Presidente da AT exorta

maior eficiência ao fisco

Texto Liége Vitorino
Foto de Jordão Mabote

Presidente da AT, Amélia Nakhare

A Presidente da Autoridade Tributária (PAT), Amélia Nakhare, exortou aos funcionários da Direcção Geral de Impostos (DGI) a extravasar o nível das metas que estão estabelecidas para cada unidade de cobrança, olhando os Distritos e/ou Províncias como necessidades. 

A PAT discursava na abertura do Colectivo de Direcção Alargado da DGI realizado há dias nas instalações do Instituto de Finanças Públicas e Estudos Tributários, localizado no Distrito de Moamba, na Província de Maputo.

Nakhare, crê que, cada funcionário da área dos Impostos Internos deve encarar o acto de cobrança da receita como uma responsabilidade acrescida no que tange aos desafios de desenvolvimento do País e não se limitar apenas em ser cumpridor de metas.

Considerou que, o objectivo do encontro é de assegurar maior eficiência na cobrança da receita porque os funcionários já estão a cumprir com as metas.

“Se olharmos para uma escola destruída e dissermos se eu não cobrar mais receita aquela escola não vai ser reabilitada; olharmos para um Centro de Saúde onde ainda não há capacidade de ter medicamentos suficientes para assistir os moçambicanos e dizer cabe a mim cobrar a receita, para fazer face aquele desafio; se nós começarmos a ter esta mente de que o nosso desafio extravasa as metas, nós não olharemos apenas para a DGI como aquele que é cumpridor de metas mas olharemos para a DGI como aquele que se desafia a si para extravasar os limites estabelecidos pela lei”, acrescentou.

Nakhare, reconhece que, aquela Direcção é bastante complexa em termos de processos e de complexidade do trabalho que executa no dia- a – dia que não se restringe apenas na cobrança de receitas mas por assegurar que as mesmas receitas sejam legítimas e cobradas dentro dos ditames legais.

Destacou o papel crucial desempenhado pela DGI na captação de 70% da receita total que é usada na satisfação das necessidades públicas do País, o que significa que esta Direcção não pode ser ignorada na planificação do desenvolvimento.

Na ocasião, saudou o esforço desmedido dos funcionários da instituição do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, para que todos os dias se preocupem com o processo de cobrança de receitas.

Vincou que, a DGI tem honrado com a sua responsabilidade de assegurar 100% durante os doze meses do ano em anos sucessivos da existência da AT, nós confirmamos isso que a DGI tem sido o exemplo de cumprimento da receita.

A imagem reporta o "presidium", constituído ao centro pela PAT, Amélia Nakhare,
ladeada pelo DGI, Augusto Tacaríndua à direita e o DGI Adjunto, Domingos Muconto à esquerda,
bem como técnicos da instituição.

Congratulou a iniciativa da DGI de juntar os quadros que trabalham dia e noite no processo de cobrança de receita em todo o País, para reflectir sobre os desafios que se colocam a AT, à economia moçambicana na componente de capacidade de financiar a sua despesa e o seu desenvolvimento.

Menção especial foi feita aos Delegados ao nível das Províncias que efectuam a coordenação das equipas  num ambiente bastante complexo devido as actividades múltiplas e aos desafios enormes, atendendo os recursos limitados sendo esses “soldados” que estão todos +
os dias trabalhando com as suas equipas para assegurar que a AT consiga cumprir com a sua agenda.

Pelo facto de ver os funcionários da DGI envergando a camisete “Eu sou fiscal não ao contrabando” considerou ser um sinal muito forte para o grande desafio da instituição, de assegurar que não haja mais barreiras que são estabelecidas pela organização interna de existir uma DGA e uma DGI. “O facto de envergarem essas camisetes já é um sinal inequívoco de que a AT está a aspirar de forma célere a nossa grande visão, que é ter uma AT unificada, integrada, onde o desafio de um é de outro”, realçou

Disse que, decorre um trabalho profundo ao nível das Delegações no sentido de garantir e assegurar que a AT esteja presente em todos os pontos do País, esteja presente em todas as instituições, para tornar o sucesso desta missão da AT na realização deste projecto e a sua execução o sucesso de todos os moçambicanos.

