sexta-feira, 15 de novembro de 2013

TICs na tributação é tema de palestra


Kátia Balate

Sob o lema o “Protagoniosmo das Instituições de Ensino Superior na Promoção da Cidadania Fiscal”, decorreu no dia 8 de Outubro de 2013, nas instalações da Escola Superior de Jornalismo uma palestra subordinada a temas ligados às tecnologias de infornação e comunicação aplicadas à tributação em Moçambique.
A palestra, que foi a primeira de várias que decorrerão em universidades, institutos e escolas superiores do País, acolheu mais de cem participantes entre estudantes e funcionários, com o propósito de muní-los de conhecimentos sobre as transformações na modernização da administração tributária.
O Director – Geral da Escola Superior de Jornalismo, Tomás Jane, foi o anfitrião da delegação  da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) destacada para o evento, que integrou alguns quadros, nomeadamente o dr. Raimundo Mapanzene, Gestor de Memorandos de Entendimento entre a AT e as instituições de ensino superior, por sinal organizador do ciclo de palestras; o Engº Carlos Fafetine, Gestor do Projecto e-Tributação e a a srª. Neyma Tamimo, Gestora do projecto de Modernização dos Serviços do Contribuinte.
Após as boas vindas dadas pelo Director da Escola de Jornalismo, o dr. Raimundo Mapanzene introduziu a palestra falando do Memorando de Entendimento que a AT assinou com algumas Universidades sobre a concepção genérica do que é um Estado, sua estruturação, o papel do Imposto para o funcionamento da máquina administrativa do Estado em benefício das populações e a sua importância.
Fez a destrinça entre os Impostos e Taxas. Na sua abordagem fez a comparação sobre os tributos antes e depois da proclamação da Independência nacional a 25 de Junho de 1975. “Antes da Independência nacional, os Impostos eram cobrados a força, com recurso à chicotada, violência e ameaças; hoje, conversa-se a esse respeito, cria-se o ambiente favorável para fazer-se educação fiscal e mostrar aos moçambicanos o quão importante é para o País o pagamento dos Imposto”, disse, acrescentando que, se todos abraçassemos esta causa leal ao Estado, o nível de dependência da ajuda externa para o financiamento do Orçamento do Estado reduziria significativamente no País.
Refira-se que, com a Escola Superior de Jornalismo a AT ainda não assinou o Memorando de Entendimento, mas é um passo a ser dado num futuro breve.
O Gestor do Projecto e – Tributação, Carlos Fafetine, fez uma apresentação sistematizada sobre o Projecto, desde a sua importância para os contribuintes e para a administração dos Impostos. Falou sobre o estágio do projecto, com enfoque no Módulo do Registo do Número Único de Identificação Tributária que é usado para registo e gestão de contribuinte.
Na ocasião, questionou os presentes se já possuem o Número Único de Identificação Tributária (NUIT), ao que muitos responderam negativamente, sensibilizando-os, de seguida, para a sua obtenção.
Deu garantias sobre o pleno funcionamento dos dipositivos de actualização do NUIT, que é a fase em que se encontra o projecto. Passou igualmente em revista a simplificação dos procedimentos da declaração, facilitação dos processos de pagamentos, diminuição dos custos de obrigações fiscais por parte dos contribuintes e a melhoria do processo de fiscalização, como objectivos do Projecto.
Disse também que a actualização dos dados é importante para que a Administração Fiscal tenha dados correctos e concretos de cada contribuinte, tendo em conta que alguns contribuintes podem ter mudado de residência, para além de outros dados pessoais que, outrora não eram exigidos e que a não actualização dos mesmos poderá dificultar o trabalho da Administração e a vida dos contribuintes.
Apelou os estudantes e aos restantes funcionários daquela escola para procederem à actualização dos seus dados de NUIT “pois só com dados actualizados é que poderão estar na base de dados do novo sistema”, concluíu Fafetine.
Debruçando-se sobre o Projecto de Modernição de Assistência ao Contribuinte, Neyma Tamimo, clarificou que, a Central de Atendimento é fruto de uma parceria entre a AT e o ICF (Investiment Climate Facility), instituição que tem apoiado projectos de modernização em África.
Realçou que, a Central de Atendimento está preparada para solicitações e esclarecimentos de dúvidas sobre os impostos externos e internos e que, durante a sua implementação plena estará a funcionar num regime de 2 turnos. “Esta central irá permitir que os contribuintes não tenham que se deslocar às unidades da AT e nem tenham que suportar longas bichas apenas para obter algum esclarecimento”, disse.
Falou do portal do contribuinte que é um mecanismo de acesso ao istema e-Tributação, podendo ter acesso a todas as vantagens que este irá proporcionar encurtando desta forma as distâncias no cumprimento das obrigações fiscais e de alguma forma, criando a possibilidade de preenchimento de dados pessoais sem necessidade de deslocação às unidades da AT.
Face a apresentação de todos pontos previstos na palestra, seguiu-se a sessão de perguntas feitas pelos participantes e pelo próprio Director-Geral da Escola Supeior de Jornalismo.
Quiseram saber, por exemplo. se um contribuinte com dívida na AT, transferndo-se para outra província, caso queira legalizar a sua situação tributária, como poderá  faze-lo? A resposta a esta questão foi prontamente dada, tendo a Gestora Tamimo explicado que, na situação actual, o contribuinte é obrigado a actualizar o seu endereço de modo a poder cumprir com as suas obrigações no novo domicilio fiscal, o que não será necessário com a introdução do novo sistema onde  as obrigações serão cumpridas em qualquer canto do País. Blogspot




