Nova Base
Capacita funcionários do e-Tributação

Texto e Fotos de Maria Helena dos Santos

Quadros do Projecto e-Tributação, da Autoridade Tributária (AT) e do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças(CEDSIF),afectos a área de Negócios e Sistemas, beneficiaram-se de sessões de formaçãoentre os dias 17 à 23 do mês corrente, nas instalações do Projecto e – tributação, na Cidade de Maputo.

As sessões tinham  por objectivo, preparar o grupo alvo para a fase de Testes e do Rollout da Entrega 2, que segundo a agenda do Projecto, corresponde na implementação dos impostos de rendimentos e os relativos a industria extractiva no sistema e-Tributação, prevista para o mês em curso.

Sessão de capacitação, sob olhar  atento da Anabela Pires colaboradora da Nova Base

A formação contemplou os Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Singular (IRPS), Imposto sobre Rendimentos de Pessoa Colectiva (IRPC), Taxa sobre os Combustíveis (TSC) e Impostos da Tributação da Indústria Extractiva, nomeadamente Impostos Sobre Produção Petrolífera, Impostos sobre Produção Mineira, Imposto Sobre Superfície e Imposto sobre Renda do Recurso Mineiro, para além de processos comuns relacionados com o Reembolso e Compensação.

No cômputo geral, os participantes afirmaram que, a formação decorreu sem sobressaltos . De acordo com o programa, as sessões foram  teóricas, estando reservadas para cada sessão uma formação em sistema dos conteúdos ora abordados.

Apuramos que  nesta fase, as sessões de formação  incidiram sobre os funcionários afectos ao Projecto, que posteriormente terão a responsabilidade de expandir os conteúdos aprendidos por todas regiões do País durante o Rollout. e- tributação

Na Região Sul

Chefes de Posto de Cobrança

capacitados em  e-tributação

Texto e fotos de Ivan Gemuce

Foto de Arquivo

De 5 a 12 de Setembro do corrente ano, um total de doze funcionários da Autoridade Tributária (AT), participaram numa acção de formação em matéria do e-tributação, dirigida aos chefes de posto de cobrança da Cidade e Província de Maputo.

A referida formação contemplou alguns temas, tais como, o lançamento de modelos, a abertura e fecho de caixas e recebedoria, a graduação de multas e os relatórios a nível do sistema e-tributação.

O Chefe do Posto de Cobrança de Xipamanine, Júlio Luís. afirmou que, a formação foi pertinente, apesar de ser de pouca duração, tendo observado que o sistema e-tributação apresenta melhorias significativas.

Dentre as preocupações colocadas aos formadores, destacam-se a graduação das multas e a cessação de actividades. Segundo os formandos, deve-se avaliar os perfis com autorização para o efeito.

Fernando Simões, formador do projecto e-Tributação, constatou que a acção visou maior emponderamento dos gestores das áreas físcais sobre as melhorias implementadas no sistema e-tributação, de modo a assegurar melhor supervisão dos seus colaboradores, com vista o incremento da receita.  e -Tributação

e-Tributação realiza Simpósio da Entrega 3

Texto e Fotos de Maria Helena Dos Santos

Quadros da AT e CEDSIF no momento da troca de impressões em torno da entrega 3 

Teve lugar de 16  à 28 de Agosto do corrente ano, na sala de reuniões do Projecto e –tributação, uma sessão destinada à  pré-análise de requisitos de Negócio da Entrega 3, orientada aos funcionários das Unidades de Cobrança da Cidade e Província de Maputo.

A referida sessão visa dar seguimento às actividades de implementação do sistema e-Tributação, que vai culminar com o pagamento electrónico.

O simpósio contou com a participação de quadros  de  todas estruturas da DGI, desde Unidades de Cobrança à sectores administrativos.

As sessões decorreram na sala de reuniões do Projecto e-Tributação, e foram moderadas por diferentes intervenientes da área de Negócio, Amorim Ambasse, Osias Ouana, Mário Matsinhe, Amélia Mondlhane, Ana Nhone e Henrique Bazar.

