Texto Liége
Vitorino
Fotos Ivan Gemuce
No pretérito dia 12 de Junho, uma missão de especialistas da Agência Fiscal
da Suécia, manteve um encontro de
trabalho no escritório sede do e – Tributação, com o intuito de se inteirar
sobre o estágio actual do projecto e da Central de Atendimento.
Integraram a referida missão chefiada pelo Director de Projectos de
Cooperação Internacional, Jan Olsson, os directores de Impostos para a Área de
Negócios e o Director de Projectos Internacionais, nomeadamente Arne Jakobsson
e Lars Ake Leijkvist, que na sua deslocação foram acompanhados pelo técnico do
Gabinete de Planeamento Estudos e Cooperação Internacional na AT, André
Mahandzule.
No Projecto e – Tributação, a missão recebeu os cumprimentos de boas vindas
do Director Geral Adjunto de Impostos para a Área do e – Tributação,
Organização e Métodos, Justino Muzima, que se fazia acompanhar pelo gestor do projecto, Carlos Fafetine e quadros ligados
às diversas áreas de actividade, seguida da apresentação dos técnicos e da respectiva
área de actividade.
O Gestor do Projecto Carlos Fafetine descreveu detalhadamente as fases em
que se encontra o projecto e – Tributação, através da projecção de “slides”, o cronograma
de acções, o plano, a sua abrangência, os prazos, o universo de contribuintes
inscritos, passando pelo estágio actual.
O Engº Fafetine falou da modernização da política de informatização dos
impostos que irá culminar com o pagamento do imposto via banco. Explicou que,
num processo desta natureza é óbvio que existam dificuldades, dada a
complexidade do próprio projecto, mas que na medida do possível têm sido superadas
dada a existência de condições para a execução do mesmo, para além do cometimento
do Executivo que vê neste projecto um grande desafio.
Posto isto, seguiu-se a questão de perguntas e respostas, colocadas pelo
chefe da missão sobre o universo de contribuintes inscritos até ao momento.
Respondida a preocupação, manifestou entusiasmo, observando que, o e –
Tributação é um projecto de grande dimensão atendendo os seus itens, sendo um
desafio para a própria instituição.
Seguiu-se a apresentação da Central de Atendimento, feita pelo respectivo
Gestor Daniel Dimande, que resumidamente falou do plano de implementação do
aludido projecto que se encontra em fase experimental, a abrangência, o horário
de funcionamento, o efectivo, a interacção com os utentes através de diversos
meios de comunicação, tais como o telefone, o telemóvel, o email, etc.
A uma pergunta colocada pelo chefe da missão sobre a modalidade de funcionamento da referida Central, o Gestor
Dimande esclareceu que, trata-se da primeira fase do projecto, mas que a mesma
foi concebida para dentro de algum tempo funcionar em regime de turnos de
segunda a sábado, no horário compreendido das 6.30 às 19.30 horas , com equipas
rotativas.
No final da apresentação, o chefe da missão considerou a apresentação feita
pelo Gestor Daniel Dimande de excepcional.
É de salientar que, a presença da missão sueca na Autoridade Tributária
(AT) surge como resposta a visita
efectuada em Novembro de 2012 pelo P-AT, Rosário Fernandes, e alguns dos
quadros da instituição, estando em curso negociações visando o estabelecimento
de um programa de assistência técnica a ser financiada pelo Governo da Suécia.
Importa referir que, a missão manteve contactos de trabalho com algumas
áreas nevrálgicas da AT, como é o caso da Auditoria Fiscal, Cobrança de
Receitas e foi recebida pelo Director Geral do Gabinete de Planeamento, Estudos
e Cooperação Internacional, Horácio Simão entre outros quadros. e-Tributação
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