Direcção de Normação Tributária forma técnicos do CEDSIF

Direcção de Normação Tributária

forma técnicos do CEDSIF

- no âmbito da segunda Entrega do e-Tributação

Texto e fotos Liége Vitorino

Decorreu nos dias 15 e 16 do corrente mês nas instalações do Projecto e –Tributação, na Cidade de Maputo, uma acção de formação organizada pela Direcção da Normação Tributária da Autoridade Tributária (AT) que contemplou matérias atinentes ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS)  e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).

A referida acção surge a pedido do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças - CEDSIF e insere-se no âmbito da materialização da Entrega dois (2) do e–Tributação, que contempla também os impostos sobre os rendimentos para além dos impostos da tributação da Indústria Extractiva e Taxa sobre os Combustíveis.

De acordo com o programa, participaram seis técnicos do CEDSIF, que operam na componente de desenvolvimento e infraestrutura tecnológica do e-Tributação, cujas sessões foram igualmente presenciadas pelos técnicos de todas as áreas  do Projecto e–Tributação.

O primeiro dia foi reservado a apresentação do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, tendo o mesmo sido ministrado pelo formador José Mulungo, da Direcção de Normação Tributária. Já no segundo e último dia seguiu-se a indução do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas, temas ministrados por dois formadores da Autoridade Tributária (AT), nomeadamente Manuel Bento, da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) e Emílio Chichongue, do segundo Bairro, ambas unidades situadas na Cidade de Maputo.

No contacto com a Repórter de Comunicação e Imagem, o fiscalista Manuel Bento, afirmou que, os técnicos do CEDSIF pretendiam saber como preencher o Modelo 22, atendendo que, dentro em breve terá lugar a cobrança do IRPC através do e –Tributação, que neste momento continua sendo feita pelo Sistema Interino  de  Cobrança de Receita (SICR).

Formadores dos Impostos Internos. A esquerda, Emílio Chichongue, do segundo Bairro Fiscal e a direita Manuel Bento da UGC, na Cidade de Maputo

Conforme disse, na qualidade de técnicos da plataforma electrónica do e–Tributação estão preocupados em saber como é que o Modelo 22 é feito uma vez que são Informáticos e  irão gerir um sistema que requer o conhecimento básico de matérias importantes na cobrança do IRPC relacionadas ao pagamento por conta, o que é um pagamento especial por conta, o que é o IRPC a final, o que significa deduzir ou acrescer em matéria colectável.

Por seu turno, o fiscalista Emílio Chichongue, afiançou que, a equipa de formandos do CEDSIF manifestou interesse em saber distinguir o pagamento por conta, o pagamento especial por conta e pagamento a final. “ Repare que não são formados em Contabilidade mas foi muito importante porque lidam com a matéria, não sabiam distinguir em que momento acontece o especial por conta ou o pagamento por conta e IRPC à final”, observou.

Indagado sobre o grau de satisfação como monitores deste processo, Chichongue, respondeu que, sentem-se satisfeitos, na medida em que fazendo parte do Estado, tanto como funcionários da AT e do CEDSIF o importante é caminharem juntos na harmonização dos procedimentos de formulários, como sanar simples problemas ou dúvidas que possam surgir.

A propósito, disse que, é o início de um processo que implica a harmonização dos formulários, sendo importante trabalharem juntos até à recta final.

Soubemos que, o programa de formação consistiu também na abordagem de uma parte introdutória relacionada com os Preços de Transferência que é uma matéria nova e complexa. “Já havia previsão no Código do IRPC mas foi aprovada recentemente o Decreto 70 que integra o regime do Preço de Transferência. Abordámos também essas matérias mas são assuntos que não terminam numa única aula, disse.

Gestor do e -tributacao para a Área das Infra-estruturas Tecnológicas do CEDSI, Hermes Guluve

Formação foi benéfica

- segundo o Gestor do e-Tributação em TI pelo CEDSIF, Hermes Guluve

Num outro desenvolvimento, o Gestor Hermes Guluve, considerou que, a formação apesar de ter sido de curta duração foi benéfica porque já estão munidos de bases e conceitos que doravante irão permitir mais pesquisas sobre esses impostos.

Explicou as razões da necessidade de formação, atendendo que, em termos de sistema, os impostos sobe rendimentos estão previstos na Entrega dois do e-Tributação que será operacionalizada em Novembro do presente ano. “Vimos o IRPS que agrega cinco categorias,  foi possível verificar com exemplos práticos as situações de diferentes tipos de contribuintes e como se encaixam em cada categoria”, anotou.