O Gestor Adjunto para a área de Negócio e Sistemas,  Amorim Ambasse, , explicou que, a realização do evento,   privilegiou a harmonização da análise da legislação e de Negócio relativos a Outros Impostos (SISA, Imposto de Reconstrução Nacional, Imposto sobre as Sucessões e Doações, Imposto sobre Veículos, Imposto do Selo), Modelo B simplificado ( pagamento de outros impostos ) e Processos Comuns,  Gestão de Auditoria e Fiscalização; Gestão de Juízo de Execuções Fiscais; Gestão de Contencioso; Gestão de Casos de Falência; Gestão de Alertas; Certidão de Quitação; Gestão do Perfil de Risco e Gestão automatizada de Juros e Multas), que são componentes da Entrega 3

Calendário do Simpósio

Dentre os temas ministrados durante o simpósio destacam-se:

• Apresentação do fluxo de processo;
• Alinhamento da versão final dos formulários a considerar para registo em sistema;
• Recolha de informação/ documentos necessários para o pleno entendimento dos requisitos;
• Criação de novos formulários de imposto que implica a revogação dos actuais; 
• e declaração de imposto no sistemas e não em livros. 

Os moderadores foram unânimes em afirmar que, o simpósio irá servir de suporte no alinhamento institucional sobre a operacionalização de tais impostos. antes da realização do próximo evento do género entre a Autoridade Tributária e o Consórcio NovaBase/Intrasoft que está previsto para o próximo mês de Novembro de 2019.

Amorim Ambasse, Gestor Adjunto para área de Negócio e Sistemas do Projecto e-Tributação

Segundo Ambasse, alguns dos colegas participantes do simpósio tem a percepção que a legislação em vigor não é flexível. 

Referiu que, as Delegações Provinciais estão encarregues de partilhar com a central, constrangimentos dos Impostos, dos sistemas, da base legal relacionados com o seu dia-a- dia, uma vez que o simpósio decorreu em todas as Províncias. e-Tributação

Formações conjuntas na autoridade tributária como base fundamental para a unificação das direcções

-       Afirmaram os funcionários no âmbito da formação em materia de recebedoria

Texto e Imagem: Ivan Gemuce

Funcionários da AT, oriundos das diferentes províncias do País

Um total de vinte e três funcionários da Autoridade Tributária – AT, oriundos das diferentes províncias do País, beneficiaram-se da formação conjunta em processos de recebedoria e tesouraria no âmbito de pagamento de impostos internos e taxas aduaneiras, entre os dias 19 e 23 de Agosto corrente na província de Maputo.

A formação que abordou todos aspectos legislativos, procedurais e sistemáticos sobre a cobrança nas unidades da AT para o efeito, foi organizado pelo Instituto de Formação, pelouro que superintende a elaboração estratégica e execução de todos os planos de formação. Abertura de caixa, cobrança, fechos e relatórios foram os temas abordados referente aos sistemas Janela Única Electrónica - JUE e e-Tributação.

Fladina Cuna, Funcionária da província de Tete afecta nos Serviços Provinciais das Alfandegas, ora formanda, explicou que a formação foi de grande valia, e que o conhecimento que adquiriu sobre os processos de tesouraria no âmbito da JUE, melhoraram significativamente a sua compreensão sobre a simplificação dos processos aduaneiros e da redução do tempo de desalfandegamento de mercadorias de importação.

 “Embora não trabalhe directamente com o sistema e na tesouraria, sinto-me capacitada para assumir funções do género. É de nos orgulharmos pela forma como a simplificação e sistematização tecnológica de processos está a trazer resultados palpáveis”, afirmou.

Acção de formação em matéria de recebedoria no Projecto e-Tributação 

Dalva Abreu, funcionária do sector do IVA da Direcção da Área Físcal - DAF de Lichinga, classificou a formação positivamente, afirmando que vai alterar os modos em que opera. Segundo ela, “Depois de conhecer os aspectos relacionados com a recebedoria, ficamos mais sencibilizados, compreendemos as exigências da celeridade por parte dos recebedores na tramitação dos processos e no cumprimento dos prazos, é importante que todos os sectores da DAF trabalhem de forma conjuntaral”.

Em sede do Projecto e-Tributação, tanto os funcionários afectos na Direcção Geral de Impostos – DGI, como os afectos na Direcção Geral das Alfandegas – DGA, beneficiaram-se de materia referente ao sistem e-Tributação, compreendendo o fluxo do processo de recebedoria.

