel
Bento, afirmou que, os técnicos do CEDSIF pretendiam saber como preencher o
Modelo 22, atendendo que, dentro em breve terá lugar a cobrança do IRPC através
do e –Tributação, que neste momento continua sendo feita pelo Sistema Interino de Cobrança de Receita (SICR).
Conforme disse, na qualidade de técnicos da plataforma electrónica do e–Tributação
estão preocupados em saber como é que o Modelo 22 é feito uma vez que são Informáticos
e irão gerir um sistema que requer o
conhecimento básico de matérias importantes na cobrança do IRPC relacionadas ao
pagamento por conta, o que é um pagamento especial por conta, o que é o IRPC a
final, o que significa deduzir ou acrescer em matéria colectável.
Por seu turno, o
fiscalista Emílio Chichongue, afiançou que, a equipa de formandos do CEDSIF
manifestou interesse em saber distinguir o pagamento por conta, o pagamento
especial por conta e pagamento a final. “ Repare
que não são formados em Contabilidade mas foi muito importante porque lidam com
a matéria, não sabiam distinguir em que momento acontece o especial por conta
ou o pagamento por conta e IRPC à final”, observou.
Indagado sobre o grau de satisfação como monitores deste processo,
Chichongue, respondeu que, sentem-se satisfeitos, na medida em que fazendo
parte do Estado, tanto como funcionários da AT e do CEDSIF o importante é
caminharem juntos na harmonização dos procedimentos de formulários, como sanar
simples problemas ou dúvidas que possam surgir.
A propósito, disse que, é o início de um processo que implica a harmonização
dos formulários, sendo importante trabalharem juntos até à recta final.
Soubemos
que, o programa de formação consistiu também na abordagem de uma parte introdutória relacionada com os
Preços de Transferência que é uma matéria nova e complexa. “Já havia previsão no Código do IRPC mas foi aprovada recentemente o
Decreto 70 que integra o regime do Preço de Transferência. Abordámos também
essas matérias mas são assuntos que não terminam numa única aula, disse.
Formação foi benéfica
- segundo o Gestor do e-Tributação em TI pelo CEDSIF, Hermes Guluve
Num outro desenvolvimento, o Gestor Hermes Guluve, considerou que, a
formação apesar de ter sido de curta duração foi benéfica porque já estão
munidos de bases e conceitos que doravante irão permitir mais pesquisas sobre esses
impostos.
Explicou as razões da necessidade de formação, atendendo que, em termos de
sistema, os impostos sobe rendimentos estão previstos na Entrega dois do
e-Tributação que será operacionalizada em Novembro do presente ano. “Vimos o IRPS que agrega cinco
categorias, foi possível verificar com
exemplos práticos as situações de diferentes tipos de contribuintes e como se
encaixam em cada categoria”, anotou.
Sublinhou que, após a entrega, a manutenção
do sistema será garantido pela equipa técnica de desenvolvimento do e –
tributação no CEDSIF. “Solicitamos a AT
esta capacitação, com vista a aprofundar os conhecimentos sobre esses impostos,
em termos de legislação e formulários previstos ”, ajuntou.
“ Conseguimos ter as bases, para
caminhar, alcançar o nosso objectivo, para que a partir de Novembro estejamos
em condições de fazer a manutenção do sistema”, disse.
Relativamente a esta formação, o nosso entrevistado considera o aprendizado
benéfico. “Muito antes de se iniciar com
o desenvolvimento em sistema que vai terminar em breve, deveríamos ter
antecipado, se calhar poderíamos ter contribuído melhor na discussão sobre
negócio do sistema”, observou, para acrescentar que, o projecto ainda tem
as fases subsequentes, seguir-se-à a apresentação da solução pelo implementador
já em Agosto e aí poderão aprofundar outros aspectos sobre o negocio e técnicos.
Todavia, assegurou que a equipa técnica está em condições para enfrentar as
próximas sessões que compreendem “workshops” de modo a efectuar a manutenção do
sistema.
Apuramos que, foi a primeira capacitação que a equipa de gestão da
plataforma informática do CEDSIF teve com a matéria dos impostos em referência.
Outros temas passados em revista foram as Mais Valias, Preço de Transferência
e o IRPC que o nosso entrevistado advoga
que, apesar de ser uma matéria muito complexa, foi possível obter os
conhecimentos básicos que irão permitir o aprofundamento antes da
operacionalização da segunda entrega em Novembro próximo.
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