Joaquim Macuácua é presidente da Comissão de Ética Pública na AT

- coadjuvado por José Muchanga e Romani Blaunde

Texto Liége Vitorino

Fotos Ozias Ngomane

Funcíonários da AT que se candidataram para membros da Comissão de Ética Pública

O presidente da Comissão de Ética Pública na Autoridade Tributária (AT) chama-se Joaquim António Macuácua e foi designado por Despacho de nomeação, do Gabinete do Presidente da AT, nos termos do Disposto do Estatuto Orgânico da AT, do Artigo nº5,  nº1, na alínea 1, aprovado pelo Decreto nº 9/2010, de 15 de Abril conjugado com o Art nº 51, nº2, da Lei  nº 16/2002, de 14 de Agosto.

Importa realçar que, a Comissão de Ética Pública surge no âmbito da divulgação da Lei de Probidade Pública, estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade e ao respeito pelo património público. 

O quadro Joaquim Macuácua é coadjuvado por dois membros, nomeadamente José Julião Muchanga e Romani Blaunde que obtiveram a pontuação mais alta numa disputa que envolveu seis candidatos, sendo dois homens e duas mulheres.

O Presidente Indicado para Comissão de Ética Pública,
 na AT, chama-se Joaquim Antonio Macuacua,
que a gravura documenta

Joaquim Macuácua, licenciado no ramo de Ciências Jurídicas pela Universidade “Politécnica”, é um quadro com larga experiência profissional, na área das Finanças e actualmente assessora a área de “Procurement”, na Direcção Regional Sul (DRS).

O acto teve lugar no decurso da X sessão do Conselho de Fiscalidade, realizada no pretérito dia 16 de Agosto, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, tendo sido testemunhado por quadros e funcionários afectos às várias unidades orgânicas da AT e de outras instituições públicas, membros do Sector Privado, Peritos de Reconhecido Mérito e outras individualidades. 

Participaram no pleito 99 funcionários em representação das várias unidades orgânicas, a nível do País.

Dentre os seis concorrentes que participaram no pleito, destaca-se o mais votado com 27 votos José Julião Muchanga, seguido de Romani Blaunde com 21 votos, Catarina Amélia Buvane Rafael com 12 votos; Nércia Jacinta Ubisse Chirindza e Pedro Agostinho Machissua empataram com 10 votos e por último Tomás Nhumbo  com 9 votos. Dado ao empate dos dois candidatos, realizou-se uma segunda volta que culminou com a vitória da candidata Nércia Ubisse Chirindza que foi apurada com 39 votos contra os 38 do colega Tomás Nhumbo. ( Blogspot )