Da esquerda a direita, Inocêncio Mota, Fladina Cuna, Dalva Abreu e Marsselino Mussacua

Ao aferirmos a sensibilidade dos funcionários sobre a materia referente ao sistema e-Tributação e o seu nível de absorção por parte dos mesmos, Inocêncio Mota, funcionário da Direcção das Alfandegas de Inhambane, considerou a formação base primordial para a unificação da DGI e DGA. O interlocutor, tomando em conta que se caminha para a unificação das referidas direcções, afirmou ser importante ter o conhecimento de base de ambas, classificando a matéria apreendida como carga positiva. Mota aproveitou para destacar a necessidade de formações contínuas e inclusivas.

“Neste momento assumo funções na DGA, pelo que não vai mudar muito o meu ambiente de trabalho, porém,  assumindo alguma função no sentido da formação, isto é DGI, terei noções básicas, o que torna imperativo que a formação seja contínua, inclusiva e que haja uma componente on job ao nível das províncias”.

Socialização das melhorias do sistema e-Tributação

Mota, destacou também a necessidade de se criar condições de todos os intervenientes para além do e-Tributação de modo a socializarem as informações por meio de formação e comunicação. Opinou sobre a criação de uma revista e prospecto único sobre os sistemas técnológicos, e-Tributação, JUE, entre outros em desenvolvimento na AT, a ser destribuído aos colegas como forma de se apropriarem na teoria dos processos tecnológicos.

De acordo com Fernando Simões, formador e técnico do Projecto e-Tributação, os objectivos que nortearam a formação foram atingidos na plenitude. Segundo o mesmo, “aos que já trabalhavam com o sistema socializou-se as melhorias do sistema e-Tributação no âmbito do novo implementador e, capacitou-se aos que tiveram o contacto com o sistema pela primeira vez”. No final, o formador fez nos saber que como sequência da formação, um manual de utilizador será partilhado aos recem formados brevimente. – e-Tributação

Presidente Nakhare nomeia novo gestor no Projecto e - tributação

Presidente Nakhare   nomeia novo

gestor  no Projecto e - tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

O recém-nomeado Gestor do Projecto e – tributação, Bruno Rodolfo, já se encontra em exercício pleno das suas funções, na sede do projecto, na Cidade de Maputo, após ter sido nomeado pela Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, ao abrigo do Despacho separado de 19 de Julho de 2019, publicado na Circular n° 09/AT/DGSC/023.5/2019.

O novo quadro iniciou formalmente o exercício de funções depois da entrega de pastas pelo seu antecessor, Tomé Bernardo Moiane, reliazado no pretérito dia 7 de Agosto, na sala de reuniões do projecto, na Cidade de Maputo.

Bruno Couto de Abreu Rodolfo, que exercerá as funções em comissão de serviço, é formado em Informática de Gestão e Auditoria, com a patente de Sub - Comissário Tributário. Recorde-se que, Bruno Couto de Abreu Rodolfo, vinha exercendo em comissão de serviço as funções de Adjunto do Director de Auditoria, Investigação e Inteligência, após ter exercido várias funções na instituição.

Trata-se do quinto Gestor que vem partilhar o seu saber conjuntamente com a equipa de técnicos do e - tributação, para operacionalizar a tão almejada plataforma electrónica denominada por e – tributação, que conheceu o arranque formal das suas actividades em 2010.

Momento em que os intervenientes lavravam o inventário dos bens patrimoniais e imóveis do Projecto e-Tributação

O e – tributação tem como objectivos, incrementar a cobrança de receitas; simplificar os procedimentos para declaração e pagamento dos impostos; diminuir o custo do cumprimento das obrigações aos contribuintes, alargando a base tributária; reduzir os custos administrativos inerentes à gestão de receitas do Estado; melhorar a contabilização e a agilidade de disponibilização das receitas na Conta Única do Tesouro (CUT); melhorar o controlo, a fiscalização e a gestão dos impostos; reduzir a dependência externa na manutenção correctiva e evolutiva dos sistemas e disponibilizar informação de gestão (operacional, táctica e estratégica).

No Projecto e – tributação, o Gestor Administrativo, António Essumaíla, procedeu a conferência e notificação da relação dos bens patrimoniais adquiridos pela direcção do projecto constantes de uma acta que depois foi assinada pelas partes intervenientes, nomeadamente os Gestores cessante e o actual bem como os técnicos do Gabinete do Controlo Interno.

