AT e Vale abordam procedimentos sobre transacções fiscais

Liége Vitorino

No dia 22 de Maio último, a mineradora Vale manteve um encontro de trabalho com a direcção da Autoridade Tributária (AT) no quadro do acompanhamento do processo de entrada do novo parceiro, a japonesa Mitsui & CO.

Tomaram parte no encontro dirigido pelo Presidente da AT, Rosário Fernandes, o Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, o Director Geral Adjunto do Gabinete de Planeamento Estudos e Cooperação Internacional, para a área da Política Tributária, Receitas e Recursos Naturais, Aníbal Mbalango, e outros quadros de direcção e chefia. Em representação do Grupo Vale, encabeçou a respectiva delegação o presidente, Pedro Gutemberg, que se fazia acompanhar por especialistas ligados à área financeira.   

Na agenda constou um único ponto que consistiu na abordagem da monitoria das transacções fiscais que está a ser acompanhada a par e passo pela AT, na sequência do acordo de investimento alcançado entre a Vale e a japonesa Mitsui, em Dezembro transacto, que culminará com a entrada deste novo parceiro no mercado nacional.

O presidente do Conselho de Administração da Vale, teceu considerações sobre a situação do mercado de carvão, justificando que, a queda no preço das commodities nos últimos tempos, agravada nos últimos dois meses, são a principal causa da redução drástica dos investimentos do grupo brasileiro na carbonífera de Moatize, na Província de Tete.

Sublinhou que, tal situação afecta sobremaneira o fluxo de caixa da Vale e a sua capacidade de investimento e manutenção de operações não rentáveis. “Nos últimos meses, vimos a queda ainda mais acentuada do preço de carvão metalúrgico. O preço do melhor carvão de Moatize está em $77/ton FOB Beira. Enquanto que, o preço de carvão térmico, que ronda neste momento US$55/ton, continua mais baixo do que o custo logístico terrestre ( apenas até Beira), inviabilizando ainda mais a sua venda”, acrescentou.

Outro aspecto salientado pelo PCA da Vale que torna também as operações incomportáveis tem sido o factor distância, que feitos os cálculos de Moatize ao Porto da Beira são 680 quilómetros.

Em termos de perspectivas futuras, de acordo com a média feita pelos analistas de mercado, os preços do carvão metalúrgico e térmico manter-se-ão em patamar muito deprimido até 2018 devido à sobre-oferta no mercado mundial e redução do crescimento chinês.

Estimativas avançadas pelo representante do grupo brasileiro sobre a projecção de resultados da Vale no que concerne ao carvão de 2015 até 2017, apontam para prejuízos acumulados na ordem de U$ 1.130 milhões, sendo que, em 2016 registar-se-à um prejuízo operacional na ordem de U$ 430 milhões e U$300 milhões em 2017. ( X )

P-AT revisita edifício-sede da AT

Texto de Liége Vitorino

No dia 8 do corrente mês, o Presidente Rosário Fernandes,  revisitou o edifício – sede da AT  localizado na baixa da Cidade de Maputo, para aferir o grau de cumprimento das orientações por si dadas  inerentes à organização do próprio imóvel e a distribuição do “staff” de funcionários por área de actividade.

Aquando da visita realizada no pretérito mês de Abril, o timoneiro da AT não teria ficado confortado com a disposição do mobiliário em alguns sectores bem como algumas imperfeições na organização do seu gabinete, tendo orientado ao Administrador do edifício, para corrigir tais anomalias por forma que o espaço se adeque ao propósito da infraestrutura.

Refira-se que, o projecto do edifício – sede consistiu também na construção de um ginásio devidamente equipado para os funcionários e um luxuoso gabinete para o presidente no 8º piso devidamente apetrechado, com uma vista para a marginal e um “poliban”.

Constatamos que, após a visita feita pelo timoneiro da instituição este não teria gostado do que viu, tendo de imediato “chumbado” tal iniciativa, orientando o seu “staff” a redefinir os espaços de acordo com o objectivo institucional.  

O Presidente Fernandes que acompanhou a par e passo o evoluir da obra, fez-se acompanhar pelo Gestor do Edifício, Domingos Pulseira, tendo percorrido demoradamente todas os compartimentos, desde o 10º piso ao Rés-do-Chão, para aferir o grau de cumprimento das suas orientações, e interagido com os funcionários, apelando para o bom uso e conservação do imóvel.

