e-Tributação

Novo Gestor do e – Tributação exige 
sintonia entre a equipa técnica e o fisco

- trata-se de Tomé Bernardo Moiane, quadro da AT

Texto de Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

Na imagem, o Gestor do e-Tributação, Tomé Moiane, interagindo com os técnicos do Projecto

O novo Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Bernardo Moiane, manifestou interesse em ver operadas mudanças a curto prazo no concernente a redução do tempo de resposta por parte dos técnicos ligados ao suporte funcional às unidades de cobrança, esperando que, sejam dinamizadas as plataformas de interação, na vertente de procedimentos entre os técnicos do projecto e o fisco, no sentido de todos serem parte integrante do processo.

Aliás, conforme observou, tem sido notória uma profunda falta de conhecimento de procedimentos por parte de alguns técnicos a nível das unidades orgânicas, o que concorre alegadamente para a prática de desmandos.

Dentre os vários exemplos, citou, a alegada atribuição de senhas por parte de certos técnicos que supostamente negligenciam deliberadamente os procedimentos impostos legalmente, tendo apelado à sua equipa de trabalho a seguir rigorosamente com o preceituado na lei.

Director da DTIC, Davário Muthuque, aquando da cerimónia da entrega de pastas no Projecto e-Tributação

Moiane, falava no decurso da cerimónia formal da entrega de pastas, que teve lugar no pretérito dia 4 de Abril do corrente ano, na sala de reuniões do Projecto e – Tributação, acto testemunhado pelo Director das Tecnologias de Informação e Comunicação, Davário Muthuque, que se fazia acompanhar pelo Gestor do Projecto Máquinas Fiscais, Bruno Couto e técnicos do projecto.

Posteriormente, acto formal da entrega de pastas ao novo Gestor Tomé Moiane, teve lugar na Direcção Geral do Controlo Interno, assistido por funcionários deste pelouro, no edifício-sede da Autoridade Tributária (AT). 

Tomé Bernardo Moiane substitui na função o Engº  Carlos Fafetine, que passa a exercer a função de  Chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Região Sul.

Parte dos técnicos do Projecto e -Tributação na cerimónia de entrega de pastas ao novo Gestor, Tomé Moiane

O quadro recém - nomeado que é formado em Informática, vinha exercendo nos últimos anos a função de Chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Região Norte, e foi nomeado ao abrigo da Circular nº 09/AT/DGSC/023.5/2017, emanada da Presidente da Autoridade Tributária, para desempenhar as funções em regime de comissão de serviço, como Gestor do Projecto e – Tributação.

Acto imediato à entrega das pastas, o Gestor Tomé Moiane, iniciou com o trabalho de auscultação junto dos Coordenadores dos sectores com o intuito de em conjunto identificar alguns nós de estrangulamento, propondo algumas acções que visam viabilizar o curso das actividades.  

Acto formal de entrega de pastas ao novo Gestor do Projecto e - Tributação, Tomé Moiane (a direita), em substituição do Engº Carlos Fafetine (a esquerda) 

Refira -se que, na senda da rotação de quadros cessou igualmente funções o Gestor Adjunto para a Área da Infra-Estrutura Tecnológica, no Projecto e – Tributação, Rachid Samuel Mavulule, ora afecto na Delegação Provincial da AT, na Província de Maputo. Enquanto que, o técnico Nelson Alfredo Sozinho, que respondia pela Administração do Projecto, denominado PMO, foi afecto na Direcção da Área Fiscal do 2º Barro, na Cidade de Maputo.

Ao usar da palavra, o Director da DTIC, disse esperar que o e – Tributação seja um projecto de sucesso e os constrangimentos ora enfrentados possam galvanizá-lo, pois o fundamental é a interacção das equipas em prol de um objectivo comum.

Davário Muthuque, alertou à gestão sobre a necessidade de se imprimir celeridade aos aspectos atinentes ao pagamento via banco como um meio de optimização dos processos de colecta de receita. e - Tributação