e-Tributação

e-Tributação em Workshop Técnico e Funcional 

com vista a Optimização do Sistema

Texto e Imagem de Ivan Gemuce

Momento de apresentação dos requisitos técnicos e funcionais por parte do Consórcio

Com vista a garantir o sucesso Entrega 1 após o desenvolvimento dos requisitos, no âmbito “workshop” das actividades de descoberta de conhecimento por parte do novo implementador do sistema e-Tributação, o consórcio Nova Base – Intrasoft International, decorreu de 03 a 13 de Julhodo ano em curso o segundo workshop, este por sua vez com o objectivo de demonstrar e partilhar as soluções funcionais e técnicas a serem implementadas no sistema e-Tributação.

Uma vez que o “workshop” pressupunha a discussão, aprofundamento e clarificações dos aspectos ora citados a serem implementados no sistema de colecta e gestão de impostos da Autoridade Tributária – AT e-Tributação, estabelecendo-se os desafios que decorem da mesma, o evento contou com a presença de equipas multifuncionais, desde técnicos das Direcções das Áreas Fiscais - DAFs, representantes dos bancos comerciais - BCOs, técnicos do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças do Estado – CEDSIF (ligados aoProjecto e-Tributação e do Sistema de Administração Financeira do Estado – e-SISTAFE), técnicos das áreas centrais da AT, parte técnica do Projecto e-Tributação e, representantes do consórcio, este último desenvolvedor das soluções.

Troca de impressões sobre as melhores abordagens para o incrimento do sistema, da direita para esquerda, Fernando Coloça Coordenador da Unidade de Coordenação de Projectos de Modernização, Tomé Moiane Gestor do projecto e-Tributação, Hermes Guluve Gestor do Projecto na área de TICs no CEDSIF, Amorim Ambasse membro da equipa de Negócio do Projecto. 

Ao questionarmos o gestor do projecto e-Tributação, Tomé Moiane, sobre o método utilizado para determinar os participantes, este por sua vez respondeu que os visados foram escolhidos tendo em conta três grupos.

“O primeiro grupo pertence aos especialistas do negócio da AT, o segundo grupo corresponde aos especialistas em desenvolvimento de Sistemas, e por fim os diferentes “stakeholders”, sendo neste que se enquadram os BCOs. Os diferentes grupos visados foram convocados com o objectivo de tornar o debate mais abrangente, de forma a termos um produto que vai de encontro com expectativas dos nossos utilizadores finais” respondeu o Gestor do Projecto, acrescentando que “o objectivo do presente “workshop” é de fazer um alinhamento entre aquilo que foi o “workshop” das actividades de descoberta de conhecimento dos requisitos e as soluções que vão ser implementadas ao nível da entrega 1. Por uma questão de boas práticas o Consórcio trás aquelas que foram as abordagens obtidas ao nível do “workshop” e vem fazer uma demonstração preliminar, a fim de ver se estamos a trabalhar todos no mesmo caminho, e se o desenvolvimento em curso das melhorias está ou não a ir de acordo com aquilo que se pretende.”

Numa perspectiva de geração de ideias e soluções em volta dos aspectos técnicos e funcionais, quanto ao escopo de negócio os pontos específicos que foram discutidos podem ser sintetizados em quatro chaves principais.

•  Melhoria em relação da pesquisa, actualização e atribuição do NUIT; 
• Integração entre o e-Tributação e os canais bancários, na perspectiva do pagamento via banco;
• Integração do e-Tributação com o e-SISTAFE, de modo aqui o Modelo 51 passe a ser automaticamente recolhido pelo e-SISTAFE a partir do e-Tributação;
• Reembolso, anexo de documentos de suporte da análise do processo no sistema;
• Melhoria da Interface do recebedor, através da implementação da Janela do Recebedor.

Quanto ao primeiro ponto, a nossa reportagem apurou que no âmbito da entrega 1 existirá o formulário online, de forma que algumas entidades, quando devidamente autorizados pela AT, através da Direcção Geral dos Impostos - DGI, possam fazer a atribuição de NUITs directamente neste formulário, contrariamente ao que acontece actualmente, em que os BCOs enviam um ficheiro em formato Excel para AT, e esta por sua vez faz a geração e atribuição de NUITs enviando de seguida de volta. “Isto significa que as instituições que tiverem um memorando de entendimento com a AT, como o caso dos BCOs, vão poder visualizar e atribuir o NUIT na hora, sem esperar por um ficheiro que pode levar horas ou dias” clarificou o gestor.

Debate de geração de ideias

 Ao questionarmos sobre as vantagens da integração entre o e-Tributação e e-SISTAFE Tomé Moiane, disse que o Estado vai poder ter a informação classificada da receita a tempo e hora. Pois “actualmente o processo é manual, tudo aquilo que é cobrado é canalizado para o tesouro no momento posterior, sendo este que faz a gestão da conta única do tesouro – CUT. A partir do momento em que conectamos o e-Tributação com o e-SISTAFE, se estabelece uma interoperabilidade que permite melhor gestão das finanças públicas, passando a ser possível que a Direcção Nacional do Tesouro saiba o que o Estado encaixou para os cofres e a que aspecto de receita diz respeito, uma vez que a informação da cobrança já vem classificada. A partir do momento em que o dinheiro entra na conta única do tesouro já fica disponível para o tesouro possa fazer a gestão”.

Ao questionarmos Custodio Mucavele, Recebedor da DAF da Matola, sobre as vantagens da nova janela do recebedor, afirmou que o ambiente virtual de trabalho com o qual os recebedores irão interagir para efectuar a cobrança na unidade será mais interactiva. “Através dela faremos menos esforço e sem necessidades de memorização, o que vai optimizar o processo, reduzindo possibilidades de erro e tempo, é uma mais-valia”.

Sendo a integração do e-Tributação um assunto levado a cabo, Raimundo Chongo, da equipa do processo de pagamento via banco ao nível do Projecto, explicou que ao seu ver o workshop foi produtivo, “Na verdade o levantamento de requisitos é um processo, no entanto, percebi que muitos dos requisitos levantados no primeiro workshop foram apresentados neste segundo workshop. O bom é que a equipa do Consórcio esteve aberta para discuti-los, é verdade que um e outro eles referiram que iam analisar e depois responder, mas no todo foram bem receptíveis.”

Raimundo Chongo, menbro da equipa de pagamento via banco

Neste momento dois BCOs participaram do workshop e irão participar do piloto da integração com e-Tributação, o BCI e o ABC, sendo que a apreciação deles, segundo Raimundo Chongo, foi positiva, “uma vez que já tem pagamento via banco através da plataforma e-Declaração, percebem que a integração com o e-Tributação vai ser de esforço reduzido, pois vivenciaram connosco a experiência do processo”. – e-Tributação