quinta-feira, 17 de março de 2016

Presidente Nakhare exige celeridade nas acções do projecto e – tributação



Liége Vitorino




A Presidente da AT, Amélia Nakhare, orientou à gestão do projecto e – tributação a imprimir maior dinâmica nas suas acções com vista a materialização célere da solução do pagamento via banco entre outras inovações no quadro da modernização dos serviços do contribuinte. Assim se expressou após aferir a existência de alguma morosidade na prossecução das acções inscritas no Plano de Actividades do e – tributação no ano transacto.
Porque o projecto e – tributação é prioridade do Executivo, Nakhare sublinhou que, é imperioso que se garantam recursos técnicos e financeiros atempadamente para que o projecto e – tributação possa desenvolver cabalmente as acções previstas no seu Plano de Actividades.
Ela falava na primeira sessão do Comité Executivo do Projecto e – tributação, realizada no pretérito dia 24 do mês em curso, órgão que preside, na qualidade de Presidente da AT.   
Tomaram parte na referida sessão alguns membros do referido órgão e convidados permanentes, destacando-se o Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, o Director Geral do Planeamento, Estudos e Cooperação internacional, Horácio Simão,  a Directora Geral do Controlo Interno, Isabel Nhantumbo, o Director Geral dos Serviços Comuns, Venâncio Francisco, o  Director Geral Adjunto do CEDSIF, Jacinto Muchine, o Gestor do Projecto e – tributação, Carlos Fafetine, entre outros quadros de direcção e chefia nas Áreas Fiscais, Gestores e técnicos do projecto.
Dentre as acções passadas em revista na referida sessão destacam-se o relatório do ano findo, a proposta de alteração do Regulamento dos Comités do Projecto e – tributação, o Plano de Actividades e Orçamento do Projecto e – tributação para 2016, o ponto de situação das actividades desenvolvidas nos últimos dois meses entre outros aspectos de carácter técnico e administrativo.
Importa realçar que, o Plano Estratégico da AT estabelece como um dos objectivos o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação, no âmbito do seu Plano Director de Tecnologias de Informação e Comunicação – PDTI, que permita melhorar os processos de gestão tributária.
Com vista a materialização desse objectivo, foi criado o projecto e – tributação cuja componente funcional é da responsabilidade da AT e a tecnológica do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) e integra na sua estrutura os Comités de monitoria e avaliação, nomeadamente o Executivo e o Técnico, fóruns multissectoriais de discussão e decisão, com responsabilidade de garantir, através da sua gestão, o alcance dos objectivos definidos no Plano Estratégico do projecto.  - e-Tributação