Em termos de desafios, a Presidente Nakhare aludiu aos passos significativos já dados durante o primeiro semestre, o que na sua óptica ainda é insuficiente, atendendo ao que considerou “carga grande” que se espera neste segundo semestre de alcançar a cifra fixada em 76 mil milhões de Meticais, tendo recomendado aos quadros e técnicos presentes para que o Colectivo da DGI seja um encontro de estratégia de troca de conhecimentos e experiências para que possam capitalizar o conhecimento e passar a fazer melhor. e-Tributação

DGI alcança meta em 100%

Texto de Liége Vitorino

Foto de Jordão Mabote

Director Geral dos Impostos,
Augusto Tacaríndua

Da meta fixada à Autoridade Tributária de Moçambique (AT), coube a Direcção Geral de Impostos (DGI) cobrar 67.75% da meta e o remanescente à Direcção Geral das Alfândegas (DGA).

De acordo com a Chefe de Divisão do Controle de Cobrança e Benefícios Fiscais, Gisela Fernanda Sitoie, a distribuição da meta pelas unidades de cobrança baseou-se em ser histórica nos últimos cinco anos atendendo a mobilidade dos contribuintes das DAFs para as UGCs e UGCs para as DAFs a dedução na cobrança das receitas extraordinárias e a existência ou não de projectos estruturantes na Província ou região.

Dados disponíveis indicam que, em termos de meta para o primeiro semestre de Janeiro a Junho do presente ano, 46% do programado para DGI, distribuídos pela Região Sul com cerca de  80.6% do valor programado, a região Centro com cerca de 14% do valor programado e a região Norte ficou com 5.4% do valor programado.

Segundo a oradora, do programa foram arrecadados 100.01% e um crescimento nominal face a igual período do ano passado de 13%.

Apresentando uma tabela com indicadores do desempenho da receita por rubrica, espelhou que o desempenho das receitas correntes de capital situou-se em 100.01% e o crescimento nominal  de 13%.

Segundo ela, no que concerne as receitas tributárias a realização situou-se em 106.37% e o nível de crescimento em relação a igual período de 16.26% . Nos impostos nacionais com 109.35% e um crescimento nominal de 19.02%. os Impostos sobre Rendimentos (IR’s) situaram-se em 114.94% e um crescimento nominal de 27%. Os Impostos sobre Bens e Serviços tiveram uma realização de 86.30% e um decréscimo em relação a igual período do ano passado de 1.5%.

Relativamente a taxa sobre os combustíveis teve um desempenho de 114.59% e um decréscimo de 20.9%. o imposto específico da actividade mineira situou-se em 243.22% e um crescimento nominal de 818.7%. relativamente a actividade petrolífera situou-se em 175.72% e um crescimento nominal de 15.1%.

Outros impostos 144.79% da meta e um crescimento nominal de 24.6%. No que tange as taxas nacionais situou-se em 85.90% e um decréscimo de 3.3% face a igual período. Contribuições sociais 6.41% e um decréscimo de 88.3%. Relativamente a patrimoniais 1.277.56% e um crescimento de 42.8%. Outras receitas correntes 31.80% e um crescimento nominal de 46.3% e receitas de capital situou-se em 97.10% e um crescimento nominal em relação a igual período do ano transacto de 47%.

Exibindo o gráfico, indicou que o peso das receitas na receita total, onde em primeiro plano constavam os IR’s com 66%, os impostos sobre bens e serviços com 23%, as taxas sobre combustíveis com 5%, imposto específico da actividade mineira com 3%, imposto específico da actividade petrolífera com 1% e outros impostos com 2%.

O relatório sobre o desempenho da receita consubstancia que, o crescimento verificado em 2017 resultou da mudança do período de tributação de algumas empresas. Também resultou em retenções na fonte derivadas de depósitos a prazo por parte do sector financeiro. A retoma e aumento da produção por parte da indústria extractiva, a distribuição de dividendos por parte do sector financeiro e da indústria extractiva concorreram significativamente para o incremento da receita.