quarta-feira, 9 de outubro de 2013

e-Tributação capacita técnicos da DGI


Por Kátia Balate

A equipe de testes e suporte funcional do projecto e-Tributação realizou entre os dias 22 a 23 de Agosto do ano em curso uma capacitação em matérias de registo de NUITs (Número Único de Identificação Tributária), com recurso a dispositivos informáticos do Projecto e_Tributacão destinada aos técnicos das DAFs e da Direcção do Cadastro; a referida capacitação muniu os formandos de conhecimento para uso da ferramenta VPN (Virtual Private Network) com vista a aceder ao sistema no recinto da FACIM, Feira Internacional do Maputo.

A formação teve lugar nas instalações do Projecto e-Tributação no âmbito dos preparativos da 49ª edição da Feira Internacional de Maputo, FACIM. O novo sistema visa facilitar o acesso ao e-Tributação usando internet por via VPN, como se os funcionários estivessem na sede, bastando para o efeito o uso da internet por via da qual se capta a informação do servidor central, buscando-se a página do e-Tributação, e de seguida, se procede à atribuição do NUIT.

Como resultado desta capacitação foram atribuídos no recinto da FACIM, através do e-Tributação 96 NUITs,   699 NUITs e 1995 Cartões Impressos incluindo os que ja vinham tendo NUIT, mas sem o respectivo cartão:
«Este  mecanismo visa facilitar o acesso ao sistema em qualquer canto do país», disse Simões, técnico de testes e suporte funcional do projecto e-Tributação, que também referiu que não houve registo de rejeição dos serviços e-Tributação  pelos visitantes.
Fizeram parte da capacitação 7 funcionários, quatro dos quais provenientes do Cadrasto, dois das DAFs do Xipamanine e do 1° Bairro, e do projecto e-Tributação que tem dado apoio às DAFs. Dos 7 formandos apenas uma estava sendo formada em e-Tributação pela primeira vez.
É de salientar , que o sistema em alusão está numa fase experimental e ainda não foi aprovado.





quarta-feira, 18 de setembro de 2013

DLI visita e-Tributação


Texto Katia Balate
Fotos Ozias Ngomane


Uma equipa da Direcção de Logística e Infraestruturas da AT visitou no passado dia 25 de Julho as instalações do Projecto e – Tributação. Chefiada pelo respectivo director, Manuel Boi, a presença da equipa teve como principal ponto de agenda fazer o levantamento das necessidades em termos de apoio, no quadro dos preparativos da inauguração do Projecto.
Integraram a referida equipa, outros técnicos da área, os Chefes de Divisão do Património e das Infraestruturas, Rui Roldão e Agostinho Buque, respectivamente, para além do Chefe de Repartição Valdemiro Cuna.

No Projecto, a equipa foi recebida pelo Gestor do PMO, Domingos Pulseira, e juntos tiveram oportunidade de percorrer todas as áreas trocando impressões. Terminada a visita, os quadros puderam apreciar o plano de organização.
A equipa mostrou-se satisfeita com a imagem que até então o Projecto transmite, e impressionados com a forma como os próprios funcionários conseguem manter as instalações de acordo com os procedimentos e orientação do Património.
Refira-se que, cada um dos elementos no encontro tinha uma tarefa específica para os preparativos da cerimónia, como por exemplo, verificar a estética do Projecto no que diz respeito à pintura, a uniformização dos mobiliários, a fixação da tela na sala de reuniões entre outros aspectos técnicos que visam aprimorar a imagem do Projecto. (BS)

terça-feira, 10 de setembro de 2013

AT com os “olhos” postos na FACIM


-  e-Tributação na “Tenda do Contribuinte” 

