Na Cidade de Maputo

e –Tributação potencia técnicos 

do fisco em matérias do IRPS e IRPC

Texto e fotos Liége Vitorino

O Gestor para a Área de Negócio e Sistemas no Projecto e - Tributação, Amorim
Ambasse,intervindo na sessão de abertura do "refresh" aos funcionários do
Primeiro Bairro Fiscal, na Cidade de Maputo

No dia 4 de Abril do corrente ano, o Projecto e – Tributação organizou uma acção de capacitação de um dia, com o intuito de potenciar um total de 24 técnicos, pertencentes à Direcção da Área Fiscal do 1º Bairro, na Cidade de Maputo, no âmbito dos impostos da Entrega 2, , concretamente os Impostos sobre Rendimentos das Pessoas Singulares - IRPS  e os Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRPC. 

No primeiro dia foram capacitados 11 técnicos e no segundo dia  13 técnicos . O processo de formação aos técnicos do fisco teve lugar  nas instalações do Projecto e – Tributação, tendo como objetivo central o refrescamento dessas matérias considerando que, o período de maior demanda de entrega desses impostos se avizinha e a capacidade de tratamento destes processos é indispensável

O Gestor para a Área do Negócio e Sistemas no Projecto e – Tributação, Amorim Ambasse, afirmou que, trata-de da continuidade das actividades nas Unidades de Cobrança denominadas por “roll out” no sentido de potenciar os colegas em conhecimentos relacionados com os processos e impostos da entrega 2 do e – tributação, especificamente o IRPS, o IRPC.

Funcionários do Primeiro Bairro Fiscal, na Cidade de Maputo, no momento da
acção de capacitação organizada pelo Projecto e -Tributação

Referiu que, os meses de Abril e Maio são tidos como os meses de pico, de cumprimento das obrigações fiscais desses impostos. Aliado à isto, recordou que, dentro em breve a cobrança destes impostos será feita exclusivamente no sistema e –tributação, daí a necessidade de potenciar os técnicos do fisco em matéria de impostos.

“É nossa expectativa que, no final desta etapa os colegas consigam consolidar o seu conhecimento relativamente aos novos formulários e navegabilidade de lançamento de formulários específicos de rendimentos em sistema, tais como, o Modelo 10 para o IRPC e o Modelo 22 para o IRPS”, disse, para acrescentar que, prevê-se para o próximo mês de  Maio, a  monitoria de acompanhamento presencial aos técnicos das Unidades de Cobrança. 

Tal acção  de “roll out”  vai abranger as unidades de cobrança nas capitais provinciais com o propósito de pontenciar os técnicos na consolidação do conhecimento relacionado com as reformas desses impostosImporta referir que, para  este processo,, foram destacados sete técnicos do Projecto e –Tributação para liderar as acções de capacitação, atendendo que, o outro propósito é garantir o alinhamento do conhecimento a nível de toda equipa de negócio e sistemas. 

 “Para além de capacitarmos os técnicos do fisco, estamos em preparação para o processo de “roll out” que vai ter lugar nas Unidades de Cobrança no mês de Maio”, frisou.

Dentre os temas passados em revista destaca-se a questão de actualização de dados do contribuinte em termos de formulário Registo de Início ou alteração de dados de actividade e o lançamento dos mesmos em sistema. Sendo esta a pré-condição para que o processo de cobrança desses impostos ocorra no sistema e-Tributação.

“A intenção é de que os colegas aprimorem a questão de actualização dos dados, que de facto comecem a fazer a cobrança no e – tributação”, esclareceu.. 

Num outro desenvolvimento disse que nos próximos dias haverá uma formação específica sobre o Portal do Contribuinte.

“Pela importância do assunto, pretendemos levar a formação para as DAFs do  1º  e 2 º Bairros Fiscais, para que os funcionários possam assistir devidamente o contribuinte.” anotou.

Na esteira do “roll out” do mês de Maio, será feita a réplica nas diversas Unidades de Cobrança, para além de que já existe algum material em termos de panfletos que serão disponibilizados o que vai ajudar sobremaneira aos contribuintes, como guião orientador em caso de dúvidas e esclarecimentos, salientou Amorim Ambasse.. e - tributação

  

 Executivo está a implementar medidas 

fiscais para aliviar o peso tributário  

- segundo a presidente da AT, Amélia Muendane

Texto Liége Vitorino

Fotos Ricardo Nhantumbo

 A presidente da AT, Amelia Muendane, afirmou que, o Executivo está a
implementar medidas fiscais para aliviar o peso tributário

A presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, afirmou que, o Executivo tem vindo a implementar medidas fiscais, com a finalidade de aliviar o peso tributário e suavizar os custos de importação desde 2020, de modo a expandir a resiliência das empresas aos choques e garantir a sua estabilidade financeira.

