Texto de Rahema Josué
Fotos de Ozias Ngomane
O Presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes, assinou na
tarde do dia 22 de Agosto do corrente ano, três Memorandos de Entendimento com
alguns parceiros, nomeadamente a USAID (United States Agency for International
Development) representada pela Sra.Brigit Helms, o UBA (United Bank for
Africa) pelo Sr.Orlindo J.Matos e MCB (The
Mauritiurs Commercial Bank) assinado pelo Sr.Peter John Owen Higgins, cuja cerimónia
decorreu numa das unidades hoteleiras da Cidade de Maputo.
Testemunharam o evento, vários quadros e funcionários de ambas instituições
incluindo da MCNET.
Antedeceu o acto de assinatura dos respectivos memorandos um informe feito
pelo Director Geral de Impostos, Dr. Augusto Tacarindua, sobre o lançamento da
brochura referente aos impostos IRPS e IRPC. A referida brochura surge com o
intuito de garantir que haja possibilidades de contribuições relativamente à
matéria de impostos.
Tal brochura contém questões relativas aos impostos destacando-se as cem
perguntas mais frequentes dentre as quais “o que é o imposto?”; “como calcular
o imposto”; “como pagar o imposto”, “a natureza e a característica dos impostos
IRPS/ IRPC?”, entre outras. Està Brochura
será lançada ainda este ano no mês de Setembro.
A cerimónia contou com a actuação de alguns músicos da praça, nomeadamente
Sérgio Moiane e João Bata. Posteriormente, teve lugar uma palestra sobre o lema
“Sociologia Tributária dos Impostos de Rendimento IRPS/IRPC” cujo orador foi o
proeminente fiscalista e ex- quadro sénior do Ministério das Finanças, João
Coutinho, que é um dos Peritos de Reconhecido Mérito na AT. e - T
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