Quadros e técnicos da AT reunidos no acto da entrega de pastas ao novo gestor do Projecto e-Tributação

 Constatamos que, fazem parte do acervo patrimonial do Projecto e – tributação cinco pastas constituídas por uma relação de bens móveis e imóveis que incluem o ponto de situação do projecto e –tributação, o plano directório; o Modelo conceptual; o plano estratégico; o Regulamento dos Comités; o relatório do Orçamento e Execução do Projecto, o relatório dos Recursos Humanos, o Plano Económico e Social  2019, o Inventário; os Perfis de Gestão e o Contrato do actual implementador Nova Base/INTRASOFT, entre outros.

Tal acto que marcou o início das novas funções do novo Gestor foi orientado pelo Director das Tecnologias de Comunicação e Informação (DTIC), Davário Muthuque, que se fazia acompanhar pelo Coordenador da Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos na Autoridade Tributária, Fernando Bande, técnicos do Gabinete de Controlo Interno e do Projecto e –tributação. 

Novo gestor do e-Tributação, Bruno Rodolfo, recebendo as pastas do seu antecessor, Tomé Moiane, sob olhar do Coordenador da Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos na AT, Fernando Bande

Intervindo após a passagem de pastas, o Coordenador da USMP, Fernando Colaço Bande, desejou boa sorte aos Gestores sorte nas tarefas. Acrescentou que, a equipa afecta à Unidade de Supervisão e Modernização de Projectos vai continuar a interagir nos mesmos moldes, que é de aconselhar e apoiar.

Recomendou aos funcionários do projecto a elevar o e – tributação para os patamares pretendidos.

Por seu turno, o Gestor Bruno Rodolfo disse contar com a colaboração de todos os funcionários para que o projecto chegue a bom porto.

Após a entrega de pastas, o Gestor do e - tributação manteve um encontro de trabalho com os técnicos do e-tributação para aferir o estágio actual desta plataforma electrónica. 

DTIC recomenda celeridade

 no Portal do Contribuinte

O Director da DTIC, Davário Muthuque, considera que, o desafio actual é de receber a segunda entrega do e – tributação aliada a implementação do portal do contribuinte.

“Já estamos numa fase avançada e o Projecto e – tributação no estágio em que se apresenta actualmente sem o portal acaba não tendo os efeitos desejados”, observou.  

Recomendou, no entanto, ao novo Gestor do e – tributação, Bruno Rodolfo, a continuar com os esforços que já vinham sendo levados a cabo pela equipa.

Referindo-se particularmente ao Gestor cessante, explicou que, a figura de gestor de contratos constitui um novo desafio e está estabelecida no contrato mas até ao momento a instituição não tinha colocado um funcionário que pudesse cumprir tal missão.

 

Director da DTIC, Davário Muthuque, recomenda celeridade na implementação do Portal do Contribuinte

Anotou que, é intenção da instituição apropriar-se do sistema da JUE, sendo que para tal exige-se preparação, segundo a Presidente da instituição, para que a DTIC possa receber o sistema dentro de seis anos. “Desejo-lhe sucessos no novo desafio nas suas actividades sempre na expectativa, na fé e na certeza de que teremos bons resultados”, disse.

Num outro desenvolvimento, exortou os técnicos para que o processo de mudanças seja encarado naturalmente porque visa imprimir maior dinâmica nas actividades. Acrescentou que, é dever de cada funcionário estar pronto para cumprir a missão incumbida em qualquer lugar do País. e-Tributação.

Direcção de Normação Tributária forma técnicos do CEDSIF

Direcção de Normação Tributária

forma técnicos do CEDSIF

- no âmbito da segunda Entrega do e-Tributação

Texto e fotos Liége Vitorino

Decorreu nos dias 15 e 16 do corrente mês nas instalações do Projecto e –Tributação, na Cidade de Maputo, uma acção de formação organizada pela Direcção da Normação Tributária da Autoridade Tributária (AT) que contemplou matérias atinentes ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS)  e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).

A referida acção surge a pedido do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças - CEDSIF e insere-se no âmbito da materialização da Entrega dois (2) do e–Tributação, que contempla também os impostos sobre os rendimentos para além dos impostos da tributação da Indústria Extractiva e Taxa sobre os Combustíveis.