Crê que, esforços combinados entre o Executivo através da AT e o investimento privado vão assegurar uma rápida retoma da actividade económica e desenvolver o País aos níveis de crescimento a roçarem, quiçá, os dois dígitos, sobretudo com perspectivas de encaixes tributários que advirão do início da exportação do gás natural, estimado para o segundo semestre do presente ano.

Dados disponíveis indicam que, as micro, pequenas e médias empresas contribuíram em 2021 com 43,48% da receita fiscal total, contra 56,52% que resultaram do desempenho económico das grandes empresas. 

Moçambique continua dependente dos pequenos investimentos e do sector informal, para alimentar a cadeia produtiva, sendo um desafio para os seus habitantes investir na transformação económica, como plataforma para a emigração da economia de consumidor internacional líquido, para produtor internacional sustentável, explorando de forma rentável os recursos diversificados de o o País dispõe. 

Ela falava perante uma plateia alusiva à celebração do Dia Nacional dos Contribuinte, que teve lugar no Auditório dos Serviços Centrais da AT, na Cidade de Maputo, e juntou membros do Conselho Directivo da AT, técnicos tributários, membros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique e Associações Empresariais, representantes dos Sectores Público e Privado, e contribuintes. 

Sublinhou que, o contribuinte é a chave do sucesso das políticas públicas transformadoras em curso no nosso País, por intervir directamente no sector produtivo e deste modo prover rendimentos que se repartem por toda a cadeia económica estimulando o consumo das famílias, o funcionamento do Estado, a dinamização do sistema financeiro através da repartição dos ganhos que resultam da sua actividade. 

“Por isso encorajamos os nossos contribuintes grandes, médios e pequenos, em todos os ramos de actividade, a expandirem os seus negócios e assegurarem a diversificação da sua carteira como estratégia empresarial para a resiliência contra os choques externos e internos e garantir a estabilidade macro-económica do Estado moçambicano” , enfatizou. 

Observou que, a presença dos contribuintes simboliza a importância da articulação entre o Estado e o sector privado no desenho e implementação conjunta de políticas para a dinamização da economia nacional, agradecendo a participação destes na sétima edição das comemorações do Dia Nacional do Contribuinte. 

Refira-se que, este ano a efeméride foi assinalada com o lançamento do Portal do Contribuinte e da Campanha de Massificação do Pagamento via Banco. 

Tais acções enquadram-se nos esforços da AT “visando a implementação célere de plataformas electrónicas, para a melhoria da eficiência e eficácia na administração do imposto e assegurar transparência fiscal reduzindo a corrupção no nosso seio”, acrescentou .

De acordo com a presidente Muendane, o Portal do Contribuinte vem ainda responder ao imperativo do sistema na consolidação da relação com o sujeito passivo ao reduzir a distância e aproximar cada vez mais os investidores à Administração Tributária como mecanismo para o alargamento da base e assegurar maior justiça fiscal.

Conforme disse, o sucesso dessas medidas passa pelo aumento da consciência geral dos Agentes do Estado e do sector empresarial sobretudo no combate à corrupção e a evasão fiscal que gangrenam a economia como vísceras sangrentas que perpetuam a dependência económica de Moçambique e agravam a assimetria entre os moçambicanos, estimulando o surgimento de falsas elites que não correspondem ao seu real “status económico”, em detrimento de milhões de moçambicanos vivendo ainda em condições de indigência e de extrema pobreza.

Por isso, exortou a todos os actores de desenvolvimento a juntar sinergias no combate à corrupção, ao contrabando, à evasão, à elisão e ao planeamento fiscais, entre outros crimes tributários e aduaneiros que lesam o Estado e à população moçambicana e alimentam ao branqueamento e a saída ilegal de capitais que muitas vezes alicerçam o financiamento de agendas desestabilizadoras da nossa economia e do sistema tributário moçambicano.

“Confiamos a energia positiva de uma visão conjunta, vamos combater todos os derrames de recursos que resultam de comportamentos desviantes e vamos juntos construir um Moçambique próspero e livre de distorções causadas pela ilegalidade”, salientou. ( X )