quinta-feira, 28 de julho de 2016

Persistem desafios na colecta do imposto



- segundo presidente da AT

 Texto de Liége Vitorino


Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amelia Nakhare, defende que é imperioso buscar mais dinheiro para o fisco. (Foto de arquivo)
 
A presidente da Autoridade Tributária, considera que, apesar de esforços feitos a todos os níveis ainda persistem desafios na componente da captura do imposto. Ela teceu estas declarações numa palestra alusiva a comemoração do décimo aniversário da criação da instituição que se assinalou no passado dia 22 de Março. 
Dados estatísticos indicam que, a carteira fiscal de contribuintes cadastrados no sistema tributário nacional é de 4 milhões sendo que apenas 1% paga o imposto.
Fazendo uma retrospectiva dos últimos oito anos, considerou que, o rácio quase duplicou, o que significa que a razão entre receita e Produto Interno Bruto (PIB) em Moçambique aumentou neste período, situando-se em pouco mais de 29%.
A economista Amélia Nakhare, aferiu que, tal resulta do esforço de todos moçambicanos com vista a garantir que a receita através do imposto seja o mecanismo através do qual o Estado possa fazer frente aos desafios.
Elucidou que, “se se observar a população economicamente activa há a sensação de um intervalo. Desta população cerca de 300 milhões de moçambicanos não chega a 0.5% dos que pagam o imposto. Dos 4 milhões apenas 1% da população é activa, o que coloca desafios maiores. Se olharmos para aqueles que são os principais agentes em termos de impostos como contributo para o desenvolvimento porque actuam directamente no sector produtivo verifica-se que o intervalo variam em torno dos 24%, o que equivale a 76% da população de contribuintes, pessoas colectivas que não estão a pagar o imposto”. 

Reconheceu, que o trabalho está sendo feito mas ainda há muito que fazer, e aí colocam-se desafios para que os moçambicanos cada vez tenham mais consciência da necessidade de pagarem impostos, atendendo o défice orçamental porquanto a economia ainda é financiada pelo exterior a volta de 30%,  sendo o remanescente coberto por fundos internos.
Num outro desenvolvimento elencou como um dos grandes desafios da AT o papel do jornalista na gestão e promoção do sistema tributário sobretudo no que diz respeito à educação fiscal. Portanto, cabe a cada um de nós no seu dia-a-dia advogar a necessidade de que a nossa contribuição para o desenvolvimento depende sobretudo do nosso dever de cidadania no pagamento de impostos. (X )  

AT materializa filas de espera e controlo do atendimento



 - formados 177 utilizadores e gestores
 
Texto de Liége Vitorino



  


De Janeiro a Março do corrente ano, um total de 177 funcionários das Áreas Fiscais da Autoridade Tributária (AT) foi contemplado por acções de capacitação na componente dos serviços de modernização do contribuinte atinente à gestão de filas de espera e controlo do atendimento nas regiões Sul, Centro e Norte cuja materialização circunscreve-se no âmbito das reformas em curso no País.
Apuramos  que, no total foram ministradas 22 acções de formação para 152 utilizadores, 22 técnicos de suporte e 25 gestores em oito locais nas Cidades de Maputo, Matola, Beira, Nacala e Nampula, nomeadamente no Balcão de Assistência ao Contribuinte (BAC) Maputo e Beira, Áreas Fiscais do 1º e 2º Bairros nas Cidades de Maputo, na Área Fiscal da Matola, Beira, Nacala e Nampula.
Refira-se que, o sistema de gestão de filas de espera e controlo do atendimento surge da necessidade de dar um tratamento personalizado aos utentes dos serviços da AT, de modo a melhorar o fluxo de informação.
Em contacto com a nossa Reportagem, a gestora dos Serviços de Modernização, Neyma Tamimo, explicou que, este novo serviço foi implementado através do Fundo Comum, tendo sido submetido um projecto à Autoridade Tributária, para a implementação deste sistema em oito locais, o qual foi aprovado, tendo sido lançado um concurso que culminou com a assinatura de um contrato com a empresa “SISLOG”, vencedora do concurso.
Tal iniciativa é gerida pela área de Modernização dos Serviços do Contribuinte que visa a facilitação do acesso aos serviços da administração tributária pelos contribuintes. A implementação deste Projecto foi subdividida em duas fases, sendo a implementação de uma Central de Atendimento, que se encontra operacional e inclui algumas actividades preparatórias do arranque da fase 2; e a implementação do Portal do Contribuinte para envio de declarações e pagamentos electrónicos dos impostos, o qual se encontra em desenvolvimento, estando em testes a versão final.
Nesta vertente, trata-se de uma das áreas da Direcção Geral de Impostos (DGI) que lida com as questões ligadas ao atendimento ao contribuinte. A outra área compreende a Repartição de Assistência ao Contribuinte. Contudo, em cada uma das unidades de cobrança existe uma área responsável pelo esclarecimento de dúvidas do contribuinte.