De acordo com o programa, participaram seis técnicos do CEDSIF, que operam na componente de desenvolvimento e infraestrutura tecnológica do e-Tributação, cujas sessões foram igualmente presenciadas pelos técnicos de todas as áreas  do Projecto e–Tributação.

O primeiro dia foi reservado a apresentação do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, tendo o mesmo sido ministrado pelo formador José Mulungo, da Direcção de Normação Tributária. Já no segundo e último dia seguiu-se a indução do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas, temas ministrados por dois formadores da Autoridade Tributária (AT), nomeadamente Manuel Bento, da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) e Emílio Chichongue, do segundo Bairro, ambas unidades situadas na Cidade de Maputo.

No contacto com a Repórter de Comunicação e Imagem, o fiscalista Manuel Bento, afirmou que, os técnicos do CEDSIF pretendiam saber como preencher o Modelo 22, atendendo que, dentro em breve terá lugar a cobrança do IRPC através do e –Tributação, que neste momento continua sendo feita pelo Sistema Interino  de  Cobrança de Receita (SICR).

Formadores dos Impostos Internos. A esquerda, Emílio Chichongue, do segundo Bairro Fiscal e a direita Manuel Bento da UGC, na Cidade de Maputo

Conforme disse, na qualidade de técnicos da plataforma electrónica do e–Tributação estão preocupados em saber como é que o Modelo 22 é feito uma vez que são Informáticos e  irão gerir um sistema que requer o conhecimento básico de matérias importantes na cobrança do IRPC relacionadas ao pagamento por conta, o que é um pagamento especial por conta, o que é o IRPC a final, o que significa deduzir ou acrescer em matéria colectável.

Por seu turno, o fiscalista Emílio Chichongue, afiançou que, a equipa de formandos do CEDSIF manifestou interesse em saber distinguir o pagamento por conta, o pagamento especial por conta e pagamento a final. “ Repare que não são formados em Contabilidade mas foi muito importante porque lidam com a matéria, não sabiam distinguir em que momento acontece o especial por conta ou o pagamento por conta e IRPC à final”, observou.

Indagado sobre o grau de satisfação como monitores deste processo, Chichongue, respondeu que, sentem-se satisfeitos, na medida em que fazendo parte do Estado, tanto como funcionários da AT e do CEDSIF o importante é caminharem juntos na harmonização dos procedimentos de formulários, como sanar simples problemas ou dúvidas que possam surgir.

A propósito, disse que, é o início de um processo que implica a harmonização dos formulários, sendo importante trabalharem juntos até à recta final.

Soubemos que, o programa de formação consistiu também na abordagem de uma parte introdutória relacionada com os Preços de Transferência que é uma matéria nova e complexa. “Já havia previsão no Código do IRPC mas foi aprovada recentemente o Decreto 70 que integra o regime do Preço de Transferência. Abordámos também essas matérias mas são assuntos que não terminam numa única aula, disse.

Gestor do e -tributacao para a Área das Infra-estruturas Tecnológicas do CEDSI, Hermes Guluve

Formação foi benéfica

- segundo o Gestor do e-Tributação em TI pelo CEDSIF, Hermes Guluve

Num outro desenvolvimento, o Gestor Hermes Guluve, considerou que, a formação apesar de ter sido de curta duração foi benéfica porque já estão munidos de bases e conceitos que doravante irão permitir mais pesquisas sobre esses impostos.

Explicou as razões da necessidade de formação, atendendo que, em termos de sistema, os impostos sobe rendimentos estão previstos na Entrega dois do e-Tributação que será operacionalizada em Novembro do presente ano. “Vimos o IRPS que agrega cinco categorias,  foi possível verificar com exemplos práticos as situações de diferentes tipos de contribuintes e como se encaixam em cada categoria”, anotou.

Sublinhou que, após a entrega, a manutenção  do sistema será garantido pela equipa técnica de desenvolvimento do e – tributação no CEDSIF. “Solicitamos a AT esta capacitação, com vista a aprofundar os conhecimentos sobre esses impostos, em termos de legislação e formulários previstos ”, ajuntou.

“ Conseguimos ter as bases, para caminhar, alcançar o nosso objectivo, para que a partir de Novembro estejamos em condições de fazer a manutenção do sistema”, disse.

