quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Quadros da AT buscam experiência na China

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Tomé Moiane

Da esquerda para direita, Tomé Moiane, Gestor do e-Tributação, Davário Muthuque, Director da DTIC ,
Arlindo do Rosário,  Técnico Superior da Direcção do Contencioso Tributário para Área Legislativa e,
Bruno Couto,  Gestor das Máquinas Físcais

Uma equipa moçambicana composta por quatro funcionários da Autoridade Tributária (AT), nomeadamente da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTIC), da Direcção do Contencioso Tributário, do Projecto das Máquinas Fiscais e do e – Tributação, visitou em Junho último a Administração Fiscal na República Popular da China num intercâmbio que juntou cerca de 15 países, entre os quais 14 países africanos e 1 asiático no quadro da partilha de conhecimentos no que tange ao funcionamento dos Impostos Internos.

Moçambique fez-se representar pela AT em resposta a um convite endereçado pela "Academy for Internacional Business Officials" - AIBO que é uma instituição sobre tutela do Ministério do Comércio da República Popular da China, para participar no Seminário sobre as Administrações Tributárias e Serviços ao Contribuinte para Países Africanos.

A equipa moçambicana foi liderada pelo Director da DTIC, Davário Muthuque, integrou os Gestores do Projecto e – Tributação, das Máquinas Fiscais, Tomé Moiane e Bruno Couto, respectivamente, e Arlindo do Rosário da Direcção do Contencioso Tributário para a área legislativa.

Com a duração de 21 dias, o programa contemplou algumas visitas à Direcção Geral de Impostos e respectivas Áreas Fiscais na China onde os visitantes puderam se inteirar “in loco” do funcionamento dos Sistemas, do processo de cobrança, Serviços ao Contribuinte para além de participar em simpósios, seminários e palestras que tiveram lugar nas cidades de Beijing, Shangai e Yangzhou.

De acordo com o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, a equipa teve a oportunidade de visitar a Central de Atendimento que é um serviço de apoio ao contribuinte que permite o acesso e controle à submissão de documentos.


Da esquerda para direita, Director Geral da AIBO, Gestor do Projecto e-Tributação, Director Geral Adjunto da AIBO

Moiane, explicou que, naquele país asiático, o processo de pagamento de impostos está avançado em termos de modernização, sendo que, os impostos são pagos via banco, caso o contribuinte não tenha conseguido realizar o pagamento electronicamente, faz o depósito num balcão do banco existente dentro da unidade de cobrança, para este último à semelhança do que já acontece com alguns dos Municípios. “Os oficiais da unidade de cobrança não tem acesso ao dinheiro físico dos contribuintes”, acrescentou.

Comentando a propósito dos avanços na área de tributação de impostos na China, referiu que, o estágio da modernização na China, desde 2016 até neste momento, encontra-se na quinta fase – "Golden Tax Project" fase III, que contempla a integração da reforma de colecta de impostos e a inovação tecnológica; a unificação dos Impostos Nacionais e Impostos Locais, o Sistema de Gestão de Informação e Gestão Centralizada dos dados dos Impostos Nacionais cuja intenção passa pela integração de todos outros sistemas dada a existência de regiões  autónomas, por um lado, e por outro atendendo à vastidão do próprio território.

Parte dos países participantes da conferência

Esclareceu que, “isso requeria um tratamento diferenciado dos impostos, dai o surgimento da fase III do projecto Golden Tax, e neste momento a Direcção Geral de Impostos daquele país está a trabalhar no sentido de alcançar os objectivos traçados para a fase III do projecto”.

Na visão do Gestor do Projecto e – Tributação, considerou a visita muito benéfica porquanto foi possível colher experiências não só da China mais também de outros países africanos. “Estamos no caminho correcto em termos de trabalho, concluiu. e - Tributação     

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