No dia 30 de Agosto último, o porta voz do Projecto e-Tributação, Eduardo Chichava, em entrevista à antena televisiva do diário da Facim, da TVM, teceu considerações sobre o estágio actual do projecto, os objectivos e as vantagens.
Chichava, falou igualmente sobre o processo de actualização de dados do Módulo de Registo do NUIT que está em curso, instando o público a dirigir-se às DAFS, às UGCs, aos Postos de Cobrança, aos Balcões de Atendimento ao Contribuinte, aos Balcões de Atendimento Único e às outras unidades orgânicas a fim de actualizar os seus dados.
Com um “stand” montado a propósito, na tenda da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), o Projecto e – Tributação está a marcar a sua presença na FACIM, através da exposição de vídeos informativos, boletins, rollups, cartazes e catálogos informativos.
Constatámos que, diariamente, afluem aquele recinto mais de uma centena de visitantes, entre os quais estudantes, agentes económicos, artistas, religiosos, expositores, etc, os quais procuram esclarecimentos sobre o referido projecto e outros serviços ali patentes.
Para além da presença do Projecto e – Tributação, também estão expostas na tenda da AT, obras do Gabinete de Comunicação e Imagem, da Biblioteca da Janela Electrónica Única (JUE), do Projecto de Modernização dos Serviços de Contribuinte e das Máquinas Fiscais.
A fim de responder a demanda dos serviços, cada unidade orgânica da AT, destacou alguns funcionários que têm a tarefa especifica de atender o público, durante o período em que decorrerá o evento, que terminará no próximo dia 2 de Setembro.
Com o intuito de assegurar uma boa articulação dos serviços, o P-AT, Rosário Fernandes, indicou durante a X Sessão do Conselho de Fiscalidade, o Director do Gabinete de Comunicação e Imagem, Lemos Formiga, como director da “Tenda do Contribuinte”.
Refira-se que, de 26 a 1 de Setembro último, a 49ª edição da FACIM congregando vários países da Europa, Ásia e África e expondo variada gama de produtos, esteve patente em Ricatla, no Distrito de Marracuene, na Província de Maputo. (BS)      



quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Joaquim Macuácua é presidente da Comissão de Ética Pública na AT



- coadjuvado por José Muchanga e Romani Blaunde

Texto Liége Vitorino
Fotos Ozias Ngomane
Funcíonários da AT que se candidataram para membros da Comissão de Ética Pública
O presidente da Comissão de Ética Pública na Autoridade Tributária (AT) chama-se Joaquim António Macuácua e foi designado por Despacho de nomeação, do Gabinete do Presidente da AT, nos termos do Disposto do Estatuto Orgânico da AT, do Artigo nº5,  nº1, na alínea 1, aprovado pelo Decreto nº 9/2010, de 15 de Abril conjugado com o Art nº 51, nº2, da Lei  nº 16/2002, de 14 de Agosto.
Importa realçar que, a Comissão de Ética Pública surge no âmbito da divulgação da Lei de Probidade Pública, estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade e ao respeito pelo património público. 
O quadro Joaquim Macuácua é coadjuvado por dois membros, nomeadamente José Julião Muchanga e Romani Blaunde que obtiveram a pontuação mais alta numa disputa que envolveu seis candidatos, sendo dois homens e duas mulheres.
O Presidente Indicado para Comissão de Ética Pública,
 na AT, chama-se Joaquim Antonio Macuacua,
que a gravura documenta
Joaquim Macuácua, licenciado no ramo de Ciências Jurídicas pela Universidade “Politécnica”, é um quadro com larga experiência profissional, na área das Finanças e actualmente assessora a área de “Procurement”, na Direcção Regional Sul (DRS).
O acto teve lugar no decurso da X sessão do Conselho de Fiscalidade, realizada no pretérito dia 16 de Agosto, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, tendo sido testemunhado por quadros e funcionários afectos às várias unidades orgânicas da AT e de outras instituições públicas, membros do Sector Privado, Peritos de Reconhecido Mérito e outras individualidades. 
Participaram no pleito 99 funcionários em representação das várias unidades orgânicas, a nível do País.

Dentre os seis concorrentes que participaram no pleito, destaca-se o mais votado com 27 votos José Julião Muchanga, seguido de Romani Blaunde com 21 votos, Catarina Amélia Buvane Rafael com 12 votos; Nércia Jacinta Ubisse Chirindza e Pedro Agostinho Machissua empataram com 10 votos e por último Tomás Nhumbo  com 9 votos. Dado ao empate dos dois candidatos, realizou-se uma segunda volta que culminou com a vitória da candidata Nércia Ubisse Chirindza que foi apurada com 39 votos contra os 38 do colega Tomás Nhumbo. ( Blogspot )









