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Prova de Vida DOS PENSIONISTAS DO ESTADO EM CURSO

- Autoridade Tributária de Moçambique junta-se ao processo

Texto e Fotos de Ivan Gemuce

Técnicos do INPS e pensionistas numa das várias salas dispostas para a prova

Iniciou a 16 de Outubro do ano corrente, em todo o País, a prova de vida dos pensionistas do Estado, processo que está previsto durar cerca de um mês, pois tem o seu término a 24 de Novembro. Segundo as informações colhidas junto a gestão máxima do Instituto Nacional de Providência Social - INPS, esta data foi criteriosamente escolhida pelo facto de coincidir com o pagamento de pensões, de modo a facilitar a mobilidade dos pensionistas que vivem longe, e assim, estes poderiam efectuar o processo ao mesmo tempo se deslocam para levantar as suas pensões e actualizar os dados a tempo caso seja necessário. Até o dia 31 de Outubro, o INPS realizou 38500 provas de vida com sucesso, o que corresponde a uma média de 3200 pensionistas por dia.

Ao questionarmos Augusto Sumburane, Director do INPS, sobre os aspectos técnicos, nível de abrangência e aderência ao processo, este explicou que integram no processo brigadas constituídas pelos técnicos do pelouro que superintende, bancos e Autoridade Tributária de Moçambique. “Durante a realização da prova de vida, primeiro afere-se a correspondência entre o NIB e NUIT declarado pelo pensionista e o que se encontra na base de dado dos bancos e da Autoridade Tributária de Moçambique, respectivamente. Havendo inconformidade remetemos aos respectivos colegas como forma de as limarem, daí esse trabalho de interligação que se vê. A Autoridade Tributária e os bancos se juntaram de modo a responder a qualquer necessidade de forma pontual”, salientou.

Augusto Sumburane, Director do INPS, diz que até o dia 31 de Outubro a instituição que superintende
realizou 38500 provas de vida

O INPS têm na sua base de dados 165000 pensionistas, um número que evolui constantemente. Mensalmente novos pensionistas são afixados de acordo com visto do tribunal, sendo a maior avalanche a dos antigos combatentes. “Em Julho tínhamos uma folha com cerca de 164 000 pensionistas, é um processo dinámico, as folhas vão se alterando de mês a mês, alguns saem por questões de óbitos mas os que entram são sempre em número maior, daí este incremento enorme. A folha deste mês atinge 166000”.

Técnicos da AT, fazendo a verificação e confirmação dos
NUITs declarados pelos pensionistas

Para fazer face a essa avalanche, o INPS dispôs um número de brigada por províncias que varia consoante o número de pensionistas existentes. Em Maputo encontram-se 8 brigadas, distribuídas entre a sede do INPS, Ministério da Função Pública, Correios Centrais, Direcção de Finanças da Cidade, Ministério dos Antigos Combatentes, zona Militar, Governo da Cidade e no estádio do Zimpeto. Nas outras províncias, concretamente na capital provincial, as brigadas encontram-se na direcção de finanças, secretaria provincial, na direcção dos combatentes e nos correios. “Em caso de locais com alto número de pensionistas temos 5 postos, é o exemplo de Cabo Delgado, em que o quinto encontra-se disposto na Associação dos Combatentes de Libertação Nacional – ACLIN. No caso das capitais com menos combatentes temos apenas 3 brigadas, como o caso de Inhambane. Uma vez que a prova de vida é online, o pensionista pode se deslocar para qualquer uma dessas brigadas e proceder com a sua prova de vida”, disse.

À esquerda, técnico da AT, à direita técnico do INPS

Questionado sobre possíveis constrangimentos, Sumburane, afirmou que os maiores são de ordem tecnológica. Uma vez que está em uso o sistema de pagamento de despesas do Estado no e-SISTAFE, a coincidência entre as operações, os pagamentos dos salários acrescido a prova de vida dos pensionistas e dos funcionários, torna a largura de banda saturada de informação e o sistema pesado, o que determina a lentidão do processo entre as 9 e 14horas, verificando-se um funcionamento optimo das 8 as 9 horas e das 15 horas em diante, o que determina um redobrar de esforços.

À esquerda, o Director do INPS,
à direita, Tomé Moiane, Gestor do Projecto
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Existe ainda um “ Outro aspecto que nós apoquenta é que contávamos que a aplicação correria nos computadores do e-SISTAFE, mas não está a ser possível, agora vamos usar os laptops que eram previstos para reforço como a solução principal, tendo que reforçar até nos distritos. A nossa expectativa é que a medida em que os pensionistas que estão nas capitais províncias aderem ao processo o número reduza, pois também reforçamos os laptops nos distritos. Contudo, nas capitais provinciais , onde está o grosso dos pensionistas, a afluência está a correr de forma desejada, daí o alcance das metas como referido anteriormente.” Tranquilizou. 

Importa referir que o processo de prova de vida dos pensionistas do Estado foi aprovado ao nível do Conselho de Ministro contando com o envolvimento de todos os governos provinciais, estando a ser usado todos os meios de comunicação, desde televisão, jornais, e as rádios comunitárias, sendo que a abertura ao nível das capitais províncias foi dirigido pelos respectivos governadores provinciais. Durante a publicação da presente notícia, o processo de prova de vida foi prorrogado até 9 de Dezembro. e-Tributação.