Sublinhou que, após a entrega, a manutenção  do sistema será garantido pela equipa técnica de desenvolvimento do e – tributação no CEDSIF. “Solicitamos a AT esta capacitação, com vista a aprofundar os conhecimentos sobre esses impostos, em termos de legislação e formulários previstos ”, ajuntou.

“ Conseguimos ter as bases, para caminhar, alcançar o nosso objectivo, para que a partir de Novembro estejamos em condições de fazer a manutenção do sistema”, disse.

Relativamente a esta formação, o nosso entrevistado considera o aprendizado benéfico. “Muito antes de se iniciar com o desenvolvimento em sistema que vai terminar em breve, deveríamos ter antecipado, se calhar poderíamos ter contribuído melhor na discussão sobre negócio do sistema”, observou, para acrescentar que, o projecto ainda tem as fases subsequentes, seguir-se-à a apresentação da solução pelo implementador já em Agosto e aí poderão aprofundar outros aspectos sobre o negocio e técnicos.

Todavia, assegurou que a equipa técnica está em condições para enfrentar as próximas sessões que compreendem “workshops” de modo a efectuar a manutenção do sistema.

Apuramos que, foi a primeira capacitação que a equipa de gestão da plataforma informática do CEDSIF teve com a matéria dos impostos em referência.

Outros temas passados em revista foram as Mais Valias, Preço de Transferência e o  IRPC que o nosso entrevistado advoga que, apesar de ser uma matéria muito complexa, foi possível obter os conhecimentos básicos que irão permitir o aprofundamento antes da operacionalização da segunda entrega em Novembro próximo.

Aproveitou a ocasião para expressar o seu agradecimento à AT por ter permitido que a aludida formação tivesse lugar, por ter escolhido formadores abalizados, com conhecimentos profundos sobre a matéria de impostos. “Creio que, acções desta natureza vão contribuir positivamente para o incremento da capacidade técnica de manutenção do e-Tributação e consequentemente para a eficácia do sistema tributário”, salientou. e-Tributação 

e – Tributação acolhe

sessão do Comité Técnico

Texto Liége Vitorino

Fotos  Arquivo

O Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, destacou a necessidade de se aprimorar os aspectos importantes que visam dinamizar o Projecto e-Tributação 

No dia 12 de Julho do corrente ano, teve lugar na sala de sessões do Projecto e -Tributação, na Cidade de Maputo, a primeira sessão do Comité Técnico, orientada pelo Director Geral de Impostos, Augusto Paulo Tacaríndua, na qualidade de Presidente deste Órgão.

Trata-se de um evento que visa analisar, debater, harmonizar e homologar os aspectos técnicos que norteiam o referido projecto que à posterior são submetidos ao Comité Executivo para aprovação.

Tomaram parte nesta sessão na qualidade de membros, o Director Geral Adjunto do CEDSIF e Vice – presidente do Comité Técnico, Justino Muchine, a Directora Geral Adjunta do Controlo Interno, Gilda Mithá, o Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, Davário Muthuque, o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane e o Gestor das TIC’s para o Projecto e – tributação no CEDSIF, Hermes Guluve.

A sessão contou com a presença de membros convidados, nomeadamente o Coordenador Geral da Unidade Técnica da Indústria Extractiva (UTIE), Aníbal Mbalango, o Coordenador da Unidade de Controlo de Projectos de Modernização na AT, Fernando Colaço Bande, o Director de Normação Tributária, Marcelo Mazivila, a Directora de Reembolso, Anabela Mussace Leví, o Director de Operações no CEDSIF, Carlos Fafetine, o Director da Área Fiscal da Matola, Anastácio Mubai, os Gestores Adjuntos do Projecto e – Tributação respectivos, Neyma Tamimo e Amorim Ambasse, entre outros quadros e técnicos da Autoridade Tributária (AT) e do CEDSIF.

A agenda centrou-se no estágio da implementação do projecto e – Tributação; o pagamento via banco do e –Tributação; o orçamento do Projecto, a apresentação dos Métodos de Negócio da Entrega 2, Formulários e diversos.

Ao centro o Gestor do Projecto, Tomé Moiane, passou em revista o estágio de implementação do Projecto e-Tributação

Na sua intervenção, o Director Geral de Impostos destacou a necessidade de se aprimorar os aspectos importantes que visam dinamizar o Projecto e-Tributação cujo estágio caminha para a Entrega 2 (dois), que prevê a implementação de 7 (sete) impostos e 2 (dois) processos comuns, tais como, o IRPC, o IRPS, o Imposto sobre a Produção Petrolífera, o Imposto sobre a Produção Mineira, o Imposto sobre Renda de Recurso Mineiro, o Imposto sobre a Superfície e a Taxa sobre Combustíveis.