segunda-feira, 19 de agosto de 2013

AT realiza décima Sessão do Conselho de Fiscalidade

Texto Liége Vitorino
Fotos Ozias Ngomane

Sob o lema “Todos Juntos na Justa Tributação dos Recursos Naturais Disponíveis”, teve lugar no passado dia 16 do corrente mês, a X Sessão do Conselho de Fiscalidade da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), cujo evento decorreu no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo.
A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, que se fazia acompanhar pelo anfitrião, o Presidente da AT, Rosário Fernandes. Presentes na cerimónia de carácter anual, a Governadora da Cidade de Maputo, Lucília Hama, quadros de direcção e chefia do Ministério das Finanças e de outras instituições, a Juíza do Tribunal Fiscal, Filomena Ribeiro, membros da CTA, da Câmara dos Despachantes Aduaneiros, Peritos de Reconhecido Mérito e outros convidados.
Durante o encontro foi feito o balanço das Áreas Especializadas do Conselho de Fiscalidade, nomeadamente a de tributação dos Impostos Externos e Internos bem como o acompanhamento da reforma tributária.
Os quadros da AT puderam debruçar - se sobre as várias matérias, nomeadamente  a situação da elaboração da estratégia de Gestão dos Grandes Contribuintes: o resultado da reflexão sobre o IRPS da 1ª Categoria – impacto sobre a carteira fiscal no 1º semestre; a Contribuição Fiscal dos Recursos Naturais (florestais, minerais e petrolíferos) - Que  balanço 2005 – 2013; Tributação das Mais Valias; a situação dos Reembolsos e da Dívida Tributária: a situação do Projecto do uso das Máquinas Fiscais: a implementação da Janela Única Electrónica (JUE) e o ponto de situação do Projecto e – Tributação cuja explanação foi feita pelo respectivo Director Geral Adjunto dos Impostos Internos, Engº Justino Muzima. 
Também foi dado o ponto de situação da implementação dos Memorandos e Protocolos da AT a nível nacional.
Entretanto, diversos oradores puderam fazer as apresentações a começar pelo membro da CTA, Kekoobad Patel, que fez o balanço das reformas do primeiro semestre do corrente ano, seguido pelo quadro de renomado mérito, o Engº Isaías Muhate que fez uma abordagem sobre o impacto do controlo do trânsito de mercadorias nos três principais corredores de desenvolvimento em Moçambique, vantagens e desvantagens.
O edil da Cidade de Maputo, David Simamgo, foi o orador do tema sobre “As Finanças Autárquicas Descentralizadas”, exemplificando o caso do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, enquanto que, o Secretário Permanente do Distrito de Moamba, Lourenço Mapira, fez uma apresentação baseada no tema “Sustentabilidade da Cobrança de Receitas Próprias : o caso do Distrito de Moamba.  
O representante da Câmara dos Despachantes Aduaneiros (CDA), Dixon Chongo, fez uma incursão sobre o Imposto de Consumo Específico (ICE) na Tributação, enquanto que, o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Engº Nelson Ocuane, fez uma dissertação em torno da problemática dos Recursos Naturais no Desenvolvimento Económico de Moçambique: perspectivas e desafios.

Refira-se que, o Conselho de Fiscalidade  é um órgão consultivo e participativo da AT, que tem por missão analisar e acompanhar a evolução do sistema fiscal e das políticas tributárias, com vista a que se mantenham como instrumento decisivo de justiça social. ( BS)

