E-tributação
ausculta Áreas Fiscais
com vista a
optimizaçÃO DO SISTEMA
Texto e fotos de Ivan Gemuce
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| Técnicas da Direcção da Área Fiscal, em pleno trabalho |
Decorreu no dia 18 do corrente mês, uma reunião entre as equipas do Projecto
e-Tributação e as Direcçôes das Áreas Fiscais do 1º e 2º Bairros, localizadas
na Cidade de Maputo, com o objectivo de aferir o ponto de situação do uso do
sistema e-Tributação por parte das unidades de cobrança. Em representação da
Autoridade Tributária (AT) na Cidade de Maputo, esteve o Delegado da Cidade de
Maputo, Eugénio Nhacota, que se fazia acompanhar pelos Directores das Áreas Fiscais do 1º e 2º
Bairros, Alberto Gome e Luís Pereira.
O evento organizado pelo projecto e – Tributação, enquadra-se no contexto
da reforma do sistema de arrecadação dos impostos internos.
Da Área Fiscal do 1º Bairro participaram as técnicas Tânia Preto e Isabel
Cândido, enquanto que, da parte do Projecto, Maria Helena dos Santos, Coordenadora
de Testes e Suporte Funcional, Júlio Luís, técnico da equipa de formação, Mário
Matsinhe e Amorim Ambasse, técnicos da equipa de Negócio e João Uamba, técnico
da Infra-estrutura.
No cômputo geral, foram abordados o ponto de situação do uso do sistema por
parte das Unidades de Cobrança e
as expectativas do Projecto por parte da gestão.
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Na imagem, o Gestor do Projecto e - Tributação, Tomé
Moiane, num encontro de trabalho
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Na sua abordagem, Tomé Moiane fez referência à situação actual do Projecto,
e apresentou as expectativas. Explicou que, estão a ser organizados e revistos
alguns processos de negócio e algumas inconformidades no sistema.
Na componente de formação destacou algumas acções de capacitação que o Projecto
está a desenvolver junto de algumas Direcções como é o caso da Inspecção Geral de Finanças (IGF).
Importa recordar que, a IGF a nível central manifestou interesse em
envolver os seus técnicos nas acções de formação, tendo destacado onze
Auditores a nível central, para participar numa formação atinente ao Módulo de
Registo de NUIT do e - Tributação e Módulo de Cobranças nas componentes de
implementação do IVA e ISPC do e – Tributação.Mencionou o apoio que tem sido
dado pelos técnicos do Suporte Funcional do Projecto às unidades de cobrança, o
que galvaniza o processo de implementação do sistema e - Tributação.
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Mária Tcheco, técnica do Projecto e-Tributação, dando
suporte a uma Unidade de Cobrança
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No que concerne às expectativas, Moiane referiu que aguarda-se o novo
implementador cuja actividade iniciará com a auditoria aos processos
implementados com vista a aferir possíveis erros de desenvolvimento, se assim
se verificar, corrigi-los e avançar no desenvolvimento de novos módulos. Quanto
aos procedimentos de trabalho com o novo implementador, explicou que, perspectiva-se
a formação de equipas mistas, grupos de analistas, desenvolvedores bem como
gestores de base de dados compostos tanto por técnicos da AT como do Centro de Desenvolvimento
de Sistemas de Informação e Finanças ( CEDSIF).
A expansão dos processos de pagamento via banco também mereceu referência
por parte do Gestor Moiane, anuciando que, logo que se ultrapassar a questão dos
certificados digitais, o pagamento via banco deixará de ser uma realidade
apenas das Unidades dos Grandes Contribuintes de Maputo e Matola, sendo
extensivo à todas unidades de cobrança do País.
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Técnicos da Área de Interompelabilidade do Projecto
e-Tributação, optimizando os processos de pagamento via banco. No primeiro
plano, Jiteen Asmucrai, acompanhado pelo Coordenador da Área, Raimundo Chongo
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Por sua vez, o Delegado da AT em Maputo, Eugénio Nhacota, satisfeito com a
ante-visão apresentada pelo Gestor do e-Tributação, congratulou os esforços e
abriu espaço para as Direcções das Áreas Fiscais, sob representação dos seus Directores,
apresentarem as suas inquietações.
Estes por sua vez, foram unânimes em afirmar que os problemas são os mesmos
nas diferentes unidades orgânicas, desde créditos mal parados, procedimentos
relacionados aos regimes, relatórios de gestão, migração de contribuintes, assim
como problemas ligados a componente humana. Todos aspectos mereceram atenção
especial pela gestão do Projecto e-Tributação, que fez o registou das
inquietações, com a promessa de analisar e dar o devido tratamento.
Procurámos aferir a sensibilidade dos técnicos do Projecto em relação ao
encontro, Mario Matsinhe e Amorim Ambasse, deixaram um parecer favorável, afirmando
que, é uma mais valia pois, irá optimizar o processo de implementação
“Um dos factores de risco no processo
de modernização tecnológica é o envolvimento das lideranças, se estas estão
cometidas com o processo, a base segue a mesma conduta, de contrário o processo
fica comprometido. O encontro foi produtivo, deu para reflectir, arrolar pontos
cruciais que de certeza servirão de base para solicitar uma revisão junto ao
CEDSIF. A troca de impressões foi produtiva”, observou Matsinhe.
O Coordenador do Negócio, Amorim Ambasse, considerou que, os aspectos
levantados são de extrema importância, serão
analisados e se necessário proceder-se-à
com a revisão dos modelos de negócio de forma a estarem em conformidade com
o sistema. “Outra coisa que sinto é que
daqui para a frente haverá maior comunicação entre as DAFs e o Projecto, o que
vai facilitar a entrega dos colegas das unidades de cobrança na utilização do
sistema”, acrescentou Ambasse.
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Coordenador da Área do Negócio no Projecto e - Tributação,
Amorim Ambasse, apresentando os novos procedimentos dos Reembolsos.
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