A Chefe de Divisão do Controle de Cobranças e Benefícios Fiscais justificou que, o que acontece é que em Março de cada ano, o sector financeiro faz a distribuição de dividendos aos seus trabalhadores e a indústria extractiva também paga três a quatro salários nesse mesmo período quando tem bons resultados.

Técnicos DGI em plena operação na DAF do 1º Bairro, na cidade de Maputo

Observou que, porque parte de salários no mercado está indexado ao dólar, apesar de ter havido uma redução de emprego foi compensado pelo aumento da taxa de câmbio.

Sublinhou que foi notório o aumento dos apostadores no que diz respeito ao Imposto sobre Jogos. Relativamente ao Imposto sobre Bens e Serviços no ano de 2015 e 2016 registou-se um crescimento nominal na ordem de 27.74%, o que pode ser explicado pelo aumento da taxa de câmbio que originou o aumento generalizado dos preços.

De acordo com a Dra. Gisela Sitoie, entre 2016 a 2017 assistiu-se a uma redução da cobrança que se traduz na redução de consumo por parte dos agregados familiares, por parte das empresas e do próprio Estado devido a contenção de custos. Acrescentou que, situação idêntica foi verificada no sector de construção.                  

Relativamente a taxa sobre combustíveis teve um incremento de 8.59% de 2015 para 2016 e um decréscimo de 20.9% em 2017, o que se deve a alta de preços praticado nos combustíveis o que reduziu o consumo dos mesmos.

“No que concerne ao imposto específico da actividade mineira, assistiu-se de 2015 para 2016 uma queda em 11.03% porque nesta altura os preços dos “commodities” no mercado internacional baixaram em algumas empresas, pararam de produzir e a Vale reduziu as suas vendas. A partir de finais de 2016 os preços dos “commodities” aumentaram, a Vale aumentou a sua produção e a ICVL a partir de Fevereiro de 2017 voltou a produzir”, detalhou Gisela Sitoie.

Em relação à evolução do imposto específico da actividade petrolífera, de 2015 a 2016 registou-se um crescimento de 28.67% que é explicado pelo aumento dos preços. Em termos de outros impostos o Imposto de Selo teve um crescimento de 16.2% em 2015 para 2016 e de 2016 para o presente ano aumentou em 12.55%.

O ISPC assistiu um incremento de 20.3% de 2015 para 2016, de 2016 para 2017 teve um incremento de 11.94%. O IRN com incremento de 23% de 2015 a 2016, e redução de 35% em 2017 o que é explicado pela falta de emissão de conhecimentos de cobrança. As cobranças que estão a ocorrer são de anos anteriores.

No tocante à taxa liberatória de 2015 para 2016 houve um incremento de 18% e de 2016 para 2017 houve um incremento de 74.49%.

Frisou que, os “commodities” baixaram entre 2014 a 2016 mas de 2016 a 2017 houve um incremento dos preços.

Relativamente as taxas de serviços houve um incremento de 23% de 2015 para 2016 e um decréscimo de 6% em 2017. Tais receitas dependem das instituições. Sobre a evolução das contribuições sociais de 2015 para 2016 houve um incremento de 22.36% e de 2016 para 2017 um decréscimo de 88.26%. Tal situação deve-se ao facto de o Estado já não estar a fazer a entrega dos descontos do Estado porque foi criada a Previdência Social.

Relativamente às receitas de capital houve um incremento de 2015 a 2016 de 4.5% e de 2016 para 2017 de 46.95%.

Radiografia das Unidades de Cobrança

Segundo o gráfico que ilustra o peso das cobranças das UGC’s e das Unidades de Cobrança,  a UGC Maputo aparece com um peso maior de 48.16%, seguida da UGC Matola com 3.08%, UGC - Beira com 2.77%, UGC  - Nampula com 1.18%, UGC Pemba com 0.3%. As outras Unidades de Cobrança representam 35.56% da cobrança no seu todo.