Delegação da Etiópia busca experiências no âmbito da JUE


Texto de Liége Vitorino
Fotos Ozias Ngomane

No dia 23 de Julho último, o Presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes, recebeu em audiência, na sala de reuniões do Conselho Superior Tributário, uma delegação multi - sectorial da Etiópia, composta por quadros do Ministério de Comunicação e Informação e da autoridade aduaneira.
A missão etíope chefiada por Mesay Moreda e que integrava destacados funcionários, tinha como objectivo a busca de experiências sobre o Projecto da Janela Única Electrónica (JUE), foi acompanhada pelo Director - Geral da MCNETT em Maputo.
Após dar as boas vindas aos visitantes, o Presidente da AT, Rosário Fernandes, que se fazia acompanhar por membros do Conselho Superior Tributário descreveu que, a República Federal da Etiópia é uma referência para o nosso país em termos de desenvolvimento da economia, aludindo que, a grande diferença está nos níveis de crescimento.
Compulsando os dados, indicou que, a Etiópia possui uma base de desenvolvimento económica robusta, sendo que mais de 80% da sua população dedica-se ao sector agrário, nomeadamente à agricultura e a criação de gado. Com níveis de crescimento bastante elevados, a agricultura possui um contributo calculado em 90% do PIB. Em termos de taxas do PIB são elevadas com mais de 100 biliões de dólares, o que ultrapassa seis vezes mais ao de Moçambique. O PIB per capita é de 1.150 dólares por cabeça, perfazendo o dobro do nosso país. 
Fez uma retrospectiva da história daquele país situado no corno de África, que foi caracterizado pelo regime monárquico, liderado pelo ex- Imperador Haile Selassie, que viria a ser abolido em 1975.
O P-AT convidou a delegação a incluir no seu roteiro de trabalho visitas ao Terminal Internacional Marítima – TIMAR, às Fronteiras de Namaacha e de Ressano Garcia, para além de outras entidades programadas.
Por seu turno, o chefe da delegação da Etiópia, Mesay Moreda, agradeceu a recepção da sua missão pelo presidente da AT e o domínio da história do seu país.
Referindo-se ao objectivo específico da vinda da sua missão, enquadrou no âmbito da implementação da JUE, aferindo que, vieram aprender de maneira excelente como Moçambique tem resolvido os seus problemas. “Gostaríamos de aprender o sistema JUE, para podermos implementar um semelhante no nosso país”, enfatizou.
Frisou que, o nosso País vai desempenhar um papel muito importante no aprendizado do sistema JUE. “É uma grande experiência ver no terreno como as tecnologias de informação e comunicação podem ser usadas para resolver problemas localmente”, sublinhou, para acrescentar que, o referido sistema tem contribuído para a melhoria na arrecadação de receitas e na transparência dos processos. ( BS )



ACTUALIZAÇÃO DE DADOS DO NUIT


decorre nas unidades orgânicas da AT

Texto Liége Vitorino
Fotos Ozias Ngomane





Está em curso em todo o território nacional, a fase de implementação do Módulo de Registo do Número Único de Identificação Tributária, vulgo NUIT, que consiste no cadastro e gestão de informação do contribuinte, cujo processo está a ser levado a cabo pela AT, através das suas unidades orgânicas, com base no sistema e - Tributação.
O referido processo compreendeu duas  fases distintas, nomeadamente a fase piloto que consistiu na actualização de dados de contribuintes seleccionados em um ambiente controlado para efeito de validação da performance do sistema no seu todo e a fase em curso de exploração do sistema que abrange a todos os contribuintes.
Apuramos que, a fase actual de implantação do Módulo de Registo do NUIT, que consiste no cadastro e gestão de informação do contribuinte, conforme mencionámos, o módulo é composto por funcionalidades, que permitem cadastrar e atribuir NUIT’s à novos contribuintes, registo de início, alteração e cessação de actividades incluindo a actualização de dados para contribuintes anteriormente registados.
Este processo de actualização de dados ora em curso, é obrigatório e extensivo a todas as classes de contribuintes. Entretanto, os contribuintes do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) deverão actualizar os seus dados até 31 de Dezembro de 2013.
O Gestor do Projecto e-Tributação, Carlos Fafetine, que avançou a informação, à nossa Reportagem, explicou que, o processo de actualização de dados do NUIT consiste no preenchimento do respectivo formulário designado por M/01S, para pessoas singulares, M/01C para pessoas colectivas e M/02 para início de actividade, formulários estes, que se encontram disponíveis nas Direcções das Áreas Fiscais (DAF’s), Unidades de Grandes Contribuintes (UGC’s), Postos de Cobrança, Balcões de Atendimento ao Contribuinte (BAC’s), Balcões de Atendimento Único (BAÚ’s) e noutras unidades orgânicas da AT.
A actualização do cadastro fiscal do contribuinte vai imprimir uma nova dinâmica na gestão dos contribuintes (NUITs), o que passa necessariamente pela melhoria da gestão dos impostos internos (IVA, ISPC, IRPS, IRPC) entre outros, facilitando em larga medida o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes com vista a propiciar um bom ambiente de negócios no País, e consequentemente o alargamento da base tributária, bem como assegurar uma base de dados fiável.
No cômputo geral, a interacção com a Administração Fiscal, será por via do sistema e-Tributação, assim, para que esta interacção seja possível é necessário que o contribuinte tenha NUIT e que o mesmo esteja actualizado. Porém, é de realçar que, os contribuintes que já tenham NUIT, não necessitam de obter um novo, bastando, para tal, actualizar os seus dados.
É dever de todos, quer sejam pessoas singulares, colectivas ou equiparadas, proceder a actualização dos seus dados”, afiançou Fafetine. O e-Tributação é um projecto criado pela AT, com vista a desenvolver em parceria com o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), um sistema electrónico, para fazer a gestão dos contribuintes e dos impostos internos. A palavra e-Tributação refere-se a todo o tipo de tributação fiscal efectuada com recurso a plataforma tecnológica onde a letra “e” representa os meios electrónicos e “tributação” representa o cumprimento das obrigações fiscais.
Só depois de fazer a actualização dos dados do NUIT, o contribuinte poderá usufruir das vantagens que o sistema e-Tributação irá oferecer, nomeadamente a possibilidade de pagamento via banco, a possibilidade de declarar e efectuar pagamentos em qualquer DAF, UGC ou Posto de Cobrança e a possibilidade de submissão de declarações via internet, após a implementação do módulo do IVA e ISPC bem como do Portal do Contribuinte.
Importa referir que, a implementação desta plataforma, pela sua natureza, permite fácil escalabilidade, o que significa que trará vantagens sucessivas e progressivas para o contribuinte. (BS)

