segunda-feira, 20 de maio de 2019

e-Tributação capacita técnicos da AT



e-Tributação capacita
técnicos da AT

Texto e fotos de Maria Helena Santos

Na imagem, Formandos em plena capacitação no e-Tributação
Teve lugar de 27 de Abril à 04 de Maio do corrente ano, uma acção de capacitação de técnicos da Autoridade Tributária (AT), oriundos de todo o território nacional. A referida formação iniciou no Instituto de Finanças Públicas, dando primazia aos grandes projectos de modernização em curso na AT, nomeadamente e-Tributação, Janela Única Electrónica (JUE) e Máquinas Fiscais.
Trata-se da segunda fase da formação cujo programa teve início no dia 9 do pretérito mês de Abril na componente teórica, com vista a dotar os participantes de conteúdos sobre matérias ligadas ao fisco.
O grupo é composto por 90 profissionais, sendo 10% do sexo feminino e o remanescente homens. Antecedeu a este programa, acções de cariz parámilitar que tiveram lugar na Província de Maputo, no Distrito de Boane, seguindo-se a fase de capacitação da componente Aduaneiro e Fiscal.
A parte teórica, iniciou no Instituto de Finanças Públicas no Distrito de Moamba na Província de Maputo, tendo compreendido a apresentação dos três grandes pilares de modernização da AT, nomeadamente e-Tributação, Janela Única Electrónica - J UE e Máquinas Fiscais.
No concernente ao e-Tributação, coube ao Gestor Tomé Moiane, fazer o enquadramento do Projecto desde o Modelo conceptual, o desenho de Negócio e o estágio actual do mesmo. Seguidamente, o técnico Ivan Gemuce técnico afecto na área da Comunicação e Imagem do e-Tributação, deu continuidade a apresentação sobre o “over view” do e-Tributação  
Já na segunda parte da apresentação, , o Gestor - Adjunto para a Área do Negócio, Amorim Ambasse,  deu seguimento à formação da componente teórica, passando pela estratégia do Pagamento Via Banco, suas inovações, o Portal do Contribuinte e as suas vantagens.
Posto isso, os participantes interagiram colocando as suas inquietações em torno das apresentações que foram prontamente respondidas pelos apresentadores.
Para permitir a transmissão da componente prática no e-Tributação, o grupo foi dividido em cinco turmas, consistindo em 16 horas por turma.
Dentre os conteúdos ministrados por cinco formadores do e-Tributação, destacam-se o Registo de Contribuintes,  a Declaração de Imposto, a Cobrança de Imposto, a Consulta de dados e a Extracção de Relatórios.
 À margem das sessões, auscultamos parte dos formandos sobre a forma como decorreu a formação no âmbito do e-Tributação, tendo em conta  os conteúdos, tendo sido  unânimes ao afirmar que a acção foi positiva.
Porém, manifestaram o desejo de que em futuras ocasiões a formação seja alongada de modo a permitir o aprofundamento das matérias.

Ao centro, o formador do e – tributação, Fernando Simões, orientando a formação

Ofélia Machai, técnica aduaneira, afecta à área administrativa na Delegação da AT de Inhambane, considera que, os conhecimentos adquiridos sobre o e-Tributação serão úteis nas suas actividades diárias no que concerne ao atendimento público. 
Por seu turno, Sebastião Nhalussi, afecto a Terminal Internacional Marítima (TIMAR), disse que, a formação correspondeu às expectativas. Acrescentou que, os formadores estiveram empenhados na transmissão das matérias conforme o plano.
Teodato Chigubo, técnico aduaneiro, afirmou que, as matérias sobre os impostos internos abordadas durante a formação, permitirão o exercício de funções tributárias em qualquer área da instituição.
Hédie de Sousa, técnico da Delegação da  AT da Zambézia, manifestou-se satisfeito em relação a matéria relativa ao fisco aprendida.
Destacou que, o cruzamento de informação dos impostos internos com os externos terá um impacto positivo, nas suas actividades diárias.
Refira-se que, o grupo de profissionais trabalha em áreas relacionadas com o uso de sistemas informáticos, tais como, Janela Única Electrónica (JUE), no exame físico de mercadorias, no e-SISTAFE, na UGEA, na Fiscalização, e em tarefas administrativas entre outras.
Entretanto, os formadores foram unânimes ao afirmar que, a formação decorreu conforme o planeado.
Segundo eles, os participantes foram mais activos no tema sobre o registo e atribuição de NUIT.
O formador Dércio Chavana, disse que, independentemente do local em que os formandos serão alocados estão preparados para tratar de qualquer questão ligada ao registo de contribuinte.
Entretanto, o formador Francisco Give, prioriza a melhoria das comunicações em sessões futuras, de modo a assegurar a qualidade das formações. “Os formandos estavam motivados o que foi importante”, acrescentou.
Outro aspecto apontado por este formador foi a disponibilidade do Bilhete de Identidade do lado dos participantes o que condicionou a emissão de cartas do NUIT.
Give, afirmou que, os formandos manifestaram interesse em dar continuidade às acções de formação sempre que houver disponibilidade para aprofundamento das matérias.
Por sua vez, o formador Fernando Simões, enfatizou que, o maior impacto desta formação reflecte-se nos técnicos afectos à DGI. Observou que, apesar do grupo alvo pertencer a classe de Auditores, estes ainda estão em fase de capacitação com vista a fortalecerem-se no campo da auditoria e utilização de sistemas informáticos.
Recomendou que, em sessões de formação futuras se tome em consideração o número de formandos atendendo a exiguidade do equipamento informático. e- tributação
Na imagem, parte dos técnicos capacitados em matérias do e-Tributação



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