quarta-feira, 18 de setembro de 2013

DLI visita e-Tributação


Texto Katia Balate
Fotos Ozias Ngomane


Uma equipa da Direcção de Logística e Infraestruturas da AT visitou no passado dia 25 de Julho as instalações do Projecto e – Tributação. Chefiada pelo respectivo director, Manuel Boi, a presença da equipa teve como principal ponto de agenda fazer o levantamento das necessidades em termos de apoio, no quadro dos preparativos da inauguração do Projecto.
Integraram a referida equipa, outros técnicos da área, os Chefes de Divisão do Património e das Infraestruturas, Rui Roldão e Agostinho Buque, respectivamente, para além do Chefe de Repartição Valdemiro Cuna.

No Projecto, a equipa foi recebida pelo Gestor do PMO, Domingos Pulseira, e juntos tiveram oportunidade de percorrer todas as áreas trocando impressões. Terminada a visita, os quadros puderam apreciar o plano de organização.
A equipa mostrou-se satisfeita com a imagem que até então o Projecto transmite, e impressionados com a forma como os próprios funcionários conseguem manter as instalações de acordo com os procedimentos e orientação do Património.
Refira-se que, cada um dos elementos no encontro tinha uma tarefa específica para os preparativos da cerimónia, como por exemplo, verificar a estética do Projecto no que diz respeito à pintura, a uniformização dos mobiliários, a fixação da tela na sala de reuniões entre outros aspectos técnicos que visam aprimorar a imagem do Projecto. (BS)

terça-feira, 10 de setembro de 2013

AT com os “olhos” postos na FACIM


-  e-Tributação na “Tenda do Contribuinte” 

No dia 30 de Agosto último, o porta voz do Projecto e-Tributação, Eduardo Chichava, em entrevista à antena televisiva do diário da Facim, da TVM, teceu considerações sobre o estágio actual do projecto, os objectivos e as vantagens.
Chichava, falou igualmente sobre o processo de actualização de dados do Módulo de Registo do NUIT que está em curso, instando o público a dirigir-se às DAFS, às UGCs, aos Postos de Cobrança, aos Balcões de Atendimento ao Contribuinte, aos Balcões de Atendimento Único e às outras unidades orgânicas a fim de actualizar os seus dados.
Com um “stand” montado a propósito, na tenda da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), o Projecto e – Tributação está a marcar a sua presença na FACIM, através da exposição de vídeos informativos, boletins, rollups, cartazes e catálogos informativos.
Constatámos que, diariamente, afluem aquele recinto mais de uma centena de visitantes, entre os quais estudantes, agentes económicos, artistas, religiosos, expositores, etc, os quais procuram esclarecimentos sobre o referido projecto e outros serviços ali patentes.
Para além da presença do Projecto e – Tributação, também estão expostas na tenda da AT, obras do Gabinete de Comunicação e Imagem, da Biblioteca da Janela Electrónica Única (JUE), do Projecto de Modernização dos Serviços de Contribuinte e das Máquinas Fiscais.
A fim de responder a demanda dos serviços, cada unidade orgânica da AT, destacou alguns funcionários que têm a tarefa especifica de atender o público, durante o período em que decorrerá o evento, que terminará no próximo dia 2 de Setembro.
Com o intuito de assegurar uma boa articulação dos serviços, o P-AT, Rosário Fernandes, indicou durante a X Sessão do Conselho de Fiscalidade, o Director do Gabinete de Comunicação e Imagem, Lemos Formiga, como director da “Tenda do Contribuinte”.
Refira-se que, de 26 a 1 de Setembro último, a 49ª edição da FACIM congregando vários países da Europa, Ásia e África e expondo variada gama de produtos, esteve patente em Ricatla, no Distrito de Marracuene, na Província de Maputo. (BS)      



quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Joaquim Macuácua é presidente da Comissão de Ética Pública na AT



- coadjuvado por José Muchanga e Romani Blaunde

Texto Liége Vitorino
Fotos Ozias Ngomane
Funcíonários da AT que se candidataram para membros da Comissão de Ética Pública
O presidente da Comissão de Ética Pública na Autoridade Tributária (AT) chama-se Joaquim António Macuácua e foi designado por Despacho de nomeação, do Gabinete do Presidente da AT, nos termos do Disposto do Estatuto Orgânico da AT, do Artigo nº5,  nº1, na alínea 1, aprovado pelo Decreto nº 9/2010, de 15 de Abril conjugado com o Art nº 51, nº2, da Lei  nº 16/2002, de 14 de Agosto.
Importa realçar que, a Comissão de Ética Pública surge no âmbito da divulgação da Lei de Probidade Pública, estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade e ao respeito pelo património público. 
O quadro Joaquim Macuácua é coadjuvado por dois membros, nomeadamente José Julião Muchanga e Romani Blaunde que obtiveram a pontuação mais alta numa disputa que envolveu seis candidatos, sendo dois homens e duas mulheres.
O Presidente Indicado para Comissão de Ética Pública,
 na AT, chama-se Joaquim Antonio Macuacua,
que a gravura documenta
Joaquim Macuácua, licenciado no ramo de Ciências Jurídicas pela Universidade “Politécnica”, é um quadro com larga experiência profissional, na área das Finanças e actualmente assessora a área de “Procurement”, na Direcção Regional Sul (DRS).
O acto teve lugar no decurso da X sessão do Conselho de Fiscalidade, realizada no pretérito dia 16 de Agosto, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, tendo sido testemunhado por quadros e funcionários afectos às várias unidades orgânicas da AT e de outras instituições públicas, membros do Sector Privado, Peritos de Reconhecido Mérito e outras individualidades. 
Participaram no pleito 99 funcionários em representação das várias unidades orgânicas, a nível do País.

Dentre os seis concorrentes que participaram no pleito, destaca-se o mais votado com 27 votos José Julião Muchanga, seguido de Romani Blaunde com 21 votos, Catarina Amélia Buvane Rafael com 12 votos; Nércia Jacinta Ubisse Chirindza e Pedro Agostinho Machissua empataram com 10 votos e por último Tomás Nhumbo  com 9 votos. Dado ao empate dos dois candidatos, realizou-se uma segunda volta que culminou com a vitória da candidata Nércia Ubisse Chirindza que foi apurada com 39 votos contra os 38 do colega Tomás Nhumbo. ( Blogspot )