Formações conjuntas na autoridade tributária como base fundamental para a unificação das direcções

-       Afirmaram os funcionários no âmbito da formação em materia de recebedoria

Texto e Imagem: Ivan Gemuce

Funcionários da AT, oriundos das diferentes províncias do País

Um total de vinte e três funcionários da Autoridade Tributária – AT, oriundos das diferentes províncias do País, beneficiaram-se da formação conjunta em processos de recebedoria e tesouraria no âmbito de pagamento de impostos internos e taxas aduaneiras, entre os dias 19 e 23 de Agosto corrente na província de Maputo.

A formação que abordou todos aspectos legislativos, procedurais e sistemáticos sobre a cobrança nas unidades da AT para o efeito, foi organizado pelo Instituto de Formação, pelouro que superintende a elaboração estratégica e execução de todos os planos de formação. Abertura de caixa, cobrança, fechos e relatórios foram os temas abordados referente aos sistemas Janela Única Electrónica - JUE e e-Tributação.

Fladina Cuna, Funcionária da província de Tete afecta nos Serviços Provinciais das Alfandegas, ora formanda, explicou que a formação foi de grande valia, e que o conhecimento que adquiriu sobre os processos de tesouraria no âmbito da JUE, melhoraram significativamente a sua compreensão sobre a simplificação dos processos aduaneiros e da redução do tempo de desalfandegamento de mercadorias de importação.

 “Embora não trabalhe directamente com o sistema e na tesouraria, sinto-me capacitada para assumir funções do género. É de nos orgulharmos pela forma como a simplificação e sistematização tecnológica de processos está a trazer resultados palpáveis”, afirmou.

Acção de formação em matéria de recebedoria no Projecto e-Tributação 

Dalva Abreu, funcionária do sector do IVA da Direcção da Área Físcal - DAF de Lichinga, classificou a formação positivamente, afirmando que vai alterar os modos em que opera. Segundo ela, “Depois de conhecer os aspectos relacionados com a recebedoria, ficamos mais sencibilizados, compreendemos as exigências da celeridade por parte dos recebedores na tramitação dos processos e no cumprimento dos prazos, é importante que todos os sectores da DAF trabalhem de forma conjuntaral”.

Em sede do Projecto e-Tributação, tanto os funcionários afectos na Direcção Geral de Impostos – DGI, como os afectos na Direcção Geral das Alfandegas – DGA, beneficiaram-se de materia referente ao sistem e-Tributação, compreendendo o fluxo do processo de recebedoria.

Da esquerda a direita, Inocêncio Mota, Fladina Cuna, Dalva Abreu e Marsselino Mussacua

Ao aferirmos a sensibilidade dos funcionários sobre a materia referente ao sistema e-Tributação e o seu nível de absorção por parte dos mesmos, Inocêncio Mota, funcionário da Direcção das Alfandegas de Inhambane, considerou a formação base primordial para a unificação da DGI e DGA. O interlocutor, tomando em conta que se caminha para a unificação das referidas direcções, afirmou ser importante ter o conhecimento de base de ambas, classificando a matéria apreendida como carga positiva. Mota aproveitou para destacar a necessidade de formações contínuas e inclusivas.

“Neste momento assumo funções na DGA, pelo que não vai mudar muito o meu ambiente de trabalho, porém,  assumindo alguma função no sentido da formação, isto é DGI, terei noções básicas, o que torna imperativo que a formação seja contínua, inclusiva e que haja uma componente on job ao nível das províncias”.

Socialização das melhorias do sistema e-Tributação

Mota, destacou também a necessidade de se criar condições de todos os intervenientes para além do e-Tributação de modo a socializarem as informações por meio de formação e comunicação. Opinou sobre a criação de uma revista e prospecto único sobre os sistemas técnológicos, e-Tributação, JUE, entre outros em desenvolvimento na AT, a ser destribuído aos colegas como forma de se apropriarem na teoria dos processos tecnológicos.

De acordo com Fernando Simões, formador e técnico do Projecto e-Tributação, os objectivos que nortearam a formação foram atingidos na plenitude. Segundo o mesmo, “aos que já trabalhavam com o sistema socializou-se as melhorias do sistema e-Tributação no âmbito do novo implementador e, capacitou-se aos que tiveram o contacto com o sistema pela primeira vez”. No final, o formador fez nos saber que como sequência da formação, um manual de utilizador será partilhado aos recem formados brevimente. – e-Tributação

Presidente Nakhare nomeia novo gestor no Projecto e - tributação

Presidente Nakhare   nomeia novo

gestor  no Projecto e - tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

O recém-nomeado Gestor do Projecto e – tributação, Bruno Rodolfo, já se encontra em exercício pleno das suas funções, na sede do projecto, na Cidade de Maputo, após ter sido nomeado pela Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, ao abrigo do Despacho separado de 19 de Julho de 2019, publicado na Circular n° 09/AT/DGSC/023.5/2019.

O novo quadro iniciou formalmente o exercício de funções depois da entrega de pastas pelo seu antecessor, Tomé Bernardo Moiane, reliazado no pretérito dia 7 de Agosto, na sala de reuniões do projecto, na Cidade de Maputo.

