e-Tributação

 Executivo está a implementar medidas 

fiscais para aliviar o peso tributário  

- segundo a presidente da AT, Amélia Muendane

Texto Liége Vitorino

Fotos Ricardo Nhantumbo

 A presidente da AT, Amelia Muendane, afirmou que, o Executivo está a
implementar medidas fiscais para aliviar o peso tributário

A presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, afirmou que, o Executivo tem vindo a implementar medidas fiscais, com a finalidade de aliviar o peso tributário e suavizar os custos de importação desde 2020, de modo a expandir a resiliência das empresas aos choques e garantir a sua estabilidade financeira.

Crê que, esforços combinados entre o Executivo através da AT e o investimento privado vão assegurar uma rápida retoma da actividade económica e desenvolver o País aos níveis de crescimento a roçarem, quiçá, os dois dígitos, sobretudo com perspectivas de encaixes tributários que advirão do início da exportação do gás natural, estimado para o segundo semestre do presente ano.

Dados disponíveis indicam que, as micro, pequenas e médias empresas contribuíram em 2021 com 43,48% da receita fiscal total, contra 56,52% que resultaram do desempenho económico das grandes empresas. 

Moçambique continua dependente dos pequenos investimentos e do sector informal, para alimentar a cadeia produtiva, sendo um desafio para os seus habitantes investir na transformação económica, como plataforma para a emigração da economia de consumidor internacional líquido, para produtor internacional sustentável, explorando de forma rentável os recursos diversificados de o o País dispõe. 

Ela falava perante uma plateia alusiva à celebração do Dia Nacional dos Contribuinte, que teve lugar no Auditório dos Serviços Centrais da AT, na Cidade de Maputo, e juntou membros do Conselho Directivo da AT, técnicos tributários, membros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique e Associações Empresariais, representantes dos Sectores Público e Privado, e contribuintes. 

Sublinhou que, o contribuinte é a chave do sucesso das políticas públicas transformadoras em curso no nosso País, por intervir directamente no sector produtivo e deste modo prover rendimentos que se repartem por toda a cadeia económica estimulando o consumo das famílias, o funcionamento do Estado, a dinamização do sistema financeiro através da repartição dos ganhos que resultam da sua actividade. 

“Por isso encorajamos os nossos contribuintes grandes, médios e pequenos, em todos os ramos de actividade, a expandirem os seus negócios e assegurarem a diversificação da sua carteira como estratégia empresarial para a resiliência contra os choques externos e internos e garantir a estabilidade macro-económica do Estado moçambicano” , enfatizou. 

Observou que, a presença dos contribuintes simboliza a importância da articulação entre o Estado e o sector privado no desenho e implementação conjunta de políticas para a dinamização da economia nacional, agradecendo a participação destes na sétima edição das comemorações do Dia Nacional do Contribuinte. 

Refira-se que, este ano a efeméride foi assinalada com o lançamento do Portal do Contribuinte e da Campanha de Massificação do Pagamento via Banco. 

Tais acções enquadram-se nos esforços da AT “visando a implementação célere de plataformas electrónicas, para a melhoria da eficiência e eficácia na administração do imposto e assegurar transparência fiscal reduzindo a corrupção no nosso seio”, acrescentou .

De acordo com a presidente Muendane, o Portal do Contribuinte vem ainda responder ao imperativo do sistema na consolidação da relação com o sujeito passivo ao reduzir a distância e aproximar cada vez mais os investidores à Administração Tributária como mecanismo para o alargamento da base e assegurar maior justiça fiscal.

Conforme disse, o sucesso dessas medidas passa pelo aumento da consciência geral dos Agentes do Estado e do sector empresarial sobretudo no combate à corrupção e a evasão fiscal que gangrenam a economia como vísceras sangrentas que perpetuam a dependência económica de Moçambique e agravam a assimetria entre os moçambicanos, estimulando o surgimento de falsas elites que não correspondem ao seu real “status económico”, em detrimento de milhões de moçambicanos vivendo ainda em condições de indigência e de extrema pobreza.

Por isso, exortou a todos os actores de desenvolvimento a juntar sinergias no combate à corrupção, ao contrabando, à evasão, à elisão e ao planeamento fiscais, entre outros crimes tributários e aduaneiros que lesam o Estado e à população moçambicana e alimentam ao branqueamento e a saída ilegal de capitais que muitas vezes alicerçam o financiamento de agendas desestabilizadoras da nossa economia e do sistema tributário moçambicano.

“Confiamos a energia positiva de uma visão conjunta, vamos combater todos os derrames de recursos que resultam de comportamentos desviantes e vamos juntos construir um Moçambique próspero e livre de distorções causadas pela ilegalidade”, salientou. ( X )