segunda-feira, 30 de junho de 2014

Agência Fiscal da Suécia visita e – Tributação


Texto Liége Vitorino
Fotos Ivan Gemuce

No pretérito dia 12 de Junho, uma missão de especialistas da Agência Fiscal da Suécia, manteve  um encontro de trabalho no escritório sede do e – Tributação, com o intuito de se inteirar sobre o estágio actual do projecto e da Central de Atendimento.
Integraram a referida missão chefiada pelo Director de Projectos de Cooperação Internacional, Jan Olsson, os directores de Impostos para a Área de Negócios e o Director de Projectos Internacionais, nomeadamente Arne Jakobsson e Lars Ake Leijkvist, que na sua deslocação foram acompanhados pelo técnico do Gabinete de Planeamento Estudos e Cooperação Internacional na AT, André Mahandzule.
No Projecto e – Tributação, a missão recebeu os cumprimentos de boas vindas do Director Geral Adjunto de Impostos para a Área do e – Tributação, Organização e Métodos, Justino Muzima, que se fazia acompanhar pelo gestor  do projecto, Carlos Fafetine e quadros ligados às diversas áreas de actividade, seguida da apresentação dos técnicos e da respectiva área de actividade.
O Gestor do Projecto Carlos Fafetine descreveu detalhadamente as fases em que se encontra o projecto e – Tributação, através da projecção de “slides”, o cronograma de acções, o plano, a sua abrangência, os prazos, o universo de contribuintes inscritos, passando pelo estágio actual.
O Engº Fafetine falou da modernização da política de informatização dos impostos que irá culminar com o pagamento do imposto via banco. Explicou que, num processo desta natureza é óbvio que existam dificuldades, dada a complexidade do próprio projecto, mas que na medida do possível têm sido superadas dada a existência de condições para a execução do mesmo, para além do cometimento do Executivo que vê neste projecto um grande desafio.
Posto isto, seguiu-se a questão de perguntas e respostas, colocadas pelo chefe da missão sobre o universo de contribuintes inscritos até ao momento. Respondida a preocupação, manifestou entusiasmo, observando que, o e – Tributação é um projecto de grande dimensão atendendo os seus itens, sendo um desafio para a própria instituição.
Seguiu-se a apresentação da Central de Atendimento, feita pelo respectivo Gestor Daniel Dimande, que resumidamente falou do plano de implementação do aludido projecto que se encontra em fase experimental, a abrangência, o horário de funcionamento, o efectivo, a interacção com os utentes através de diversos meios de comunicação, tais como o telefone, o telemóvel, o email, etc.
A uma pergunta colocada pelo chefe da missão sobre a modalidade de  funcionamento da referida Central, o Gestor Dimande esclareceu que, trata-se da primeira fase do projecto, mas que a mesma foi concebida para dentro de algum tempo funcionar em regime de turnos de segunda a sábado, no horário compreendido das 6.30 às 19.30 horas , com equipas rotativas.    
No final da apresentação, o chefe da missão considerou a apresentação feita pelo Gestor Daniel Dimande de excepcional.
É de salientar que, a presença da missão sueca na Autoridade Tributária (AT)  surge como resposta a visita efectuada em Novembro de 2012 pelo P-AT, Rosário Fernandes, e alguns dos quadros da instituição, estando em curso negociações visando o estabelecimento de um programa de assistência técnica a ser financiada pelo Governo da Suécia.
 
Importa referir que, a missão manteve contactos de trabalho com algumas áreas nevrálgicas da AT, como é o caso da Auditoria Fiscal, Cobrança de Receitas e foi recebida pelo Director Geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, Horácio Simão entre outros quadros. e-Tributação
  

terça-feira, 17 de junho de 2014

e -Tributação implementa sistema nos Postos de Cobrança de Gaza.



Por Kátia Balate
A equipa do projecto e-Tributação, responsável pela implementação do sistema e-Tributação, deslocou-se à província de Gaza de 13 a 17 de Abril do ano corrente, no âmbito da implementação do Sistema e-Tributação, nos Postos de Cobrança (PC) de Macia, Manjacaze e Praia de Bilene.
A viagem tinha como objectivo a realização do roll out do Sistema e-Tributação no seu Módulo de Registo de NUIT.
Fizeram parte da equipa os técnicos Eduardo Chichava, Fernando Simões, Francisco Give e Gumerzindo Teimizira, tendo eles se distribuído pelas unidades em causa nomeadamente Francisco Give em Manjacaze; Gumerzindo Teimizira na Macia; Fernando Simões na Praia de Bilene; e Eduardo Chichava na Supervisão.
Segundo Eduardo Chichava, membro da equipe “a vigem foi tranquila. Melhor que o percurso da viagem foi encontrar colegas ansiosos em usar o novo sistema”.
No dia 14 teve inicio o trabalho no PC da Praia de Bilene onde foi instalado a VPN e feitas as configurações necessárias para se ter o sistema operacional. O mesmo trabalho foi realizado nos restantes locais abrangidos por esta operação (Macia e Manjacaze). Após finalização dos aspectos técnicos, e em jeito de lembrete, foi feita uma recapitulação dos procedimentos a serem seguidos para o processo de renovação e atribuição de NUIT no e-Tributação, afirmou o Supervisor Chichava.