Em termos de análise por região, a Dra. Gisela Sitoie, referiu que, das treze unidades de cobrança da  região Sul apenas 6 cumpriram com os seus programas, onde se destaca a UGC Maputo teve 104.44% e um crescimento nominal de 11%; a DAF Maputo - 1 registou 86.06% e um crescimento nominal face a igual período do ano transacto de 2%; Maputo - 2 obteve 107.50% e um crescimento nominal de 1%; a UGC Matola registou 108.73% e um crescimento nominal de 42%; a DAF Matola superou com 114.92% com um crescimento nominal de 2%; Manhiça com 105.51% e DAF Xai Xai com 105,51%. Enquanto que, a região centro situou-se em 107.30% e um crescimento nominal de 49%.

Importa destacar que, das dez Unidades de Cobrança apenas 7 conseguiram fechar a meta. Na região Norte com as 11 Unidades de Cobrança apenas 6 é que lograram êxito nas metas planificadas, sendo que, a realização nesta região situou-se em 108.64%, com um crescimento nominal de 17%. e-Tributação   

DGI redobra esforços

para garantir boa cobrança   

- após alcançar 100,01% da meta no primeiro semestre

Texto de Liége Vitorino

A imagem reporta o "presidium" e os participantes, o Colectivo de Direcção da DGI em Julho último

A Direcção Geral de Impostos (DGI) está a redobrar esforços para que no segundo semestre do presente ano haja boa cobrança da receita, através da cobrança de cerca de 54% da meta programada para o presente ano, a qual será repartida pelas três regiões, nomeadamente Sul, Centro e Norte. Feitas as contas caberá às unidades de cobrança na região Sul arrecadar cerca de 80%; a região Centro 14% e a região Norte 6%.

Para materialização de tais metas foram desenhadas algumas estratégias que passam pela sensibilização dos sujeitos passivos sobre a necessidade de pagamento de impostos através de campanhas de educação fiscal; campanhas de fiscalização pontuais; controle dos sujeitos passivos que apresentam deduções do IVA elevados, controle dos sujeitos passivos que apresentam créditos sistemáticos para aferição da sua legitimidade; diligências regulares e conjuntas entre as Direcções das Áreas Fiscais (DAF’s) e as Direcções Provinciais do Plano e Finanças ( DPPF’s) junto das Direcções e/ou dos Serviços Provinciais Distritais de modo que as mesmas canalizem as receitas inscritas no Orçamento entre outras medidas internas.      

A informação foi prestada pela Chefe de Divisão do Controle de Cobrança e Benefícios Fiscais, Gisela Fernanda Sitoie, durante o Colectivo de Direcção da DGI alargado às unidades orgânicas da DGI, para análise do desempenho da receita no primeiro semestre e desafios para o segundo semestre de 2017, que teve lugar nos dias 6 e 7 do corrente mês, no Instituto de Finanças Públicas e Estudos Tributários, localizado no Distrito de Moamba, na Província de Maputo.

Antecedeu a sessão de abertura, a saudação da praxe, a entoação do hino nacional e um breve informe dado pelo Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, na qualidade de anfitrião. Posto isso, coube a Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, presidir a sessão de abertura.

A Chefe de Divisão do Controle de Cobrança
 e Benefícios Físcais, Gizela Sitói, 
intervindo duranteo colectivo da DGI

Presentes no evento o Director Geral dos Serviços Comuns, Venâncio Francisco e a Directora do Gabinete de Controlo Interno, Isabel Nhantumbo, na qualidade de convidados, para além de membros do colectivo de Direcção da DGI, nomeadamente o Director Geral Adjunto de Impostos, Domingos Muconto, os Delegados Provinciais da Autoridade Tributária (AT), os Directores das Unidades dos Grandes Contribuintes (UGC’s), das Áreas Fiscais, os Gestores dos Projectos de Modernização, nomeadamente e – Tributação e Máquinas Fiscais e alguns  técnicos de outras áreas.

Várias questões foram arroladas para debate no Colectivo de Direcção Alargado tendo em conta os mecanismos de melhoria da cobrança de receitas e a análise dos factores que determinam a cobrança dos impostos com enfoque no papel dos Directores das unidades de cobrança sobretudo no que diz respeito a contabilização das receitas e outros aspectos relacionados com a contabilidade das unidades de cobrança.

