e-Tributação

Delegação Sueca inteira-se

do estágio do e - Tributação

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ivan Gemuce

Quadros da AT reunidos com menbros da delegação sueca no Projecto e-Tributação

Uma delegação da Suécia, manteve no pretérito dia 25 de Abril, uma reunião de trabalho com quadros da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) no Projecto e – Tributação, com o intuito de inteirar-se do estágio da implementação deste sistema electrónico, que visa a facilitação do cumprimento das obrigações fiscais, no quadro das reformas em curso no País.

A delegação chefiada pela 1ª Secretária da Embaixada da Suécia em Moçambique, Malin Lundberg, integrava o Gestor de Finanças Públicas, na Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI), James Darovun, e o especialista da Administração Fiscal - STA Project, Mats Grampert.

Refira-se que, o Reino da Suécia através da ASDI é um dos parceiros que tem apoiado a AT na implementação do seu Plano Estratégico que visa o incremento das receitas para o desenvolvimento sócio - económico e cultural do País.

A Autoridade Tributária (AT) fez-se representar pela Directora Adjunta do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional (GPECI), Suzana Raimundo, o Director Adjunto das Tecnologias de Informação e Comunicação, Ricardo Santos, o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, os Chefes de Divisão do GPECI, Gimo Jone e Alberto Alexandre Cossa, os Coordenadores das diversas áreas do projecto e o Tradutor oficial, António Sambo.

A representante da AT, Suzana Raimundo, saudou a delegação, e descreveu em linhas gerais o histórico da receita arrecadada e a sua contribuição em termos de Produto Interno Bruto (PIB) desde a criação da AT em 2006 até ao ano transacto.

Fez menção ao comportamento das receitas no período 2006-2012, que culminou com a redução do défice orçamental, o que se reflectiu na cobertura das despesas do Estado, através das receitas nacionais, no desenvolvimento sócio- económico e cultural do País.

Falou do incremento significativo da carteira de contribuintes no sistema fiscal que rondava os 391 mil cidadãos em 2006, que neste momento ultrapassa os mais de três milhões de cidadãos actualmente inscritos, porém a fasquia não reflecte o real potencial de contribuintes do imposto em Moçambique.

Ripostando, a 1ª Secretária da Embaixada da Suécia, sublinhou que, a Administração Fiscal é a espinha dorsal para o desenvolvimento de qualquer sociedade, aludindo que, alguns relatórios do FMI aconselham Moçambique a fortalecer o seu sistema de Administração Fiscal.

Na imagem, a 1ª Secretária da Embaixada da Suécia em Moçambique, Malin Lundberg, entende que, a 

Administração Fiscal é a espinha dorsal para o desenvolvimento de qualquer sociedade

Quis saber sobre a existência de planos na AT e a sua inter - ligação, tendo em conta as fraquezas estratégicas; os mecanismos de apoio à instituição; o tipo de acordos existentes; os parceiros do Fundo Comum, entre outras questões técnicas ligadas em concreto ao projecto e - Tributação.

Manifestou, no entanto, o seu entusiasmo pelo facto de poder conhecer o projecto e – Tributação, tendo acrescentado que veio saber como se trabalha no projecto, e como poderão interagir futuramente porque o mais importante são os desafios e as oportunidades.

Na sua comunicação, o Coordenador da Área de Negócio no Projecto e - Tributação, Amorim Ambasse, apresentou a visão geral do projecto, a situação actual e os desafios que vão culminar com a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

O Coordenador da Área de Negócio no Projecto e - Tributação, Amorim Ambasse, apresentando a 

visão geral do Projecto e- Tributação

Entretanto, a diplomata baseando-se em alguns relatórios alegadamente produzidos por alguns dos  parceiros de Cooperação Internacional, depreciou o projecto e - Tributação, classificando-o  de “lento, encalhado e inadequado”.

A propósito, o Director Adjunto das Tecnologias de Informação e Comunicação, Ricardo  Santos, explicou que, está em preparação o relatório de avaliação da última missão do FMI que irá espelhar os pontos fortes e fracos do sistema que tem que ser trabalhados particularmente a nível do projecto porque este envolve duas entidades, nomeadamente a AT e o CEDSIF.

De acordo com a definição inicial, cabe ao CEDSIF tratar da parte informática e o e – Tributação da parte do negócio mas isso não tem sido feito de uma maneira muito coordenada, observou o Director Adjunto da DTIC, Ricardo Santos.

Por seu turno, o Gestor de Finanças Públicas na ASDI, James Darovun, fez uma explanação no âmbito da consultoria providenciada à AT em matéria de gestão de Risco e Auditorias, sendo que, têm vindo a realizar acções de formação e passagem de conhecimento às diversas áreas.

Na imagem à esquerda, o Director Adjunto da DTIC, Ricardo Santos, intervindo sobre aspectos t

écnicos, tendo à sua direita a Directora Adjunta do GPECI, Suzana Raimundo, no 

encontro mantido com a delegação sueca

É de salientar que, o e- Tributação é um projecto da AT, e foi criado para em parceria com o CEDSIF desenvolver um sistema electrónico que visa facilitar o pagamento do imposto através da internet usando serviços bancários, nomeadamente ATM, INTERNET Banking, serviços móveis, entre outros. 

Importa realçar que, a operacionalização do e- Tributação irá conferir maior economia de tempo no processo de Declaração de Rendimentos, por conseguinte, no cumprimento das obrigações fiscais. e - Tributação