segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

IVA, ISPC e Processos Comuns, discutidos em Workshop

Por: Ozias Gomane

Decorreu de 06 a 08 de Fevereiro último, no recinto do comando único da Autoridade Tributária na cidade da Matola, o terceiro workshop sobre IVA, ISPC E PROCESSOS COMUNS, com o propósito de consolidar os requisitos desejados discutidos nos fóruns prévios (workshop de Julho e de Setembro de 2012), e de apresentar os novos requisitos desejados que foram incrementados nos respectivos modelos de negócio em concordância com o desenvolvimento das actividades da área de negócio do projecto e das recomendações dadas pela DGI (parte operacional e central). Uma vez que houve troca da arquitecta funcional da ORACLE, Mandy, havia necessidade da equipa de negócio ter a certeza de que os pontos discutidos e acordados nos fóruns anteriores foram bem percebidos na passagem de conhecimentos entre a antiga e a nova arquitecta funcional Aashiima.


Tomaram parte no referido evento, técnicos do projecto e-Tributação para a área de negócio, a equipa de desenvolvimento do e-Tributação por parte do CEDSIF, duas arquitectas funcionais da ORACLE, o gestor adjunto do projecto para área de negocio Valor Fragoso, e o gestor do projecto e-Tributação Atumane Muenhe, que na sua intervenção de abertura realçou a importância do evento por este ser determinante para a aprovação do modelo de negócio por parte do comité executivo do Projecto,

Este evento é de extrema importância, pois, teremos no dia 19 de Fevereiro o Comité Executivo onde será discutida e decidida a aprovação ou não do modelo de negócio, e quanto mais cedo chegarmos a um entendimento a nível dos técnicos, melhor para o projecto, pois mesmo sem aprovação do modelo de negócio, a equipa de TI (Tecnologias de Informação) pode ir avançando nas matérias aqui discutidas.’’ Afirmou Muenhe.

Dentre os temas abordados, destacaram-se matérias ligadas ao escopo do modelo de negócio do IVA, ISPC e os processos comuns que abordam conceitos como: GARE, pagamento (na recebedoria ou via banco), conta corrente, juros e multas, contencioso tributário e contabilização da receita. Destacaram se também, discussões sobre reembolso do IVA, interface, e mini aplicativo NUIT OFF-LINE, que estava sendo proposto como alternativa de implementação para a recolha de dados de atribuição de NUIT nas áreas que não apresentam condições tecnológicas para implementação do ETPM.

Segundo Amorim Ambasse, focal point do modelo de negócio do IVA e facilitador do evento, o workshop foi positivo na medida em que foram esgotados todos os temas agendados. “As contribuições que tivemos foram ao encontro das nossas expectativas. E em termos de lógica de limites percentuais, diria que o evento foi satisfatório a 110 ou 120%.’’Acrescentou Ambasse.

Dos debates que aconteceram houve algumas recomendações, pois os técnicos do Projecto tinham uma visão diferente da dos consultores da Oracle em alguns pontos, assim, surgiram alguns incrementos no âmbito do modelo de negócio que serão acomodados antes da aprovação do modelo de negócio por parte da AT para que a equipa do CEDSIF possa iniciar o desenvolvimento da aplicação (módulo de receitas de estado).


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