Particular atenção foi dada às questões de estética na arrumação de alguns quadros e móveis nas salas por onde passou, tendo recomendado ao responsável do edifício a observar alguns detalhes, tais como, a transferência de estantes, a organização de quadros, entre outros, de modo a conferir a magnitude que a obra merece, atendendo à primazia que a instituição dá a comodidade dos contribuintes.

Entretanto, algumas Direcções Gerais que compõem a AT já se encontram a funcionar no local, com destaque para o Gabinete de Planeamento Estudos e Cooperação Internacional, o Gabinete Geral de Comtrolo Interno, a Direcção Geral dos Serviços Comuns, a Biblioteca, o Secretariado Técnico do Conselho de Fiscalidade, entre outras áreas afins.

Espera-se que, brevemente, o timoneiro da AT possa ocupar o seu gabinete de trabalho que já reúne todas as condições apropriadas ao desempenho das suas tarefas no majestoso edifício.

Refira-se que, o novo edifício compreende uma obra construída de raíz que comporta dez pisos, com vários compartimentos amplos, uma biblioteca, salas de reunião em todos os pisos, parque, copas e lavabos, um refeitório, para além de áreas de lazer destinadas aos funcionários. e - Tributação

P-AT exige rigor aos servidores públicos na observância da lei

 - segundo Presidente Rosário Fernandes

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Nércio Banze

O Presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes, exigiu dos seus funcionários rigor na observância da lei no cumprimento das suas obrigações. Secundou que, os servidores públicos devem pugnar pela lealdade e pelo orgulho de desempenhar com eficácia e competência as tarefas que lhes são incumbidas a nível das unidades orgânicas em que estão colocados. 

Na imagem, o presidium liderado pelo Presidente da AT,  Rosário Fernandes

Ele teceu tais considerações no pretérito dia 6 de Maio, perante quadros de direcção e chefia da instituição, funcionários, para além de um representante da  Conservatória de Registos e Notariado da Cidade de Maputo, num encontro convocado a propósito, na sala “Negomano” nas instalações da Direcção Geral das Alfândegas.

A presença do representante da entidade legal na reunião realizada pela AT, visava esclarecer factos atinentes que ditaram a publicação em Boletim da República (BR) das empresas fictícias, nomeadamente a Unid. Grand. Contrib, Lda e outra com designação de 1º Bairro Fiscal, que vinham desenvolvendo acções à margem da lei, sob capa de entidades ligadas ao fisco, com sede na Cidade de Maputo.

Funcionários da AT durante a reuniao

 Sob este assunto, o representante da entidade legal, dirigindo-se aos funcionários, baseando-se nas características originais de documentos autênticos, fez a demonstração do BR original, aludindo que, o suposto BR que constava o nome de tais empresas era falso.

Informações postas a circular no Comunicado emitido pela AT, indicam que, tais empresas protagonizaram actos de burla, através do levantamento de valores elevados que foram depositados por contribuintes ora ludibriados pelos mesmos com alegada conivência de funcionários.

Mercê de denúncias feitas por contribuintes, a Administração Fiscal encetou diligências no sentido de neutralizar os circuitos usados no descaminho dos valores em numerário e em cheque, que os contribuintes incautos iam depositando com intuito de saldar as dívidas tributárias. 

Importa referir que, apesar das diligências efectuadas pela AT na busca e localização dos representantes das aludidas empresas a fim de serem convocados para a aludida reunião redundaram em fracasso, tendo o assunto sido remetido para averiguações junto das entidades competentes. 

 

Representante da entidade legal quando se pronunciava  sobre a emissao do alegado BR

A propósito, a AT emitiu um Comunicado de Imprensa dando conta do ocorrido, e informando que estão em curso diligências no sentido de desmantelar tal rede, que no seu entender, possa ter agido em colaboração com alguns funcionários.  

É de salientar que, a AT foi criada pela Lei 1/2006 da Assembleia da República, de 22 de Março de 2006, tendo iniciado as suas actividades aos 20 de Novembro de 2006. Tem por missão colectar receitas para financiar as actividades públicas, promovendo a eficácia, eficiência e equidade na aplicação da política aduaneira, garantindo uma maior comodidade aos contribuintes no cumprimento das suas obrigações, bem como proteger a economia e a sociedade. e - Tributação

AT prossegue ciclo de formações

Por Kátia Balate

 

A Autoridade Tributária (AT) prossegue com acções de formação, no cumprimento seu do calendário, tendo realizado no dia 12 de Maio corrente, a primeira formação dirigida aos estudantes da Universidade Politécnica, na Cidade de Maputo.

