Técnicos das Áreas Fiscais
beneficiam
de capacitação sobre e
-tributação
Texto Liége Vitorino
Fotos
Técnicos das Unidades de Cobrança dos Impostos Internos, na Autoridade
Tributária (AT), estão a beneficiar de
capacitação “on job” sobre o pagamento
via banco bem como a implementação do Portal do Contribuinte, das entregas 2 e 3 do e
–tributação que decorre nas Cidades de Chimoio, de Manica, de Tete,
de Pemba e Matola.
Pretende-se com a referida capacitação, melhorar a eficiência na gestão da
cobrança a nível das Unidades de Cobrança, nomeadamente IR’s, Indústria
Extractiva, outros impostos e Processos Comuns no Sistema de Cobrança e -
tributação.
Com efeito, onze técnicos afectos ao Projecto e –tributação liderados pelo
respectivo Director Bruno Rodolfo, foram destacados para a referida acção de
capacitação que é faseada, tendo iniciado no pretérito dia 28 de Novembro nas Áreas
Fiscais nas cidades da Beira, de Quelimane, de Nampula, de Lichinga e Cidade de
Maputo. A segunda fase decorrerá até ao dia 10 do presente mês.
Organizada pelo sector de Negócio e
Sistema, espera-se com a aludida capacitação dotar de maior “performance” os técnicos
no concernente aos procedimentos, tais como, a legislação e utilização de
funcionalidades de cobrança.
Importa salientar que, na senda da
adesão do Portal do
Contribuinte, uma equipa chefiada pela Dra. Neyma Tamimo realizou recentemente testes,
pesquisas e simulações para adesão e cadastro dos contribuintes.
Entretanto, nos dias 7 e 8 de Dezembro, o Projecto e –tributação acolheu
acções de capacitação, tendo o evento sido monitorado por três técnicos afectos
à área de Negício, a Dra. Amélia Mondlane, o Ivan Gemuce e o Henrique Bazar.
Por exemplo, no dia 7, a formação contemplou funcionários da Delegação da
Cidade de Maputo, concretamente do Posto de Cobrança do Xipamanine e do Bairro
do Jardim.
Da Direcção da Área Fiscal da Matola, tomaram parte os técnicos ligados ao
fisco, incluindo o próprio Director Anastácio Mubai, que se fazia acompanhar
pela Dra. Marta Tivane e o Director da UGC - Matola, Jaime Macamo. Enquanto
que, do Posto de Cobrança da Machava esteve presente a Directora Ilda Bonga e
os seus técnicos.
Tratou-se de uma sessão interactiva de trabalho, onde os técnicos puderam
partilhar as suas inquietações sobretudo relacionados com o Sistema e –
tributação.
Ecos
do “Roll out” do Sistema e-Tributação
À margem da sessão de capacitação
a nossa Reportagem auscultou o Director da Unidade dos Grandes Contribuintes
(UGC) da Cidade da Matola, Jaime Macamo, que considerou a formação interessante.
Porém, sugeriu que, no futuro o
Projecto e – tributação deveria aproximar-se um pouco mais das Direcções de
Áreas Fiscais (DAF’s) sobretudo na Província de Maputo devido as dificuldades
relacionadas com o sistema e se houvesse colaboração directa provavelmente tais
situações seriam de imediato sanadas.
Todavia, ressalvou que, no
cômputo geral, tem havido uma boa interacção, o Projecto e – tributação tem
respondido de forma atempada às questões que são colocadas pela DAF da Matola.
Explicou, no entanto que, tem enfrentado dificuldades no concernente aos
sistemas que não fluem devidamente. “Há
dificuldades sobretudo no tratamento das guias, quando o sistema não flui”,
disse, para acrescentar que, quando interagem com os colegas do e -tributação a
informação que lhes é dada é de que tem havido problemas essencialmente na
vertente da comunicação dos sistemas sendo a sua pretensão ver a questão da
comunicação melhorada.
Disse que, a formação de um dia foi suficiente não obstante às dúvidas que
possam surgir ao longo do trabalho. “Eventualmente,
algumas dificuldades iremos nos apercebendo e serão sanadas com base na ajuda
da equipa do Projecto e –tributação”, concluíu.