Referiu que, no cumprimento das boas práticas internacionais em prol da comodidade dos contribuintes, foi elaborado em coordenação com o Gabinete de Comunicação e Imagem e a Direcção da Logística e Infra-estruturas os “layouts” para a reformulação dos Balcões de Assistência ao Contribuinte tendo sido concluída a unidade dos 33 Andares e do Posto Fiscal de Tsalala, na Província de Maputo.
A propósito, a dra. Tamimo informou que, foram iniciadas reuniões de preparação para o arranque do projecto, com os colegas das Repartições de Tecnologias de Informação e Comunicação do Sul/ Centro e Norte, constituição das equipas, análise do cronograma de implementação bem como a realização de visitas aos locais onde foram implementados os sistemas por forma a prepará-los em termos de condições físicas e técnicas para receber o aludido projecto/sistema.
Foi finalizada a instalação, configuração, montagem e formações técnicas, de utilizadores e de gestão destes sistemas nas três regiões do País nas unidades orgânicas acima mencionadas”, sublinhou.
Importa aferir que, a solução de filas de espera é prática em várias instituições e/ou empresas, que dentre as vantagens permite gerir as filas de espera, os operadores e a qualidade de serviço de uma rede de repartições, permitindo obter informação de gestão local e central, no que tange a estatísticas detalhadas por local, serviço, operador, hora/dia da semana, do mês, etc, visando adequar espaços e recursos apropriados, aumentando a eficácia e eficiência dos serviços, por um lado. Por outro, vai aprimorar o atendimento aos contribuintes por ordem de chegada, minimizando o tempo que estes passam nos diferentes locais de atendimento.
Por exemplo, via Corporate TV transmite-se notícias e informações multimédia útil aos contribuintes que esperam pelo atendimento e no mesmo ecrã são visualizadas as chamadas, enquanto que, via componente “Mobile” disponibiliza-se informações e alertas por SMS.
Num outro desenvolvimento disse que em termos de extensão do programa de formação para o presente ano, foi submetido um novo projecto, o qual foi aprovado pela AT e abrange apenas três locais, nomeadamente Inhambane, Tete e Beira.
Sem especificar os montantes ora disponibilizados na materialização do aludido projecto, Tamimo afirmou que, as filas são implementadas pelo Fundo Comum cujo suporte técnico é feito pela equipa de infra-estrutura do e-Tributação em coordenação com a Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTIC).  e - tributação

Fisco com enormes desafios




-segundo P-AT

 Texto de Liége Vitorino

Presidente da AT, Amélia Nakhare afirma que a tarefa do Estado é ir buscar o imposto para o fortalecimento das actividades do Governo no que tange ao incremento de infra-estruturas públicas. (Foto de arquivo)
 