Bruno Couto de Abreu Rodolfo, que exercerá as funções em comissão de serviço, é formado em Informática de Gestão e Auditoria, com a patente de Sub - Comissário Tributário. Recorde-se que, Bruno Couto de Abreu Rodolfo, vinha exercendo em comissão de serviço as funções de Adjunto do Director de Auditoria, Investigação e Inteligência, após ter exercido várias funções na instituição.

Trata-se do quinto Gestor que vem partilhar o seu saber conjuntamente com a equipa de técnicos do e - tributação, para operacionalizar a tão almejada plataforma electrónica denominada por e – tributação, que conheceu o arranque formal das suas actividades em 2010.

Momento em que os intervenientes lavravam o inventário dos bens patrimoniais e imóveis do Projecto e-Tributação

O e – tributação tem como objectivos, incrementar a cobrança de receitas; simplificar os procedimentos para declaração e pagamento dos impostos; diminuir o custo do cumprimento das obrigações aos contribuintes, alargando a base tributária; reduzir os custos administrativos inerentes à gestão de receitas do Estado; melhorar a contabilização e a agilidade de disponibilização das receitas na Conta Única do Tesouro (CUT); melhorar o controlo, a fiscalização e a gestão dos impostos; reduzir a dependência externa na manutenção correctiva e evolutiva dos sistemas e disponibilizar informação de gestão (operacional, táctica e estratégica).

No Projecto e – tributação, o Gestor Administrativo, António Essumaíla, procedeu a conferência e notificação da relação dos bens patrimoniais adquiridos pela direcção do projecto constantes de uma acta que depois foi assinada pelas partes intervenientes, nomeadamente os Gestores cessante e o actual bem como os técnicos do Gabinete do Controlo Interno.

Quadros e técnicos da AT reunidos no acto da entrega de pastas ao novo gestor do Projecto e-Tributação

 Constatamos que, fazem parte do acervo patrimonial do Projecto e – tributação cinco pastas constituídas por uma relação de bens móveis e imóveis que incluem o ponto de situação do projecto e –tributação, o plano directório; o Modelo conceptual; o plano estratégico; o Regulamento dos Comités; o relatório do Orçamento e Execução do Projecto, o relatório dos Recursos Humanos, o Plano Económico e Social  2019, o Inventário; os Perfis de Gestão e o Contrato do actual implementador Nova Base/INTRASOFT, entre outros.

Tal acto que marcou o início das novas funções do novo Gestor foi orientado pelo Director das Tecnologias de Comunicação e Informação (DTIC), Davário Muthuque, que se fazia acompanhar pelo Coordenador da Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos na Autoridade Tributária, Fernando Bande, técnicos do Gabinete de Controlo Interno e do Projecto e –tributação. 

Novo gestor do e-Tributação, Bruno Rodolfo, recebendo as pastas do seu antecessor, Tomé Moiane, sob olhar do Coordenador da Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos na AT, Fernando Bande

Intervindo após a passagem de pastas, o Coordenador da USMP, Fernando Colaço Bande, desejou boa sorte aos Gestores sorte nas tarefas. Acrescentou que, a equipa afecta à Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos vai continuar a interagir nos mesmos moldes, que é de aconselhar e apoiar.

Recomendou aos funcionários do projecto a elevar o e – tributação para os patamares pretendidos.

Por seu turno, o Gestor Bruno Rodolfo disse contar com a colaboração de todos os funcionários para que o projecto chegue a bom porto.

Após a entrega de pastas, o Gestor do e - tributação manteve um encontro de trabalho com os técnicos do e-tributação para aferir o estágio actual desta plataforma electrónica. 

DTIC recomenda celeridade

 no Portal do Contribuinte

O Director da DTIC, Davário Muthuque, considera que, o desafio actual é de receber a segunda entrega do e – tributação aliada a implementação do portal do contribuinte.

“Já estamos numa fase avançada e o Projecto e – tributação no estágio em que se apresenta actualmente sem o portal acaba não tendo os efeitos desejados”, observou.  

Recomendou, no entanto, ao novo Gestor do e – tributação, Bruno Rodolfo, a continuar com os esforços que já vinham sendo levados a cabo pela equipa.

Referindo-se particularmente ao Gestor cessante, explicou que, a figura de gestor de contratos constitui um novo desafio e está estabelecida no contrato mas até ao momento a instituição não tinha colocado um funcionário que pudesse cumprir tal missão.

 

Director da DTIC, Davário Muthuque, recomenda celeridade na implementação do Portal do Contribuinte

Anotou que, é intenção da instituição apropriar-se do sistema da JUE, sendo que para tal exige-se preparação, segundo a Presidente da instituição, para que a DTIC possa receber o sistema dentro de seis anos. “Desejo-lhe sucessos no novo desafio nas suas actividades sempre na expectativa, na fé e na certeza de que teremos bons resultados”, disse.

Num outro desenvolvimento, exortou os técnicos para que o processo de mudanças seja encarado naturalmente porque visa imprimir maior dinâmica nas actividades. Acrescentou que, é dever de cada funcionário estar pronto para cumprir a missão incumbida em qualquer lugar do País. e-Tributação.