A formação tinha por objectivo dotar os formandos de conhecimentos profundos sobre matérias tributárias, tornando-os disseminadores do imposto.

A referida formação foi orientada por alguns quadros de chefia da AT, nomeadamente Helmano Nhatitima, Chefe de Divisão de Educação Fiscal Aduaneira e Popularização do Imposto, Zefanias Novela, Chefe de Repartição de Assistência ao Contribuinte, Hércia Macitela, técnica no sector do ISPC.

Na abertura da sessão, usou da palavra o Chefe de Divisão de Educação Fiscal e Aduaneira e Popularização do Imposto, tendo realçado a importância da AT, a sua constituição e os seus objectivos. Enfatizou o papel do imposto no funcionamento da máquina administrativa do Estado em benefício das populações.

Explicou aos disseminadores como é feito o pagamento dos impostos, e estabeleceu a diferença entre impostos e taxas.

Por seu turno, a técnica do ISPC, Hércia Macitela, fez uma abordagem sobre o Número Único de Identificação Tributária (NUIT), referindo que, todo o seu humano desde à nascença pode obter o NUIT. Observou, no entanto, que nem todos os que têm NUIT estão sujeitos a pagar o imposto, pois, há os que estão em idade activa de terem os seus rendimentos através dos negócios que exercem ou da empregabilidade nas várias áreas de actividade, tais como, padeiros, carpinteiros, pedreiros, canalizadores, revendedores de fruta, alfaiates, etc  

O Chefe da Repartição de Assistência ao Contribuinte, Zefanias Novela, coube o papel de pôr os estudantes à par do Sistema Tributário Moçambicano. O orador falou de questões relacionadas com o Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), esclarecendo em detalhe em que consiste os rendimentos de 1ª à 5ª categorias. 

Passou em revista aspectos atinentes ao IRPC, ao ISPC e ao IVA, detalhando cada um dos impostos e as suas vantagens na vertente sócio - económica, aferindo sobre quem são os que beneficiam de cada um destes Impostos, como calcular as suas taxas e as formas possíveis de pagamento das mesmas taxas.

Constatámos que, nas intervenções dos estudantes reinou uma confusão neles no que diz respeito as taxas e Impostos, o que fez com que Zefanias também falasse desta diferença (Taxa e Imposto).

Face as apresentações de todos os pontos, Helmano Nhatitima oficializou o término das apresentações, apelando aos estudantes que procurem difundir a informação obtida na formação e que haja uma inclusão entre Politécnica e AT pois todos juntos fazemos Moçambique.

Quadros regionais da AT

em sessão de “refreshment”

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ivan Gemuce

No dia 11 do corrente mês, Directores Regionais das regiões Sul, Centro e Norte, e Delegados da Autoridade Tributária (AT) em representação das onze capitais provinciais, incluindo a Cidade de Maputo, puderam inteirar-se sobre o funcionamento dos novos mecanismos de tributação electrónica em curso no País, com destaque para o projecto das Máquinas Fiscais, do e – Tributação e da Janela Única Electrónica, numa sessão de “refreshment” recomendada pelo timoneiro da instituição, que teve lugar na sala de reuniões “Marechal Samora Moisés Machel”, no edifício da DGA, na Cidade de Maputo.

Testemunharam o evento Directores Gerais Adjuntos, Assessores, Gestores e outros quadros de direcção e chefia da AT. 

O painel principal foi composto por três oradores a saber, o gestor do projecto das Máquinas Fiscais, Ricardo dos Santos, o gestor do Projecto e – Tributação, Engº Carlos Fafetine e o gestor da Janela Única Electrónica (JUE), Félix Massangaie, cabendo a cada um falar sobre as premissas da AT nas várias vertentes, o estágio do processo e perspectivas.

Importa realçar que, neste momento, está em curso em todo o território nacional os projectos da JUE e do e – Tributação, esperando-se para breve a materialização do projecto das Máquinas Fiscais.

Na ocasião, algumas questões foram colocadas pelos presentes na vertente técnica, tendo igualmente solicitado formação nas referidas áreas, uma vez que se tratam de processos inovadores e dinâmicos.