Dr. Casimiro Mabota, Ministro Jone no IFPFT e estagiários a receberem menções honrosas e foto de família


Procura de estágio na AT aumenta significativamente
- estagiários recebem menções honrosas

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Ozias Ngomane

Mais de 500 estudantes finalistas nos vários ramos de ensino superior e do ensino técnico médio profissional nos diversos estabelecimentos de ensino submeteram os seus pedidos de estágio nos últimos três anos, na Autoridade Tributária de Moçambique (AT). 
Só no ano 2012, o número totalizou 540 estagiários, que submeteram os seus pedidos de estágio e foram autorizados a desenvolver as suas práticas na AT no país. Até Junho último, foram registados pouco mais de 300 pedidos, número que poderá vir a aumentar significativamente até ao final do ano.
Soubemos que, pela densidade dos pedidos, a maior parte concentra-se na Cidade de Maputo e na Província, seguindo-se as restantes províncias do País. 
A informação foi tornada pública pelo Director de Formação da AT, Casimiro Mabote, no quadro da visita efectuada pelo Ministro da Educação, Augusto Jone, às instalações provisórias do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, na Cidade da Matola.
O quadro superior da AT, justificou, na ocasião que, em face da concorrência, está em curso um trabalho preliminar que visa perceber o fenómeno, aventando a hipótese, que tal poderá estar associado à própria sensibilidade da AT, pelo facto de ser uma instituição idónea, com um cariz de responsabilidade social, que desempenha um papel importante nas suas actividades, que se circunscreve na missão de arrecadar receitas para o erário público.
Observou que, isso vai de encontro à visão da AT de tornar – mo - nos referência nacional e internacional na prestação de serviços de primeira qualidade na arrecadação de impostos. Acrescentou que, com o trabalho em curso isso está a acontecer.
Esclareceu que, no reconhecimento da importância que o estudante tem para a sociedade, a AT decidiu aprovar um Regulamento de Estágio, que vigora desde 2011, que permite regular a relação entre a instituição e o estagiário enquanto estiver na instituição.  
Posto isso, seguiram-se as intervenções do Ministro da Educação, Augusto Jone, que agradeceu o convite formulado pela AT, na pessoa do dirigente, para visitar o grande projecto de instalação do ensino superior em Moamba, que manifesta o compromisso inequívoco da AT, que aposta na formação dos recursos humanos.
Pelo empreendimento de grande magnitude que vai ter lugar em Moamba nos apercebemos da seriedade da instituição, porque acredita de que só nós podemos arrecadar mais e melhor quando tivermos jovens formados. Podemos visitar algumas salas de aulas e o elemento que nos alegra é o facto de que a instituição está a acreditar e a apostar nos jovens. Essa visão prognóstica de pensar no amanhã e abandonar a visão do “umbigo” aqui, agora, é muito importante”, realçou.
O Ministro Jone, felicitou a todos os organizadores da futura escola superior, que estão a idealizar a formação vocacionada, considerando que, a grande vantagem reside no facto de que a AT está a preparar-se para que Moçambique tenha mais uma escola do género que virá agregar as 44 instituições do ensino superior existentes actualmente.     
Referindo-se à presença massiva de estagiários na AT, argumentou que, estes acreditam na qualidade de trabalho que a AT realiza, não obstante ser uma oportunidade, sendo um bom estagiário, um dia ao remeter o currículo poderá ser a preferência necessária. “Mas o vir estagiar aqui acredita na qualidade e seriedade do trabalho que realiza, e provavelmente uma menção honrosa recebida desta instituição, é um passaporte, quando eles procuram empregos noutros lugares. É isso que pode contentar a instituição”, ajuntou.
Advertiu os jovens para que sejam profissionais, aludindo que, geralmente tem advertido os docentes sobre a premente necessidade de serem coerentes. “A nossa dignidade, a nossa personalidade, não pode ser hipotecada em troca de benefícios pessoais”, alertou.      
No decurso da cerimónia, foram atribuídas menções honrosas a um grupo selecionado de vinte estagiários, sendo que, parte do grupo desenvolveu as suas práticas na Cidade de Maputo e os restantes na Província de Maputo. Das menções a ser atribuídas ao grupo de estagiários seleccionado, perfazem 70 que serão entregues à posterior através das Delegações da AT instaladas nas capitais provinciais.
Importa referir, que o IFPFT foi aberto a 5 de Dezembro de 2008, com réplicas nas Cidades da Beira e Nacala.( BS )
  