Como resultado desta viagem, segundo o membro da Supervisão foi o momento mais agradável, fez-se a instalação do sistema e testes com sucesso, houve ainda atribuição de NUITs localmente e em tempo real. 

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Director Geral dos Impostos visita o Projecto e - Tributação


Texto Liége Vitorino
Fotos Adilson Mazive




No dia 20 de Maio do corrente ano, o Projecto e – Tributação recebeu a visita do Director Geral de Impostos, Augusto Paulo Tacaríndua, que se fazia acompanhar pelo quadro da AT, Bonga. Trata-se da primeira visita efectuada por este quadro veterano da Administração Fiscal, após a sua condução para dirigir a área dos Impostos.
À sua chegada ao Projecto, o Director Augusto Tacaríndua foi recebido pelo Director Geral Adjunto de Impostos para a Área do e - Tributação, Justino Muzima, que se fazia acompanhar pelo Gestor do Projecto, Carlos Fafetine e membros do colectivo de gestão.  
Neste local, o Director Geral de Impostos percorreu as instalações, e recebeu explicações do Gestor Carlos Fafetine sobre as actividades desenvolvidas por cada sector, seguindo-se a apresentação do projecto em todas as suas vertentes, desde o organograma até aos sectores e as suas funcionalidades.
O Engº Carlos Fafetine fez uma abordagem sobre o estágio do e- Tributação e teceu algumas considerações sobre o processo de interacção com os bancos comerciais no quadro da política de informatização dos impostos.
De seguida foi feita uma apresentação da “Solução Intermediária de Pagamento via Banco” pelo respectivo team leader da equipa, Engº Hassane Cabir, que referiu, que a solução vem responder ao desafio lançado pela DGI, o de arranjar uma solução que permita o pagamento de impostos via banco, de modo a mitigar os sucessivos desvios de receita que sistematicamente vem ocorrendo, lesando o Estado e a todos nós, directa ou indirectamente.
Na ocasião, o Engº Hassane Cabir deu a conhecer os presentes sobre a abertura desta facilidade para o cumprimento da obrigação do pagamento via Banco que decerteza irá constituir um marco importante na relação contribuinte /fisco.
Explicou que, não se tratava de um produto acabado, estando o projecto receptivo a mais propostas. Descreveu as especificações técnicas do modelo, os objectivos, a situação actual evocando os constrangimentos, o modelo proposto, a abrangência em termos de universo de contribuintes segundo os regimes, empolando algumas questões que eventualmente poderão surgir por parte dos utilizadores, as recomendações e a conclusão.
A propósito, o Director Geral de Impostos questionou sobre os critérios de selecção dos bancos nesta parceria com a AT, tendo obtido a resposta por parte da gestão do Projecto que todos os bancos eram elegíveis na apresentação das propostas bastando para tal reunirem os requisitos exigíveis.  e-Tributação



terça-feira, 10 de junho de 2014

Suporte Funcional capacita técnicos das Áreas Fiscais


Liége Vitorino
A área de Testes e  Suporte Funcional do Projecto e – Tributação beneficiou-se  esta semana de  uma acção de capacitação intensiva em matéria de estratégias, mapeamentos e procedimentos  do IVA e ISPC orientada pela equipa do negócio.
Esta acção de capacitação visava conferir unanimidade de metodologia de trabalho por parte dos técnicos de suporte funcional uma vez que os conhecimentos adquiridos deverão ser transmitidos aos utilizadores das DAF´s e Postos de Cobrança.
Trata-se basicamente, de um treino especifico para o arranque da fase piloto do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) , que será orientado por quatro técnicos afectos ao Suporte Funcional, e contemplará sete funcionários, por cada local eleito para o referido piloto respectivamente , perfazendo 14 técnicos.
De acordo com declarações da responsável da área do Suporte Funcional, Maria Helena Santos, a referida formação é de extrema importância, sendo um dos requisitos para o sucesso da fase piloto. Acrescentou que, o sistema está em produção desde o dia 2 do corrente mês na DAF da Manhiça e Posto de Cobrança do Jardim e durante estes dias far- se -à o acompanhamento dos utilizadores e estabilidade do sistema e prevê-se duração de 2 meses.
Outro requisito não menos importantes para o cumprimento dos objectivos do piloto é a actualização prévia dos dados de todos os contribuintes no sistema e-Tributação.
Explicou que, a estratégia de acompanhamento do piloto será faseada, isto é, nos primeiros dez dias (inclui formação onjob), e nos últimos cinco dias do mês (formação onjob e supervisão), coincidindo com a época do pico de cobrança do IVA. “Nas duas fases o acompanhamento aos profissionais das Áreas Fiscais será presencial, e posteriormente através de outras formas de comunicação como é o caso do email, da própria linha telefónica e ficheiros de transferência de dados”, sublinhou.

A nossa entrevistada esclareceu que, caso a fase piloto atinja o êxito almejado, o processo de formação aos técnicos das áreas fiscais expandir- se – à para os restantes locais do País. e - T