Refira-se que, aliado a este processo, periodicamente a AT realiza actividades de divulgação sobre as acções de modernização tecnológica que vem sendo desencadeadas a nível da instituição na senda das campanhas de educação fiscal e popularização do imposto cujas brigadas desdobram-se ao “terreno” com o intuito de dar a conhecer a sociedade civil e aos contribuintes, matérias atinentes ao Sistema Tributário Nacional.

De igual modo, tem sido passadas informações sobre as ferramentas disponíveis na AT no âmbito da aproximação do fisco ao contribuinte através dos órgãos de Comunicação Social e no site da AT ( www.at.gov.mz).

Intervindo a propósito, o Director Geral Adjunto para a Área do e – Tributação, Organização e Métodos, Justino Muzima, recomendou aos Directores Regionais e Delegados Provinciais para que façam a réplica do evento nos seus locais de trabalho através de muita divulgação junto dos funcionários e debates a nível das províncias por forma que os mesmos se possam apropriar dos avanços da modernização tecnológica em curso no País. e - Tributação   

Na região Sul

Jornalistas capacitadosem matérias tributárias

Texto de Emílio Mpfumo

Fotos de Ivan Gemuce

No dia 23 de Abril do corrente ano, um total de 80 jornalistas pertencentes a vários órgãos de Comunicação Social representados na Cidade e Província de Maputo, beneficiaram de uma acção de capacitação em matérias tributárias, no âmbito da Campanha de Educação Fiscal e Aduaneira e Popularização do Imposto em curso na Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Com a duração de dois dias, a acção de formação teve lugar na sala “Negomano”, localizada no edifício da DGA. A mesma tinha como objectivo elevar os conhecimentos dos profissionais de comunicação, tanto a nível da imprensa escrita, como da áudio- visual e radiofónica em matérias tributárias, contribuindo, para que a divulgação de informações nos “media”, seja feita com o devido rigor, evitando-se deturpações involuntárias das tais mensagens, especialmente quando dirigidas ao público, por um lado.

A imagem reporta a presença de Jornalistas na formação de matérias tributárias

                        

Por outro lado, a capacitação, visava também contribuir para que as mensagens de educação fiscal e aduaneira, fossem transmitidas de forma cada vez mais simples e perceptivel, tendo em conta os diferentes extratos sócio-culturais que caracterizam o nosso país, e por conseguinte, colaborar no aprofundamento da cidadania fiscal e no alargamento da base tributária.

Trata-se de uma acção que vem sendo levada a cabo desde 2010, aquando do lançamento oficial da campanha de educação fiscal e aduaneira e popularização dos impostos, abrangendo vários segmentos da sociedade civil, com destaque para as associações informais, os agentes económicos, as confissões religiosas, os políticos, os músicos, os desportistas, os estudantes e outras associações, e insere-se no quadro das estratégias do Executivo, que visa munir os cidadãos de conhecimentos sobre o Sistema Tributário nacional.

Coube o papel ao jurista Emílio Nelson Mpfumo, afecto à área de Negócio do Projecto e – Tributação fazer uma abordagem sobre as premissas do referido projecto, que incluíu o estágio do projecto e as perspectivas.

O orador começou por fazer uma apresentação, referente ao projecto e-Tributação, na componente do sistema eletrónico, alertando os presentes sobre a ferramenta denominada por Módulo de Registo do NUIT que já se encontra em produção.

Falando dos objectivos do projecto e-Tributação, referiu que, este prioriza o incremento da cobrança de receita para os cofres do Estado, visa simplificar os procedimentos para submissão das declarações por parte dos contribuintes, e facilitar o processo de pagamento ( via banco). O projecto visa igualmente diminuir os custos no cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes e a melhoria do processo de fiscalização por parte da administração.

Durante a sua apresentação, explicou que, o processo de actualização do NUIT no sistema e-Tributação é de capital importância, na medida em que “só com a actualização da base de dados dos contribuintes, estes poderão começar a usufruir de todas as vantagens trazidas pelo sistema e-Tributação”.

Finalizando, o orador referiu-se ao estágio actual em que o projecto se encontra em termos de desenvolvimento dos módulos a serem implementados, nomeadamente a parte do módulo da Receita do Estado (IVA/ISPC) e a parte dos Processos Comuns, que estão na fase de implementação. e – Tributação

O Jurista do Projecto e – tributação, Emílio Mpfumo foi um dos oradores da formação dada aos Jornalistas