Relativamente a esta formação, o nosso entrevistado considera o aprendizado benéfico. “Muito antes de se iniciar com o desenvolvimento em sistema que vai terminar em breve, deveríamos ter antecipado, se calhar poderíamos ter contribuído melhor na discussão sobre negócio do sistema”, observou, para acrescentar que, o projecto ainda tem as fases subsequentes, seguir-se-à a apresentação da solução pelo implementador já em Agosto e aí poderão aprofundar outros aspectos sobre o negocio e técnicos.

Todavia, assegurou que a equipa técnica está em condições para enfrentar as próximas sessões que compreendem “workshops” de modo a efectuar a manutenção do sistema.

Apuramos que, foi a primeira capacitação que a equipa de gestão da plataforma informática do CEDSIF teve com a matéria dos impostos em referência.

Outros temas passados em revista foram as Mais Valias, Preço de Transferência e o  IRPC que o nosso entrevistado advoga que, apesar de ser uma matéria muito complexa, foi possível obter os conhecimentos básicos que irão permitir o aprofundamento antes da operacionalização da segunda entrega em Novembro próximo.

Aproveitou a ocasião para expressar o seu agradecimento à AT por ter permitido que a aludida formação tivesse lugar, por ter escolhido formadores abalizados, com conhecimentos profundos sobre a matéria de impostos. “Creio que, acções desta natureza vão contribuir positivamente para o incremento da capacidade técnica de manutenção do e-Tributação e consequentemente para a eficácia do sistema tributário”, salientou. e-Tributação 

e – Tributação acolhe

sessão do Comité Técnico

Texto Liége Vitorino

Fotos  Arquivo

O Director Geral de Impostos, Augusto Tacaríndua, destacou a necessidade de se aprimorar os aspectos importantes que visam dinamizar o Projecto e-Tributação 

No dia 12 de Julho do corrente ano, teve lugar na sala de sessões do Projecto e -Tributação, na Cidade de Maputo, a primeira sessão do Comité Técnico, orientada pelo Director Geral de Impostos, Augusto Paulo Tacaríndua, na qualidade de Presidente deste Órgão.

Trata-se de um evento que visa analisar, debater, harmonizar e homologar os aspectos técnicos que norteiam o referido projecto que à posterior são submetidos ao Comité Executivo para aprovação.

Tomaram parte nesta sessão na qualidade de membros, o Director Geral Adjunto do CEDSIF e Vice – presidente do Comité Técnico, Justino Muchine, a Directora Geral Adjunta do Controlo Interno, Gilda Mithá, o Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, Davário Muthuque, o Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane e o Gestor das TIC’s para o Projecto e – tributação no CEDSIF, Hermes Guluve.

A sessão contou com a presença de membros convidados, nomeadamente o Coordenador Geral da Unidade Técnica da Indústria Extractiva (UTIE), Aníbal Mbalango, o Coordenador da Unidade de Controlo de Projectos de Modernização na AT, Fernando Colaço Bande, o Director de Normação Tributária, Marcelo Mazivila, a Directora de Reembolso, Anabela Mussace Leví, o Director de Operações no CEDSIF, Carlos Fafetine, o Director da Área Fiscal da Matola, Anastácio Mubai, os Gestores Adjuntos do Projecto e – Tributação respectivos, Neyma Tamimo e Amorim Ambasse, entre outros quadros e técnicos da Autoridade Tributária (AT) e do CEDSIF.

A agenda centrou-se no estágio da implementação do projecto e – Tributação; o pagamento via banco do e –Tributação; o orçamento do Projecto, a apresentação dos Métodos de Negócio da Entrega 2, Formulários e diversos.

Ao centro o Gestor do Projecto, Tomé Moiane, passou em revista o estágio de implementação do Projecto e-Tributação

Na sua intervenção, o Director Geral de Impostos destacou a necessidade de se aprimorar os aspectos importantes que visam dinamizar o Projecto e-Tributação cujo estágio caminha para a Entrega 2 (dois), que prevê a implementação de 7 (sete) impostos e 2 (dois) processos comuns, tais como, o IRPC, o IRPS, o Imposto sobre a Produção Petrolífera, o Imposto sobre a Produção Mineira, o Imposto sobre Renda de Recurso Mineiro, o Imposto sobre a Superfície e a Taxa sobre Combustíveis.