Na sua intervenção, o Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, disse que, o evento tinha em vista discutir aspectos atinentes ao processo de cobrança de impostos internos tendo destacado o balanço relativo ao primeiro semestre do corrente ano, e perspectivar acções para levar a cabo o segundo semestre no sentido de recuperar e melhorar os níveis de realização que tem vindo a ser alcançados.

Director Geral dos Impostos, Augusto Tacaríndua, no Colectivo de Direcção da DGI com os técnicos

Tacaríndua, reconheceu que, há necessidade de debate sobre a questão dos Número Único de Identificação Tributária, vulgo NUIT, com o intuito de se traçar uma estratégia clara de atribuição dos mesmos tendo como base aquilo que neste momento tem sido o processo de cadastro dos contribuintes.

Outro aspecto crucial é o processo de pagamento das dívidas tributárias. “Como reduzir o nível de dívidas tributárias ou por outra como melhorar a recuperação das dívidas tributárias, olhando também para aspectos de pagamentos em prestações das dívidas tributárias. Também vamos olhar para os projectos que se pretendem que melhorem o processo de cobrança de impostos internos, nomeadamente o e - tributação e as máquinas fiscais, a fase em que se encontra e o contributo que temos que continuar a dar para que estes projectos atinjam a fase que se pretende que sejam efectivos na gestão da cobrança dos impostos internos”, acrescentou.

Directora da UGC de Maputo, Paula Peho,
intervindo no Colectivo de Direcção da DGI  

Outro aspecto a ser abordado é a questão dos recursos humanos sobretudo alocados aos Impostos Internos. “Esperemos que as discussões sejam livres, directas, sobretudo sinceras por forma a melhorarmos os nossos processos de cobrança de impostos. É verdade que temos vindo a cumprir e mesmo tem havido sobre-cumprimento das receitas, o que nos satisfaz entanto que instituição mas não satisfaz a sociedade porque o que se espera da sociedade é a cobrança de receitas sem limites em termos numéricos mas olhando para as necessidades da sociedade. E, é isto que nos leva essencialmente a fazermos estas discussões para melhorar os níveis de cobrança.”, anotou.

Refira-se que, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) é um órgão do Estado criado pela Lei n.º 1/06, de 22 de Março e tem como tarefas fundamentais, nos termos do n.º 3 do artigo 4 do diploma legal atrás citado, executar a política tributária e aduaneira, dirigindo e controlando e controlando o funcionamento dos seus serviços, planificar e controlar as suas actividades e os sistemas de informação, formar e qualificar os recursos humanos e elaborar estudos e apoiar na concepção de políticas tributária e aduaneira. e-Tributação

Projecto e – Tributação forma técnicos de Auditoria

Texto e fotos de Ivan Gemuce

Ao fundo, Maria Amélia, técnica do Projecto e-Tributação, explicando aos formandos
o processo de registo no novo sistema 

No âmbito da implementação dos módulos de receitas do Estado no e-Tributação, especificamente do processo de cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), decorreu de 6 a 9 de Junho de 2017, uma acção de formação de utilizadores no uso do sistema e-Tributação abrangendo um total de dez formandos, provenientes da Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência e da Direcção de Auditoria e Fiscalização Tributária (DAII-DAFT), na Cidade de Maputo.

A formação foi dividida em duas partes, sendo que a parte teórica privilegiou a indução dos novos aspectos referentes ao Módulo do NUIT e os processos IVA e ISPC e,  a parte prática, o acesso, a navegabilidade e funções ao nível do sistema.

Foram abordados assuntos como a relação e mapeamento dos novos formulários do IVA e ISPC, processo de reembolsos, ciclo de vida dos formulários ao nível do sistema, procedimentos de cobrança, processo de reembolsos, processo de contabilização de receita, ciclo de vida dos formulários ao nível do sistema, usabilidade do sistema, submissão das declarações, cobrança, emissão de relatório, fluxo e procedimentos de pagamento do imposto via Banco e o impacto legislativo que as nóvas alterações do IVA e ISPC suscitaram.

