e-Tributação

Formações conjuntas na autoridade tributária como base fundamental para a unificação das direcções

-       Afirmaram os funcionários no âmbito da formação em materia de recebedoria

Texto e Imagem: Ivan Gemuce

Funcionários da AT, oriundos das diferentes províncias do País

Um total de vinte e três funcionários da Autoridade Tributária – AT, oriundos das diferentes províncias do País, beneficiaram-se da formação conjunta em processos de recebedoria e tesouraria no âmbito de pagamento de impostos internos e taxas aduaneiras, entre os dias 19 e 23 de Agosto corrente na província de Maputo.

A formação que abordou todos aspectos legislativos, procedurais e sistemáticos sobre a cobrança nas unidades da AT para o efeito, foi organizado pelo Instituto de Formação, pelouro que superintende a elaboração estratégica e execução de todos os planos de formação. Abertura de caixa, cobrança, fechos e relatórios foram os temas abordados referente aos sistemas Janela Única Electrónica - JUE e e-Tributação.

Fladina Cuna, Funcionária da província de Tete afecta nos Serviços Provinciais das Alfandegas, ora formanda, explicou que a formação foi de grande valia, e que o conhecimento que adquiriu sobre os processos de tesouraria no âmbito da JUE, melhoraram significativamente a sua compreensão sobre a simplificação dos processos aduaneiros e da redução do tempo de desalfandegamento de mercadorias de importação.

 “Embora não trabalhe directamente com o sistema e na tesouraria, sinto-me capacitada para assumir funções do género. É de nos orgulharmos pela forma como a simplificação e sistematização tecnológica de processos está a trazer resultados palpáveis”, afirmou.

Acção de formação em matéria de recebedoria no Projecto e-Tributação 

Dalva Abreu, funcionária do sector do IVA da Direcção da Área Físcal - DAF de Lichinga, classificou a formação positivamente, afirmando que vai alterar os modos em que opera. Segundo ela, “Depois de conhecer os aspectos relacionados com a recebedoria, ficamos mais sencibilizados, compreendemos as exigências da celeridade por parte dos recebedores na tramitação dos processos e no cumprimento dos prazos, é importante que todos os sectores da DAF trabalhem de forma conjuntaral”.

Em sede do Projecto e-Tributação, tanto os funcionários afectos na Direcção Geral de Impostos – DGI, como os afectos na Direcção Geral das Alfandegas – DGA, beneficiaram-se de materia referente ao sistem e-Tributação, compreendendo o fluxo do processo de recebedoria.

Da esquerda a direita, Inocêncio Mota, Fladina Cuna, Dalva Abreu e Marsselino Mussacua

Ao aferirmos a sensibilidade dos funcionários sobre a materia referente ao sistema e-Tributação e o seu nível de absorção por parte dos mesmos, Inocêncio Mota, funcionário da Direcção das Alfandegas de Inhambane, considerou a formação base primordial para a unificação da DGI e DGA. O interlocutor, tomando em conta que se caminha para a unificação das referidas direcções, afirmou ser importante ter o conhecimento de base de ambas, classificando a matéria apreendida como carga positiva. Mota aproveitou para destacar a necessidade de formações contínuas e inclusivas.

“Neste momento assumo funções na DGA, pelo que não vai mudar muito o meu ambiente de trabalho, porém,  assumindo alguma função no sentido da formação, isto é DGI, terei noções básicas, o que torna imperativo que a formação seja contínua, inclusiva e que haja uma componente on job ao nível das províncias”.

Socialização das melhorias do sistema e-Tributação

Mota, destacou também a necessidade de se criar condições de todos os intervenientes para além do e-Tributação de modo a socializarem as informações por meio de formação e comunicação. Opinou sobre a criação de uma revista e prospecto único sobre os sistemas técnológicos, e-Tributação, JUE, entre outros em desenvolvimento na AT, a ser destribuído aos colegas como forma de se apropriarem na teoria dos processos tecnológicos.

De acordo com Fernando Simões, formador e técnico do Projecto e-Tributação, os objectivos que nortearam a formação foram atingidos na plenitude. Segundo o mesmo, “aos que já trabalhavam com o sistema socializou-se as melhorias do sistema e-Tributação no âmbito do novo implementador e, capacitou-se aos que tiveram o contacto com o sistema pela primeira vez”. No final, o formador fez nos saber que como sequência da formação, um manual de utilizador será partilhado aos recem formados brevimente. – e-Tributação