Apesar de esforços feitos a todos os níveis ainda persistem desafios na componente da captação do imposto. Assim se expressou a Presidente da AT, Amélia Nakhare, numa palestra dirigida recentemente à Comunicação Social alusiva ao décimo aniversário da instituição assinalado no dia 22 de Março do corrente ano.
Reconheceu, que há muito que fazer, daí que se colocam desafios para que os moçambicanos cada vez tenham mais consciência sobre a necessidade de pagar imposto, atendendo o défice orçamental porquanto a economia ainda é financiada pelo exterior a volta de 30%, sendo o remanescente coberto por fundos internos.
De acordo com informações avançadas pela economista Nakhare, a carteira fiscal de contribuintes cadastrados no sistema tributário nacional ronda apenas 4 milhões de um universo populacional estimado em pouco mais de 25 milhões de habitantes em todo o território nacional, sendo que apenas 1% paga o imposto da população tida como economicamente activa.
Fazendo uma retrospectiva dos últimos oito anos, a timoneira da AT destacou que, o rácio quase que duplicou, o que significa que a razão entre a receita e Produto Interno Bruto (PIB) em Moçambique aumentou nesse período, situando-se acima dos 29%.
“Se se observar a população economicamente activa há a sensação de um intervalo. Desta população não chega a 0.5% dos que pagam o imposto. Dos 4 milhões de moçambicanos apenas 1% da população é activa, o que coloca desafios maiores. Se olharmos para os principais agentes em termos de impostos que dão o seu contributo para o desenvolvimento porque actuam directamente no sector produtivo, verifica-se que, o intervalo varia em torno dos 24%, o que equivale a 76% da população de contribuintes, pessoas colectivas que não estão a pagar o imposto”, elucidou.
Elencou como um dos grandes desafios da AT, o papel do jornalista na gestão e promoção do sistema tributário sobretudo no tocante à educação fiscal. “Cabe a cada um de nós no seu dia-a-dia advogar a necessidade de que a nossa contribuição para o desenvolvimento depende sobretudo do nosso dever de cidadania no pagamento de impostos”, salientou.
Num outro desenvolvimento esclareceu que, a tarefa do Estado é de ir buscar o imposto. “Quando vai buscar o imposto é para redistribuir esta riqueza pelos outros que não podem produzir, ou que não estão em idade de produzir ou que já produziram e estão cansados. Tem que ficar claro nos moçambicanos que a tarefa subjaz no aumento da produção e da produtividade, então aí estará a fazer o seu trabalho”, sublinhou.
Explicou que, o Estado dá oportunidades, pois “o dinheiro está com o produtor no mercado formal e/ou informal, e é lá onde se busca o dinheiro para se fazer o investimento. Então, é nossa tarefa produzir, e por via de consequência aumentar a produtividade. São os moçambicanos que devem tomar essa decisão para reverter o actual cenário. É preciso identificar as fragilidades que existem na economia como resultado das externalidades de modo a superá-las”.
Alguns jornalistas intervieram na ocasião, e trazemos os depoimentos de Gervásio de Jesus, da Revista Indico, que congratulou o exercício que a AT tem estado a fazer sobretudo no que diz respeito a redução de algumas taxas para possibilitar a importação de bens no país.
Todavia, lançou um repto à AT no que tange à participação do próprio cidadão no desenvolvimento do país, tendo sugerido uma análise aprofundada na esteira das reformas desencadeadas pela instituição sobre as razões que fazem com que o cidadão não adira de forma voluntária ao pagamento do imposto. e - tributação  

Fisco prepara introdução de máquinas fiscais no País

Texto de Liége Vitorino



O Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, disse que, a Administração Tributária está num processo de introdução de máquinas fiscais o que vai permitir controlar a facturação através das transacções realizadas pelas diferentes empresas mo território nacional.
Segundo ele, a particularidade das máquinas fiscais reside no facto de estarem dotadas de memória fiscal o que permitirá o controlo tributário mais efectivo do volume de vendas em relação ao imposto devido, resultante das operações de facturação, e consequentemente a entrega do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
A propósito, o Coordenador do Projecto de Máquinas Fiscais na AT, Bruno Couto, explicou na ocasião que, em termos de funcionamento serão usados dispositivos instalados pelas máquinas registadoras actuais e/ou máquinas fiscais mais recentes da terceira geração.
Referiu que, decorre um estudo de avaliação para a implementação das máquinas fiscais que está a ser levado pela referida equipa de técnicos, sendo que a AT já desenhou um sistema de gestão das máquinas fiscais e é com base no aludido sistema que se irá efectuar o contacto entre o operador das máquinas e a AT.  
Constatámos que, geralmente os clientes no mercado formal moçambicano são confrontados pelos comerciantes após qualquer compra se pretendem com IVA ou sem IVA. Os talões de venda ora emitidos pelas actuais máquinas registadoras não conferem adequada segurança no documento de prova das transações efectuadas e das imposições fiscais reais.
Num outro desenvolvimento, o Director Geral de Impostos, referiu que, as auditorias são  mecanismos legalmente instituídos, com o intuito de forçar o pagamento do imposto pelas empresas que fogem ao fisco.  
Sem especificar o volume de empresas auditadas, explicou que, a auditoria é um método que visa auxiliar no rigoroso cumprimento das obrigações fiscais.
Isso passa muitas das vezes por resultados que decorrem de auditorias permanentes que são feitas, ocasionais ou que resultam do plano que anualmente é estabelecido pela instituição que contempla as empresas. É verdade que a AT tem um grande desafio que é dos recursos humanos sobretudo na necessidade de incrementar cada vez mais a capacidade destes no sentido de auditar determinados tipos de segmentos de actividades”, vincou.
Observou, no entanto que, é um desafio que a Administração Tributária está a procurar contornar em função das disponibilidades dos planos de formação ora existentes. e-tributação