TICs na tributação é tema de palestra

Kátia Balate

Sob o lema o “Protagoniosmo das Instituições de Ensino Superior na Promoção da Cidadania Fiscal”, decorreu no dia 8 de Outubro de 2013, nas instalações da Escola Superior de Jornalismo uma palestra subordinada a temas ligados às tecnologias de infornação e comunicação aplicadas à tributação em Moçambique.

A palestra, que foi a primeira de várias que decorrerão em universidades, institutos e escolas superiores do País, acolheu mais de cem participantes entre estudantes e funcionários, com o propósito de muní-los de conhecimentos sobre as transformações na modernização da administração tributária.

O Director – Geral da Escola Superior de Jornalismo, Tomás Jane, foi o anfitrião da delegação  da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) destacada para o evento, que integrou alguns quadros, nomeadamente o dr. Raimundo Mapanzene, Gestor de Memorandos de Entendimento entre a AT e as instituições de ensino superior, por sinal organizador do ciclo de palestras; o Engº Carlos Fafetine, Gestor do Projecto e-Tributação e a a srª. Neyma Tamimo, Gestora do projecto de Modernização dos Serviços do Contribuinte.

Após as boas vindas dadas pelo Director da Escola de Jornalismo, o dr. Raimundo Mapanzene introduziu a palestra falando do Memorando de Entendimento que a AT assinou com algumas Universidades sobre a concepção genérica do que é um Estado, sua estruturação, o papel do Imposto para o funcionamento da máquina administrativa do Estado em benefício das populações e a sua importância.

Fez a destrinça entre os Impostos e Taxas. Na sua abordagem fez a comparação sobre os tributos antes e depois da proclamação da Independência nacional a 25 de Junho de 1975. “Antes da Independência nacional, os Impostos eram cobrados a força, com recurso à chicotada, violência e ameaças; hoje, conversa-se a esse respeito, cria-se o ambiente favorável para fazer-se educação fiscal e mostrar aos moçambicanos o quão importante é para o País o pagamento dos Imposto”, disse, acrescentando que, se todos abraçassemos esta causa leal ao Estado, o nível de dependência da ajuda externa para o financiamento do Orçamento do Estado reduziria significativamente no País.

Refira-se que, com a Escola Superior de Jornalismo a AT ainda não assinou o Memorando de Entendimento, mas é um passo a ser dado num futuro breve.

O Gestor do Projecto e – Tributação, Carlos Fafetine, fez uma apresentação sistematizada sobre o Projecto, desde a sua importância para os contribuintes e para a administração dos Impostos. Falou sobre o estágio do projecto, com enfoque no Módulo do Registo do Número Único de Identificação Tributária que é usado para registo e gestão de contribuinte.

Na ocasião, questionou os presentes se já possuem o Número Único de Identificação Tributária (NUIT), ao que muitos responderam negativamente, sensibilizando-os, de seguida, para a sua obtenção.

Deu garantias sobre o pleno funcionamento dos dipositivos de actualização do NUIT, que é a fase em que se encontra o projecto. Passou igualmente em revista a simplificação dos procedimentos da declaração, facilitação dos processos de pagamentos, diminuição dos custos de obrigações fiscais por parte dos contribuintes e a melhoria do processo de fiscalização, como objectivos do Projecto.

Disse também que a actualização dos dados é importante para que a Administração Fiscal tenha dados correctos e concretos de cada contribuinte, tendo em conta que alguns contribuintes podem ter mudado de residência, para além de outros dados pessoais que, outrora não eram exigidos e que a não actualização dos mesmos poderá dificultar o trabalho da Administração e a vida dos contribuintes.

Apelou os estudantes e aos restantes funcionários daquela escola para procederem à actualização dos seus dados de NUIT “pois só com dados actualizados é que poderão estar na base de dados do novo sistema”, concluíu Fafetine.

Debruçando-se sobre o Projecto de Modernição de Assistência ao Contribuinte, Neyma Tamimo, clarificou que, a Central de Atendimento é fruto de uma parceria entre a AT e o ICF (Investiment Climate Facility), instituição que tem apoiado projectos de modernização em África.

Realçou que, a Central de Atendimento está preparada para solicitações e esclarecimentos de dúvidas sobre os impostos externos e internos e que, durante a sua implementação plena estará a funcionar num regime de 2 turnos. “Esta central irá permitir que os contribuintes não tenham que se deslocar às unidades da AT e nem tenham que suportar longas bichas apenas para obter algum esclarecimento”, disse.

Falou do portal do contribuinte que é um mecanismo de acesso ao istema e-Tributação, podendo ter acesso a todas as vantagens que este irá proporcionar encurtando desta forma as distâncias no cumprimento das obrigações fiscais e de alguma forma, criando a possibilidade de preenchimento de dados pessoais sem necessidade de deslocação às unidades da AT.

Face a apresentação de todos pontos previstos na palestra, seguiu-se a sessão de perguntas feitas pelos participantes e pelo próprio Director-Geral da Escola Supeior de Jornalismo.

Quiseram saber, por exemplo. se um contribuinte com dívida na AT, transferndo-se para outra província, caso queira legalizar a sua situação tributária, como poderá  faze-lo? A resposta a esta questão foi prontamente dada, tendo a Gestora Tamimo explicado que, na situação actual, o contribuinte é obrigado a actualizar o seu endereço de modo a poder cumprir com as suas obrigações no novo domicilio fiscal, o que não será necessário com a introdução do novo sistema onde  as obrigações serão cumpridas em qualquer canto do País. Blogspot