e-Tributação

AT prossegue ciclo de formações

Por Kátia Balate

 

A Autoridade Tributária (AT) prossegue com acções de formação, no cumprimento seu do calendário, tendo realizado no dia 12 de Maio corrente, a primeira formação dirigida aos estudantes da Universidade Politécnica, na Cidade de Maputo.

A formação tinha por objectivo dotar os formandos de conhecimentos profundos sobre matérias tributárias, tornando-os disseminadores do imposto.

A referida formação foi orientada por alguns quadros de chefia da AT, nomeadamente Helmano Nhatitima, Chefe de Divisão de Educação Fiscal Aduaneira e Popularização do Imposto, Zefanias Novela, Chefe de Repartição de Assistência ao Contribuinte, Hércia Macitela, técnica no sector do ISPC.

Na abertura da sessão, usou da palavra o Chefe de Divisão de Educação Fiscal e Aduaneira e Popularização do Imposto, tendo realçado a importância da AT, a sua constituição e os seus objectivos. Enfatizou o papel do imposto no funcionamento da máquina administrativa do Estado em benefício das populações.

Explicou aos disseminadores como é feito o pagamento dos impostos, e estabeleceu a diferença entre impostos e taxas.

Por seu turno, a técnica do ISPC, Hércia Macitela, fez uma abordagem sobre o Número Único de Identificação Tributária (NUIT), referindo que, todo o seu humano desde à nascença pode obter o NUIT. Observou, no entanto, que nem todos os que têm NUIT estão sujeitos a pagar o imposto, pois, há os que estão em idade activa de terem os seus rendimentos através dos negócios que exercem ou da empregabilidade nas várias áreas de actividade, tais como, padeiros, carpinteiros, pedreiros, canalizadores, revendedores de fruta, alfaiates, etc  

O Chefe da Repartição de Assistência ao Contribuinte, Zefanias Novela, coube o papel de pôr os estudantes à par do Sistema Tributário Moçambicano. O orador falou de questões relacionadas com o Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), esclarecendo em detalhe em que consiste os rendimentos de 1ª à 5ª categorias. 

Passou em revista aspectos atinentes ao IRPC, ao ISPC e ao IVA, detalhando cada um dos impostos e as suas vantagens na vertente sócio - económica, aferindo sobre quem são os que beneficiam de cada um destes Impostos, como calcular as suas taxas e as formas possíveis de pagamento das mesmas taxas.

Constatámos que, nas intervenções dos estudantes reinou uma confusão neles no que diz respeito as taxas e Impostos, o que fez com que Zefanias também falasse desta diferença (Taxa e Imposto).

Face as apresentações de todos os pontos, Helmano Nhatitima oficializou o término das apresentações, apelando aos estudantes que procurem difundir a informação obtida na formação e que haja uma inclusão entre Politécnica e AT pois todos juntos fazemos Moçambique.