A imagem ilustra parte da formação prática atribuidas aos Técnicos da DAII-DAFT 

Para a maximização dos resultados, a gestão do projecto e-Tributação destacou seis técnicos ora formadores, direccionando dois aos aspectos teóricos e quatro aos práticos. Todos formadores foram responsáveis pela intervenção em questões particulares e individuais, explicando de forma detalhada cada formando em caso de dúvidas e facilitando na usabilidade do uso do novo sistema.

Interrogada sobre o critério da escolha dos formadores para as referidas matérias, Sílvia Muiambo, técnica do sector de formação, respondeu  que o projecto e-Tributação está dividido em várias áreas, sendo as do negócio e do suporte funcional as que intervém directamente nos processos de formação. Acrescentou que, os formadores ora destacados tinham a génese nas áreas supracitadas, sendo que, os oriundos da área de negócio eram responsáveis pela parte teórica enquanto que, os do suporte funcional lecionaram a parte prática.

Segundo a mesma, esta forma de distribuição contribui para o sucesso da formação como também do próprio sistema pois, permite a sistematização das questões e dúvidas levantadas que possam melhorar os incrementos do sistema.

“Em termos teóricos é necessário que o formando perceba e assimile as matérias dos novos procedimentos relativos ao negócio da AT no que diz respeito à cobrança de imposto tendo em conta as reformas que  estão a ser desenvolvidas e  implementadas. Em termos práticos é necessário que perceba como esses novos processos se desenrolam a nível do sistema, enquanto que as Direcções das Áreas Físcais se preocupam com os procedimentos, os auditores não só se limitam a estes, questionam também os níveis de confiabilidade do sistema”, acrescentou.

Silvia Muiambo, técnica do sector de formação, diz que é necessário que o formando
perceba e assimile as matérias relativas aos novos procedimentos

Ao questionarmos os formandos sobre a qualidade da formação, estes foram unânimes em afirmar que apesar de acelerada foi bastante positiva, que a matéria foi assimilada e que as questões que possivelmente tenham passado despercebidas, poderão ser sanadas com mais prática.

Não obstante, aproveitaram a ocasião para manifestar o desejo de ver todos os módulos a serem incrementados no sistema e-tributação para que a implementação seja efectiva.

“A formação foi oportuna e pertinente, como ferramenta de consulta para o trabalho de auditoria quer seja interna e externa o sistema vai facilitar muito a recolha dos dados do contribuinte, optimizando os nossos processos de trabalho, pois vai permitir a redução do tempo. Hoje é fácil ter um relatório de cada contribuinte com a situação financeira e possiveis indicadores de riscos mais optimizados.”, disseram.

Os técnicos Victor Farinha e António Bata, da DAII e DAFT  foram unânimes em afirmar que gostariam de ter sessões de formação no terreno e que as mesmas fossem permanentes e abragentes.

A esquerda, António Bata e a direita, Victor Farinha, ambos técnicos da DAII-DAFT

Ao encerrar a formação, a Gestora da Central de Atendimento, Neyma Tamimo, congratulou o comprometimento e interesse dos formandos. Fazendo referência à formação requisitada, Tamimo afirmou que um inquérito será agendado com vista a aferir o plano de actividade e todas as necessidades da DAII-DAFT, como forma das futuras formações abarcarem maior número de técnicos sem entrar em conflito com as actividades da Direcção.

De seguida, encorajou os formandos a transmitir aos colegas os conhecimentos adquiridos reiterando a vontade da instituição ver o sistema a ser utilizado, uma vez que há aspectos que só com a sua utilização  podem ser melhorados.

Ao fundo, Neyma Tamimo, Gestora da Central de Atendimento, durante a sessão de encerramento 

“ Espero que os colegas assumam o sistema, se familiarizem e estejam sempre proactivos para o acompanhamento dos futuros incrementos. Não hesitem em  aproximar-se para qualquer esclarecimento. Sei que já tiveram muitas formações, mas nem todas tiveram o devido uso e aproveitamento, espero que não seja este o caso. O mais importante é o vosso empenhamento”, disse Tamimo. e-Tributação