e-Tributação

Gestor do e – Tributação reúne

com Direcção – Geral do CEDSIF

- no âmbito da harmonização dos procedimentos

Texto e fotos de Ivan Gemuce

Na imagem a esquerda, da direita a esquerda Tomé Moiane, Gestor do Projecto
e-Tributação na AT, Hermes Guluve, Gestor do Projecto e-Tributação no CEDSIF.
Na imagem a direita,  Hermínio Sueia, Director Geral do CEDSIF. (fonte: Internet)

O Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, efectuou no dia …do corrente mês, um encontro de trabalho com membros da direcção e técnicos do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Finanças (CEDSIF), no âmbito da harmonização dos procedimentos de trabalho.

O Gestor Moiane quis inteirar-se ao pormenor junto da estrutura que dá suporte tecnológico ao processo da implementação do sistema e - Tributação, visto que, a gestão para a área de tecnologias do Projecto encontra-se alojada no CEDSIF.

O objectivo visava colher sensibilidades e expectativas destas estruturas que intervém no processo de implementação do e –Tributação como futura plataforma electrónica de tributação das obrigações fiscais.

Tomé Moiane iniciou o encontro com o Director - Geral, Hermínio Sueia, ciente de que, a implementação do e – Tributação depende do cometimento entre a Autoridade Tributária (AT) e o CEDSIF.

Seguiram-se encontros técnicos com os Directores – Adjuntos que superintendem as diferentes áreas do CEDSIF, com as questões técnicas do processo de introdução da ferramenta e – Tributação a dominar a agenda.

Por último, ambos Gestores do e – Tributação, Tomé Moiane e Hermes Guluve e a equipa técnica para a área de tecnologias, juntaram-se para discutir questões técnicas que dificultam o desenvolvimento harmonioso do projecto.

Nesta abordagem foram arrolados alguns aspectos ligados ao processo de registo e actualização, o que concorre para que haja duplicação do Número Único de Identificação Tributária -  NUIT, tendo sido propostas novas estratégias a serem analisadas em conjunto para a solução dos actuais constrangimentos. 

Da direita á esquerda, Hermes Guluve, Gestor do Projecto e-Tributação no CEDSIF, Tomé Moiane, 

Gestor do Projecto e-Tributação na AT e os técnicos do Projecto no CEDSIF durante o encontro técnico

Segundo o Gestor Tomé Moiane, é necessário observar o tempo de resposta às solicitações dos técnicos das unidades de cobrança. “É necessário sabermos quanto tempo precisamos para o cancelamento de NUITs duplicados pelo menos num universo de 500 000. Se não temos a noção do tempo para fazermos um determinado trabalho, não saberemos como fiscalizá-lo e, sem a noção de tempo e sem fiscalização não existe gestão eficiente”, sublinhou Moiane.

Gestores do e-Tributação, Tomé Moiane no meio, e Hermes Guluve a direita, e o técnico

 Alexandre Machava do CEDSIF durante o encontro de concertação.

Dando sequência aos encontros de gestão, o Gestor do Projecto e-Tributação, na AT, que se fazia acompanhar pelo seu homólogo Hermes Guluve, reuniu-se com o Director Geral Adjunto do CEDSIF, Jacinto Muchine,

Após uma breve apresentação por parte de Tomé Moiane, Jacinto Muchine, manifestou a sua inteira disponibilidade para colaborar com a actual gestão do e-Tributação, partilhando o seu entendimento acerca do Projecto.

“ O CEDSIF entende o e-Tributação como uma actividade de reforma que apresenta-se como um desafio pois, enquanto existem pessoas que estão preocupadas com a reforma os outros mantêm o “status quo”, enquanto uns desenvolvem e implementam o novo sistema, outros continuam a trabalhar no antigo sistema, e isso já é um desafio”, disse.

Jacinto Muchine aproveitou para enumerar os aspectos que julga merecerem atenção por parte de Tomé Moiane, na qualidade de Gestor do Projecto na AT. Segundo o mesmo, com a actual gestão deve-se anunciar os níveis de desempenho e a abordagem que se pretende e, não se deve dar muita importância as plataformas mas sim, os benefícios, tendo a noção exacta do momento em que os benefícios e os lucros do projecto superarão os investimentos.

“Há necessidade de perceber-se quais são os ganhos reais do projecto e quando se vai gerar lucro, saber quando os benefícios superarão os lucros em cada etapa do projecto, só assim podemos justificar as nossas actividades e montar possíveis estratégias de busca de financiamentos. Isso pressupõe ter uma extrutura de custos clara, com custos correntes, de manutenção, de implementação, de todos os recursos humanos e materiais”, referiu.

Na imagem, da esquerda à direita, Tomé Moiane e Hermes Guluve, Gestores do 

e-Tributação e, Jacinto Muchine, Director Geral Adjunto do CEDSIF

Sem economizar opiniões, Jacinto Muchine partilhou também os aspectos relativos a capacidade humana necessária para alavancar o projecto, comentando acerca da estrutura actual de gestão do projecto.

“julgo que os técnicos envolvidos no processo não só devem ser capazes de produzir modelo de negócios actuais, mas que acautelem possibilidades para uma realidade futurista, espelhando processos de arrecação de impostos de realidades diversas. É necessário também que se reveja a actual filosofia da estrutura de gestão do projecto, penso que a responsabilidade dos comites executivos deveria ser de garantir disponibilidade de recursos e não apenas aprovar relatórios técnicos, o comité deve preocupar-se com assuntos sensíveis que necessitem de uma visão estratégica.” concluiu

Por sua vez, Hermes Guluve, aproveitou a ocasião para congratular Tomé Moiane na sua nova empreitada, pois “o conhecimento dos aspectos locais por parte do novo Gestor do e-Tributação na AT são mais valias, atendendo a proactividade na procura de solução dos constrangimentos sem ter em conta os intervenientes mostra o quanto está focado com os resultados, o quanto a sua experiência como utilizador contribui para uma posição pragmática”, enfatizou Hermes Guluve.

Na imagem, da esquerda à direita, Tomé Moiane e Hermes Guluve, Gestores do 

e-Tributação e, Jacinto Muchine, Director Geral Adjunto do CEDSIF

Tomé Moiane agradeceu o envolvimento de todos, seguindo-se o encontro do Director Adjunto do CEDSIF, Tricamo Tajú e João Marengue, Director de Operações, com a mesma agenda de trabalho.

Na imgaem a esquerda, da direita a esquerda Tomé Moiane, Gestor do Projecto e-Tributação na AT, 

Hermes Guluve, Gestor do Projecto e-Tributação no CEDSIF e, João Merengue Director de 

Operações do CEDSIF. Na Imagem a direita, da direita para esquerda, Tricamo Tajú, Director Geral 

Adjunto do CEDSIF e Tomé Moiane Gestor 

do Projecto e-Tributação na AT

De recordar que o e-Tributação é um projecto de modernização do sistema de arrecadação de impostos internos desenvolvido pela AT em conjunto com o CEDSIF, onde por um lado a AT é a responsável pelo estabelecimento dos modelos de negócio e a compilação dos requisitos funcionais e, por outro lado, o CEDSIF responsável pelo desenvolvimento do sistema. e-Tributação