Por seu turno, o Director da Área Fiscal da Matola, Anastácio Mubai,
afirmou que, logo no início da formação foram elencadas inúmeras dificuldades
com que esta Unidade de Cobrança se depara no dia-a-dia tendo obtido alguns esclarecimentos
e outras que são pontos para a melhoria do próprio sistema.
Referiu que, a formadora ouviu atentamente as inquietações ora colocadas
atinente às dificuldades de comunicação tendo retorquido que são um factor
externo ao Projecto, à Autoridade Tributária.
Congratulou a iniciativa de formação desencadeada pelo Projecto e
–tributação aos técnicos das Unidades de Cobrança, aludindo que, foi a mais
profunda do que as anteriores, atendendo o nível de discussão sobre alguns
temas e aspectos ligados aos vários tipos de declarações acometidos ao
“rollout” da entrega 2.
Observou que, no final da capacitação os formandos saem com uma melhor percepção do que vinham fazendo, pois os “reports”
nem todos são tratados da mesma maneira porque quando não temos a proximidade
no momento em que identificam a dificuldade é difícil perceber porque por vezes
a linguagem técnica usada a nível das Unidades de Cobrança difere do projecto
no que tange às questões de desenvolvimento.
O Director Mubai manifestou disponibilidade para continuar a trabalhar
afincadamente com vista a melhorar a
“performance” da Unidade de Cobrança da Cidade da Matola a nível da
utilização do Sistema e -tributação. “Pensamos
que vai-nos trazer mais valia definitivamente atendendo a redução do volume do
trabalho considerando esta promessa de integração a nível do Portal do
Contribuinte e vai certamente ajudar a evitar e/ou a reduzir filas que nós
enfrentamos no dia-a-dia no atendimento aos contribuintes, pois parte da
actividade vai passar para o próprio contribuinte em sede do seu próprio
escritório”, assegurou.
Entretanto, a Directora do Posto de Cobrança da Machava, a Dra. Ilda Bonga,
destacou que, a formação foi uma mais
valia,, na medida em que permitiu aclarar como funciona o sistema mormente para
este novo pacote que está sendo agora preparado para ser entregue.
No seu entendimento, em algum momento há falta de comunicação nos modelos
ora apresentados, subsistem algumas lacunas o que tem a ver com a
implementação. “Nós como técnicos que
estamos no terreno percebemos que estão lá em falta ou a mais. Os modelos estão
um bocado mais complexos e poderiam ser mais simplificados, para permitir que o
processo possa correr com flexibilidade, por forma a reduzir as filas nas
Unidades de Cobrança”, explicou.
Porém, afiançou que há um esforço de envolver o próprio contribuinte no
sentido de poder fazer as suas declarações sem ter que se fazer presente às
Unidades de Cobrança, o que irá ajudar
sobremaneira a flexibilizar as actividades naquele Posto.
Resumiu que, a sessão de trabalho foi esclarecedora e interactiva o que
ajudou bastante. Segundo Bonga, havia
lacunas, alguns processos pendentes que julgavam que tinham alguns problemas
mas na verdade era por falta de conhecimento ou percepção daquilo que devem ser
os procedimentos.
Manifestou-se optimista quanto às zonas de “penumbra” uma vez clarificadas
durante a formação, pois vai poder trabalhar.
Foi mais longe afirmando que gostaria de ver mais alguma coisa melhorada,
no que tange a questão da flexibilidade do próprio sistema que não ajuda muito
devido a sua lentidão, e quando isso acontece prejudica bastante uma vez
que paralisa os trabalhos.
Outra nossa entrevistada foi a Dra Marta Tivane da DAF da Matola que antes
da formação tinha algumas preocupações relacionadas com a actualização do
Modelo. “Com a formação de hoje consegui obter algum esclarecimento. “Espero que, com esse esclarecimento consiga
vazar os processos que estavam pendentes que eram considerados de
sincronização. No cômputo geral, a formação foi satisfatória”, rematou.
Indagada sobre a passagem de conhecimento que será feita aos colegas,
respondeu que, tudo que aprendeu durante a sessão irá transmitir aos colegas
que não tiveram a mesma oportunidade de participar no evento.
“Pertenço à Unidade de Cobrança da
Matola e nos últimos dias estamos a enfrentar grandes problemas de comunicação
que se prendem com a falta de sistema, ausência quase total. Então, gostaria de ver
essa parte resolvida”, enfatizou. (x)