DRS faz radiografia das unidades orgânicas


Por Liége Vitorino
Fotos Ozias Ngomane

Teve lugar no pretérito dia 16 de Julho, a primeira Sessão do Conselho Directivo Regional, orientada pelo Director Regional Sul, Tomás Timba, e dirigida aos quadros de direcção e chefia afectos às unidades orgânicas sob sua jurisdição, com o intuito de proceder a uma análise minuciosa sobre o grau de desempenho na arrecadação de receitas alcançadas no primeiro semestre do presente ano e traçar estratégias conducentes à melhorar o cenário da região.
Com a duração de um dia, os quadros puderam fazer uma radiografia das unidades orgânicas, identificando os principais constrangimentos, para uma melhor abordagem aos desafios colocados na realização dos planos de cobrança até 31 de Dezembro próximo.  
Informações disponíveis indicam que, no período em análise, a Direcção Regional Sul (DRS) arrecadou 44.779.949,26MT contra 45.683.918,14MT da meta planificada no plano de cobrança, para as áreas Aduaneira e dos Impostos Internos, o que corresponde a um grau de realização de 98,02%.
O Director Tomás Timba reconheceu o trabalho realizado a nível da região, com vista ao alcance das metas previstas, pese embora não tenham sido alcançadas na totalidade, tendo apelado os presentes a redobrar os esforços de modo a cumprir com o programado na meta anual cuja cifra é de 95.7 mil milhões de meticais.
Alertou igualmente os quadros sobre a importância que a região Sul representa em relação à carteira fiscal global, tendo apelado à conjugação de esforços no exercício das suas funções. (BS)





sexta-feira, 2 de agosto de 2013

AT aposta no ensino superior

 Ministro da Educação, Augusto Jone, aprecia maquete do futuro “campus”

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Ozias Ngomane

No pretérito dia 17 de Julho, o Ministro da Educação, Augusto Jone, visitou o futuro “campus” onde serão construídas duas escolas vocacionadas ao ensino superior, nomeadamente a de Gestão Tributária e a de Gestão de Finanças e Negócios Financeiros, no Distrito de Moamba, na Província de Maputo.   


A Administradora de Moamba, Maria Ângela Manjate,
saúda o Ministro da Educação, Augusto Jone,
 à sua chegada ao distrito
À sua chegada ao local, o Ministro da Educação, foi recebido pela anfitriã do Distrito de Moamba, Maria Ângela Manjate, que se fazia acompanhar pelo Presidente da AT, Rosário Fernandes, e quadros  de ambas instituições. 
Trata-se de uma mega infraestrutura orçada em 12 milhões de dólares americanos co - financiada  por alguns parceiros. O projecto será faseado, e comporta a componente residencial dotada de dormitórios com capacidade instalada para albergar  290 alunos, com uma separação de alas para docentes, salas de aulas, refeitórios, arruamentos, jardins, um pavilhão gimno-desportivo, para além de um parque de estacionamento de viaturas. 
Para a concretização da referida infraestrutura, a Administração do Distrito de Moamba  cedeu um talhão com uma área estimada em quatro hectares situada junto à principal rodovia, num local designado por sete quilómetros. A construção abrange um total doze lotes sub-divididos em três fases sucessivas que poderão ser concluídas em 2016.
Debruçando-se a propósito, o Ministro da Educação, afirmou que, o que se pretende é a efectiva profissionalização de quadros. Acrescentou que, a obtenção das receitas, passa necessariamente pela produção de receitas, e tal pressuposto carece de profissionais competentes.
No mundo globalizado, em que as tecnologias são de ponta, não se aceita mais improvisação”, disse, para acrescentar, que respondeu ao convite formulado pelo Presidente da AT, Rosário Fernandes, por entender que a iniciativa é do interesse do Governo, particularmente quando o exemplo vem de uma instituição do Estado.
O P-AT, Rosário Fernandes, explica
ao Ministro da Educação os detalhes do projecto
Por seu turno, o Presidente da AT, aliou a iniciativa à potencialidade existente de recursos naturais no País, afirmando que, é premente a capacitação de quadros especializados, para fazer face aos imperativos de crescimento e desenvolvimento.
Sublinhou que, a intenção é de se ter quadros que sejam capazes de enfrentar uma auditoria especializada, mormente em matéria de contas e de demonstrações financeiras de mega empresas das áreas mineradoras, dos hidrocarbonetos entre outras, de grande dimensão.  
A Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Estratégias de Formação e responsável pelo projecto de criação da instituição de ensino superior para a AT, Maria Ângela Khane, informou que, neste momento os planos curriculares estão a ser desenhados.
Disse, no entanto, que o Conselho Superior Tributário (CST) aprovou as duas escolas superiores, acrescentando que, na vertente formação a empresa INTERTEK está a dar o apoio necessário através da qual o seu sector está a trabalhar com uma empresa de consultoria na área de formação e educação.
“Estamos a preparar documentos e matérias que já tínhamos feito até 2009, adaptando à realidade mais recente”, ajuntou.
Esclareceu que, fez-se circular na Rena ( sistema informático interno) junto aos colegas e da liderança da AT as propostas iniciais das quais estão a receber subsídios para a melhoria. “Só depois de termos os planos curriculares prontos é que podemos passar a questão dos créditos académicos, para podermos fechar o “dossier” e também identificar o núcleo dos professores”, disse
De acordo com a Dra. Ângela Khane, o projecto é irreversível e se enquadra no Decreto que cria o Estatuto de Pessoal da AT, no qual a instituição prima pela formação contínua dos seus funcionários. É um projecto de cariz profissionalizante porque como Instituto Superior aqui a ideia é de dar formação de índole politécnica, o saber fazer. Isso é uma grande novidade que estamos a trazer, vincou.
Maria Ängela Khane, referiu que, o respectivo “dossier” será posteriormente encaminhado ao Ministério da Educação (MINED). “Acabamos de fazer os contactos iniciais com as entidades que formarão a comissão instaladora, para podermos formalizar e tendo isso já podemos viabilizar o dossier a apresentar ao MINED”, salientou.   
A Administradora de Moamba, Maria Ângela Manjate,
encantada com o projecto das instalações
do Campus Superior da AT
 
