O
Projecto e-Tributação recebeu na tarde do dia 6 de Maio do ano corrente, a
visita de uma delegação da Direcção dos Impostos de São Tomé e Príncipe, com o
objectivo de se inteirar do trabalho levado a cabo por este órgão da Autoridade
Tributária (AT) no âmbito das boas relações existentes entre ambos países.
A
visita com a duração de cinco dias contemplou a assinatura de um Memorando de Entendimento
entre a AT e a sua congénere São Tomense, para além da audiência que a
delegação manteve com o Presidente Rosário Fernandes e membros do Conselho
Superior Tributário e quadros de diferentes órgãos da instituição.
Integraram
a referida delegação o Director da Direcção dos Impostos, Engrácio Graça, o
Chefe de Departamento, Nilton David e o Chefe de Secção, Salvador Fonseca.
A
vinda desta delegação à AT, em particular ao Projecto, por sinal pela primeira
vez à Moçambique, tinha como objectivo colher experiências e perceber como funciona
o sistema fiscal moçambicano, de modo a considerar na implementação a ser
levada a cabo na Direcção dos Impostos (DI), de São Tomé.
Para
além de terem visitado vários sectores da instituição, a delegação efectuou uma
visita de trabalho ao e-Tributação para se inteirar do seu funcionamento, tendo
sido recebida pelo Gestor do Projecto, Carlos Fafetine e o Gestor Adjunto, Valor
Fragoso, que de forma clara fizeram uma breve apresentação do Projecto, os objectivos,
as fases pelas quais o Projecto passou (implementação do NUIT) a actual (implementação
do IVA e ISPC) e as fases subsequentes.
O Gestor Fafetine enfatizou o nível de
expansão do módulo do NUIT no e-Tributação como sendo um ganho das facilidades
oferecidas por esta nova plataforma
De
acordo com o Director de Impostos daquele país africano, a escolha de
Moçambique deveu-se ao facto de ser um país em que o sistema de impostos é
similar ao de São Tomé e Príncipe e se encontrar bastante evoluído.
O
Gestor Fafetine contextualizou o Projecto falando da fase piloto que terá lugar
durante o corrente mês (Maio) sendo esta crucial, seguida da avaliação do que
tiver sido desenhado e posterior expansão.
O
director de Impostos quis saber o modo de acondicionamento dos formulários
remetidos à Administração Tributária, tendo o Eng.º Fafetine respondido que os
mesmos eram conservados. O Gestor Adjunto Valor Fragoso, corroborou
esclarecendo que os formulários são também loteados, estampados com referências
e armazenados, e que o sistema por sua vez também auxilia o loteamento, para
além de armazenar um formulário electrónico que poderá ser visualizado sempre
que necessário.
O
director Engrácio Graça procurou saber ainda sobre o tempo que os formulários
ficavam nas DAF´s. “Ficam cinco anos nas DAF´s, e findo este período passam
para o armazém geral onde passados 10 anos, havendo necessidade poderão ser
destruídos.”, Acrescentou o Gestor Fafetine.
Finda
a apresentação do Projecto, a delegação agradeceu a hospitalidade e o
esclarecimento, acrescentando que, em breve irão implementar um novo sistema de
gestão de cobrança e que gostariam de contar com a experiência do Projecto para
possíveis consultas. Aproveitou a oportunidade para lamentar o facto daquela
instituição ainda não dispôr de um sector de Informática.
O
Gestor do Projecto e-Tributação deixou claro que este sector é indispensável
uma vez que os informáticos são os que dão o primeiro suporte, para além de
muitas e cruciais tarefas exercidas por esse sector. Por fim, agradeceu a
visita e em nome do Projecto colocou-se a disposição da DI para a partilha de
experiências e-Tributação
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