e – Tributação recebe
delegação da ATAF
Texto Liége Vitorino
Fotos Ivan Gemuce
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| Quadros do e-Tributação durante o encontro de trabalho com membros da ATAF |
No dia 16 do corrente mês, teve lugar
nas instalações do Projecto e – Tributação um encontro de trabalho com a delegação
do Fórum Africano das Administrações Tributárias – ATAF, na senda dos contactos
que esta organização vem efectuando à alguns sectores de Autoridade Tributária de
Mocambique (AT) ao abrigo do memorando de entendimento ora existente no que
tange ao fortalecimento institucional.
A referida delegação era composta por quatro
especialistas técnicos, nomeadamente Sameera Khan, Tracey Broons, Phero Masebe da
área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICºs) e o Gestor
de Projectos de Pesquisa, Eugénio Brás, e foi recebida pelo Gestor do Projecto
e – Tributação, Tomé Moiane, que se fazia acompanhar pelos Coordenadores das
áreas.
Trata-se do primeiro encontro do género deste organismo no e –
Tributação e a agenda da delegação centrou-se no aprofundamento do conhecimento
sobre o processo de modernização do projecto, estágio actual e desafios na
componente do pagamento do imposto.
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| Membros da delegação da ATAF inteiraram-se do funcionamento do Projecto e-Tributação |
Após a apresentação dos funcionários
que integram o Projecto por sectores, coube ao Gestor Moiane mencionar na
componente organizacional interna os diferentes sistemas que interligam as
áreas, tais como, o negócio, a interoperabilidade (Interface), o suporte funcional e testes, a Central de
atendimento e o portal do contribuinte, a formação, a comunicação e a
administração.
Destacou que
neste momento, está disponível e operacional no Sistema e-Tributação os módulos
do Registo do Contribuinte e de Receita do Estado (incremento
de IVA/ISPC e Processos Comuns) cuja operação decorre através da plataforma do ETPM
em que está assente o e – Tributação. Acrescentou que, no âmbito do ETPM está igualmente previsto o pagamento via banco -PvB.
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| Delegação da ATAF e quadros do Projecto e-Tributação na reunião de trabalho |
Referiu ainda que, enquanto não ocorre
o PvB no ETPM, actualmente, o processo de pagamento via banco, é suportado pelo
e-Declaração que é uma plataforma tecnológica, que foi desenvolvido
internamente e disponibilizada a nível das Unidades de Grandes Contribuintes de
Maputo e Matola, permitindo a submissão electrónica das declarações periódicas.
O Gestor do Projecto perspectivou que,
até o final de Outubro estejam criadas todas as condições, para que em Novembro
próximo, possa acontecer a segunda fase efectiva do projecto na esteira do novo
implementador cujo desafio pressupõe a implementação dos outros módulos em falta.
e - Tributação