Coube ao Gestor do Projecto e – Tributação, Tomé Moiane, passar em revista o estágio de implementação do Projecto, tendo seguidamente o Gestor Adjunto do Projecto para área de Negócio e Sistemas, Amorim Ambasse, apresentado a visão geral do fluxo do processo e os respectivos formulários, destacando o impacto no processo de registo ou alteração do processo atinente ao Início de Actividade (M/02) e Cessação de Actividade (M/03), Processo de Reembolso e Processo de Compensação para cada imposto. e – tributação.

e-tributação acolhe visita de estudantes do IMED

e-tributação acolhe visita

de estudantes do IMED

Texto de Maria Helena dos Santos  e  Ivan Gemuce

Imagem de  Francisco Give

Um grupo composto por 90 estudantes de diferentes áreas de formação provenientes do Instituto Médio de Ciências Jurídicas e Gestão – IMED, efectuou uma visita de estudo ao  Projecto  e – tributação, no passado dia 19 de Junho do corrente ano. 

A referida visita surge em resposta ao pedido formulado pela Associação dos Estudantes do IMED à direcção máxima da Autoridade Tributária - AT, que mereceu parecer favorável, com o propósito destes se inteirarem do funcionamento de todas as unidades orgânicas aliando a componente teórica à prática.

Trata-se de um programa concebido pela AT, no quadro da socialização dos processos de colecta e administração fiscal levado a cabo pela Direcção de Formação, pelouro que superintende aspectos atinentes à capacitação e estágios na instituição.

Por forma a permitir um melhor acompanhamento dos estudantes aos sectores, estes foram organizados em grupos de vinte/trinta elementos, tendo a visita iniciado a nível dos Serviços Centrais da AT e terminado com uma palestra no auditório. 

O técnico do e-Tributação, Hamilton Araújo, explicando aos estudantes como ocorrem os mecanismos de modernização dos processos Tributários ao nível do Projecto 

No Projecto  e – tributação, os estudantes foram recebidos pelo técnico Hamilton Camila Araújo, em representação do Projecto, que após dar as boas vindas aos estudantes, didacticamente explicou  como  todos os mecanismos de modernização dos processos tributários ocorrem ao nível deste projecto e o actual estágio em que o mesmo se encontra.

Seguidamente, indicou as áreas que compõem o Projecto, iniciando desta forma a visita aos sectores, nomeadamente a área de Negócio, o sectores de Suporte e Testes, área do Serviço ao Contribuinte composto pelos sectores de (Portal, Central de Atendimento, Formação e Registro “gestão de Perfis”), área de Comunicação e Imagem e a área de Administração do escritório do Projecto, onde cada gestor explicou o que faz cada sector da respectiva área.

No final da visita, a nossa Reportagem abordou alguns dos estudantes que foram unânimes em afirmar que a visita ao Projecto e –tributação foi de extrema  importância.

Hildebranda André Ribeiro que é estudante do curso de Gestão Aduaneira e Logística, afirmou que, a visita foi construtiva em vários aspectos, pois foi possível compreender como funciona a cadeia dos serviços centrais da AT.

“Não só percebemos como a nossa informação teórica se desenrola no terreno, também tivemos a noção do real desenvolvimento do país. A submissão electrónica das declarações e o pagamento de impostos via banco bem como a Janela Única Electrónica, são processos digitais que facilitam a vida do cidadão”, disse, para acrescentar, que  a visita aos sectores superou a expectativa.

Por seu turno, Admilson Afonso, estudante de Recursos Humanos, afirmou que, a visita permitiu esclarecer muitas dúvidas sobre o funcionamento da AT. Ele interessou-se por alguns assuntos ligados ao e - tributação, tendo de seguida comentado que considera a JUE um sistema complexo mas que facilita muitos processos.

 “De forma directa ou indirecta irei disseminar os conhecimentos adquiridos durante a visita, por meio de redes sociais ou mesmo em visita à pagina da AT”, acrescentou.

A técnica do Gabinete de Comunicação e Imagem da AT, Juvita Rosa Bonga, em jeito de fecho, informou-nos que, a visita teria o seu ponto final no Auditório da AT, onde decorreria uma palestra dedicada à educação fiscal. e-tributação