Texto de Liége
Vitorino
Fotos de Ivam
Gemuce
No dia 9 do presente mês, teve lugar a IIIª sessão ordinária
do Comité Técnico do e–Tributação, que decorreu na sala de sessões do respectivo Projecto, na Cidade de
Maputo. Trata-se de em evento periódico que presta aconselhamento e assistência
em matérias relevantes que visam a operacionalização do Projecto.
O evento foi
orientado pelo Director Geral de Impostos, Augusto Paulo Tacaríndua, na
qualidade de Presidente do Comité,que se fazia acompanhar pelo seu Vice –
presidente, o Director Geral Adjunto do Centro de Desenvolvimento de Sistemas
de Informação e Comunicação (CEDSIF), Jacinto Muchine, pelo Director Geral
Adjunto dos Impostos para as Operações, Moisés Marrime e pela Dra. Rina Matola,
membro do Conselho Técnico.
Tomaram parte nesta
sessão alargada de trabalhona qualidade de anfitrião, o Director Geral Adjunto
dos Impostos para a Área do e – Tributação, Organização e Métodos, Justino
Muzima, a representante do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação
Internacional (GPECI), a representante da Direcção Geral do Controlo Interno,
da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTIC), directores de
Áreas Fiscais, o Coordenador do
Cadastro e ISPC, os gestores e respectivos adjuntos do e – Tributação, o
Consultor do Projecto, analistas de negócio, assistentes e outros técnicos.
Coube ao
anfitrião, Justino Muzima, dar a conhecer o ponto de situação do sistema de
pagamento via banco (PVB) que teceu considerações sobre a cerimónia de
formalização dos acordos de adesão com treze instituições bancárias sedeadas na
urbe a ter lugar no dia 27 do corrente mês no Centro de Conferências Joaquim
Chissano, no capital do País.
De acordo com o
Director Geral Adjunto, Justino Muzima, será um marco importante para o
e–Tributação porque efectivamente vai dar início a programas concretos com
soluções para a materialização a curto prazo do sistema de pagamento via banco
ora anunciado.
O Analista de
Negócios no e – Tributação, Amorim Ambasse, fez a apresentação das fases
cruciais que comportam o pagamento via banco (PVB), no que tange ao processo de
harmonização do modelo
propostoe dos respectivos
procedimentos, com o Tesouro, instituições bancárias, neste caso, os Bancos
Comerciais e outras ligações conexas, tais como, a Janela Única Electrónica
(JUE), Direcção de Tecnologias de Informação e Comunição (DTIC) e outras partes
envolvidas no processoAliás, uma das grandes vantagens do pagamento via banco é
a redução das distâncias entre a Administração Fiscal e o contribuinte
porquanto os contribuintes a partir do seu Distrito e/ou da sua residência mais
longínqua desde que tenha acesso à rede de telefonia móvel e/ou fixa poderá
cumprir com as suas obrigações fiscais.
Uma vez instalado
o processo PVB, as pessoas poderão usufruir as vantagens do e – Tributação
desde que se tenha registado no sistema, que seja reconhecido o seu NUIT no
sistema como contribuinte activo.
Entretanto,
durante a apresentação, algumas questões técnicas foram afloradas pelos
presentes dentre as quais os procedimentos a ter em conta após o acto de
formalização com as instituições bancárias no que concerne os prazos para a
materialização do PVB e as conexões bancárias.
Seguidamente, o
Gestor Adjunto do projecto e - Tributação, Rachid Mavulule, forneceu
informações sobre as actividades do Projecto realizadas nos meses de Abril e
Maio do presente ano e perspectivas.
O último ponto da
agenda foi dedicado à apresentação do informe sobre o ponto de situação da
Migração do e – Tributação para o equipamento definitivo, tendo o Gestor das
TIC’sdo Projecto no CEDSIF, Hermes Guluve, informando
sobre o processo em curso, que se prevê a realização de monitoria pelos
usuários finais, de modo a aferir os ganhos obtidos com a respectiva migração.
Em termos
benéficos para a instituição espera-se a melhoria do desempenho aplicacional, a
flexibilidade na administração da infra-estrutura no e – Tributação, a
agilidade no provisionamento de infra-estruturas complementares e facilidade no
suporte. e - Tributação
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