e-Tributação

DGI redobra esforços

para garantir boa cobrança   

- após alcançar 100,01% da meta no primeiro semestre

Texto de Liége Vitorino

A imagem reporta o "presidium" e os participantes, o Colectivo de Direcção da DGI em Julho último

A Direcção Geral de Impostos (DGI) está a redobrar esforços para que no segundo semestre do presente ano haja boa cobrança da receita, através da cobrança de cerca de 54% da meta programada para o presente ano, a qual será repartida pelas três regiões, nomeadamente Sul, Centro e Norte. Feitas as contas caberá às unidades de cobrança na região Sul arrecadar cerca de 80%; a região Centro 14% e a região Norte 6%.

Para materialização de tais metas foram desenhadas algumas estratégias que passam pela sensibilização dos sujeitos passivos sobre a necessidade de pagamento de impostos através de campanhas de educação fiscal; campanhas de fiscalização pontuais; controle dos sujeitos passivos que apresentam deduções do IVA elevados, controle dos sujeitos passivos que apresentam créditos sistemáticos para aferição da sua legitimidade; diligências regulares e conjuntas entre as Direcções das Áreas Fiscais (DAF’s) e as Direcções Provinciais do Plano e Finanças ( DPPF’s) junto das Direcções e/ou dos Serviços Provinciais Distritais de modo que as mesmas canalizem as receitas inscritas no Orçamento entre outras medidas internas.      

A informação foi prestada pela Chefe de Divisão do Controle de Cobrança e Benefícios Fiscais, Gisela Fernanda Sitoie, durante o Colectivo de Direcção da DGI alargado às unidades orgânicas da DGI, para análise do desempenho da receita no primeiro semestre e desafios para o segundo semestre de 2017, que teve lugar nos dias 6 e 7 do corrente mês, no Instituto de Finanças Públicas e Estudos Tributários, localizado no Distrito de Moamba, na Província de Maputo.

Antecedeu a sessão de abertura, a saudação da praxe, a entoação do hino nacional e um breve informe dado pelo Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, na qualidade de anfitrião. Posto isso, coube a Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, presidir a sessão de abertura.

A Chefe de Divisão do Controle de Cobrança
 e Benefícios Físcais, Gizela Sitói, 
intervindo duranteo colectivo da DGI

Presentes no evento o Director Geral dos Serviços Comuns, Venâncio Francisco e a Directora do Gabinete de Controlo Interno, Isabel Nhantumbo, na qualidade de convidados, para além de membros do colectivo de Direcção da DGI, nomeadamente o Director Geral Adjunto de Impostos, Domingos Muconto, os Delegados Provinciais da Autoridade Tributária (AT), os Directores das Unidades dos Grandes Contribuintes (UGC’s), das Áreas Fiscais, os Gestores dos Projectos de Modernização, nomeadamente e – Tributação e Máquinas Fiscais e alguns  técnicos de outras áreas.

Várias questões foram arroladas para debate no Colectivo de Direcção Alargado tendo em conta os mecanismos de melhoria da cobrança de receitas e a análise dos factores que determinam a cobrança dos impostos com enfoque no papel dos Directores das unidades de cobrança sobretudo no que diz respeito a contabilização das receitas e outros aspectos relacionados com a contabilidade das unidades de cobrança.

Na sua intervenção, o Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, disse que, o evento tinha em vista discutir aspectos atinentes ao processo de cobrança de impostos internos tendo destacado o balanço relativo ao primeiro semestre do corrente ano, e perspectivar acções para levar a cabo o segundo semestre no sentido de recuperar e melhorar os níveis de realização que tem vindo a ser alcançados.

Director Geral dos Impostos, Augusto Tacaríndua, no Colectivo de Direcção da DGI com os técnicos

Tacaríndua, reconheceu que, há necessidade de debate sobre a questão dos Número Único de Identificação Tributária, vulgo NUIT, com o intuito de se traçar uma estratégia clara de atribuição dos mesmos tendo como base aquilo que neste momento tem sido o processo de cadastro dos contribuintes.

Outro aspecto crucial é o processo de pagamento das dívidas tributárias. “Como reduzir o nível de dívidas tributárias ou por outra como melhorar a recuperação das dívidas tributárias, olhando também para aspectos de pagamentos em prestações das dívidas tributárias. Também vamos olhar para os projectos que se pretendem que melhorem o processo de cobrança de impostos internos, nomeadamente o e - tributação e as máquinas fiscais, a fase em que se encontra e o contributo que temos que continuar a dar para que estes projectos atinjam a fase que se pretende que sejam efectivos na gestão da cobrança dos impostos internos”, acrescentou.

Directora da UGC de Maputo, Paula Peho,
intervindo no Colectivo de Direcção da DGI  

Outro aspecto a ser abordado é a questão dos recursos humanos sobretudo alocados aos Impostos Internos. “Esperemos que as discussões sejam livres, directas, sobretudo sinceras por forma a melhorarmos os nossos processos de cobrança de impostos. É verdade que temos vindo a cumprir e mesmo tem havido sobre-cumprimento das receitas, o que nos satisfaz entanto que instituição mas não satisfaz a sociedade porque o que se espera da sociedade é a cobrança de receitas sem limites em termos numéricos mas olhando para as necessidades da sociedade. E, é isto que nos leva essencialmente a fazermos estas discussões para melhorar os níveis de cobrança.”, anotou.

Refira-se que, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) é um órgão do Estado criado pela Lei n.º 1/06, de 22 de Março e tem como tarefas fundamentais, nos termos do n.º 3 do artigo 4 do diploma legal atrás citado, executar a política tributária e aduaneira, dirigindo e controlando e controlando o funcionamento dos seus serviços, planificar e controlar as suas actividades e os sistemas de informação, formar e qualificar os recursos humanos e elaborar estudos e apoiar na concepção de políticas tributária e aduaneira. e-Tributação