Boletim Informativo do Projecto e-Tributacao Edição 1

Com o objectivo de dar a conhecer aos funcionários internos das modernizações dos sistemas de pagamento de impostos levados a cabo pela AT, decorreu de 24 de Setembro a 19 de Outubro a terceira fase das jornadas de divulgação do Projecto e-Tributação, que abrangeu as três regiões (norte, centro e sul). Segundo o programa de divulgação do projecto, as sessões foram ministradas pelos técnicos do projecto acompanhados pela equipe de Comunicação e Imagem afectos ao projecto.

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Boletim Informativo do Projecto e-Tributação Edição 0

Caro leitor,

A presente publicação tem como foco principal as acções de modernização da administração tributária tendo suporte de sistemas eletrónicos de gestão e cobrança de impostos levadas a cabo pela Autoridade Tributária de Moçambique.

Com o objectivo de manter-lhe informado, criou-se este informativo que sustenta o nome do Projecto e do sistema (e-Tributação), que terá uma periodicidade mensal e um volume de 12 páginas, abordando temas de actualidade, destaque, noticias, reportagens e de tecnologias. A partir desta edição, para além dos acontecimentos ocorridos no Projecto, traremos análises de sistemas electrônicos como forma de estimular o colóquio com o contribuinte. Finalmente iremos trazer também notas relacionadas com a educação fiscal e popularização de imposto no que diz respeito a popularização de pagamentos electrônicos do imposto.

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Campanha de divulgação do Projecto e-Tributação ( com fotos)

Iniciou oficialmente no passado dia 06 de Agosto do corrente ano, na Cidade de Maputo, o processo de divulgação do sistema e-Tributação referente ao Módulo de Registo de Número Único de Identificação Tributária (NUIT), nas unidades de cobrança de impostos internos. No âmbito da estratégia de comunicação do Projecto, a primeira fase de divulgação será a nível interno da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), onde através de apresentações, palestras, seminários, workshops e outros meios de veiculação dar-se-á a conhecer aos funcionários, a introdução do novo sistema.

Nesta primeira fase, que decorreu de 06 a 16 de Agosto, foram contempladas as unidades de cobranças da cidade e província de Maputo, nomeadamente os 1º e 2º Bairros Fiscais, os Postos de Cobranças da Josina Machel (Extensão do 1º Bairro Fiscal) Xipamanine, Jardim, Machava, Manhiça, Magude, Namaacha, Direcção da Área Fiscal (DAF) da Matola, Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) e Direcção de Tecnologia, Informação e Comunicação (DTIC).

De 1 a 20 de Outubro, a campanha abrangeu as províncias de Gaza e Inhambane e todas as províncias das Regiões Centro e Norte respectivamente.

De um modo geral, os principais oradores, nomeadamente, Atumane Muenhe, Gestor do Projecto, Carlos Fafetine, Gestor Adjunto ,Valor Fragoso, Eduardo Chichava e Jose Luis definiram alguns