e-Tributação

e – Tributação constitui prioridade do Executivo

- afiança Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

O Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo,

O Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, considera que, o Projecto  e – tributação constitui uma das maiores prioridades no presente Programa Quinquenal do Governo, sendo o suporte da meta de cobrança de receitas  estabelecidas neste período.

Este pronunciamento foi feito durante a sessão de abertura do Comité Executivo Extraordinário que teve lugar na manhã de ontem no edifício-sede da Autoridade Tributária (AT).

Secundou que, com o aludido projecto, espera-se a facilitação do pagamento de impostos para os contribuintes, a redução dos custos de transacção, a redução dos custos da administração tributária, maior eficácia no controlo e contribui sobremaneira para o combate a fuga ao fisco, garantindo melhor colecta e tratamento de informação para compilação de estatísticas fiscais.

Crê que, com o referido projecto e com a implementação plena do projecto de Máquinas Fiscais associadas às medidas de gestão e controle em curso melhorar-se-à substancialmente os níveis de cobrança de receita do Estado aumentando a disponibilidade de recursos a programas e projectos de investimento que possam impulsionar o crescimento e o desenvolvimento económico.

Na sua abordagem o Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, considerou que, o evento visa conferir novo impulso na implementação do e - Tributação .e na reforma do sistema da Administração Tributária moçambicana.

Ao centro, a Presidente da AT, Amélia Nakhare dirigindo  o Comité Executivo do Projecto e - Tributação

Presentes no evento, a Presidente da Autoridade Tributária, Dra. Amélia Nakhare, na qualidade de presidente deste órgão, incluindo convidados, nomeadamente o representante do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Dr. Eduardo Nhampossa, a Directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco de Moçambique,  Dra, Benedita Guimimo, o presidente do pelouro da Política Fiscal e Aduaneira e Comércio Internacional  da CTA,  Kekobad Patel, e o representante dos parceiros de cooperação, Rogério Ossemane, membros do Comité Executivo do Projecto e quadros da instituição.

Explicou que, o Comité Executivo do Projecto e – Tributação foi criado, para servir de uma plataforma de partilha de informação sobre os desenvolvimentos em curso e troca de experiências e de opiniões sobre os desafios supervenientes na reforma tecnológica do sistema tributário.

Referiu que, o objectivo de crescimento de receitas de 0.5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto ( PIB) constitui um desafio para o programa, para o Governo e requer o esforço de todos nós, em especial da AT na qualidade  de colectora de receitas do Estado.

Por um lado, a melhoria do ambiente de negócios pode desencadear uma diversidade de actividades que potenciam o surgimento de novos negócios constituindo uma oportunidade para o alargamento da base tributária e para a captação das novas fontes de receitas. Por outro lado, as recentes descobertas e consequente exploração de recursos minerais e petrolíferos de que o País possui revestem de um potencial para a elevação dos níveis de arrecadação de receita do Estado.

Da esquerda para direita, representante do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Dr. Eduardo Nhampossa, a Directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco de Moçambique,  Dra, Benedita Guimimo, o presidente do pelouro da Política Fiscal e Aduaneira e Comércio Internacional  da CTA,  Kekobad Patel

O SP observou que, para tal, revela-se importante e urgente a adopção de reformas que visem aperfeiçoar os mecanismos de colecta de receita e modernizar os sistemas de controlo, cobrança e gestão tributária. Aliás, com relação aos recursos naturais, pela sua complexidade e inserção no mercado internacional a modernização dos sistemas de controlo e cobrança e gestão tributária é incontornável pretendemos ser eficazes e eficientes na nossa missão.

“É neste âmbito que esta cerimónia que temos oportunidade de testemunhar e os trabalhos subsequentes constituem um momento soberbo para a materialização do projecto e –tributação, ou seja, para a modernização, digitalização da Administração Tributária”, salientou.

Tratou-se da primeira parte de um fórum meramente técnico que serviu para passar em revista o estágio actual do Projecto e – tributação cuja apresentação foi feita pelo respectivo Gestor Tomé Moiane, seguido de perguntas colocadas pelos representantes das instituições presentes. A segunda parte desta sessão destinada aos membros do Comité Executivo ficou agendada para a próxima semana. (e-Tributação)