Coube ao Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, passar em revista o estágio de implementação do Projecto, tendo seguidamente o Gestor Adjunto do Projecto para área de Negócio e Sistemas, Amorim Ambasse, apresentado a visão geral do fluxo do processo e os respectivos formulários, destacando o impacto no processo de registo ou alteração do processo atinente ao Início de Actividade (M/02) e Cessação de Actividade (M/03), Processo de Reembolso e Processo de Compensação para cada imposto. e – tributação.

e-tributação acolhe visita de estudantes do IMED

e-tributação acolhe visita

de estudantes do IMED

Texto de Maria Helena dos Santos  e  Ivan Gemuce

Imagem de  Francisco Give

Um grupo composto por 90 estudantes de diferentes áreas de formação provenientes do Instituto Médio de Ciências Jurídicas e Gestão – IMED, efectuou uma visita de estudo ao  Projecto  e – tributação, no passado dia 19 de Junho do corrente ano. 

A referida visita surge em resposta ao pedido formulado pela Associação dos Estudantes do IMED à direcção máxima da Autoridade Tributária - AT, que mereceu parecer favorável, com o propósito destes se inteirarem do funcionamento de todas as unidades orgânicas aliando a componente teórica à prática.

Trata-se de um programa concebido pela AT, no quadro da socialização dos processos de colecta e administração fiscal levado a cabo pela Direcção de Formação, pelouro que superintende aspectos atinentes à capacitação e estágios na instituição.

Por forma a permitir um melhor acompanhamento dos estudantes aos sectores, estes foram organizados em grupos de vinte/trinta elementos, tendo a visita iniciado a nível dos Serviços Centrais da AT e terminado com uma palestra no auditório. 

O técnico do e-Tributação, Hamilton Araújo, explicando aos estudantes como ocorrem os mecanismos de modernização dos processos Tributários ao nível do Projecto 

No Projecto  e – tributação, os estudantes foram recebidos pelo técnico Hamilton Camila Araújo, em representação do Projecto, que após dar as boas vindas aos estudantes, didacticamente explicou  como  todos os mecanismos de modernização dos processos tributários ocorrem ao nível deste projecto e o actual estágio em que o mesmo se encontra.

Seguidamente, indicou as áreas que compõem o Projecto, iniciando desta forma a visita aos sectores, nomeadamente a área de Negócio, o sectores de Suporte e Testes, área do Serviço ao Contribuinte composto pelos sectores de (Portal, Central de Atendimento, Formação e Registro “gestão de Perfis”), área de Comunicação e Imagem e a área de Administração do escritório do Projecto, onde cada gestor explicou o que faz cada sector da respectiva área.

No final da visita, a nossa Reportagem abordou alguns dos estudantes que foram unânimes em afirmar que a visita ao Projecto e –tributação foi de extrema  importância.

Hildebranda André Ribeiro que é estudante do curso de Gestão Aduaneira e Logística, afirmou que, a visita foi construtiva em vários aspectos, pois foi possível compreender como funciona a cadeia dos serviços centrais da AT.

“Não só percebemos como a nossa informação teórica se desenrola no terreno, também tivemos a noção do real desenvolvimento do país. A submissão electrónica das declarações e o pagamento de impostos via banco bem como a Janela Única Electrónica, são processos digitais que facilitam a vida do cidadão”, disse, para acrescentar, que  a visita aos sectores superou a expectativa.

Por seu turno, Admilson Afonso, estudante de Recursos Humanos, afirmou que, a visita permitiu esclarecer muitas dúvidas sobre o funcionamento da AT. Ele interessou-se por alguns assuntos ligados ao e - tributação, tendo de seguida comentado que considera a JUE um sistema complexo mas que facilita muitos processos.

 “De forma directa ou indirecta irei disseminar os conhecimentos adquiridos durante a visita, por meio de redes sociais ou mesmo em visita à pagina da AT”, acrescentou.

A técnica do Gabinete de Comunicação e Imagem da AT, Juvita Rosa Bonga, em jeito de fecho, informou-nos que, a visita teria o seu ponto final no Auditório da AT, onde decorreria uma palestra dedicada à educação fiscal. e-tributação