Entrevistada a propósito, à margem da cerimónia, a Administradora de Moamba, Maria Ângela Manjate, disse que, a criação de uma escola de ensino superior na Vila de Moamba, na Província de Maputo, vai impulsionar sobretudo o desenvolvimento econômico na região sul.
Realçou que, é uma mais valia, tratando-se de uma escola especializada, que com os cursos que se pretendem introduzir, obviamente que, vai responder a dinâmica que o país está a conhecer, com o incremento dos mega projectos, por um lado. Por outro, será um incentivo para os estudantes que poderão continuar com os estudos localmente ao invés de terem que percorrer longas distâncias, quer para as cidades de Maputo e/ou Matola.

É uma mais valia, pois em larga medida contribui para a expansão do ensino superior na região”, concluíu... BS  
Foto Família Para Prosperidade

quinta-feira, 6 de junho de 2013

AT CAPACITA QUADROS EM COMUNICAÇÃO



por Carla Macitela


Um total de 15 técnicos de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), beneficiaram de uma capacitação em matérias de Técnicas de Jornalismo, Fotografia, Filmagem e Comunicação Estratégica do sector Público, nas instalações do centro de Formação da Televisão de Moçambique, em Maputo.
Esta acção de formação, baseou-se em aulas teóricas e práticas, com recurso a exemplos de casos reais. A mesma teve o seu início no dia 20 de Maio e termino no dia 31 do mesmo mês.
Participaram da formação funcionários da AT, a nível nacional, mais concretamente dois (2) do Gabinete de Comunicação e Imagem (Central), dois (2) da equipa de Comunicação e Imagem afectos à Região Centro, dois (2) da equipa de Comunicação e Imagem afectos à Região Norte, um (1) da equipa de Comunicação e Imagem afectos ao Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária (IFPFT) e dez (10) da equipa de Comunicação e Imagem afecto ao Projecto e-Tributação.
Para os formandos, esta capacitação trouxe mais-valia para a execução das suas actividades de comunicação, bem como na elaboração de Estratégias e Planos de Comunicação. Por sua vez, os formadores felicitaram a equipa de Comunicação e Imagem pelo trabalho que vem realizando, reflectido nas publicações da instituição.
A cerimónia de enceramento desta capacitação teve lugar no último dia da formação, na sala de Sessões do Conselho Directivo “Marechal Samora Machel”, e contou com a presença do Director Geral do Controlo Interno Dr. Hermínio Sueia, Director Geral Adjunto dos Impostos para a Área do e-Tributação, Eng. Justino Muzima, e os demais quadros da AT. Entretanto, a cerimónia oficial da entrega de certificados ficou agendada para uma data a anunciar.