Texto e fotos de Ivan Gemuce
Ao fundo, Maria Amélia, técnica do Projecto e-Tributação, explicando aos formandos o processo de registo no novo sistema |
No
âmbito da implementação dos módulos de receitas do Estado no e-Tributação,
especificamente do processo de cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
e Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), decorreu de 6 a 9 de
Junho de 2017, uma acção de formação de utilizadores no uso do sistema e-Tributação
abrangendo um total de dez formandos, provenientes da Direcção de Auditoria,
Investigação e Inteligência e da Direcção de Auditoria e Fiscalização
Tributária (DAII-DAFT), na Cidade de Maputo.
A formação foi dividida em duas partes,
sendo que a parte teórica privilegiou a indução dos novos aspectos referentes
ao Módulo do NUIT e os processos IVA e ISPC e, a parte prática, o acesso, a navegabilidade e funções ao
nível do sistema.
Foram abordados assuntos como a relação
e mapeamento dos novos formulários do IVA e ISPC, processo de reembolsos, ciclo
de vida dos formulários ao nível do sistema, procedimentos de cobrança,
processo de reembolsos, processo de contabilização de receita, ciclo de vida
dos formulários ao nível do sistema, usabilidade do sistema, submissão das
declarações, cobrança, emissão de relatório, fluxo e procedimentos de pagamento
do imposto via Banco e o impacto legislativo que as nóvas alterações do IVA e
ISPC suscitaram.
A imagem ilustra parte da formação prática atribuidas aos Técnicos da DAII-DAFT |
Para a maximização dos resultados, a gestão do projecto e-Tributação destacou seis técnicos ora formadores, direccionando dois aos aspectos teóricos e quatro aos práticos. Todos formadores foram responsáveis pela intervenção em questões particulares e individuais, explicando de forma detalhada cada formando em caso de dúvidas e facilitando na usabilidade do uso do novo sistema.
Interrogada sobre o critério da escolha
dos formadores para as referidas matérias, Sílvia Muiambo, técnica do sector de formação, respondeu
que o projecto e-Tributação está
dividido em várias áreas, sendo as do negócio e do suporte funcional as que
intervém directamente nos processos de formação. Acrescentou que, os formadores
ora destacados tinham a génese nas áreas supracitadas, sendo que, os oriundos
da área de negócio eram responsáveis pela parte teórica enquanto que, os do
suporte funcional lecionaram a parte prática.
Segundo a mesma, esta forma de distribuição
contribui para o sucesso da formação como também do próprio sistema pois,
permite a sistematização das questões e dúvidas levantadas que possam melhorar
os incrementos do sistema.
“Em termos teóricos é necessário que o
formando perceba e assimile as matérias dos novos procedimentos relativos ao
negócio da AT no que diz respeito à cobrança de imposto tendo em conta as
reformas que estão a ser
desenvolvidas e implementadas. Em
termos práticos é necessário que perceba como esses novos processos se
desenrolam a nível do sistema, enquanto que as Direcções das Áreas Físcais se
preocupam com os procedimentos, os auditores não só se limitam a estes,
questionam também os níveis de confiabilidade do sistema”, acrescentou.
Silvia Muiambo, técnica do sector de formação, diz que é necessário que o formando perceba e assimile as matérias relativas aos novos procedimentos |
Ao questionarmos os formandos sobre a
qualidade da formação, estes foram unânimes em afirmar que apesar de acelerada
foi bastante positiva, que a matéria foi assimilada e que as questões que
possivelmente tenham passado despercebidas, poderão ser sanadas com mais
prática.
Não obstante, aproveitaram a ocasião
para manifestar o desejo de ver todos os módulos a serem incrementados no
sistema e-tributação para que a implementação seja efectiva.
“A formação foi oportuna e pertinente,
como ferramenta de consulta para o trabalho de auditoria quer seja interna e
externa o sistema vai facilitar muito a recolha dos dados do contribuinte,
optimizando os nossos processos de trabalho, pois vai permitir a redução do
tempo. Hoje é fácil ter um relatório de cada contribuinte com a situação
financeira e possiveis indicadores de riscos mais optimizados.”, disseram.
Os técnicos Victor Farinha e António
Bata, da DAII e DAFT foram
unânimes em afirmar que gostariam de ter sessões de formação no terreno e que
as mesmas fossem permanentes e abragentes.
A esquerda, António Bata e a direita, Victor Farinha, ambos técnicos da DAII-DAFT |
Ao encerrar a formação, a Gestora da Central de Atendimento, Neyma Tamimo, congratulou o comprometimento e interesse dos formandos. Fazendo referência à formação requisitada, Tamimo afirmou que um inquérito será agendado com vista a aferir o plano de actividade e todas as necessidades da DAII-DAFT, como forma das futuras formações abarcarem maior número de técnicos sem entrar em conflito com as actividades da Direcção.
De seguida, encorajou os formandos a
transmitir aos colegas os conhecimentos adquiridos reiterando a vontade da
instituição ver o sistema a ser utilizado, uma vez que há aspectos que só com a
sua utilização podem ser
melhorados.
Ao fundo, Neyma Tamimo, Gestora da Central de Atendimento, durante a sessão de encerramento |
“ Espero que os colegas assumam o sistema,
se familiarizem e estejam sempre proactivos para o acompanhamento dos futuros
incrementos. Não hesitem em aproximar-se para qualquer esclarecimento. Sei que já tiveram
muitas formações, mas nem todas tiveram o devido uso e aproveitamento, espero
que não seja este o caso. O mais importante é o vosso empenhamento”, disse
Tamimo. e-Tributação
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